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Categoria: Editais DiversosData: 31/01/2025

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO Nº 001/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO Nº 001/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, torna público a PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO Do RECADASTRAMENTO Nº 001/2025, […]

Categoria: LegislaçãoData: 31/01/2025

PORTARIA Nº 137/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PEDRO HENRIQUE DA SILVA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 137, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PEDRO HENRIQUE DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: LegislaçãoData: 31/01/2025

PORTARIA Nº 128/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARLETE NEIDE MEDEIROS, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 128, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)MARLETE NEIDE MEDEIROS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […]

Categoria: LegislaçãoData: 31/01/2025

PORTARIA Nº 136/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FERNANDA GABRIELA DA SILVA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 136, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FERNANDA GABRIELA DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: LegislaçãoData: 31/01/2025

PORTARIA Nº 129/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JULIA TEREZINHA PAIVA LIMEIRA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 129, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JULIA TEREZINHA PAIVA LIMEIRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: LegislaçãoData: 31/01/2025

PORTARIA Nº 130/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) AMANDA SABOYA CARDOSO DA SILVA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 130, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) AMANDA SABOYA CARDOSO DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: LegislaçãoData: 31/01/2025

PORTARIA Nº 135/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JADY BORGES DE SOUZA ALVES, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 135, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JADY BORGES DE SOUZA ALVES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: NotíciasData: 31/01/2025

As matrículas para o ano letivo começam em breve!

A contagem regressiva para a volta às aulas já começou! 📖 Estamos prontos para mais um ano de aprendizado, crescimento e muitas conquistas. Garanta a vaga do seu filho(a)! 🤩 #VoltaÀsAulas #MatrículasAbertas #Educação #Lajes #PrefeituraDeLajes

Categoria: ContratosData: 30/01/2025

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2023 Processo Administrativo nº 95/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Pelo […]

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 30/01/2025

RREO – 6º BIMESTRE DE 2024 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 6º BIMESTRE – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º Bimestre de 2024 RREO – Anexo 3 (TCE / […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaModalidade: RGFData: 30/01/2025

RGF – 2º SEMESTRE DE 2024 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RGF – 2º SEMESTRE – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º Semestre de 2024 RGF – Anexo 15 (TCE / RN) […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaModalidade: RREOData: 30/01/2025

RREO – 6º BIMESTRE DE 2024 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO – CORRECAO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 6º BIMESTRE – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO – CORRECAO MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º Bimestre de 2024 RREO – Anexo 6 […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaModalidade: RREOData: 30/01/2025

RREO – 6º BIMESTRE DE 2024 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 6º BIMESTRE – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º Bimestre de 2024 RREO – Anexo 39 (TCE / RN) em […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaModalidade: RGFData: 30/01/2025

RGF – 2º SEMESTRE DE 2024 – DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RGF – 2º SEMESTRE – DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaModalidade: RREOData: 30/01/2025

RREO – 6º BIMESTRE DE 2024 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 6º BIMESTRE – DEMONSTRATIVO DA RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DA RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL E […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaModalidade: RREOData: 30/01/2025

RREO – 6º BIMESTRE DE 2024 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 6º BIMESTRE – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º Bimestre de 2024 RREO – Anexo 6 (TCE / […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaModalidade: RREOData: 30/01/2025

RREO – 6º BIMESTRE DE 2024 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 6º BIMESTRE – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º Bimestre de […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaModalidade: RGFData: 30/01/2025

RGF – 2º SEMESTRE DE 2024 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RGF – 2º SEMESTRE – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º Semestre de 2024 RGF […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaModalidade: RGFData: 30/01/2025

RGF – 2º SEMESTRE DE 2024 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RGF – 2º SEMESTRE – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º Semestre de 2024 RGF – Anexo 18 (TCE / RN) […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaModalidade: RREOData: 30/01/2025

RREO – 6º BIMESTRE DE 2024 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (RECEITAS E DESPESAS)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 6º BIMESTRE – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (RECEITAS E DESPESAS) MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (RECEITAS E DESPESAS) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º Bimestre de 2024 RREO – Anexo 1 (TCE / […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaModalidade: RGFData: 30/01/2025

RGF – 2º SEMESTRE DE 2024 – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RGF – 2º SEMESTRE – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º Semestre de 2024 RGF […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaModalidade: RREOData: 30/01/2025

RREO – 6º BIMESTRE DE 2024 – DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 6º BIMESTRE – DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) ORÇAMENTO DA SEGURIDADE […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaModalidade: RGFData: 30/01/2025

RGF – 2º SEMESTRE DE 2024 – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RGF – 2º SEMESTRE – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º Semestre de 2024 RGF […]

Categoria: LegislaçãoData: 30/01/2025

PORTARIA Nº 119/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº119, DE 30 DE JANEIRO DE 2025* “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […]

Categoria: LegislaçãoData: 30/01/2025

PORTARIA Nº 120/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº120, DE 30 DE JANEIRO DE 2025* “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […]

Categoria: NotíciasData: 30/01/2025

Lajes conquista mais 50 moradias do Minha Casa Minha Vida

O município de Lajes foi contemplado com mais 50 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, somando-se às 100 já anunciadas anteriormente, totalizando 150 novas casas para as famílias lajenses. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (29), em Natal, durante a visita do ministro das Cidades, Jáder Filho, que apresentou investimentos do PAC […]

Categoria: LicitaçãoData: 29/01/2025

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso I, artigo 74, da Lei Federal […]

