Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 2436
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 279/2021 – GP – Concede Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCO IVAN DA SILVA, matrícula 000082, ocupante do cargo de GARI
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 279/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L…
2021 Portarias 16/08/2021 publicado
PORTARIA Nº 277/2021 – SEMAD – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 277/2021 – SEMAD – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Concede diá…
2021 Portarias 13/08/2021 publicado
PORTARIA Nº 278/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 278/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Concede diária…
2021 Portarias 13/08/2021 publicado
PORTARIA Nº 278/2021 – GP – Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 278/2021 – GP Concedediária ao servidorque especifica e d…
2021 Portarias 12/08/2021 publicado
PORTARIA Nº 277/2021 – GP – Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 277/2021 – GP Concedediária ao servidorque especifica e d…
2021 Portarias 12/08/2021 publicado
PORTARIA Nº 276/2021 – GP – Designa o Secretário Municipal de Administração para análise de Proposta e Concessão de Diárias – PCD.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 276/2021 – GP Designa o Secretário Municipal de Administr…
2021 Portarias 11/08/2021 publicado
PORTARIA Nº 275/2021 – GP – Concede licença prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA VIEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 275/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L…
2021 Portarias 11/08/2021 publicado
PORTARIA DE DIÁRIA COLETIVA Nº 001/2021 – PREVLAJES – Dispõe sobre a concessão de diária coletiva na forma como se especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE DIÁRIA COLETIVA Nº 001/2021 – PREVLAJES Dispõe sobre a concessão de…
2021 Portarias 09/08/2021 publicado
PORTARIA Nº 270/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 270/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO O PREFEITO CON…
2021 Portarias 09/08/2021 publicado
PORTARIA Nº 270/2021 – GP – NOMEIA – ROSA TETEO PESSOA DE MELO, inscrita no CPF sob nº 055.670.884-93, para ocupar o cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM 40 HORAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 270/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L…
2021 Portarias 06/08/2021 publicado
PORTARIA Nº 272/2021 – GP – NOMEIA – LIVIA BEATRIZ DE OLIVEIRA ALVES, inscrita no CPF sob nº 129.456.744-67, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 272/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L…
2021 Portarias 06/08/2021 publicado
PORTARIA Nº 274/2021 – GP – NOMEIA – JADY BORGES DE SOUZA ALVES inscrita no CPF sob nº 124.521.914-69, para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PROTOCOLO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 274/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L…
2021 Portarias 06/08/2021 publicado
PORTARIA Nº 273/2021 – GP – EXONERA – JADY BORGES DE SOUZA ALVES inscrita no CPF sob nº 124.521.914-69, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE CERIMONIAL E EVENTOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 273/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L…
2021 Portarias 06/08/2021 publicado
PORTARIA Nº 271/2021 – GP – NOMEIA – ROMÁRIO EVANGELISTA FERNANDES, inscrito no CPF sob nº 082.042.884-17, para ocupar o Cargo em Comissão de VICE – DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 271/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L…
2021 Portarias 06/08/2021 publicado
PORTARIA Nº 266/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 266/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Nomeação do (a…
2021 Portarias 02/08/2021 publicado
PORTARIA Nº 269/2021 – GP –  Concede licença prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) Demétrius de Souza Pegado, matrícula 0026, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 269/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L…
2021 Portarias 02/08/2021 publicado
PORTARIA Nº 265/2021 – GP – NOMEIA – MARLLUS SILVA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob nº 085.331.764-06, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO, 40 HORAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 265/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L…
2021 Portarias 02/08/2021 publicado
PORTARIA Nº 268/2021 – GP – Concede licença prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) José Maria Araújo, matrícula 000365, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 268/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L…
2021 Portarias 02/08/2021 publicado
PORTARIA Nº 266/2021 – GP – NOMEIA – JOSÉ EVERSOM VENÂNCIO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 096.211.764-14, para ocupar o cargo efetivo de FISCAL SANITÁRIO, 40 HORAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 266/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L…
2021 Portarias 02/08/2021 publicado
PORTARIA Nº 267/2021 – GP – NOMEIA – DIÊGO DOS SANTOS FERREIRA, inscrito no CPF sob nº 099.427.714-84, para ocupar o cargo efetivo de AUDITOR FISCAL, 40 HORAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 267/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L…
2021 Portarias 02/08/2021 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

Total2436publicações encontradas
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Anos cobertos15histórico disponível
Última atualização15/05/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1894
  • Leis Municipais344
  • Decretos156
  • Resoluções42

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
1894
Leis Municipais
344
Decretos
156
Resoluções
42