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Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 09/06/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 Pregão Eletrônico nº 011/2025 Processo Administrativo nº 429/2025 Licitação nº 68/2025 O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ de nº 08.113.466/0001-05, com sede à Rua Ramiro Pereira da Silva […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 09/06/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 Pregão Eletrônico nº 011/2025 Processo Administrativo nº 429/2025 Licitação nº 68/2025 O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ de nº 08.113.466/0001-05, com sede à Rua Ramiro Pereira da Silva […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 09/06/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 Pregão Eletrônico nº 011/2025 Processo Administrativo nº 429/2025 Licitação nº 68/2025 O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ de nº 08.113.466/0001-05, com sede à Rua Ramiro Pereira da Silva […]

Categoria: NotíciasData: 09/06/2025

Se orgulhe e bora divulgar porque Lajes é destino certo no RN!

Lajes tá no Mapa do Turismo Brasileiro pelo 4º ano consecutivo. Um reconhecimento que valoriza nossa cultura, nossa história e nossas belezas naturais! 🗺️ A Prefs segue trabalhando pra colocar nosso município cada vez mais em evidência e atrair visitantes pra conhecer nossa terrinha. ⛰️🐐 PrefsDeLajes #LajesNoMapa #TurismoÉAqui #VisiteLajes #UmDestino

Categoria: NotíciasData: 07/06/2025

Se liga como ontem foi animado!

Teve mais um arraiá arretado no Lajes Junina, dessa vez na Escola EEFOC.🌽🎉 O forró ficou por conta de Felipe Pegada Top, teve apresentação das turmas, sorteio pra galera e aquele clima junino que a gente ama.💃🕺 Que venha o próximo porque aqui não para! 🚀✨ #LajesJunina2025 #PrefsDeLajes #ArraiáDoEEFOC #FelipePegadaTop

Categoria: LicitaçãoData: 06/06/2025

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 – PML/RN Processo administrativo nº 429/2025 Licitação nº 68/2025 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2025 – PML com o […]

Categoria: LicitaçãoData: 06/06/2025

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 – PML/RN Processo administrativo nº 659/2025 Licitação nº 76/2025 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2025 – PML com o […]

Categoria: LicitaçãoData: 06/06/2025

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 – PML/RN Processo administrativo nº 659/2025 Licitação nº 76/2025 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO […]

Categoria: LicitaçãoData: 06/06/2025

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 – PML/RN Processo administrativo nº 429/2025 Licitação nº 68/2025 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2025 – PML com o […]

Categoria: LicitaçãoData: 06/06/2025

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025. Processo Administrativo nº 429/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. […]

Categoria: LicitaçãoData: 06/06/2025

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 – PML/RN Processo administrativo nº 429/2025 Licitação nº 68/2025 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO […]

Categoria: LicitaçãoData: 06/06/2025

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 – PML/RN Processo administrativo nº 659/2025 Licitação nº 76/2025 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO […]

Categoria: ContratosData: 05/06/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA PULSE MUSIC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Processo Administrativo n° 691/2025 Licitação nº 82/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob […]

Categoria: ContratosData: 05/06/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA S & S PRODUÇÕES DE SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA ME. Processo Administrativo n° 625/2025 Licitação nº 81/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, […]

Categoria: ContratosData: 05/06/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA PDB PROMOCAO E EVENTOS LTDA. Processo Administrativo n° 626/2025 Licitação nº 80/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 05/06/2025

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 33/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 673/2025 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei […]

Categoria: LegislaçãoData: 04/06/2025

REGULAMENTO DO V IX FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE LAJES-RN 2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO REGULAMENTO DO V IX FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE LAJES-RN 2025 CAPÍTULO I – DO FESTIVAL A Prefeitura Municipal de Lajes, por meio da Secretaria de Cultura realizará o IX FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE LAJES 2025, que tem por finalidade […]

Categoria: LicitaçãoData: 04/06/2025

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 691/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso II, artigo 74, […]

Categoria: LicitaçãoData: 04/06/2025

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 625/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso II, artigo […]

Categoria: LicitaçãoData: 04/06/2025

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 626/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso II, artigo […]

Categoria: Chamada PúblicaData: 04/06/2025

AVISO DE RESULTADO PARCIAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE RESULTADO PARCIAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 689/2025 O Município de Lajes, através da comissão de chamamento público para seleção de grupos de quadrilhas juninas pertencentes ao município de Lajes, designados pela Portaria n.º 377/2025 – […]

Categoria: LicitaçãoData: 04/06/2025

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025*

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025* PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 626/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso II, artigo […]

Categoria: LegislaçãoData: 03/06/2025

PORTARIA Nº 401/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Lajes/RN, para o quadriênio 2025 a 2029, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 401, DE 03 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Lajes/RN, para o quadriênio 2025 a 2029, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 03/06/2025

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 549/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 75, […]

Categoria: LegislaçãoData: 03/06/2025

PORTARIA Nº 400/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora MARCELA GUILHERME MARQUES e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 400, DE 03 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da servidora MARCELA GUILHERME MARQUES e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 03/06/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2025 Processo Administrativo nº 549/2025 Nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/202, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, […]

Categoria: ContratosData: 03/06/2025

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLÍTICAS PARA MULHERES E HABITAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA – ONASC, NO ÂMBITO DO […]

Categoria: EstagiáriosData: 03/06/2025

Estagiários – Referente ao mês de JUNHO/2025

Sem ementa informada.

