| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 424/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora JOANA DARC ARAÚJO DE MORAIS e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 424, DE 03 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da se… |
— | 2025 | Portarias | 03/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 422/2025 – Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 422, DE 03 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a composição do… |
— | 2025 | Portarias | 03/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 424/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora JOANA DARC ARAÚJO DE MORAIS e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 424, DE 03 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da se… |
— | 2025 | Portarias | 03/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 006/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária em favor do servidor JOSÉ DUARTE SOBRINHO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 006/2025 Portaria de Aposentadoria nº 006/2025. Dis… |
— | 2025 | Portarias | 02/07/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2025 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.031, DE 01 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre as diretr… |
— | 2025 | Leis Municipais | 01/07/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 1031/2025** – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1031, DE 01 DE JULHO DE 2025** ESTADO DO RIO GRANDE… |
— | 2025 | Leis Municipais | 01/07/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 020/2025 – Cria o Grupo de Coordenação Geral para Elaboração do Plano Plurianual – GCGPPA 2026-2029, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 020/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025 Cria o Grupo de Coordenaç… |
— | 2025 | Decretos | 01/07/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.032/2025 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transporte Escolar e Universitário do Município de Lajes/RN, regulamenta o uso do transporte estudantil e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.032 DE 01 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a criação… |
— | 2025 | Leis Municipais | 01/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 413/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor ALUIZIO ANDERSON NUNES DE AGUIAR e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 413, DE 01 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 01/07/2025 | publicado | |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2025 – Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e cria Comissão para Organização. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2025 Convoca a 13ª Conferência Municipal de Ass… |
— | 2025 | Resoluções | 01/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 414/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 414, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de d… |
— | 2025 | Portarias | 30/06/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 417/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 417, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de d… |
— | 2025 | Portarias | 30/06/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 418/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSEFA DAS VITORIAS QUINTILIANO e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 418, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 30/06/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 415/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 415, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de d… |
— | 2025 | Portarias | 30/06/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 416/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 416, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Conceder licença prêmio ao se… |
— | 2025 | Portarias | 30/06/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 419/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Pedro Miguel de Araujo e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 419, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 30/06/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 420/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Severino Tarquinio e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 420, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 30/06/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 411/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 411, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de d… |
— | 2025 | Portarias | 27/06/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 412/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 412, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de d… |
— | 2025 | Portarias | 27/06/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nª 1.030/2025 – Reconhece a Cavalgada em Homenagem a Luiz Faustino como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Lajes/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nª 1.030, DE 26 DE JUNHO DE 2025. Reconhece a Cavalgada… |
— | 2025 | Leis Municipais | 26/06/2025 | publicado |
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