| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| PORTARIA Nº 228/2021 – GP – Concede licença prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCO ANGELINO, matrícula 000256/1, ocupante do cargo de VIGIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 228/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L… |
— | 2021 | Portarias | 07/06/2021 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 023/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 023/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Dispõ… |
— | 2021 | Decretos | 02/06/2021 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 023/2021 – GP – Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 04/06/2021, e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 023/2021 – GP Declara Ponto Facultativo nas Repa… |
— | 2021 | Decretos | 01/06/2021 | publicado | |
| TERMO DE RESOLUÇÃO 01/2020 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RESOLUÇÃO 01/202… |
— | 2020 | Resoluções | 30/04/2020 | publicado | |
| RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRATIVA Nº 02/2020 – Dispõe sobre suspensão do Programa Peixe para o Povo no de 2020 no âmbito do município de Lajes e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINI… |
— | 2020 | Resoluções | 23/03/2020 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 852/2020 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 852/2020 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Altera o artig… |
— | 2020 | Leis Municipais | 13/03/2020 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 852/2020 – Altera o artigo 33 da Lei 500 de 16 de novembro de 2009 – que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Lajes, através da extinção e criação de cargos, órgãos e secretarias, altera o quadro de c ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 852/2020 Altera o artigo 33 da Lei 500 de 16 de nove… |
— | 2020 | Leis Municipais | 10/03/2020 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 848/2019 – Abre ao Orçamento Geral do Município, Lei N° 797 de 20 de novembro de 2018, crédito especial no valor global de R$ 608.365,87 (seiscentos e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais, oitenta e sete centavos). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 848/2019 Abre ao Orçamento Geral do Município, Lei N… |
— | 2019 | Leis Municipais | 23/12/2019 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 849/2019 – Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Lajes e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 849/2019 Dispõe sobre a Política Pública de Assistên… |
— | 2019 | Resoluções | 23/12/2019 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 851/2019 – Dispõe sobre alteração do Capítulo IV da Lei nº 500/2009 e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 851/2019 Dispõe sobre alteração do Capítulo IV da Le… |
— | 2019 | Leis Municipais | 23/12/2019 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 847/2019 – Nomenclatura do Espaço Largo da Estação, neste Município, e da outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 847/2019 Nomenclatura do Espaço Largo da Estação, ne… |
— | 2019 | Leis Municipais | 10/12/2019 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 844/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 844/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresenta… |
— | 2019 | Leis Municipais | 21/11/2019 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 846/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar em lajes, o Programa Municipal de Incentivo à Avicultura de Lajes – PROMIAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 846/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a impl… |
— | 2019 | Leis Municipais | 21/11/2019 | publicado | |
| TERMO DE RESOLUÇÃO 08/2019 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RESOLUÇÃO 08/201… |
— | 2019 | Resoluções | 13/11/2019 | publicado | |
| TERMO DE RESOLUÇÃO 05/2019 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RESOLUÇÃO 05/201… |
— | 2019 | Resoluções | 13/11/2019 | publicado | |
| TERMO DE RESOLUÇÃO 07/2019 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RESOLUÇÃO 07/201… |
— | 2019 | Resoluções | 13/11/2019 | publicado | |
| TERMO DE RESOLUÇÃO 09/2019 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RESOLUÇÃO 09/201… |
— | 2019 | Resoluções | 13/11/2019 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 842/2019 – Nomenclatura da Estação Ferroviária, na Praça Manuel Januário Cabral, neste Município, e da outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 842/2019 Nomenclatura da Estação Ferroviária, na Pra… |
— | 2019 | Leis Municipais | 11/11/2019 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 843/2019 – Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 843/2019 Institui a Política Municipal de Incentivo… |
— | 2019 | Leis Municipais | 11/11/2019 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 837/2019 – “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 837/2019. “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ADOLESCENT… |
— | 2019 | Leis Municipais | 23/09/2019 | publicado |
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