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Competências
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Estrutura Organizacional
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Emancipação
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Símbolos do Município
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Hino Municipal
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História do Município
Na década de 50, por sucessivas Leis Estaduais, o município de Lajes chegou a ser subdividido em 06 distritos, todos desmembrados na década seguinte à categoria de município, sendo eles: Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos, Jandaíra e Pedra Preta. Já na década de 60, a Lei Estadual Nº 2971, de 29 de outubro de 1963, criou o Distrito de Firmamento, o único não emancipado, que faz parte do município até os dias atuais.
Copa Alzira Soriano movimenta Lajes e região com futsal feminino e R$ 5 mil em disputa
A Copa Alzira Soriano de Futsal Feminino será realizada entre os dias 10 e 30 de abril, em Lajes, com premiação total de R$ 5 mil. A competição integra a programação da Semana Alzira Soriano, que celebra a primeira mulher eleita prefeita da América Latina, em 1928. Organizado pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e […]
Prefeitura firma parceria para garantir trator à região da Serra do Lombo
A Prefeitura de Lajes firmou parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF/RN) e com a Associação do Projeto de Assentamento Três de Agosto para viabilizar a doação de um trator que atenderá agricultores da região da Serra do Lombo. O equipamento será utilizado nas atividades agrícolas das comunidades […]
LEI MUNICIPAL Nº 1.059/2026 – Dispõe sobre a alteração do valor da Verba Indenizatória para exercício da atividade parlamentar, desvincula o seu reajuste automático de índices inflacionários e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.059 DE 08 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a alteração do valor da Verba Indenizatória para exercício da atividade parlamentar, desvincula o seu reajuste automático de índices inflacionários e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado […]
LEI MUNICIPAL Nº 1.058/2026 – Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º, 3º e 4º, da Lei nº 1.052 de 09 de março de 2026, que trata do parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Lajes/RN com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.058 DE 08 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º, 3º e 4º, da Lei nº 1.052 de 09 de março de 2026, que trata do parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Lajes/RN […]
SEDRAF distribui 290 mudas de moringa para reforçar alimentação animal
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) realizou, nesta terça-feira (7), a distribuição de 290 mudas de moringa na comunidade Sopé da Serra, na zona rural de Lajes. A ação tem como objetivo reforçar a segurança alimentar dos rebanhos, especialmente durante os períodos de estiagem. A moringa é considerada uma alternativa eficiente […]
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 41/02-2026 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através das demais secretarias, em conformidade com o disposto do § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para […]
Banda Marcial Juraci Soares inicia atividades de 2026 em Lajes
A Banda Marcial Juraci Soares, vinculada ao Núcleo de Música da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) de Lajes, iniciou, na última segunda-feira (6), na Estação das Artes Poeta Antônio Cruz, as atividades do ano letivo de 2026. A programação de abertura contou com atividades especiais voltadas aos alunos, incluindo acolhimento das novas turmas. A recepção […]
Corrida Alzira Soriano terá 300 participantes e “treinões” preparatórios
A 1ª Corrida Alzira Soriano, em Lajes (RN), já confirma o sucesso antes mesmo da largada. O evento atingiu o limite de 300 participantes, entre homens e mulheres de diferentes idades, que irão disputar provas de corrida e caminhada. A prova será realizada no dia 26 de abril, dentro da programação da Semana Alzira Soriano […]
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2026 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2026 – REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 51/02-2026 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em conformidade com o disposto do § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, […]
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/02-2026 LICITAÇÃO Nº 46/2026 O Município de Lajes/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, conforme adiante: […]
Lajes se despede do servidor João Anselmo e Prefeitura decreta luto de três dias
A Prefeitura Municipal de Lajes comunicou, com profundo pesar, o falecimento do servidor público João Anselmo de Lima Júnior, ocorrido neste domingo (5). Ele tinha 66 anos e era natural do município. Conhecido como “João do carro de som”, João Anselmo atuava com responsabilidade e compromisso na Secretaria Municipal de Comunicação, sendo uma figura presente […]
Feira de Animais movimenta economia e gera oportunidades para criadores em Lajes
A Feira de Animais de Lajes voltou a movimentar o comércio local neste sábado (4), com a retomada das atividades no Parque de Exposições Nélio Dias. A ação é promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF). A iniciativa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, impulsionar a comercialização de pequenos criadores […]
Lajes lidera alfabetização na 8ª DIREC e atinge meta do MEC
O município de Lajes alcançou um resultado de destaque na educação básica ao atingir a meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC), com pontuação de 4,4, no Indicador Criança Alfabetizada (ICA). Com o desempenho, a cidade ficou em primeiro lugar entre os sete municípios que compõem a 8ª Diretoria Regional de Educação (DIREC), evidenciando o […]
Pelo sexto ano, Prefeitura distribui peixe da Semana Santa porta a porta
Pelo sexto ano consecutivo, a Prefeitura de Lajes realizou, nesta quinta-feira (02), a distribuição gratuita de peixe da Semana Santa diretamente nas residências da população, garantindo mais comodidade e evitando a formação de filas. A ação beneficiou moradores das zonas urbana e rural do município, por meio de uma força-tarefa que envolveu servidores de diversas […]
EDITAL Nº 4/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8203/2026 – LICITAÇÃO Nº 38/2026 O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por Lote, conforme adiante: […]
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37/12-2026 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, em conformidade com o disposto do § 3º do art. 75 da Lei […]
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/12-2025 LICITAÇÃO Nº 000034/2026 O Município de Lajes/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, conforme adiante: […]
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/12-2025 LICITAÇÃO Nº 45/2026 O Município de Lajes/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, conforme adiante: […]
PREVLAJES convoca aposentados e pensionistas para prova de vida
Comunicado orienta aposentados e pensionistas sobre procedimento de prova de vida.
