Publicações

Consulte publicações por categoria, modalidade, data e palavra-chave.

Categorias disponíveis

2018201920202023202320242024Apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de ContasBalanço AnualContratos ou Ata de Registro de PreçoJulgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder LegislativoLicitaçãoOrdem Cronológica de PagamentoPáginaPlano estratégico institucionalRelatório de Gestão ou AtividadesSem categoriaTerceirizadosAcessibilidadeAções da EducaçãoAções da SaúdeApresentação da LAIAta de Registro de PreçoAtos NormativosAviso de LicitaçãoBALANÇO GERALBalanço, Contas de Governo e Contas de GestãoBOLETIM DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPALBolsa FamíliaBPCCarta de ServiçosChamada PúblicaCompetênciasCOMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | CARGOSCOMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | SECRETARIASCONCURSO E PROCESSO SELETIVOConcursos e processos seletivosConselhos MunicipaisCONTAS DE GESTÃOCONTAS DO GOVERNOContratosContratos COVID-19Convênios e TransferênciasCOVID-19Dados AbertosDecretosDispensa de LicitaçãoDivida AtivaDocumentos classificados em cada grau de sigiloEditais de LicitaçãoEditais DiversosEstagiáriosGestão de saúdeIncentivos a projetos culturaisInformações relacionadas aos serviços de saúdeInstrumentos da TransparênciaLDOLegislaçãoLegislação COVID-19Legislação da OuvidoriaLEIS IMPORTANTESLeis MunicipaisLGPDLICITACÕESLista de espera de regulaçãoLISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICASLista de MedicamentosLOALRFNOTIFICAÇÃOObjetivos EstratégicosPlano de Contratações AnualPlano Municipal de EducaçãoPlano Municipal de SaúdePortariasPPAPregão EletrônicoPregão PresencialProcesso Seletivo Programas e Ações da Assistência SocialProjetos CulturaisRelatório de Gestão Municipal de SaúdeRenúncias FiscaisResoluçõesRGFRREOTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDASNotícias

Resultados encontrados

Exibindo até 50 publicações por página.

Categoria: LegislaçãoData: 18/03/2025

PORTARIA Nº 275/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 275, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […]

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 18/03/2025

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025

Categoria: ContratosData: 17/03/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA CLARISSA SIMPLICIO ALVES DE SOUSA. Processo Administrativo n° 312/2025 Licitação nº 41/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o […]

Categoria: ContratosData: 17/03/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2025 ERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA DANILO BEZERRA ARAUJO-ME (ALPHA.CON). Processo Administrativo n° 79/2025 Licitação nº 38/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº […]

Categoria: LegislaçãoData: 17/03/2025

PORTARIA Nº 272/2025 – Dispõe sobre a concessão de diária do servidor (a) Francisco Lindemberg da Silva, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 272, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diária do servidor (a) Francisco Lindemberg da Silva, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]

Categoria: LegislaçãoData: 17/03/2025

PORTARIA Nº 273/2025 – Dispõe sobre a concessão de diária do servidor (a) Francisco Lindemberg da Silva, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 273, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diária do servidor (a) Francisco Lindemberg da Silva, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]

Categoria: ContratosData: 17/03/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO COMODATO: Nº 001/2023*

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES TERMO DE COMODATO: Nº 001/2023* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO: Nº 001/2023 OBJETO: Cessão não onerosa do Licenciamento de uso do software CONSIGSIMPLES – modulo da consignante e do servidor, aplicativo este desenvolvido pelo Comodante. CONTRATANTE: Previdência Municipal […]

Categoria: LegislaçãoData: 14/03/2025

PORTARIA Nº 269/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) AYLA MARCELIA FELIX DOS SANTOS, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 269, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) AYLA MARCELIA FELIX DOS SANTOS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […]

Categoria: LegislaçãoData: 14/03/2025

PORTARIA Nº 267/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) MARIA EDUARDA NUNES DA ROCHA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 267, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) MARIA EDUARDA NUNES DA ROCHA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […]

