| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| PORTARIA N° 005.2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Celiane Vicente da Silva Araujo, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.2026 PORTARIA Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe… |
— | 2026 | Portarias | 12/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA N° 002.2026 – Dispõe sobre a nomeação dos servidores abaixo supracitados, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.2026 PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe… |
— | 2026 | Portarias | 08/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA N° 004.2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Rodrigo Carvalho da Silva, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.2026 PORTARIA Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe… |
— | 2026 | Portarias | 08/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA N° 003.2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor Rodrigo Carvalho da Silva, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.2026 PORTARIA Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe… |
— | 2026 | Portarias | 08/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 001/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) GABRIEL DA CUNHA PIMENTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração a… |
— | 2026 | Portarias | 07/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 007/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORA AMANDA CRISTIANE TEIXEIRA DE SOUZA, INSCRITA NO CPF: 050.956.354-61, AO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DO HOSPITAL MATERNIDADE ALUÍZIO ALVES MANTIDA POR ESTA INSTITUIÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA… |
— | 2026 | Portarias | 02/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 005/2026 – APAMI-LAJES/RN – RESOLVE DESIGNAR COMO MEMBROS EXECUTORES PARA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DESTA UNIDADE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA… |
— | 2026 | Portarias | 02/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 009/2026 – APAMI-LAJES/RN – ART. 1º FICAM DESIGNADOS O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES- APAMI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA… |
— | 2026 | Portarias | 02/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 001/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORA IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA… |
— | 2026 | Portarias | 02/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 006/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORITA MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA… |
— | 2026 | Portarias | 02/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 010/2026 – APAMI-LAJES/RN – FICAM DESIGNADOS A COMPOR A CPL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES- APAMI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA… |
— | 2026 | Portarias | 02/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 003/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORITA MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA… |
— | 2026 | Portarias | 02/01/2026 | publicado | |
| EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2026 – SUZANA LÚCIA NUNES DA COSTA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES EXTRATO D… |
— | 2026 | Portarias | 02/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 008/2026 – APAMI-LAJES/RN – DESIGNAR A SENHORITA CRISTINA KALINE LOPES DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA… |
— | 2026 | Portarias | 02/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 004/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORITA MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA… |
— | 2026 | Portarias | 02/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 002/2026 – APAMI-LAJES/RN – 1- NOMEAR O SENHOR RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA… |
— | 2026 | Portarias | 02/01/2026 | publicado | |
| DECRETO Nº 048/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 048, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no… |
— | 2025 | Decretos | 29/12/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 049/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 399.000,00, para os fins que específica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 049, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no… |
— | 2025 | Decretos | 29/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº :001/2025 – SME – Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 001/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº :001/2025 – SME Dispõe sobre a homologação do Parecer CME… |
— | 2025 | Portarias | 29/12/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2025 – Institui normas para a utilização, regularização e gestão dos espaços públicos destinados a atividades econômicas no Município de Lajes/RN e dá outras providências ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.047 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Institui normas para… |
— | 2025 | Leis Municipais | 29/12/2025 | publicado |
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Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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