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Categoria: LicitaçãoData: 03/09/2024

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024 – PML/RN Processo administrativo nº 602/2024 Licitação nº 085/2024 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2024 – PML com o […]

Categoria: EstagiáriosData: 03/09/2024

Estagiários – Educação – Referente ao mês de SETEMBRO/2024

Sem ementa informada.

Categoria: EstagiáriosData: 03/09/2024

Estagiários – Assistência – Referente ao mês de SETEMBRO/2024

Sem ementa informada.

Categoria: LegislaçãoData: 02/09/2024

PORTARIA DE APOSENTADORIA 004/2024 – Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária – Art. 10, § 1º, I, “a” e “b” da EC n.º 103/2019, em favor do(a) servidor(a) JOSE GONZAGA DE MELO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA 004/2024 Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária – Art. 10, § 1º, I, “a” e “b” da EC n.º 103/2019, em favor do(a) servidor(a) JOSE GONZAGA DE MELO. O Exmo. Prefeito do Município de Lajes, conjuntamente […]

Categoria: ContratosData: 02/09/2024

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 017/2024 | CONTRATADA: FRANCISCO ARITÔNIO SOARES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 017/2024 EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 017/2024 CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: […]

Categoria: LegislaçãoData: 30/08/2024

PORTARIA DE APOSENTADORIA 003/2024 – Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC nº 47/2005 (Direito Adquirido), em favor do(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO ALVES BANDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA 003/2024 Lajes / RN, em 30 de agosto de 2024 Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC nº 47/2005 (Direito Adquirido), em favor do(a) servidor(a) MARIA […]

Categoria: ContratosData: 30/08/2024

OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 Processo Administrativo nº 578/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2021 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA – […]

Categoria: ContratosData: 30/08/2024

SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022 – REPUBLICAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022 – REPUBLICAÇÃO Processo Administrativo nº 577/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2021 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA O M LEAL DE MESQUITA Pelo […]

Categoria: ContratosData: 30/08/2024

SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022 Processo Administrativo nº 577/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2021 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA O M LEAL DE MESQUITA Pelo presente instrumento […]

Categoria: ContratosData: 30/08/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 065/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 065/2023 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA JOSE AVAILTON DA CUNHA – ME. Pelo presente instrumento contratual onde de um lado O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, pessoa jurídica […]

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 29/08/2024

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 28/08/2024

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 021/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 021/2024 – PML/RN Processo administrativo nº 676/2024 Licitação nº 088/2024 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR […]

Categoria: LegislaçãoData: 27/08/2024

PORTARIA Nº 313/2024 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 313, DE 27 DE AGOSTO DE 2024* Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO […]

Categoria: LegislaçãoData: 27/08/2024

PORTARIA Nº 312/2024 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 312, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO […]

Categoria: LegislaçãoData: 27/08/2024

PORTARIA Nº 314/2024 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 314, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas […]

Categoria: LegislaçãoData: 27/08/2024

PORTARIA Nº 308/2024 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 308, DE 27 AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO […]

Categoria: LegislaçãoData: 27/08/2024

PORTARIA Nº 309/2024 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 309, DE 27 AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO […]

Categoria: ContratosData: 27/08/2024

TERMO DE COMODATO Nº 2305/2024 | CONTRATADA: SÃO PAULO CONSIG LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE COMODATO Nº 2305/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE CONSIGSIMPLES® – MÓDULOS DA CONSIGNANTE E DO SERVIDOR – LIBERADO PELA SÃO PAULO CONSIG LTDA À PREFEITURA MUNICIPAL DE […]

Categoria: LegislaçãoData: 27/08/2024

PORTARIA Nº 311/2024 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 311, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO […]

Categoria: LegislaçãoData: 27/08/2024

PORTARIA Nº 310/2024 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 310, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO […]

Categoria: Chamada PúblicaData: 23/08/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021. Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CREDENCIAMENTO DE REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES […]

Categoria: Chamada PúblicaData: 22/08/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021. Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CREDENCIAMENTO DE REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 22/08/2024

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 691/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 75, […]

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 22/08/2024

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 21/08/2024

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 020/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 020/2024 – PML/RN Processo administrativo nº 705/2024 Licitação nº 086/2024 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR […]

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 20/08/2024

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024

Categoria: Chamada PúblicaData: 20/08/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS – RESULTADO PARCIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2024 RESULTADO PARCIAL Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021. Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CREDENCIAMENTO DE REPRESENTAÇÕES […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 20/08/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024-SRP

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024-SRP O Pregoeiro Oficial, torna público a quem interessar, que realizará no dia 02/09/2024, às 15:00h, horário local, o Pregão Presencial nº 002/2024, menor […]

