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PORTARIA Nº 276/2021 – GP – Designa o Secretário Municipal de Administração para análise de Proposta e Concessão de Diárias – PCD.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 276/2021 – GP Designa o Secretário Municipal de Administração para análise de Proposta e Concessão de Diárias – PCD. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Decreto nº 034 […]
PORTARIA Nº 275/2021 – GP – Concede licença prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA VIEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 275/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município; RESOLVE: Art. 1º – Conceder licença prêmio de 03 meses […]
PORTARIA DE DIÁRIA COLETIVA Nº 001/2021 – PREVLAJES – Dispõe sobre a concessão de diária coletiva na forma como se especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE DIÁRIA COLETIVA Nº 001/2021 – PREVLAJES Dispõe sobre a concessão de diária coletiva na forma como se especifica e dá outras providências. O DIRETOR EXECUTIVO DO PREVLAJES – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]
PORTARIA Nº 270/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 270/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR […]
PORTARIA Nº 270/2021 – GP – NOMEIA – ROSA TETEO PESSOA DE MELO, inscrita no CPF sob nº 055.670.884-93, para ocupar o cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM 40 HORAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 270/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR – ROSA TETEO PESSOA DE […]
PORTARIA Nº 272/2021 – GP – NOMEIA – LIVIA BEATRIZ DE OLIVEIRA ALVES, inscrita no CPF sob nº 129.456.744-67, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 272/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR – LIVIA BEATRIZ DE OLIVEIRA […]
PORTARIA Nº 274/2021 – GP – NOMEIA – JADY BORGES DE SOUZA ALVES inscrita no CPF sob nº 124.521.914-69, para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PROTOCOLO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 274/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR – JADY BORGES DE […]
PORTARIA Nº 273/2021 – GP – EXONERA – JADY BORGES DE SOUZA ALVES inscrita no CPF sob nº 124.521.914-69, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE CERIMONIAL E EVENTOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 273/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR – JADY BORGES DE […]
PORTARIA Nº 271/2021 – GP – NOMEIA – ROMÁRIO EVANGELISTA FERNANDES, inscrito no CPF sob nº 082.042.884-17, para ocupar o Cargo em Comissão de VICE – DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 271/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR – ROMÁRIO EVANGELISTA FERNANDES, inscrito no […]
PORTARIA Nº 266/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 266/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Nomeação do (a) senhor (a) José Eversom Venâncio da Silva O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de […]
PORTARIA Nº 269/2021 – GP – Concede licença prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) Demétrius de Souza Pegado, matrícula 0026, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 269/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município; RESOLVE: Art. 1º – Conceder licença prêmio de 03 meses […]
PORTARIA Nº 265/2021 – GP – NOMEIA – MARLLUS SILVA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob nº 085.331.764-06, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO, 40 HORAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 265/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR – MARLLUS SILVA DO NASCIMENTO, inscrito […]
PORTARIA Nº 268/2021 – GP – Concede licença prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) José Maria Araújo, matrícula 000365, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 268/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município; RESOLVE: Art. 1º – Conceder licença prêmio de 03 meses […]
PORTARIA Nº 266/2021 – GP – NOMEIA – JOSÉ EVERSOM VENÂNCIO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 096.211.764-14, para ocupar o cargo efetivo de FISCAL SANITÁRIO, 40 HORAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 266/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR – JOSÉ EVERSOM VENÂNCIO DA SILVA, inscrito […]
PORTARIA Nº 267/2021 – GP – NOMEIA – DIÊGO DOS SANTOS FERREIRA, inscrito no CPF sob nº 099.427.714-84, para ocupar o cargo efetivo de AUDITOR FISCAL, 40 HORAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 267/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR – DIÊGO DOS SANTOS FERREIRA, inscrito […]
DECRETO MUNICIPAL N° 024/2021 – GP – Dispõe sobre normas para o enfretamento da Pandemia do COVID-19 no âmbito municipal, e da outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 024/2021 – GP Dispõe sobre normas para o enfretamento da Pandemia do COVID-19 no âmbito municipal, e da outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica […]
PORTARIA Nº 228/2021 – GP – Concede licença prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCO ANGELINO, matrícula 000256/1, ocupante do cargo de VIGIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 228/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município; RESOLVE: Art. 1º – Conceder licença prêmio de 03 meses […]
DECRETO MUNICIPAL N° 023/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 023/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Dispõe sobre a determinação do feriado de corpus christi, declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 04/06/2021, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de […]
DECRETO MUNICIPAL N° 023/2021 – GP – Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 04/06/2021, e dá outras providencias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 023/2021 – GP Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 04/06/2021, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. DECRETA: […]
Comitê se reúne para definir novas medidas de combate ao covid-19
O Comitê de Crise para Prevenção do Coronavírus esteve reunido nesta quarta-feira (29) para definir novas medidas e deliberações a serem adotadas a partir do dia 1° de Agosto. Ressaltamos que a cidade de Lajes ainda está classificada entre os 111 município com alto risco de transmissibilidade para o covid-19 no Rio Grande do Norte. […]
