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| Tipo | Título | Número | Ano | Categoria | Modalidade | Data | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Publicação | LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Lajes para o quadriênio 2026-2029. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Lajes para o quadriênio 2026-2029. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: […] |
1 | 2025 | Legislação | PPA | 21/10/2025 | |
| Publicação | LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2025 – PPA 2026/2029* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025* Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Lajes para o quadriênio 2026-2029. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: […] |
1 | 2025 | Legislação | PPA | 21/10/2025 | |
| Publicação | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 O Município de Lajes/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – […] |
101/2000 | 2026 | Editais Diversos | PPA | 10/07/2025 | |
| Publicação | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 O Município de Lajes/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – […] |
101/2000 | 2026 | Editais Diversos | PPA | 27/06/2025 | |
| Publicação | REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 Capítulo I Da Definição, dos Princípios e das Finalidades Art. 1º A Audiência Pública constitui instrumento de participação direta da sociedade civil na elaboração do Plano Plurianual – PPA […] |
06/2025 | 2026 | Legislação | PPA | 25/06/2025 |
2
Jun/25
1
Jul/25
2
Out/25
Resumo por ano
Totais anuais considerando os filtros aplicados.
2026
3
registros
2025
2
registros