| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| PORTARIA Nº 124/2026 – Conceder licença prêmio ao servidor(a) público(a) municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 124, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Conceder licença prêmio ao s… |
— | 2026 | Portarias | 30/03/2026 | publicado | |
| DECRETO Nº 005/2026 – Dispõe sobre a instituição do Programa “Espaço Crescer – Centro Intersetorial de Desenvolvimento Infantil”, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 005, DE 30 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a instituição do… |
— | 2026 | Leis Municipais | 30/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 123/2026 – Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) TEREZA KATIA DE ALMEIDA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 123, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação do(a… |
— | 2026 | Portarias | 27/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 122/2026 – Dispõe sobre a prorrogação da convocação do servidor eletivo BRUNO RICHEL DE ARAÚJO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122, DE 26 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação da… |
— | 2026 | Portarias | 27/03/2026 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.056/2026 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do pavimento e das calçadas por concessionárias de serviços públicos e empresas privadas que realizam intervenções em vias e logradouros públicos, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.056 DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a obrigat… |
— | 2026 | Leis Municipais | 25/03/2026 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.057/2026 – “Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 941/2023, para reajustar o valor dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Lajes/RN e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.057 DE 25 DE MARÇO DE 2026. “Altera o Anexo II da… |
— | 2026 | Leis Municipais | 25/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 121/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121, DE 24 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de d… |
— | 2026 | Portarias | 25/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 119/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 119, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2026 | Portarias | 25/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 120/2026 – Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil –COMPDEC do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 120, DE 24 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a substituição d… |
— | 2026 | Portarias | 25/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 116/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2026 | Portarias | 24/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 118/2026 – Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 118, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a cessão de serv… |
— | 2026 | Portarias | 24/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 117/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 117, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de d… |
— | 2026 | Portarias | 24/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 115/2026 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 115, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de b… |
— | 2026 | Portarias | 24/03/2026 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.055/2026 – “Altera o art. 10 da Lei Municipal nº 942/2023, para reajustar o valor do auxílio-alimentação dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Lajes/RN, revoga a Lei Municipal nº 1.012/2025 e dá outras providências” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.055 DE 17 DE MARÇO DE 2026. “Altera o art. 10 da L… |
— | 2026 | Leis Municipais | 17/03/2026 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2026 – Declara como patrimônio cultural imaterial do município de Lajes/RN, o torneio “Copa Roberto Bacurau”, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.054 DE 17 DE MARÇO DE 2026. Declara como patrimôni… |
— | 2026 | Leis Municipais | 17/03/2026 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026 – “Declara Luto Oficial no âmbito do município de Lajes/RN e dá outras providencias,” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 14 DE MARÇO DE 2026 “Declara Luto Oficia… |
— | 2026 | Decretos | 14/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 113/2026 – Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) MARIA SIMONE MEDEIROS DA SILVA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 113, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação do(a… |
— | 2026 | Portarias | 13/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 114/2026 – Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) AGOSTINHO PEDRO DE ARAÚJO NETO e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 114, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação do(a… |
— | 2026 | Portarias | 13/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 112/2026 – Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) FRANCISCO MARCOS DOS ANJOS e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 112, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação do(a… |
— | 2026 | Portarias | 13/03/2026 | publicado | |
| DECRETO Nº 003/2026 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que específica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 003, DE 12 DE MARÇO DE 2026 Abre Crédito Suplementar no va… |
— | 2026 | Decretos | 12/03/2026 | publicado |
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