Ano: 2020 – Urbanismo / Infraestrutura / Construção de um Galpão Industrial
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Ano: 2020 – Investimento
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ORDEM CRONOLÓGICA – MAIO 2020 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS
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ORDEM CRONOLÓGICA – MAIO 2020 | MENOR QUE 8 MIL REAIS
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TERMO DE RESOLUÇÃO 01/2020 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RESOLUÇÃO 01/2020 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O Conselho Municipal de Assistência Social de Lajes/RN no uso de suas atribuições legais, dentro do que lhe confere a lei nº 301 de 05 de junho […]
ORDEM CRONOLÓGICA – ABRIL 2020 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS
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ORDEM CRONOLÓGICA – ABRIL 2020 | MENOR QUE 8 MIL REAIS
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RREO 1º Bimestre – Simplificado – RREO 2020
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RREO 1º Bimestre – RREO 2020
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RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRATIVA Nº 02/2020 – Dispõe sobre suspensão do Programa Peixe para o Povo no de 2020 no âmbito do município de Lajes e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRATIVA Nº 02 DE 23 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre suspensão do Programa Peixe para o Povo no de 2020 no âmbito do município de Lajes e dá outras providências. Considerando pandemia do […]
RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRATIVA Nº 01/2020 – Estabelece os procedimentos a serem adotados nos serviços, programas e projetos da Política de Assistência Social na prevenção de contágio pelo Coronavírus – Covid-19.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRATIVA Nº 01 DE 18 DE MARÇO DE 2020. Estabelece os procedimentos a serem adotados nos serviços, programas e projetos da Política de Assistência Social na prevenção de contágio pelo Coronavírus – Covid-19. Considerando […]
LEI MUNICIPAL Nº 852/2020 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 852/2020 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Altera o artigo 33 da Lei 500 de 16 de novembro de 2009 – que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Lajes, através da extinção e criação de cargos, órgãos […]
LEI MUNICIPAL Nº 852/2020 – Altera o artigo 33 da Lei 500 de 16 de novembro de 2009 – que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Lajes, através da extinção e criação de cargos, órgãos e secretarias, altera o quadro de c
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 852/2020 Altera o artigo 33 da Lei 500 de 16 de novembro de 2009 – que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Lajes, através da extinção e criação de cargos, órgãos e secretarias, altera o […]
ORDEM CRONOLÓGICA – MARÇO 2020 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS
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ORDEM CRONOLÓGICA – MARÇO 2020 | MENOR QUE 8 MIL REAIS
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ORDEM CRONOLÓGICA – FEVEREIRO 2020 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS
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ORDEM CRONOLÓGICA – FEVEREIRO 2020 | MENOR QUE 8 MIL REAIS
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RREO 6º Bimestre – Simplificado – RREO 2019
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RREO 6º Bimestre – RREO 2019
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ORDEM CRONOLÓGICA – JANEIRO 2020 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS
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ORDEM CRONOLÓGICA – JANEIRO 2020 | MENOR QUE 8 MIL REAIS
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PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
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LEI MUNICIPAL Nº 848/2019 – Abre ao Orçamento Geral do Município, Lei N° 797 de 20 de novembro de 2018, crédito especial no valor global de R$ 608.365,87 (seiscentos e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais, oitenta e sete centavos).
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 848/2019 Abre ao Orçamento Geral do Município, Lei N° 797 de 20 de novembro de 2018, crédito especial no valor global de R$ 608.365,87 (seiscentos e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais, oitenta e sete centavos). […]
LEI MUNICIPAL Nº 850/2019 – Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter de excepcional interesse público, à contratação de serviços pessoais, para a prestação continuada dos serviços essenciais de interesse público do Município de Lajes/RN e da outr
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 850/2019 Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter de excepcional interesse público, à contratação de serviços pessoais, para a prestação continuada dos serviços essenciais de interesse público do Município de Lajes/RN e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL […]
LEI MUNICIPAL Nº 849/2019 – Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Lajes e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 849/2019 Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Lajes e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara […]
LEI MUNICIPAL Nº 851/2019 – Dispõe sobre alteração do Capítulo IV da Lei nº 500/2009 e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 851/2019 Dispõe sobre alteração do Capítulo IV da Lei nº 500/2009 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: […]
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
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LEI MUNICIPAL Nº 847/2019 – Nomenclatura do Espaço Largo da Estação, neste Município, e da outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 847/2019 Nomenclatura do Espaço Largo da Estação, neste Município, e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1°. Fica denominado Largo da Estação “WALTER SILVA”, localizado na Rua […]
Lei Municipal nº 845/2019 – LOA | 2020
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