Categoria: LicitaçãoData: 29/01/2025

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN – PREVLAJES, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do […]

Categoria: LicitaçãoData: 29/01/2025

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso I, artigo […]

Categoria: DecretosData: 29/01/2025

DECRETO MUNICIPAL N° 004/2025 – Regulamenta a concessão de retribuição pecuniária e dispõe sobre valores de diárias de pessoal da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional, no País e no exterior, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 004, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Regulamenta a concessão de retribuição pecuniária e dispõe sobre valores de diárias de pessoal da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional, no País e no exterior, e dá outras providências. O PREFEITO […]

Categoria: LegislaçãoData: 28/01/2025

PORTARIA Nº 124/2025 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CRIANÇAS, NA ETAPA BERÇÁRIO, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE INGRESSO DAS VAGAS PARA O ANO LETIVO DE 2025, NA ESCOLA PROFESSORA LINDALVA PEREIRA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº124, 28 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CRIANÇAS, NA ETAPA BERÇÁRIO, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE INGRESSO DAS VAGAS PARA O ANO LETIVO DE 2025, NA […]

Categoria: LegislaçãoData: 28/01/2025

PORTARIA Nº 125/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº125, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […]

Categoria: Atos NormativosData: 28/01/2025

OFÍCIO Nº 027/2025 – GP – Ao Excelentíssimo Senhor SENADOR RODRIGO PACHECO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO Nº 027/2025 – GP Lajes/RN, Palácio Alzira Soriano, aos 28 dias do mês de janeiro de 2025 Ao Excelentíssimo Senhor SENADOR RODRIGO PACHECO Presidente do Senado Federal Praça dos Três Poderes – Edifício Principal CEP: 70165-900 – Brasília/DF. Assunto: Resposta […]

Categoria: LegislaçãoData: 28/01/2025

PORTARIA Nº 127/2025 – GP – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 127/2025 – GP Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal […]

Categoria: ContratosData: 28/01/2025

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 Processo Administrativo para aditivo nº 951/2024 Pregão Eletrônico Nº 049/2023 TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA TOPGEO TOPOGRAFIA E […]

Categoria: LegislaçãoData: 27/01/2025

CONVÊNIO Nº 001/2025 – “TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS AVANÇADO LAJES PARA CESSÃO DE SERVIDORES.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVÊNIO Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 “TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS AVANÇADO LAJES PARA CESSÃO DE SERVIDORES.” […]

Categoria: LegislaçãoData: 27/01/2025

CONVÊNIO Nº 002/2025 – “TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS AVANÇADO LAJES PARA CESSÃO DE SERVIDORES.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVÊNIO Nº 002, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 “TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS AVANÇADO LAJES PARA CESSÃO DE SERVIDORES.” […]

Categoria: LegislaçãoData: 27/01/2025

PORTARIA Nº 123/2025 – Dispõe sobre a designação de servidor.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 123.2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a designação de servidor. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela lei Orgânica Municipal: […]

Categoria: LegislaçãoData: 27/01/2025

PORTARIA Nº 122/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ELIENE BARBOZA DE LIMA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ELIENE BARBOZA DE LIMA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: LegislaçãoData: 27/01/2025

TERMO DE CONVÊNIO Nº 067/2025 – TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LAJES AO “PROGRAMA DE CONTRAT

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVÊNIO Nº 067/2025 – COPIRN TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LAJES AO “PROGRAMA DE […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 27/01/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005/2025 – ER COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA-ME – 03.633.939/0001-81

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005/2025 – ER COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA-ME – 03.633.939/0001-81 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005/2025 – Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de […]

Categoria: LegislaçãoData: 27/01/2025

PORTARIA Nº 121/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº121, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […]

Categoria: LegislaçãoData: 24/01/2025

REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DISCIPLINAR DO ESPORTE MUNICIPAL (CDEM) DE LAJES/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES ETURISMO – SEJET REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DISCIPLINAR DO ESPORTE MUNICIPAL (CDEM) DE LAJES/RN A Comissão Disciplinar do Esporte Municipal (CDEM), instituída pelo Decreto Municipal nº 002/2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo (SEJET), com base […]

Categoria: LegislaçãoData: 24/01/2025

PORTARIA Nº 001/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Disciplinar do Esporte Municipal (CDEM) de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES ETURISMO – SEJET PORTARIA Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Disciplinar do Esporte Municipal (CDEM) de Lajes/RN. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES E TURISMO DE LAJES/RN, no uso […]

Categoria: LegislaçãoData: 24/01/2025

PORTARIA Nº 001/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES ETURISMO – SEJET PORTARIA Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.* Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Disciplinar do Esporte Municipal (CDEM) de Lajes/RN. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES E TURISMO DE LAJES/RN, no uso […]

Categoria: LegislaçãoData: 24/01/2025

PORTARIA Nº 120/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº120, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 24/01/2025

CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024 – AVISO DE RESULTADO DA ENTIDADE SELECIONADA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE RESULTADO DA ENTIDADE SELECIONADA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024 Processo Administrativo nº 307/2024 Licitação nº 60/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), PARA SUPORTE NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES […]

Categoria: LegislaçãoData: 24/01/2025

PORTARIA Nº 119/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº119, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […]

Categoria: Editais DiversosData: 23/01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 – GP – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 – GP DE 23 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA através do […]

Categoria: ContratosData: 23/01/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO Nº 905/2024 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA. Pelo presente instrumento contratual onde de […]