Categoria: LegislaçãoData: 14/03/2025

PORTARIA Nº 271/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) JEANE TEIXEIRA ROCHA LIMA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 271, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) JEANE TEIXEIRA ROCHA LIMA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]

Categoria: LegislaçãoData: 14/03/2025

PORTARIA Nº 268/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) RITA DE CASSIA TEIXEIRA MARTINS, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 268, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) RITA DE CASSIA TEIXEIRA MARTINS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […]

Categoria: LegislaçãoData: 14/03/2025

PORTARIA Nº 270/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) ALDINEIA DOS SANTOS FERNANDES, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 270, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) ALDINEIA DOS SANTOS FERNANDES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]

Categoria: LegislaçãoData: 14/03/2025

PORTARIA Nº 266/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) BRUNA THATIANE LIMA DOS SANTOS, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 266, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) BRUNA THATIANE LIMA DOS SANTOS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […]

Categoria: LegislaçãoData: 14/03/2025

PORTARIA Nº 277/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) eletivo(a) ANA MARIA BARBOSA DE MOURA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 277, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) eletivo(a) ANA MARIA BARBOSA DE MOURA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, […]

Categoria: LicitaçãoData: 14/03/2025

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso III, artigo […]

Categoria: LegislaçãoData: 14/03/2025

PORTARIA Nº 264/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) IZABEL CRISTINA DA SILVA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 264, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) IZABEL CRISTINA DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: LegislaçãoData: 14/03/2025

PORTARIA Nº 265/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA MARGARIDA GOMES BANDEIRA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 265, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA MARGARIDA GOMES BANDEIRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 14/03/2025

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 14/03/2025

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 Processo Administrativo nº 272/2025 Licitação nº 050/2025 O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, conforme adiante: […]

Categoria: LegislaçãoData: 13/03/2025

PORTARIA Nº 258/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GILDEVAN BARBOSA DE SOUZA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 258, DE 13 DE MARÇO DE 2025* Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GILDEVAN BARBOSA DE SOUZA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: LegislaçãoData: 13/03/2025

PORTARIA Nº 260/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor(a) JAILSON BEZERRA DA SILVA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor(a) JAILSON BEZERRA DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: LegislaçãoData: 13/03/2025

PORTARIA DE DESTITUIÇÃO 002/2025 – A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE DESTITUIÇÃO 002/2025 A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: RESOLVE: Art. 1º DESTITUIR a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada “FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL […]

Categoria: LegislaçãoData: 13/03/2025

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 003/2025 – A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 003/2025 A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada “FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO […]

Categoria: LegislaçãoData: 13/03/2025

PORTARIA Nº 263/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PEDRO AFONSO DA SILVA FERNANDES, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 263, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PEDRO AFONSO DA SILVA FERNANDES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: LegislaçãoData: 13/03/2025

PORTARIA Nº 262/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DUARTE, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 262, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DUARTE, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: LegislaçãoData: 13/03/2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.012/2025 – Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 942/2023 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nª 1.012, DE 13 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 942/2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei […]

Categoria: DecretosData: 13/03/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2025 – “Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme atualização determinada pelo Decreto Federal nº 12.343/2024, e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 13 DE MARÇO DE 2025 “Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme atualização determinada pelo Decreto Federal nº 12.343/2024, e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO […]

Categoria: LegislaçãoData: 13/03/2025

PORTARIA Nº 261/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor(a) ALEXSANDRO TEIXEIRA AMANCIO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 261, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor(a) ALEXSANDRO TEIXEIRA AMANCIO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: LegislaçãoData: 13/03/2025

PORTARIA Nº 258/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GILDEVAN BARBOSA DE SOUZA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 258, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GILDEVAN BARBOSA DE SOUZA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: ContratosData: 12/03/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2025 TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOICAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES, E A SENHORA MARIA FERREIRA DE LIMA SANTOS. Processo Administrativo n° 143/2025 Licitação nº 03/2025 CONTRATANTE: FUNDO DE […]

Categoria: LegislaçãoData: 12/03/2025

PORTARIA Nº 255/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JONATAS HENRIQUE DA FONSECA SILVA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 255, DE 12 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JONATAS HENRIQUE DA FONSECA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: NotíciasData: 12/03/2025

Cuide-se, valorize-se, previna-se!