Categoria: ContratosData: 20/08/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023 Processo Administrativo para aditivo nº 468/2024 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA T DE S C CARVALHO. Pelo presente instrumento contratual onde de […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 20/08/2024

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 019/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 019/2024 – PML/RN Processo administrativo nº 602/2024 Licitação nº 085/2024 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 20/08/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024-SRP

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024-SRP O Pregoeiro Oficial, torna público a quem interessar, que realizará no dia 02/09/2024, às 10:00h, horário local, o Pregão Presencial nº 001/2024, menor […]

Categoria: Atos NormativosData: 19/08/2024

OFÍCIO CIRCULAR Nº 002/2024 – Assunto: Orientações sobre condutas relacionadas aos servidores públicos, em atenção ao Processo Eleitoral de 2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO CIRCULAR Nº 002/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA0 Lajes/RN, 19 de agosto de 2024. Assunto: Orientações sobre condutas relacionadas aos servidores públicos, em atenção ao Processo Eleitoral de 2024. A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO […]

Categoria: Chamada PúblicaData: 16/08/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS – RESULTADO PARCIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2024 RESULTADO PARCIAL Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021. Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CREDENCIAMENTO DE REPRESENTAÇÕES […]

Categoria: ContratosData: 16/08/2024

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 – RICARDO ALMEIDA & MAYSA CHAVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 51.794.217/0001-51

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 – RICARDO ALMEIDA & MAYSA CHAVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 51.794.217/0001-51 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 15/08/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 – NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.588.224/0001-21 – MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS HOSPITALAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 – NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.588.224/0001-21 – MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS HOSPITALAR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 – Associação de Proteção e Assistência […]

Categoria: LegislaçãoData: 14/08/2024

PORTARIA Nº 303/2024 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Everton Rafael Fernandes Soares e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 303, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Everton Rafael Fernandes Soares e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: LegislaçãoData: 14/08/2024

PORTARIA Nº 304/2024 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 304, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […]

Categoria: LegislaçãoData: 14/08/2024

PORTARIA Nº 305/2024 – “Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Resultados do edital nº 004/2023 – seleção de projetos para execução audiovisual da Lei 195/2022 – Lei Paulo Gustavo – no município de Lajes/RN, e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 305, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. “Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Resultados do edital nº 004/2023 – seleção de projetos para execução audiovisual da Lei 195/2022 – Lei Paulo Gustavo – no município de Lajes/RN, e […]

Categoria: ContratosData: 13/08/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022 Processo Administrativo para aditivo nº 467/2024 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Pelo presente instrumento contratual onde de […]

Categoria: LicitaçãoData: 12/08/2024

APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024. Referência: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 QUE VISA A CONTRATAÇÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO […]

Categoria: ContratosData: 09/08/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO Nº 596/2024 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA WSC – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Pelo presente instrumento contratual onde […]

Categoria: Chamada PúblicaData: 08/08/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2024

Categoria: LegislaçãoData: 07/08/2024

LEI MUNICIPAL N° 1.002/2024 – “Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS CIDADES, COMUNIDADES E ASSENTAMENTOS – ARCA, no âmbito do Programa Habitacional do Governo Federal, denom

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.002, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS CIDADES, COMUNIDADES E ASSENTAMENTOS – ARCA, no âmbito do Programa Habitacional do Governo […]

Categoria: Atos NormativosData: 07/08/2024

TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE FOMENTO Nº 001, DE 07 DE AGOSTO DE 2024* “TERMO DE FOMENTO MÚTUO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS” A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, doravante […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 07/08/2024

AVISO DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N° 006/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N° 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 273/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, através do Setor de Licitações, torna público o […]

Categoria: Atos NormativosData: 07/08/2024

TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 – “TERMO DE FOMENTO MÚTUO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE FOMENTO Nº 001, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 “TERMO DE FOMENTO MÚTUO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS” A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, doravante […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 05/08/2024

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 009/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 029/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 009/2024 Ref.: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 029/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TINTAS E CHIPS PARA IMPRESSORAS, COM O PROPÓSITO DE GARANTIR A REGULARIDADE E O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO […]

Categoria: ContratosData: 05/08/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024 | CONTRATADA: JUSSIER VIEIRA DE MELO – EPP

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024 TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA JUSSIER VIEIRA DE MELO – EPP. Processo administrativo nº 641/2024 Licitação nº 083/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN CONTRATADA: JUSSIER VIEIRA DE […]

Categoria: ContratosData: 05/08/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024 | CONTRATADA: MARCOPOLO SA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024 TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA MARCOPOLO S/A. Processo administrativo nº 491/2024 Licitação nº 082/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: MARCOPOLO […]

Categoria: EstagiáriosData: 03/08/2024

Estagiários – Educação – Referente ao mês de AGOSTO/2024

Sem ementa informada.