Todos os atos normativos

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Total: 2436
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 060/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 060, DE 14 DE JANEIRO DE 2025* “Dispõe sobre a cessão de…
2025 Portarias 14/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 062/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 062, DE 14 DE JANEIRO DE 2025* “Dispõe sobre a cessão de…
2025 Portarias 14/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 061/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 061, DE 14 DE JANEIRO DE 2025* “Dispõe sobre a cessão de…
2025 Portarias 14/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 042/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ALMAÍZA RAQUEL LOPES DA SILVA, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 042, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 13/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 043/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Renata Thuiza Rodrigues Damasceno Nunes, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 043, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 13/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 045/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Adyma Hanna Barbosa de Souza, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 045, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 13/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 044/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RENATA MICAELLA DE OLIVEIRA CUNHA, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 044, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 13/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 020/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.* Dispõe sobre a nomeação d…
2025 Portarias 10/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 020/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor JOÃO OLIVEIRA DA CRUZ NETO, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 10/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 023/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor RAIMUNDO MANOEL DA SILVA, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 023, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 10/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 021/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 10/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 032/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor ALAN HELTON DO NASCIMENTO, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 032, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 10/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 022/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor JOSÉ ANCHIETA DOS SANTOS, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 022, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 10/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 025/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor BRENA CHRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 10/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 029/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor GABRIEL DA CUNHA PIMENTA, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 10/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 033/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor ROBSON AUGUSTO COSME DE SOUZA, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 033, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 10/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 030/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 10/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 026/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor JOSÉ ROMÁRIO DA SILVA ARAÚJO, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 10/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 030/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.* Dispõe sobre a nomeação d…
2025 Portarias 10/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 031/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor JACK SANDRA RODRIGUES BARBOSA, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 031, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 10/01/2025 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

Total2436publicações encontradas
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Anos cobertos15histórico disponível
Última atualização15/05/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1894
  • Leis Municipais344
  • Decretos156
  • Resoluções42

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
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  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
1894
Leis Municipais
344
Decretos
156
Resoluções
42