| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| PORTARIA Nº 585/2025 – “Dispõe sobre a prorrogação de cessão dos servidores municipais e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 585, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a prorrogaçã… |
— | 2025 | Portarias | 19/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 584/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 584, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão d… |
— | 2025 | Portarias | 19/11/2025 | publicado | |
| REGIMENTO ELEITORAL CMS LAJES/RN BIÊNIO 2025-2027* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO REGIMENTO ELEITORAL CMS LAJES/RN BIÊNIO 2025-2027* CAPITULO I – DOS O… |
— | 2025 | Resoluções | 18/11/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 029/2025 – Declara situação de emergência no município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico de Seca (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), conforme a Portaria MDR Nº 260/2022. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 029, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Declara situação de emergên… |
— | 2025 | Decretos | 17/11/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 030/2025 – Dispõe sobre a instituição da Certidão de Valor Venal Social‑CVVS, destinada à fixação de valor venal específico para imóveis de Habitação de Interesse Social (HIS), e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 030 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a instituição d… |
— | 2025 | Decretos | 17/11/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.044/2025 – Denomina de “Cemitério Público Municipal Raimundo Nonato Martins” o cemitério localizado no Município de Lajes/RN, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.044 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Denomina de “Cemitér… |
— | 2025 | Leis Municipais | 14/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 582/2025 – Dispõe sobre a cessão do servidor Carlos André dos Santos à Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 582, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a cessão do s… |
— | 2025 | Portarias | 14/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 583/2025 – Dispõe sobre o remanejamento de servidor (a) que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 583, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o remanejamen… |
— | 2025 | Portarias | 14/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 583/2025 – Dispõe sobre o remanejamento de servidor (a) que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 583, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o remanejamen… |
— | 2025 | Portarias | 14/11/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.045/2025 – Denomina de “Cemitério Público Municipal Pr. Francisco de Assis Gomes do Nascimento” o cemitério localizado no Município de Lajes/RN, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.045 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Denomina de “Cemitér… |
— | 2025 | Leis Municipais | 13/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 581/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 581, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão d… |
— | 2025 | Portarias | 11/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 578/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GILDEAN MOREIRA DE SOUZA COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 578, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do… |
— | 2025 | Portarias | 10/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 580/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JANAINA JOSEFA DE OLIVEIRA HONORATO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 580, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do… |
— | 2025 | Portarias | 10/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 577/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA DAS VITORIAS SALVIANO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 577, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do… |
— | 2025 | Portarias | 10/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 579/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCA ELIONE GOMES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 579, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do… |
— | 2025 | Portarias | 10/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 575/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) MARIA DAS VITORIAS SALVIANO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 575, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração… |
— | 2025 | Portarias | 10/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 576/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) GILDEAN MOREIRA DE SOUZA COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 576, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração… |
— | 2025 | Portarias | 10/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 574/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 574, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao… |
— | 2025 | Portarias | 06/11/2025 | publicado | |
| REGIMENTO ELEITORAL CMS LAJES/RN BIÊNIO 2025-2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO REGIMENTO ELEITORAL CMS LAJES/RN BIÊNIO 2025-2027 CAPITULO I – DOS OB… |
— | 2025 | Resoluções | 05/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 573/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 573, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão d… |
— | 2025 | Portarias | 05/11/2025 | publicado |
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