| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 332/2021 – GP – Nomeia os membros abaixo relacionados para compor o CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE, do Município de Lajes/RN, com vigência até 03 de fevereiro de 2022 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 332/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L… |
— | 2021 | Portarias | 09/11/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 330/2021 – GP – Concede ao Servidor Francisco Lindemberg da Silva, ocupante do cargo de Assessor Técnico de Licitação, (três diárias e meia) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 330/2021 – GP OPREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das… |
— | 2021 | Portarias | 09/11/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 331/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 331/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO OPREFEITO MUNI… |
— | 2021 | Portarias | 09/11/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 330/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 330/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO O PREFEITO MUN… |
— | 2021 | Portarias | 09/11/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 327/2021 – GP – EXONERA – FRANCISCO IVO DAMASCENO DE LIMA, inscrito no CPF sob nº 150.429.524-20, ocupante do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DE REGIÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 327/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L… |
— | 2021 | Portarias | 08/11/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 329/2021 – GP – NOMEIA – ROSY EMANUELLY COSTA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 063.611.794-43, para ocupar o cargo efetivo de PSICÓLIGA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 329/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L… |
— | 2021 | Portarias | 05/11/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 325/2021 – GP – EXONERA A PEDIDO – o servidor ALDO GUILHERME DA SILVA, matricula nº 1658, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 325/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L… |
— | 2021 | Portarias | 05/11/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 328/2021 – GP – EXONERA A PEDIDO – o servidor CINTIA MEDEIROS DE ARAUJO, matricula nº 1878, ocupante do cargo de PROFESSORADE ENSINO FUNAMENTAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 328/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L… |
— | 2021 | Portarias | 05/11/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 327/2021 – GP – EXONERA – FRANCISCO IVO DAMASCENO DE LIMA, inscrito no CPF sob nº 150.429.524-20, ocupante do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DE REGIÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 327/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L… |
— | 2021 | Portarias | 05/11/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 326/2021 – GP – EXONERA A PEDIDO – o servidor ALEXSANDRO TEIXEIRA AMANCIO, matricula nº 2518, ocupante do cargo em comissão de ADMINISTRADOR DE REGIÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 326/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L… |
— | 2021 | Portarias | 05/11/2021 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 887/2021 – Institui a Campanha de Valorização da Vida denominada “SETEMBRO CIDADÃO” e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 887/2021 Institui a Campanha de Valorização da Vida… |
— | 2021 | Leis Municipais | 05/11/2021 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 886/2021 – Institui o Mês de Conscientização à Saúde Mental – JANEIRO BRANCO, no Calendário Oficial do Município, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 886/2021 Institui o Mês de Conscientização à Saúde M… |
— | 2021 | Leis Municipais | 05/11/2021 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2021 – Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Lajes, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, au ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2021 Institui o Regime de Previdênc… |
— | 2021 | Leis Municipais | 05/11/2021 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 885/2021 – Institui a Campanha de Combate à Pobreza Menstrual e o Dia Municipal da “Dignidade Menstrual” no calendário oficial do município, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 885/2021 Institui a Campanha de Combate à Pobreza Me… |
— | 2021 | Leis Municipais | 05/11/2021 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 884/2021 – Institui a Semana Municipal do Catolicismo, a ser comemorado na 1ª Semana de Dezembro de cada ano e o dia 08 de dezembro como o dia do católico, dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 884/2021 Institui a Semana Municipal do Catolicismo,… |
— | 2021 | Leis Municipais | 05/11/2021 | publicado | |
| PORTARIA RETIFICADORA Nº 000003/2021 – Aposentadoria do Art. 6º da EC 47/2005 (Professor) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA RETIFICADORA Nº 000003/2021 Aposentadoria do Art. 6º da EC 47/2005 (Pro… |
— | 2021 | Portarias | 20/08/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 281/2021 – GP – Concede Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUIZA DA CONCEIÇÃO PONTES GUILHERME ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 281/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L… |
— | 2021 | Portarias | 19/08/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 283/2021 – GP – Convoca o (a) Sr. (a) ANA MARIA DOS SANTOS FREIRE, servidor (a) público (a) efetivo (a), ocupante do cargo de MÉDICA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 283/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L… |
— | 2021 | Portarias | 19/08/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 280/2021 – GP – Concede Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ ARLINDO DA ROCHA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 280/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L… |
— | 2021 | Portarias | 19/08/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 282/2021 – GP – EXONERA A PEDIDO – FELIPE SOUZA LEÃO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 009.162.024-45, ocupante do Cargo Efetivo de PROFESSOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 282/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L… |
— | 2021 | Portarias | 19/08/2021 | publicado |
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- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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