| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 292/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) TALLYS FELYPE PEREIRA DA SILVA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 292, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 01/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 289/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a), MARIA ISABELLY DA SILVA DE MORAIS e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 289, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 01/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 288/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a), JEMIMA DULCE DE FRANÇA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 288, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 01/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 293/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARQUIZIA GABRIELE DA SILVA GOMES e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 293, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 01/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 295/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PAULO SEBASTIÃO e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 295, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 01/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 290/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARCELO HENRIQUE COSME e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 290, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 01/04/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.016/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transformar Área Rural em Zona Urbana, para fins de construção de casas habitacionais. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.016, DE 31 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Poder Exec… |
— | 2025 | Leis Municipais | 31/03/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.015/2025 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR, SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS, NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FONOAUDIOLOGIA, AUDITORIA FISCAL, FARMÁCIA BIOQUÍMICA, NUTR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.015, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE O REAJUST… |
— | 2025 | Leis Municipais | 27/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 287/2025 – NOMEAR os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº287/2025 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES,… |
— | 2025 | Portarias | 27/03/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 011/2025 – Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N.º 011, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a regu… |
— | 2025 | Decretos | 26/03/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.013/2025 – Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Lajes/RN, que passará a denominar: “Vereador Antônio Ozik Pereira Sobrinho”, revogando a Lei Municipal 419/2005. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.013, DE 24 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a denomin… |
— | 2025 | Leis Municipais | 24/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 284/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 284, DE 24 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de d… |
— | 2025 | Portarias | 24/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 283/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 283, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de d… |
— | 2025 | Portarias | 21/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 281/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GILIANO SILVA DE SOUSA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 281, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 20/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 282/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JADSON MEDEIROS DE SANTANA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 282, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 20/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 282/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JADSON MEDEIROS DE SANTANA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 282, DE 20 DE MARÇO DE 2025* Dispõe sobre a nomeação do s… |
— | 2025 | Portarias | 20/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 278/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) eletivo suplente PEDRO BRUNO BARBOSA DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 278 DE 19 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do ser… |
— | 2025 | Portarias | 19/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 274/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 274, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de d… |
— | 2025 | Portarias | 19/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 280/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSE ALVES DE LIMA NETO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 280, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 19/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 279/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) GABRIEL LEITE DE FREITAS JUNIOR, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 279, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a p… |
— | 2025 | Portarias | 19/03/2025 | publicado |
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
Todos
Lei Orgânica
Leis Municipais
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Resoluções
Instruções Normativas
Regimentos Internos
Projetos de Lei
Total2436publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos15histórico disponível
Última atualização15/05/2026revisar atualização do acervo
Resumo por categoria
- Portarias1894
- Leis Municipais344
- Decretos156
- Resoluções42
Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
Portarias
1894
Leis Municipais
344
Decretos
156
Resoluções
42