| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| PORTARIA Nº 127/2025 – GP – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 127/2025 – GP Dispõe sobre a concessão de licença a servi… |
— | 2025 | Portarias | 28/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 123/2025 – Dispõe sobre a designação de servidor. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 123.2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a designa… |
— | 2025 | Portarias | 27/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 122/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ELIENE BARBOZA DE LIMA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do… |
— | 2025 | Portarias | 27/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 121/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº121, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de se… |
— | 2025 | Portarias | 27/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 001/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Disciplinar do Esporte Municipal (CDEM) de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES ETURISMO – SEJET PORTARIA Nº 001, DE 24 DE JAN… |
— | 2025 | Portarias | 24/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 001/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES ETURISMO – SEJET PORTARIA Nº 001, DE 24 DE JAN… |
— | 2025 | Portarias | 24/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 120/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº120, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de se… |
— | 2025 | Portarias | 24/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 119/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº119, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de se… |
— | 2025 | Portarias | 24/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 114/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº114, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de se… |
— | 2025 | Portarias | 23/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 118/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) DIOGO MILITÃO LOPES DE ARAÚJO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 118, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do… |
— | 2025 | Portarias | 23/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 117/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe a Comissão de Especial e Chamamento Público do município de Lajes/RN, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 117, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do… |
— | 2025 | Portarias | 23/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 116/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº116, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de se… |
— | 2025 | Portarias | 23/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 115/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº115, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de se… |
— | 2025 | Portarias | 23/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 113/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº113, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de se… |
— | 2025 | Portarias | 23/01/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N.º 1.008/2025 – **REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 1.008/2025** Dispõe sobre a estrutura administrativ… |
— | 2025 | Leis Municipais | 22/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 112/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) CRISTIANO DE SOUZA MOURA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 112, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do… |
— | 2025 | Portarias | 22/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 111/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)MANOEL COSME DE ARAÚJO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 111, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do… |
— | 2025 | Portarias | 22/01/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.009/2025 – Altera o plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Lajes/RN, fixando a alíquota de contribuição para o FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.009/2025 Altera o plano de amortização para o equa… |
— | 2025 | Leis Municipais | 22/01/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.008/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 1.008/2025* Dispõe sobre a estrutura administrativa… |
— | 2025 | Leis Municipais | 22/01/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.008/2025 – **REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 1.008/2025** Dispõe sobre a estrutura administrativ… |
— | 2025 | Leis Municipais | 22/01/2025 | publicado |
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Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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