Categoria: LegislaçãoData: 02/06/2025

PORTARIA Nº 397/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 397, DE 02 DE JUNHO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […]

Categoria: LegislaçãoData: 02/06/2025

PORTARIA Nº 398/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 398, DE 02 DE JUNHO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […]

Categoria: LegislaçãoData: 02/06/2025

PORTARIA Nº 399/2025 – Conceder licença prêmio a servidora que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 399, DE 02 DE JUNHO DE 2025 Conceder licença prêmio a servidora que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […]

Categoria: ContratosData: 02/06/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2025 TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOICAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES, E A EMPRESA UNO TELECOM LTDA. Processo Administrativo n° 144/2025 Licitação nº 08/2025 CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOICAL […]

Categoria: LegislaçãoData: 30/05/2025

PORTARIA Nº 396/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FLORIANO NUNES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 396, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FLORIANO NUNES DE OLIVEIRA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: LegislaçãoData: 30/05/2025

PORTARIA Nº 391/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) FRANCISCO ADRIANO DE ASSIS, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 391, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) FRANCISCO ADRIANO DE ASSIS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]

Categoria: LegislaçãoData: 30/05/2025

PORTARIA Nº 392/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora MAYARA LOUIZZE FERNANDES COSME e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 392, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora MAYARA LOUIZZE FERNANDES COSME e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: LegislaçãoData: 30/05/2025

PORTARIA Nº 385/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) DANNIELLYSON ADECKSANDRO DOS SANTOS ROCHA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 385, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) DANNIELLYSON ADECKSANDRO DOS SANTOS ROCHA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […]

Categoria: LegislaçãoData: 30/05/2025

PORTARIA Nº 388/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) JEAM CARLOS EVANGELISTA NUNES e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 388, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) JEAM CARLOS EVANGELISTA NUNES e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 30/05/2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.028/2025 – Dispõe sobre o piso salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Auxiliares de Saúde Bucal efetivos do Município de Lajes/RN, em conformidade com a Lei Federal nº 3.999/1961, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.028, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o piso salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Auxiliares de Saúde Bucal efetivos do Município de Lajes/RN, em conformidade com a Lei Federal nº 3.999/1961, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL […]

Categoria: LegislaçãoData: 30/05/2025

PORTARIA Nº 393/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora DAYANE JUSTINO PEREIRA SILVA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 393, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora DAYANE JUSTINO PEREIRA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 30/05/2025

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025 A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN – PREVLAJES, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; […]

Categoria: LegislaçãoData: 30/05/2025

PORTARIA Nº 390/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) TARCISIO BARBOSA DA SILVA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 390, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) TARCISIO BARBOSA DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]

Categoria: ContratosData: 30/05/2025

QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020 Processo Administrativo nº 639/2025 Chamada Pública Nº 002/2020 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE […]

Categoria: ContratosData: 30/05/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E O SENHOR PEDRO ANTÔNIO DA SILVA. Processo Administrativo n° 713/2025 Licitação nº 83/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº […]

Categoria: LegislaçãoData: 30/05/2025

PORTARIA Nº 395/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 395, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […]

Categoria: LegislaçãoData: 30/05/2025

PORTARIA Nº 389/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor GILDEVAN BARBOSA DE SOUZA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 389, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor GILDEVAN BARBOSA DE SOUZA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: LegislaçãoData: 30/05/2025

PORTARIA Nº 394/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor FRANCISCO RAIMUNDO DE ANDRADE, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 394, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor FRANCISCO RAIMUNDO DE ANDRADE, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]

Categoria: LicitaçãoData: 30/05/2025

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 713/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso V, artigo 74, da […]

Categoria: LegislaçãoData: 30/05/2025

PORTARIA Nº 386/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidor (a) SILVERIA GARDENIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 386, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidor (a) SILVERIA GARDENIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […]

Categoria: LegislaçãoData: 30/05/2025

PORTARIA Nº 387/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) FLORIANO NUNES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 387, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) FLORIANO NUNES DE OLIVEIRA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 30/05/2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2025 – Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Médicos Veterinários do Município de Lajes/RN, define jornada de trabalho e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.027, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Médicos Veterinários do Município de Lajes/RN, define jornada de trabalho e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE […]