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ORDEM CRONOLÓGICA – JANEIRO 2019 | MENOR QUE 8 MIL REAIS
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PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
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LEI MUNICIPAL N.º 808/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 808/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal, […]
LEI MUNICIPAL N.º 807/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 807/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal, […]
LEI MUNICIPAL N.º 810/2018 – Dispõe sobre a doação de um imóvel de propriedade do Município, para a construção do Centro de Disponibilidade de Informações de Tecnologias para Agricultores Familiares, no Município de Lajes/RN e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 810/2018 Dispõe sobre a doação de um imóvel de propriedade do Município, para a construção do Centro de Disponibilidade de Informações de Tecnologias para Agricultores Familiares, no Município de Lajes/RN e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE […]
LEI MUNICIPAL N.º 811/2018 – Dispõe sobre a doação de um imóvel de propriedade do Município, à Câmara Municipal de Lajes – RN, para Construção de sua SEDE e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 811/2018 Dispõe sobre a doação de um imóvel de propriedade do Município, à Câmara Municipal de Lajes – RN, para Construção de sua SEDE e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no […]
LEI MUNICIPAL N.º 809/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 809/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal, […]
LEI MUNICIPAL N.º 805/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 805/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal, […]
LEI MUNICIPAL N.º 806/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 806/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal, […]
LEI MUNICIPAL N.º 804/2018 – Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Lajes/RN e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 804/2018 Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Lajes/RN e dá outras providências. O Prefeito Constitucional do Município de Lajes, no uso de suas atribuições conferidas pela […]
LEI MUNICIPAL N.º 803/2018 – Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro dos servidores do Município de Lajes/RN. Autoriza a realização do respectivo concurso público e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 803/2018 Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro dos servidores do Município de Lajes/RN. Autoriza a realização do respectivo concurso público e dá outras providências. O Prefeito Constitucional do Município de Lajes/RN, no uso de suas […]
LOA | 2019
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LOA | 2019 – Anexo I
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LOA | 2019 – Anexo II
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ORDEM CRONOLÓGICA – DEZEMBRO 2018 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS
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ORDEM CRONOLÓGICA – DEZEMBRO 2018 | MENOR QUE 8 MIL REAIS
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RREO 4º Bimestre – Simplificado – RREO 2018
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RREO 4º Bimestre – RREO 2018
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RREO 5º Bimestre – Simplificado – RREO 2018
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RREO 5º Bimestre – RREO 2018
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LEI MUNICIPAL N.º 801/2018 – EMENTA: Dispõe sobre a Denominação do Pórtico da entrada da cidade, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 801/2018 EMENTA: Dispõe sobre a Denominação do Pórtico da entrada da cidade, e dá outras providências. O Prefeito Constitucional do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, […]
LEI MUNICIPAL N.º 800/2018 – Dispõe sobre as funções do Coordenador de Projetos de Geração de Emprego e Renda e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 800/2018 Dispõe sobre as funções do Coordenador de Projetos de Geração de Emprego e Renda e dá outras providências. O Prefeito Constitucional do Município de Lajes/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que […]
ANEXO A LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ANEXO A LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2019 ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS EXERCICIO DE 2019 Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. Adendo II à Portaria […]
LEI MUNICIPAL Nº 798/2018 – EMENTA: INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 798/2018. EMENTA: INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN. O Prefeito Constitucional do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz SABER que a Câmara […]
LEI N° 797/2018 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI ORCAMENTARIA ANUAL LEI N° 797 de 20 de Novembro de 2018. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, […]
ORDEM CRONOLÓGICA – NOVEMBRO 2018 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS
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ORDEM CRONOLÓGICA – NOVEMBRO 2018 | MENOR QUE 8 MIL REAIS
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LEI MUNICIPAL N.º 799/2018 – Altera a redação da Lei Municipal n.º 607/2014 e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 799/2018 Altera a redação da Lei Municipal n.º 607/2014 e dá outras providências. O Prefeito Constitucional do Município de Lajes/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele […]
RGF 2º Quadrimestre – Simplificado – RGF 2018
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LEI MUNICIPAL Nº 796/2018 – Altera as Leis Municipais n.º 521, de 06 de outubro de 2010, e 587, de 29 de outubro de 2013, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 796/2018 Altera as Leis Municipais n.º 521, de 06 de outubro de 2010, e 587, de 29 de outubro de 2013, e dá outras providências. O Prefeito Constitucional do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, […]
ORDEM CRONOLÓGICA – OUTUBRO 2018 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS
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RGF 2º Quadrimestre – RGF 2018
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ORDEM CRONOLÓGICA – OUTUBRO 2018 | MENOR QUE 8 MIL REAIS
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ORDEM CRONOLÓGICA – SETEMBRO 2018 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS
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ORDEM CRONOLÓGICA – SETEMBRO 2018 | MENOR QUE 8 MIL REAIS
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LEI MUNICIPAL Nº 795/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 795/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferida pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou […]
RGF 1º Quadrimestre – Simplificado – RGF 2018
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RGF 1º Quadrimestre – RGF 2018
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ORDEM CRONOLÓGICA – AGOSTO 2018 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS
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ORDEM CRONOLÓGICA – AGOSTO 2018 | MENOR QUE 8 MIL REAIS
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RREO 3º Bimestre – Simplificado – RREO 2018
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RREO 3º Bimestre – RREO 2018
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RREO 2º Bimestre – Simplificado – RREO 2018
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RREO 2º Bimestre – RREO 2018
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RREO 1º Bimestre – Simplificado – RREO 2018
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RREO 1º Bimestre – RREO 2018
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ORDEM CRONOLÓGICA – JULHO 2018 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS
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ORDEM CRONOLÓGICA – JULHO 2018 | MENOR QUE 8 MIL REAIS
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ORDEM CRONOLÓGICA – JUNHO 2018 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS
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ORDEM CRONOLÓGICA – JUNHO 2018 | MENOR QUE 8 MIL REAIS
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