Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 2436
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 077/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) KALLYNE CAVALCANTE CUNHA, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 077, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 15/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 080/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOAO PAULO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 080, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 15/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 079/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCINEIDE OLIVEIRA TEIXEIRA, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 079, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 15/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 076/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RENATA FARRURE BEZERRA BARBOSA, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 076, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 15/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 083/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ROBERTA MILENA MARTINS BEZERRA, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 083, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 15/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 078/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 078, DE 15 DE JANEIRO DE 2025* Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 15/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 059/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 059, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de…
2025 Portarias 15/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 064/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)JOÃO MARIA DE ARAUJO, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 064, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 15/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 073/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO JUNIOR DA SILVA, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 073, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 15/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 065/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JAILMA SILVA DE ARAUJO, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 065, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 15/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 070/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) SIDKLEY SALVADOR MENDES, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 15/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 061/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 061, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de…
2025 Portarias 14/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 050/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)MARCELO WILLIAN FERNANDES SALVIANO, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 050, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 14/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 056/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RODRIGO NASCIMENTO DANTAS, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 056, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 14/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 049/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO LUCAS ROCHA PEREIRA, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 049, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 14/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 047/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) BOAVENTURA MANUEL DO NASCIMENTO, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 047, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 14/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 048/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GELSON TEIXEIRA OTAVIANO, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 048, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 14/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 055/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANDRESSA MARILLE SOARES DA COSTA, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 055, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 14/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 063/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 063, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de…
2025 Portarias 14/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 059/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 059, DE 14 DE JANEIRO DE 2025* “Dispõe sobre a cessão de…
2025 Portarias 14/01/2025 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

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Anos cobertos15histórico disponível
Última atualização15/05/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1894
  • Leis Municipais344
  • Decretos156
  • Resoluções42

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  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
1894
Leis Municipais
344
Decretos
156
Resoluções
42