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| Tipo | Título | Número | Ano | Categoria | Modalidade | Data | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Publicação | DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026 – “Declara Luto Oficial no âmbito do município de Lajes/RN e dá outras providencias,” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 14 DE MARÇO DE 2026 “Declara Luto Oficial no âmbito do município de Lajes/RN e dá outras providencias,” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] |
004/2026 | 2026 | Decretos | — | 14/03/2026 | |
| Publicação | DECRETO Nº 003/2026 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que específica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 003, DE 12 DE MARÇO DE 2026 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que específica e dá outras providências. O Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes […] |
003/2026 | 2026 | Decretos | — | 12/03/2026 | |
| Publicação | DECRETO Nº 002/2026 – Abre no orçamento vigente crédito adicional por remanejamento e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Abre no orçamento vigente crédito adicional por remanejamento e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º – Fica aberto no orçamento […] |
002/2026 | 2026 | Decretos | — | 25/02/2026 | |
| Publicação | DECRETO Nº 001/2026 – Prorroga o prazo para pagamento da taxa de solicitação/renovação do Alvará de Funcionamento para o exercício de 2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Prorroga o prazo para pagamento da taxa de solicitação/renovação do Alvará de Funcionamento para o exercício de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo […] |
001/2026 | 2026 | Decretos | — | 27/01/2026 | |
| Publicação | DECRETO Nº 048/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 048, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […] |
048/2025 | 2025 | Decretos | — | 29/12/2025 | |
| Publicação | DECRETO Nº 049/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 399.000,00, para os fins que específica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 049, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 399.000,00, para os fins que específica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […] |
049/2025 | 2025 | Decretos | — | 29/12/2025 | |
| Publicação | DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2025 – Estabelece os feriados municipais, nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2026, e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025. Estabelece os feriados municipais, nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2026, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] |
047/2025 | 2025 | Decretos | — | 26/12/2025 | |
| Publicação | DECRETO Nº 042/2025 – Abre Crédito especial no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 042, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito especial no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas […] |
042/2025 | 2025 | Decretos | — | 26/12/2025 | |
| Publicação | DECRETO Nº 043/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 380.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 043, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 380.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas […] |
043/2025 | 2025 | Decretos | — | 26/12/2025 | |
| Publicação | DECRETO Nº 045/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 238.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 045, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 238.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas […] |
045/2025 | 2025 | Decretos | — | 26/12/2025 | |
| Publicação | DECRETO Nº 046/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 235.000,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 046, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 235.000,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […] |
046/2025 | 2025 | Decretos | — | 26/12/2025 | |
| Publicação | DECRETO Nº 044/025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 044, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas […] |
4 | 2025 | Decretos | — | 24/12/2025 | |
| Publicação | DECRETO Nº 035/2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 035, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º. – Fica aberto no orçamento vigente, […] |
035/2025 | 2025 | Decretos | — | 23/12/2025 | |
| Publicação | DECRETO Nº 034/2025 – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de LAJES/RN para o encerramento do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 034/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de LAJES/RN para o encerramento do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL […] |
034/2025 | 2025 | Decretos | — | 19/12/2025 | |
| Publicação | DECRETO Nº 036/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 476.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 036, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 476.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […] |
036/2025 | 2025 | Decretos | — | 19/12/2025 | |
| Publicação | DECRETO Nº 037/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 941.000,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 037, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 941.000,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […] |
037/2025 | 2025 | Decretos | — | 19/12/2025 | |
| Publicação | DECRETO Nº 038/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.660.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 038, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.660.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas […] |
038/2025 | 2025 | Decretos | — | 19/12/2025 | |
| Publicação | DECRETO Nº 039/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 940.931,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 039, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 940.931,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […] |
039/2025 | 2025 | Decretos | — | 19/12/2025 | |
| Publicação | DECRETO Nº 040/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.094.500,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 040, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.094.500,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […] |
040/2025 | 2025 | Decretos | — | 19/12/2025 | |
| Publicação | DECRETO Nº 041/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 431.669,55, para os fins queespecifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 041, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 431.669,55, para os fins queespecifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […] |
041/2025 | 2025 | Decretos | — | 19/12/2025 |
6
Jan/25
5
Fev/25
4
Mar/25
1
Abr/25
2
Mai/25
3
Jul/25
1
Set/25
5
Nov/25
17
Dez/25
1
Jan/26
1
Fev/26
2
Mar/26
Resumo por ano
Totais anuais considerando os filtros aplicados.
2026
4
registros
2025
44
registros
2024
43
registros
2023
47
registros
2022
9
registros
2021
2
registros