| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| LEI Nº 627/2014 – Autoriza a abertura de Crédito Especial à Dotação do Orçamento vigente, e contêm outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 627/2014 Autoriza a abertura de Crédito Especial à Dotação do… |
— | 2014 | Leis Municipais | 15/09/2014 | publicado | |
| LEI Nº 626/2014 – Autoriza a abertura de Crédito Especial à Dotação do Orçamento vigente, e contêm outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 626/2014 Autoriza a abertura de Crédito Especial à Dotação do… |
— | 2014 | Leis Municipais | 02/09/2014 | publicado | |
| LEI Nº 625/2014 – Denominação de Logradouro Público e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 625/2014 Denominação de Logradouro Público e dá outras provide… |
— | 2014 | Leis Municipais | 18/08/2014 | publicado | |
| LEI Nº 623/2014 – Autoriza a abertura de Crédito Especial à Dotação do Orçamento vigente, e contêm outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 623/2014 Autoriza a abertura de Crédito Especial à Dotação do… |
— | 2014 | Leis Municipais | 04/08/2014 | publicado | |
| LEI Nº 624/2014 – Alterar o Art. 8º da Lei nº 591/2013, e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 624/2014 Alterar o Art. 8º da Lei nº 591/2013, e dá outras pro… |
— | 2014 | Leis Municipais | 04/08/2014 | publicado | |
| LEI Nº 622/2014 – Institui a disciplina de Empreendedorismo no currículo da Rede Municipal de Ensino. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES LEI Nº 622/2014 EMENTA: Institui a disciplina de Empreendedorism… |
— | 2014 | Leis Municipais | 01/08/2014 | publicado | |
| LEI Nº 619/2014 – Fica instituída para as servidoras públicas municipais a licença maternidade, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, na forma do inciso XVIII, do artigo 7º, da Constituição Federal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES LEI Nº 619/2014 EMENTA: Fica instituída para as servidoras públi… |
— | 2014 | Leis Municipais | 08/07/2014 | publicado | |
| LEI Nº 620/2014 – DISPÕE SOBRE O CORTE E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES LEI Nº 620/2014 EMENTA: “DISPÕE SOBRE O CORTE E A PODA DE VEGETA… |
— | 2014 | Leis Municipais | 08/07/2014 | publicado | |
| LEI Nº 618/2014 – Cria Cargos de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), Copeira, Motorista, Assessoria Jurídica, Auxiliar Administrativo e Contador Contábil e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 618/2014 Cria Cargos de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), Cop… |
— | 2014 | Leis Municipais | 07/07/2014 | publicado | |
| LEI Nº 617/2014 – Autoriza a abertura de Crédito Especial à Dotação do Orçamento vigente, e contêm outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 617/2014 Autoriza a abertura de Crédito Especial à Dotação do… |
— | 2014 | Leis Municipais | 13/06/2014 | publicado | |
| LEI Nº 615/2014 – Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter de excepcional interesse público, à contratação de serviços pessoais, para prestação de serviços essenciais de interesse público do município de Lajes/RN e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 615/2014 Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter de… |
— | 2014 | Leis Municipais | 09/06/2014 | publicado | |
| LEI Nº 616/2014 – Institui no município de Lajes/RN, o dia 14 de Outubro como o Dia Municipal de Combate Contra o Câncer de Mama. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 616/2014 Institui no município de Lajes/RN, o dia 14 de Outubr… |
— | 2014 | Leis Municipais | 09/06/2014 | publicado | |
| LEI Nº 621/2014 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTAR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS, OBESOS E QUE TENHAM INTOLERANCIA A LACTOSE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES LEI Nº 621/2014 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERT… |
— | 2014 | Leis Municipais | 08/06/2014 | publicado | |
| LEI Nº 614/2014 – Denominação de Logradouro Público e da outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 614/2014 Denominação de Logradouro Público e da outras provide… |
— | 2014 | Leis Municipais | 06/06/2014 | publicado | |
| LEI Nº 613/2014 – Denominação de Logradouro Público e da outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 613/2014 Denominação de Logradouro Público e da outras provide… |
— | 2014 | Leis Municipais | 06/06/2014 | publicado | |
| LEI Nº 612/2014 – Institui no âmbito do Município de Lajes/RN o “Dia do Gari” e da outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 612/2014 Institui no âmbito do Município de Lajes/RN o “Dia do… |
— | 2014 | Leis Municipais | 03/06/2014 | publicado | |
| LEI Nº 611/2014 – Institui o Programa Escotismo nas Escolas na Rede Municipal de Ensino de Lajes/RN e da outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 611/2014 Institui o Programa Escotismo nas Escolas na Rede Mun… |
— | 2014 | Leis Municipais | 03/06/2014 | publicado | |
| LEI Nº 610/2014 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e da outras Providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 610/2014 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exerc… |
— | 2014 | Leis Municipais | 03/06/2014 | publicado | |
| LEI Nº 607/2014 – Altera os Artigos 31 e 35, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 500/2009 e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 607/2014 Altera os Artigos 31 e 35, Parágrafo Único da Lei Mun… |
— | 2014 | Leis Municipais | 12/05/2014 | publicado | |
| LEI Nº 609/2014 – Autoriza a abertura de Crédito Especial à dotação do orçamento vigente, e contêm outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 609/2014 Autoriza a abertura de Crédito Especial à dotação do… |
— | 2014 | Leis Municipais | 12/05/2014 | publicado |
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