Prefeitura investe na formação profissional e já beneficia mais de 120 estudantes com estágios
Programa de estágio amplia oportunidades de formação e experiência profissional para estudantes.
Lajes destaca potencial turístico na 12ª FEMPTUR, em Natal
Município apresenta seus atrativos e fortalece a promoção turística de Lajes.
Prefeitura de Lajes incentiva formação de novos atletas com a Copinha Cabugi Sub-15
Iniciativa esportiva estimula a formação de novos atletas e a participação da juventude lajense.
Lajes abre programação da Semana Alzira Soriano com ações na zona rural
Ações descentralizadas aproximam os serviços municipais das comunidades rurais.
Programação da Semana Alzira Soriano reúne cultura, esporte e cidadania em Lajes
Notícia institucional da Prefeitura Municipal de Lajes sobre programação cultural, esportiva e ações de cidadania.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 51/02-2026 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em conformidade com o disposto do § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público […]
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 29/2025 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 29/2025 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO N° 40/01-2026 Pregão/Adesão N° 05/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA O […]
RESOLUÇÃO Nº 003/2026 – Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Lajes/RN – Quadriênio 2026-2029.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 003/2026 Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Lajes/RN – Quadriênio 2026-2029. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJES/RN, reunido no dia 20 março 2026, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela […]
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – Define critérios para oferta de pescado no período Pascal no município de Lajes/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 002/2026 Define critérios para oferta de pescado no período Pascal no município de Lajes/RN. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJES/RN, reunido no dia 20 de março de 2026 no uso das atribuições que lhes são conferidas pela […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA AGIR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Processo Administrativo n° 30/01-2026 Licitação nº 36/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob […]
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 001/2026 Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJES/RN, reunido no dia 20 de março de 2026 no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nO849/2019. […]
Gestão de Lajes entrega espaço inédito para atendimento de crianças neuroatípicas
A Prefeitura de Lajes entregou nesta segunda-feira (30), o Centro Intersetorial de Desenvolvimento Infantil – Espaço Crescer, equipamento voltado ao atendimento de crianças neuroatípicas no município. A iniciativa é inédita e marca a primeira vez que a cidade passa a contar com um espaço especializado, reunindo diversas áreas de atendimento em um único local. A […]
Prefeitura distribui 10 toneladas de peixe a partir desta quarta (01)
A Prefeitura de Lajes, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para as Mulheres e Habitação (SEDEMH) e a Secretaria de Governo (SEGOV), inicia nesta quarta-feira (01) a distribuição de peixe da Semana Santa para a população. A primeira etapa da entrega será realizada na zona rural do município, contemplando assentamentos, comunidades e […]
CRAS II realiza manhã especial em alusão ao Mês da Mulher em Lajes
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para as Mulheres e Habitação (SEDEMH), em parceria com a empresa Auren Energia, promoveu, na manhã desta terça-feira (31), uma ação especial em alusão ao Mês da Mulher, com o tema “Mulheres fortes transformam o mundo”, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS II), localizado no bairro […]
PORTARIA Nº 124/2026 – Conceder licença prêmio ao servidor(a) público(a) municipal, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 124, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Conceder licença prêmio ao servidor(a) público(a) municipal, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […]
RREO 1º BIMESTRE 2026 – DEMONSTRATIVO DE EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO-SUBFUNCAO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO 1º BIMESTRE 2026 – DEMONSTRATIVO DE EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO-SUBFUNCAO LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2 Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM […]
RREO 1º BIMESTRE 2026 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ASPS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO 1º BIMESTRE 2026 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ASPS A MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E […]
RREO 1º BIMESTRE 2026 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO 1º BIMESTRE 2026 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2 Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM […]
DECRETO Nº 005/2026 – Dispõe sobre a instituição do Programa “Espaço Crescer – Centro Intersetorial de Desenvolvimento Infantil”, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 005, DE 30 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a instituição do Programa “Espaço Crescer – Centro Intersetorial de Desenvolvimento Infantil”, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande […]
Saúde de Lajes promove Dia D de vacinação contra a gripe Influenza
A Secretaria Municipal de Saúde de Lajes iniciou, neste sábado (28), a campanha nacional de vacinação contra a gripe Influenza com a realização do Dia D, mobilizando equipes e disponibilizando doses para os públicos prioritários no município. A ação ocorreu em dois formatos simultâneos: no trailer da saúde, estacionado nas imediações do Centro Comercial Marcelo […]
SEJET inicia Campeonato Municipal de Futebol Amador com premiação de R$ 12 mil
A Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo (SEJET) deu início, neste sábado (28), ao Campeonato Municipal de Futebol Amador 2026, denominado Taça Antônio Justino de Futebol. A Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo (SEJET) deu início, neste sábado (28), ao Campeonato Municipal de Futebol Amador 2026, denominado Taça Antônio Justino de Futebol. A […]
Secretaria de Saúde realiza ações do Março Lilás em Lajes
O Março Lilás é uma campanha nacional de conscientização sobre a prevenção e o combate ao câncer do colo do útero. A iniciativa busca informar a população sobre o vírus HPV, incentivar a realização do exame preventivo (Papanicolau) e promover cuidados relacionados à saúde da mulher. As ações no município tiveram início no dia 16, […]
Secretaria de Meio Ambiente promove atividades durante a Semana das Águas 2026
Em alusão ao Dia Mundial da Água, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (SEMAPA) realizou, ao longo da Semana das Águas 2026, uma série de ações educativas no município de Lajes. As atividades incluíram palestras e orientações voltadas a alunos da rede pública de ensino, com foco na conscientização ambiental sobre a […]