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Categoria: ContratosData: 03/01/2022

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2022 – CONTRATO ENFERMEIRA PLANTÃO 24H

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2022 – CONTRATO ENFERMEIRA PLANTÃO 24H CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: 08.202.459/0001-80, Rua Alzira Soriano, […]

Categoria: ContratosData: 03/01/2022

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2022 – CONTRATO ENFERMEIRA PLANTÃO 24H

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2022 – CONTRATO ENFERMEIRA PLANTÃO 24H CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: 08.202.459/0001-80, Rua Alzira Soriano, […]

Categoria: ContratosData: 03/01/2022

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2022 – CONTRATO ENFERMEIRA PLANTÃO 24H

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2022 – CONTRATO ENFERMEIRA PLANTÃO 24H CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: 08.202.459/0001-80, Rua Alzira Soriano, […]

Categoria: ContratosData: 03/01/2022

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2022 – CONTRATO ENFERMEIRA PLANTÃO 24H

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2022 – CONTRATO ENFERMEIRA PLANTÃO 24H CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: 08.202.459/0001-80, Rua Alzira Soriano, […]

Categoria: ContratosData: 03/01/2022

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2022 – CONTRATO RESPONSAVEL TCNICA PELA ENFERMAGEM

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2022 – CONTRATO RESPONSAVEL TCNICA PELA ENFERMAGEM CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: 08.202.459/0001-80, Rua Alzira […]

Categoria: ContratosData: 03/01/2022

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2022 – CONTRATO ENFERMEIRA PLANTÃO 24H

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2022 – CONTRATO ENFERMEIRA PLANTÃO 24H CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: 08.202.459/0001-80, Rua Alzira Soriano, […]

Categoria: ContratosData: 03/01/2022

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 010/2022 – CONTRATO MÉDICO PROFISSIONAL PLANTÃO 24H

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 010/2022 – CONTRATO MÉDICO PROFISSIONAL PLANTÃO 24H CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: 08.202.459/0001-80, Rua Alzira […]

Categoria: DecretosData: 03/01/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2022 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2022 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Estabelece os feriados municipais, nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2022, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […]

Categoria: DecretosData: 03/01/2022

DECRETO MUNICIPAL N° 001/2022 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 001/2022 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Decreto Municipal N° 001/2022 – GP – Republicado por incorreção Estabelece os feriados municipais, nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2022, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE […]

Categoria: LegislaçãoData: 03/01/2022

PORTARIA Nº 002/2021 – GP – EXONERA – JOÃO MARIA FERNANDES, inscrito no CPF sob o nº 048.383.074-70, ocupante do cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO DE PATRIMÔNIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR – JOÃO MARIA FERNANDES, inscrito no CPF sob […]

Categoria: LegislaçãoData: 03/01/2022

PORTARIA Nº 003/2021 – GP – EXONERA – ROMÁRIO EVANGELISTA FERNANDES, inscrito no CPF sob nº 082.042.884-17, ocupante do Cargo em Comissão de VICE – DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR – ROMÁRIO EVANGELISTA FERNANDES, inscrito no CPF […]

Categoria: LegislaçãoData: 03/01/2022

PORTARIA Nº 001/2022 – GP – CONVOCA – JOSÉ EDVARDO DOS SANTOS OLIVEIRA, para ocupar o Cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2022 à 31/01/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2022 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. RESOLVE: Art. 1º – CONVOCAR – JOSÉ EDVARDO DOS SANTOS OLIVEIRA, para […]

Categoria: LegislaçãoData: 03/01/2022

PORTARIA Nº 002/2022 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2022 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR – JOÃO […]

Categoria: LegislaçãoData: 03/01/2022

PORTARIA Nº 003/2022 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003/2022 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR […]

Categoria: DecretosData: 03/01/2022

DECRETO MUNICIPAL N° 001/2022 – GP – Estabelece os feriados municipais, nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2022, e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 001/2022 – GP Estabelece os feriados municipais, nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2022, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. […]

Categoria: EstagiáriosData: 03/01/2022

Estagiários – Assistência – Referente ao mês de JANEIRO/2022

Sem ementa informada.

Categoria: ContratosData: 01/01/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022 | CONTRATADA: LUIZ BARBOSA JUNIOR 06124139421

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022 Contrato firmado, que entre si celebram a empresa LUIZ BARBOSA JUNIOR 06124139421 e o FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN – PREVLAJES. Processo Administrativo nº 007/2022 CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN–PREVLAJES, inscrito no […]

Categoria: Balanço AnualData: 31/12/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

Sem ementa informada.

Categoria: NotíciasData: 15/12/2021

Registros do FLILAJES 2021 (Festival Literário de Lajes)

O Festival Literário de Lajes é um evento anual que está fazendo parte da programação do #LajesEmFesta, e tem o objetivo de apresentar os trabalhos de leitura realizados pelas escolas da rede municipal de ensino, com atividades lúdicas e criativas, para os alunos e para a população geral. Confira os registros dessa semana tão marcante para […]

Categoria: NotíciasData: 12/12/2021

Semana do Evangélico integra mês de celebrações em Lajes

Semana do Evangélico inicia nesta segunda-feira (13). Confira a programação completa!

