Todos os atos normativos

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Total: 2436
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 185/2026 - Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) CONCEIÇÃO FAVILA MAIA FERNANDES, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 185, DE 07 DE MAIO DE 2026.Dispõe sobre a nomeação do(a) ser…
2026 Portarias 08/05/2026 publicado
PORTARIA Nº 186/2026 - Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 186, DE 07 DE MAIO DE 2026Dispõe sobre a nomeação do servido…
2026 Portarias 08/05/2026 publicado
PORTARIA Nº 136/2026 - Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) NAUÁ RUDÁ CHAVES COÊLHO e dá outras providências. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 136, DE 13 DE ABRIL DE 2026*Dispõe sobre a nomeação do servi…
2026 Portarias 07/05/2026 publicado
PORTARIA Nº 182/2026 - Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 182, DE 05 DE MAIO DE 2026.Dispõe sobre a concessão de benef…
2026 Portarias 06/05/2026 publicado
PORTARIA Nº 181/2026 - Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 181, DE 05 DE MAIO DE 2026.Dispõe sobre a concessão de benef…
2026 Portarias 06/05/2026 publicado
PORTARIA Nº 180/2026 - Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 180, DE 05 DE MAIO DE 2026.Dispõe sobre a concessão de benef…
2026 Portarias 06/05/2026 publicado
PORTARIA Nº 169/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 169, DE 05 DE ABRIL DE 2026*Dispõe sobre a nomeação do (a) s…
2026 Portarias 06/05/2026 publicado
PORTARIA Nº 178/2026 - Conceder Licença Tratamento Saúde Familiar a servidora que especifica, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 178, DE 04 DE MAIO DE 2026.Conceder Licença Tratamento Saúde…
2026 Portarias 05/05/2026 publicado
PORTARIA Nº 177/2026 - Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 177, DE 04 DE MAIO DE 2026Conceder licença prêmio ao servido…
2026 Portarias 05/05/2026 publicado
PORTARIA Nº 179/2026 - Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 179, DE 04 DE MAIO DE 2026.Conceder licença prêmio ao servid…
2026 Portarias 04/05/2026 publicado
PORTARIA Nº 166/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) FRANCISCO JÚNIOR DA SILVA, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 166, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a nomeação do (a) s…
2026 Portarias 04/05/2026 publicado
PORTARIA Nº 153/2026 - Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) GILMAR ALVES DE MACEDO DOS SANTOS, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 153, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a exoneração do ser…
2026 Portarias 04/05/2026 publicado
PORTARIA Nº 156/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) JEHNYFFER KAROLAY VARELA DE LIMA SILVA, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 156, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a nomeação do (a) s…
2026 Portarias 04/05/2026 publicado
PORTARIA Nº 170/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) JOSÉ ALVES DE MEDEIROS JUNIOR, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 170, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a exoneração do (a)…
2026 Portarias 04/05/2026 publicado
PORTARIA Nº 164/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) JOÃO VICTOR TEIXEIRA CÂMARA, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 164, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a exoneração do (a)…
2026 Portarias 04/05/2026 publicado
DECRETO Nº 010/2026 - “Declara Luto Oficial no âmbito do município de Lajes/RN e dá outras providencias,”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 010, DE 30 DE ABRIL DE 2026.“Declara Luto Oficial no âmbito d…
2026 Decretos 04/05/2026 publicado
PORTARIA Nº 173/2026 - Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) JOCEFA DAS VITORIAS DE LIMA LACERDA e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 173, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a exoneração do ser…
2026 Portarias 04/05/2026 publicado
PORTARIA Nº 154/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) ALANY DA SILVA, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 154, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a nomeação do (a) s…
2026 Portarias 04/05/2026 publicado
PORTARIA Nº 159/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) MARCELO WILLIAN FERNANDES SALVIANO, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 159, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a exoneração do (a)…
2026 Portarias 04/05/2026 publicado
PORTARIA Nº 169/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) VICENTE ALVES DA CRUZ, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 169, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a nomeação do (a) s…
2026 Portarias 04/05/2026 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

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Anos cobertos15histórico disponível
Última atualização15/05/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1894
  • Leis Municipais344
  • Decretos156
  • Resoluções42

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
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  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
1894
Leis Municipais
344
Decretos
156
Resoluções
42