| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| PORTARIA Nº 275/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 275, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de d… |
— | 2025 | Portarias | 18/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 272/2025 – Dispõe sobre a concessão de diária do servidor (a) Francisco Lindemberg da Silva, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 272, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de d… |
— | 2025 | Portarias | 17/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 273/2025 – Dispõe sobre a concessão de diária do servidor (a) Francisco Lindemberg da Silva, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 273, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de d… |
— | 2025 | Portarias | 17/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 269/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) AYLA MARCELIA FELIX DOS SANTOS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 269, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a p… |
— | 2025 | Portarias | 14/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 267/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) MARIA EDUARDA NUNES DA ROCHA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 267, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a p… |
— | 2025 | Portarias | 14/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 271/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) JEANE TEIXEIRA ROCHA LIMA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 271, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a p… |
— | 2025 | Portarias | 14/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 268/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) RITA DE CASSIA TEIXEIRA MARTINS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 268, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a p… |
— | 2025 | Portarias | 14/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 270/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) ALDINEIA DOS SANTOS FERNANDES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 270, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a p… |
— | 2025 | Portarias | 14/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 266/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) BRUNA THATIANE LIMA DOS SANTOS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 266, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a p… |
— | 2025 | Portarias | 14/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 277/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) eletivo(a) ANA MARIA BARBOSA DE MOURA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 277, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a p… |
— | 2025 | Portarias | 14/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 264/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) IZABEL CRISTINA DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 264, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 14/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 265/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA MARGARIDA GOMES BANDEIRA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 265, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 14/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 258/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GILDEVAN BARBOSA DE SOUZA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 258, DE 13 DE MARÇO DE 2025* Dispõe sobre a nomeação do s… |
— | 2025 | Portarias | 13/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 260/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor(a) JAILSON BEZERRA DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a p… |
— | 2025 | Portarias | 13/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA DE DESTITUIÇÃO 002/2025 – A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE DESTITUIÇÃO 002/2025 A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SO… |
— | 2025 | Portarias | 13/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 003/2025 – A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 003/2025 A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOC… |
— | 2025 | Portarias | 13/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 263/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PEDRO AFONSO DA SILVA FERNANDES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 263, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 13/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 262/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DUARTE, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 262, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 13/03/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.012/2025 – Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 942/2023 e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nª 1.012, DE 13 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre alteraçõ… |
— | 2025 | Leis Municipais | 13/03/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2025 – “Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme atualização determinada pelo Decreto Federal nº 12.343/2024, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 13 DE MARÇO DE 2025 “Atualiza os valores… |
— | 2025 | Decretos | 13/03/2025 | publicado |
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- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
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- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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