Categoria: NotíciasData: 02/12/2021

O Festival Literário de Lajes é um evento anual que está fazendo parte da programação do #LajesEmFesta, e tem o objetivo de apresentar os trabalhos de leitura realizados pelas escolas da rede municipal de ensino, com atividades lúdicas e criativas, para o

Confira a programação completa deste dia 03 de dezembro de 2021, 98 anos de emancipação política de Lajes!

Categoria: NotíciasData: 01/12/2021

Entrega da ambulância adquirida por emenda do Deputado Gustavo Carvalho

Ontem à noite, o Deputado Estadual Gustavo Carvalho fez questão de estar presente pessoalmente para participar da entrega de uma nova ambulância, adquirida através de uma Emenda sua no valor de R$ 160.000,00 e complemento de R$ 30.000,00 pela Prefeitura. A ambulância esteve ontem na tenda da saúde, apoiando os festejos do Centenário da nossa […]

Categoria: LegislaçãoData: 11/11/2021

PORTARIA Nº 336/2021 – GP – NOMEIA – DOMINGOS SÁVIO DE LIMA, inscrito no CPF sob nº 107.016.304-00, para o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 336/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR – DOMINGOS SÁVIO DE LIMA, inscrito […]

Categoria: LegislaçãoData: 09/11/2021

PORTARIA Nº 331/2021 – GP – Concede a Servidora Maria Caroline Meneses Salviano, ocupante do cargo de Secretária Municipal, 1 (uma diária)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 331/2021 – GP OPREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 034 de 26 de abril de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a Servidora Maria Caroline Meneses Salviano, ocupante do cargo de Secretária […]

Categoria: LegislaçãoData: 09/11/2021

PORTARIA Nº 332/2021 – GP – Nomeia os membros abaixo relacionados para compor o CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE, do Município de Lajes/RN, com vigência até 03 de fevereiro de 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 332/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. CONSIDERANDO a prorrogação de mandatos, conforme o art. 8º, I, II […]

Categoria: LegislaçãoData: 09/11/2021

PORTARIA Nº 330/2021 – GP – Concede ao Servidor Francisco Lindemberg da Silva, ocupante do cargo de Assessor Técnico de Licitação, (três diárias e meia)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 330/2021 – GP OPREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 034 de 26 de abril de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder ao Servidor Francisco Lindemberg da Silva, ocupante do cargo de Assessor […]

Categoria: LegislaçãoData: 09/11/2021

PORTARIA Nº 331/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 331/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO OPREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 034 de 26 de abril de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a Servidora Maria Caroline Meneses Salviano, […]

Categoria: LegislaçãoData: 09/11/2021

PORTARIA Nº 330/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 330/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 034 de 26 de abril de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder ao Servidor Francisco Lindemberg da Silva, […]

Categoria: LegislaçãoData: 08/11/2021

PORTARIA Nº 327/2021 – GP – EXONERA – FRANCISCO IVO DAMASCENO DE LIMA, inscrito no CPF sob nº 150.429.524-20, ocupante do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DE REGIÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 327/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR – FRANCISCO IVO DAMASCENO DE […]

Categoria: LegislaçãoData: 05/11/2021

PORTARIA Nº 329/2021 – GP – NOMEIA – ROSY EMANUELLY COSTA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 063.611.794-43, para ocupar o cargo efetivo de PSICÓLIGA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 329/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR – ROSY EMANUELLY COSTA DA […]

Categoria: LegislaçãoData: 05/11/2021

PORTARIA Nº 325/2021 – GP – EXONERA A PEDIDO – o servidor ALDO GUILHERME DA SILVA, matricula nº 1658, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 325/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO – o servidor ALDO […]

Categoria: LegislaçãoData: 05/11/2021

PORTARIA Nº 328/2021 – GP – EXONERA A PEDIDO – o servidor CINTIA MEDEIROS DE ARAUJO, matricula nº 1878, ocupante do cargo de PROFESSORADE ENSINO FUNAMENTAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 328/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO – o servidor CINTIA […]

Categoria: LegislaçãoData: 05/11/2021

PORTARIA Nº 327/2021 – GP – EXONERA – FRANCISCO IVO DAMASCENO DE LIMA, inscrito no CPF sob nº 150.429.524-20, ocupante do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DE REGIÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 327/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR – FRANCISCO IVO DAMASCENO DE […]

Categoria: LegislaçãoData: 05/11/2021

PORTARIA Nº 326/2021 – GP – EXONERA A PEDIDO – o servidor ALEXSANDRO TEIXEIRA AMANCIO, matricula nº 2518, ocupante do cargo em comissão de ADMINISTRADOR DE REGIÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 326/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO – o servidor ALEXSANDRO […]

