Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 2436
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 275/2022 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Iury Lisboa Bezerra
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 275/2022 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Iury Lisboa Beze…
2022 Portarias 06/07/2022 publicado
PORTARIA Nº 272/2022 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Jardenia Lucila Lisboa de Freitas
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 272/2022 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Jardenia Lucila…
2022 Portarias 06/07/2022 publicado
PORTARIA Nº 268/2022 – GP – Exoneração do (a) senhor (a) Francisco Anael da Silva
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 268/2022 – GP Exoneração do (a) senhor (a) Francisco Anae…
2022 Portarias 06/07/2022 publicado
PORTARIA Nº 274/2022 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Watson Nazareno Gomes de Brito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 274/2022 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Watson Nazareno…
2022 Portarias 06/07/2022 publicado
PORTARIA Nº 273/2022 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Micael da Silva Pereira.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 273/2022 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Micael da Silva…
2022 Portarias 06/07/2022 publicado
PORTARIA Nº 276/2022 – GP – Nomeação do(a) senhor(a) Rodrigo Nascimento Dantas
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 276/2022 – GP Nomeação do(a) senhor(a) Rodrigo Nascimento…
2022 Portarias 06/07/2022 publicado
PORTARIA Nº 271/2022 – GP – Exoneração do (a) senhor (a) Lidiane Rocha da Silva.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 271/2022 – GP Exoneração do (a) senhor (a) Lidiane Rocha…
2022 Portarias 06/07/2022 publicado
PORTARIA N° 288/2022 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Jislanne Joysse Pereira Braz.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 288/2022 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Jislanne Joysse…
2022 Portarias 06/07/2022 publicado
PORTARIA Nº 265/2022 – GP – “Dispõe sobre a divulgação do resultado da lista de aprovados na terceira etapa do processo seletivo simplificado 001/2022, e da outras providencias”.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 265/2022 – GP “Dispõe sobre a divulgação do resultado da…
2022 Portarias 05/07/2022 publicado
PORTARIA Nº 267/2022 – GP – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 267/2022 – GP “Concedediária ao servidorque especifica e…
2022 Portarias 05/07/2022 publicado
PORTARIA Nº 266/2022 – GP – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 266/2022 – GP “Concedediária ao servidorque especifica e…
2022 Portarias 05/07/2022 publicado
PORTARIA Nº 264/2022 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Brena Christina Fernandes dos Santos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 264/2022 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Brena Christina…
2022 Portarias 04/07/2022 publicado
PORTARIA Nº 261/2022 – GP – Exoneração do (a) senhor (a) Sidkley Salvador Mendes.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 261/2022 – GP Exoneração do (a) senhor (a) Sidkley Salvad…
2022 Portarias 04/07/2022 publicado
PORTARIA Nº 262/2022 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) João Oliveira da Cruz Neto
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 262/2022 – GP Nomeação do (a) senhor (a) João Oliveira da…
2022 Portarias 04/07/2022 publicado
PORTARIA Nº 263/2022 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Sidkley Salvador Mendes.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 263/2022 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Sidkley Salvador…
2022 Portarias 04/07/2022 publicado
PORTARIA Nº 260/2022 – GP – Exoneração do (a) senhor (a) João Oliveira da Cruz Neto
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260/2022 – GP Exoneração do (a) senhor (a) João Oliveira…
2022 Portarias 04/07/2022 publicado
LEI MUNICIPAL N° 918/2022 – “Denomina o local do Ponto de Atendimento da Saúde no Assentamento 03 de Agosto ‘Ponto de Atendimento da Saúde José Gomes da Silva’ e dá outras providências
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 918/2022 “Denomina o local do Ponto de Atendimento d…
2022 Leis Municipais 30/06/2022 publicado
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003/2022 – “Dispõe sobre a criação de uma vaga para o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Saúde no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal 500/2009, e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003/2022 “Dispõe sobre a criação de uma…
2022 Leis Municipais 30/06/2022 publicado
LEI MUNICIPAL N° 919/2022 – “Denomina o local do Polo Básico de Academia de Saúde do Assentamento 03 de Agosto ‘Polo Básico de Academia de Saúde José Martins Filho’ e dá outras providências”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 919/2022 “Denomina o local do Polo Básico de Academi…
2022 Leis Municipais 30/06/2022 publicado
PORTARIA Nº 253/2022 – GP – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 253/2022 – GP “Concedediária ao servidorque especifica e…
2022 Portarias 21/06/2022 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

Total2436publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos15histórico disponível
Última atualização15/05/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1894
  • Leis Municipais344
  • Decretos156
  • Resoluções42

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
1894
Leis Municipais
344
Decretos
156
Resoluções
42