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Categoria: LegislaçãoData: 18/08/2017

LEI Nº 773/2017 – Altera a Denominação de Cargo em Comissão, do Gabinete do Prefeito, Anexo da Lei nº 500/2009, e da Outras Providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 773/2017 Altera a Denominação de Cargo em Comissão, do Gabinete do Prefeito, Anexo da Lei nº 500/2009, e da Outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz […]

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LEI Nº 773/2017 – Altera a Denominação de Cargo em Comissão, do Gabinete do Prefeito, Anexo da Lei nº 500/2009, e da Outras Providências.

LEI Nº 769/2017 – Autoriza a Concessão de Uso de Bem Público e dá outras providências.

LEI Nº 771/2017 – Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e da Outras Providências.

LEI Nº 770/2017 – Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e da Outras Providências.

RREO 3º Bimestre – Simplificado – RREO 2017

RREO 3º Bimestre – RREO 2017

LEI Nº 768/2017 – Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública da outras providências.

LEI Nº 766/2017 – “Dispõe sobre a Criação da Galeria Gilson Cassiano Sobrinho no Centro Municipal de Artesanato Carmelita Cabral e dá Outras Providências”.

RREO 2º Bimestre – Simplificado – RREO 2017

RREO 2º Bimestre – RREO 2017

RGF 1º Quadrimestre – Simplificado – RGF 2017

LEI Nº 765/2017 – Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial e da Outras Providências.

RGF 1º Quadrimestre – RGF 2017

RREO 1º Bimestre – Simplificado – RREO 2017

RREO 1º Bimestre – RREO 2017

LEI Nº 763/2017 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e da outras Providencias

LEI Nº 764/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências.

LEI Nº 762/2017 – Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes na Avenida José Militão Martins, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 761/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências.

LEI Nº 760/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias.

LEI Nº 760/2017. – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

LEI Nº 759/2017 – Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público, e dá outras providencias.

LEI Nº 754/2017 – Altera os dispositivos da Lei 649/2014 e dá outras providencia.

LEI Nº 755/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias.

LEI Nº 756/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias.

LEI Nº 757/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias.

LEI Nº 758/2017 – Altera o artigo 3º da Lei nº 752, de 20 de março de 2017, e dar outras providencias.

LEI Nº 753/2017 – Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em logradouros públicos, e dá outras providências.

LEI Nº 752/2017 – Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter de excepcional interesse público, à contratação de serviços pessoais, para a prestação continuada dos serviços essenciais de interesse público do Município de Lajes/RN e da outras providê

LEI Nº 752/2017 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

LEI Nº 751/2017 – Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Artesanato e Balneário, e da outras providências.

LEI Nº 750/2017 – Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores do município de Lajes/RN, e da outras providências.

LEI Nº 749/2017 – Dispõe sobre o reajuste do piso dos professores, e da outras providências.

LEI N° 748/2016 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

LEI COMPLEMENTAR Nº 747/2016 – Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Transito e Transporte Rodoviário, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.

LEI Nº 745/2016 – Denominação de Logradouro Público localizado na Rua José Reinaldo da Silva, e dá Outras Providências.

LEI Nº 746/2016 – Denominação de Logradouro Público localizado na Rua Mariana Gomes, e dá Outras Providências.

LEI Nº 744/2016 – Altera o Artigo 8º da Lei nº 702/2015, de 28/12/2015 e dá outras providências.

LOA | 2017

LOA | 2017 – Anexo

LEI Nº 743/2016 – Altera o artigo 81 da Lei Complementar n° 03/2014 para estabelecer outros requisitos legais para isenção da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

LEI Nº 742/2016 – Altera o Artigo 1º da Lei nº 741/2016, de 12/08/2016 e dá outras providências.

LOA | 2016

LEI Nº 651/2015 – Dispõe sobre o reajuste do piso dos professores, e da outras providências.

LEI Nº 652/2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 – ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

LEI Nº 650/2014 – CRIA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2014 – Atualiza o valor da Verba Indenizatória.

LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2014 – Altera o Anexo Único da Lei nº 500/2009 e dá Outras Providências.

LEI Nº 649/2014 – Dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) do Ministério da Saúde no âmbito do Município de Lajes, revoga as Leis Municipais nº 546/2012 e n° 553/2012 e dá outra