Categoria: LegislaçãoData: 05/11/2021

LEI MUNICIPAL N° 887/2021 – Institui a Campanha de Valorização da Vida denominada “SETEMBRO CIDADÃO” e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 887/2021 Institui a Campanha de Valorização da Vida denominada “SETEMBRO CIDADÃO” e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, […]

Categoria: LegislaçãoData: 05/11/2021

LEI MUNICIPAL N° 886/2021 – Institui o Mês de Conscientização à Saúde Mental – JANEIRO BRANCO, no Calendário Oficial do Município, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 886/2021 Institui o Mês de Conscientização à Saúde Mental – JANEIRO BRANCO, no Calendário Oficial do Município, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal aprovou […]

Categoria: LegislaçãoData: 05/11/2021

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2021 – Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Lajes, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, au

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2021 Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Lajes, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a […]

Categoria: LegislaçãoData: 05/11/2021

LEI MUNICIPAL N° 885/2021 – Institui a Campanha de Combate à Pobreza Menstrual e o Dia Municipal da “Dignidade Menstrual” no calendário oficial do município, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 885/2021 Institui a Campanha de Combate à Pobreza Menstrual e o Dia Municipal da “Dignidade Menstrual” no calendário oficial do município, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que […]

Categoria: LegislaçãoData: 05/11/2021

LEI MUNICIPAL N° 884/2021 – Institui a Semana Municipal do Catolicismo, a ser comemorado na 1ª Semana de Dezembro de cada ano e o dia 08 de dezembro como o dia do católico, dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 884/2021 Institui a Semana Municipal do Catolicismo, a ser comemorado na 1ª Semana de Dezembro de cada ano e o dia 08 de dezembro como o dia do católico, dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do […]

Categoria: LegislaçãoData: 20/08/2021

PORTARIA RETIFICADORA Nº 000003/2021 – Aposentadoria do Art. 6º da EC 47/2005 (Professor)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA RETIFICADORA Nº 000003/2021 Aposentadoria do Art. 6º da EC 47/2005 (Professor) Lajes/RN, 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora FRANCISCA SONIA SALVIANO BEZERRA. […]

Categoria: LegislaçãoData: 19/08/2021

PORTARIA Nº 281/2021 – GP – Concede Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUIZA DA CONCEIÇÃO PONTES GUILHERME

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 281/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município; RESOLVE: Art. 1º – Conceder Licença Prêmio de 03 meses […]

Categoria: Concursos e processos seletivosData: 19/08/2021

PORTARIA Nº 284/2021 – GP – Dispõe sobre a prorrogação no prazo de 02 (dois) anos a validade do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Lajes/RN (Edital nº 001/2019).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 284/2021 – GP Dispõe sobre a prorrogação no prazo de 02 (dois) anos a validade do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Lajes/RN (Edital nº 001/2019). O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, […]

Categoria: LegislaçãoData: 19/08/2021

PORTARIA Nº 283/2021 – GP – Convoca o (a) Sr. (a) ANA MARIA DOS SANTOS FREIRE, servidor (a) público (a) efetivo (a), ocupante do cargo de MÉDICA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 283/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º – Convocar o (a) Sr. (a) ANA MARIA DOS SANTOS FREIRE, servidor (a) […]

Categoria: LegislaçãoData: 19/08/2021

PORTARIA Nº 280/2021 – GP – Concede Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ ARLINDO DA ROCHA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 280/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município; RESOLVE: Art. 1º – Conceder Licença Prêmio de 03 meses […]

Categoria: LegislaçãoData: 19/08/2021

PORTARIA Nº 282/2021 – GP – EXONERA A PEDIDO – FELIPE SOUZA LEÃO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 009.162.024-45, ocupante do Cargo Efetivo de PROFESSOR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 282/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO – FELIPE […]

Categoria: LegislaçãoData: 16/08/2021

PORTARIA Nº 279/2021 – GP – Concede Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCO IVAN DA SILVA, matrícula 000082, ocupante do cargo de GARI

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 279/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município; RESOLVE: Art. 1º – Conceder Licença Prêmio de 03 meses […]

Categoria: LegislaçãoData: 13/08/2021

PORTARIA Nº 277/2021 – SEMAD – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 277/2021 – SEMAD – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN,no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 034 de […]

Categoria: LegislaçãoData: 13/08/2021

PORTARIA Nº 278/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 278/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 034 de 26 de abril […]

Categoria: LegislaçãoData: 12/08/2021

PORTARIA Nº 278/2021 – GP – Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 278/2021 – GP Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 034 de 26 de abril de 2017, […]

Categoria: LegislaçãoData: 12/08/2021

PORTARIA Nº 277/2021 – GP – Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 277/2021 – GP Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências. OPREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 034 de 26 de abril de 2017, […]