Março Lilás nos lembra da importância da prevenção do câncer de colo do útero. Faça seus exames regularmente e incentive outras mulheres! #MarçoLilás #Prevenção

Categoria: LicitaçãoData: 11/03/2025

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025 A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN – PREVLAJES, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 10/03/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 – TELEGÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ. 16.737.759/0001-91

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 – TELEGÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ. 16.737.759/0001-91 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 – Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: […]

Categoria: ContratosData: 10/03/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN – COOPEDU. Processo Administrativo n° 9/2025 Licitação nº 5/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA […]

Categoria: LegislaçãoData: 10/03/2025

PORTARIA Nº 253/2025 – Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) THAISE KAMILA DE ARAUJO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 253, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) THAISE KAMILA DE ARAUJO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]

Categoria: LegislaçãoData: 10/03/2025

PORTARIA Nº 251/2025 – Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) PAULA FRANCINETE FERNANDES AVELINO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 251, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) PAULA FRANCINETE FERNANDES AVELINO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]

Categoria: LegislaçãoData: 10/03/2025

PORTARIA Nº 247/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO GUILHERME DA SILVA JUNIOR, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 247, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO GUILHERME DA SILVA JUNIOR, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: LegislaçãoData: 10/03/2025

PORTARIA Nº 252/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PAULA FRANCINETE FERNANDES AVELINO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 252, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PAULA FRANCINETE FERNANDES AVELINO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: LegislaçãoData: 10/03/2025

PORTARIA Nº 250/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ELAINE CRISTINA CAMARA DA ROCHA RODRIGUES, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ELAINE CRISTINA CAMARA DA ROCHA RODRIGUES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]

Categoria: LegislaçãoData: 10/03/2025

PORTARIA Nº 248/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor ERINALDO BEZERRA DA SILVA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 248, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor ERINALDO BEZERRA DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: LegislaçãoData: 10/03/2025

PORTARIA Nº 249/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA CELIANE VICENTE DA SILVA ARAUÚJO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 249, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA CELIANE VICENTE DA SILVA ARAUÚJO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 10/03/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo Administrativo nº 196/2025 Nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/202, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo […]

Categoria: LegislaçãoData: 10/03/2025

PORTARIA Nº 256/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) THAISE KAMILA DE ARAUJO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 256, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) THAISE KAMILA DE ARAUJO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: NotíciasData: 10/03/2025

Participe da Reunião Ampliada de Saúde Municipal em Lajes!

Esse é um momento essencial para debater e fortalecer as políticas públicas de saúde para quem movimenta a nossa cidade! Sua participação é fundamental. 🫱🏼‍🫲🏽👊🏻 #Prefs #GovernandoParaTodos #SaúdeMunicipal

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 07/03/2025

EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025

EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025

Categoria: LegislaçãoData: 07/03/2025

PORTARIA Nº 245/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)JANSSEN ANDERSON DO NASCIMENTO COSTA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 245, DE 07 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)JANSSEN ANDERSON DO NASCIMENTO COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 07/03/2025

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 Processo Administrativo nº 225/2025 Licitação nº 35/2025 O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante: OBJETO: AQUISIÇÃO DE […]

Categoria: DecretosData: 07/03/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2025 – Regulamenta a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Lajes e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 07 DE MARÇO DE 2025 Regulamenta a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Lajes e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso das atribuições que […]

Categoria: LegislaçãoData: 07/03/2025

PORTARIA Nº 246/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 246, DE 07 DE MARÇO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […]