Portarias 2026 PORTARIA Nº 133/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento em Meio Ambiente – COMDEMA do Município de Lajes/RN. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 133, DE 10 DE ABRIL DE 2026*Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento em Meio Ambiente – COMDEM… 15/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-133-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-dos-membros-do-conselho-municipal-de-desenvolvimento-em-meio-ambiente-comdema-do-municipio-de-lajes-rn-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-133-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-dos-membros-do-conselho-municipal-de-desenvolvimento-em-meio-ambiente-comdema-do-municipio-de-lajes-rn-republicado-por-incorrecao Portarias 2026 PORTARIA Nº 195/2026 - Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO ANDRÉ FÉLIX e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 195, DE 14 MAIO DE 2026.Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO ANDRÉ FÉLIX e dá outras providências. O PREFEITO CONSTIT… 15/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-195-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisco-andre-felix-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-195-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisco-andre-felix-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 196/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal Permanente de Educação – FMPE do Município de Lajes/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 196, DE 14 MAIO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal Permanente de Educação – FMPE do Município de Laje… 15/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-196-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-dos-membros-do-forum-municipal-permanente-de-educacao-fmpe-do-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-196-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-dos-membros-do-forum-municipal-permanente-de-educacao-fmpe-do-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 190/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 190, DE 11 DE MAIO DE 2026*Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO D… 14/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-190-2026-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-190-2026-republicado-por-incorrecao Portarias 2026 PORTARIA Nº 189/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 189, DE 11 DE MAIO DE 2026*Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO D… 14/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-189-2026-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-189-2026-republicado-por-incorrecao Decretos 2026 DECRETO Nº 013/2026 - Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Lajes/RN e dá outras providências.. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 013, DE 13 DE MAIO DE 2026.Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do… 14/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-n-013-2026-institui-a-comissao-gestora-responsavel-pela-coordenacao-e-elaboracao-do-plano-municipal-de-educacao-do-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-n-013-2026-institui-a-comissao-gestora-responsavel-pela-coordenacao-e-elaboracao-do-plano-municipal-de-educacao-do-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 193/2026 - Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 193, DE 13 DE MAIO DE 2026.Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famíl… 14/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-193-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-193-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2026 PORTARIA Nº 194/2026 - Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 194, DE 13 DE MAIO DE 2026 Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providê… 14/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-194-2026-designa-servidor-para-responder-interinamente-pela-secretaria-municipal-de-financas-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-194-2026-designa-servidor-para-responder-interinamente-pela-secretaria-municipal-de-financas-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 133/2026 - *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 133, DE 10 DE ABRIL DE 2026*Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento em Meio Ambiente – COMDEM… 13/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-133-2026-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-133-2026-republicado-por-incorrecao Portarias 2026 PORTARIA Nº 076/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 076, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.*Dispõe sobre a nomeação da servidora CIBELLY ALEXSANDRA SILVA DE MELO ANTUNES, e dá outras provid… 13/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-076-2026-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-076-2026-republicado-por-incorrecao Portarias 2026 PORTARIA Nº 192/2026 - Conceder licença remunerada para qualificação profissional ao servidor público municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 192, DE 12 DE MAIO DE 2026.Conceder licença remunerada para qualificação profissional ao servidor público municipal, e dá outras p… 13/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-192-2026-conceder-licenca-remunerada-para-qualificacao-profissional-ao-servidor-publico-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-192-2026-conceder-licenca-remunerada-para-qualificacao-profissional-ao-servidor-publico-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 189/2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 189, DE 11 DE MAIO DE 2026Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE… 12/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-189-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-189-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 190/2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 190, DE 11 DE MAIO DE 2026Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE… 12/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-190-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-190-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 191/2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 191, DE 11 DE MAIO DE 2026Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE… 12/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-191-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-191-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 187/2026 - Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 187, DE 08 MAIO DE 2026.Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras pr… 11/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-187-2026-altera-o-quadro-de-detalhamento-das-despesas-qdd-da-unidade-orcamentaria-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-187-2026-altera-o-quadro-de-detalhamento-das-despesas-qdd-da-unidade-orcamentaria-que-especifica-e-da-outras-providencias Decretos 2026 PORTARIA Nº 188/2026 - Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 188, DE 08 DE MAIO DE 2026.Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras… 11/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-188-2026-altera-o-quadro-de-detalhamento-das-despesas-qdd-da-unidade-orcamentaria-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-188-2026-altera-o-quadro-de-detalhamento-das-despesas-qdd-da-unidade-orcamentaria-que-especifica-e-da-outras-providencias Decretos 2026 DECRETO Nº 011/2026 - Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 011, DE 08 DE MAIO DE 2026Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras p… 11/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-n-011-2026-altera-o-quadro-de-detalhamento-das-despesas-qdd-da-unidade-orcamentaria-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-n-011-2026-altera-o-quadro-de-detalhamento-das-despesas-qdd-da-unidade-orcamentaria-que-especifica-e-da-outras-providencias Decretos 2026 DECRETO Nº 012/2026 - Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação – FMPE e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 012, DE 08 DE MAIO DE 2026Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação – FMPE e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPI… 11/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-n-012-2026-institui-o-forum-municipal-permanente-de-educacao-fmpe-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-n-012-2026-institui-o-forum-municipal-permanente-de-educacao-fmpe-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 183/2026 - Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) TIBÉRIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 183, DE 07 DE MAIO DE 2026.Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) TIBÉRIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA, e dá outras providência… 08/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-183-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-a-servidor-a-tiberio-de-araujo-coutinho-madruga-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-183-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-a-servidor-a-tiberio-de-araujo-coutinho-madruga-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 184,/2026 - Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) CONCEIÇÃO FAVILA MAIA FERNANDES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 184, DE 07 DE MAIO DE 2026Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) CONCEIÇÃO FAVILA MAIA FERNANDES, e dá outras providências. O P… 08/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-184-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-conceicao-favila-maia-fernandes-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-184-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-conceicao-favila-maia-fernandes-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 185/2026 - Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) CONCEIÇÃO FAVILA MAIA FERNANDES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 185, DE 07 DE MAIO DE 2026.Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) CONCEIÇÃO FAVILA MAIA FERNANDES, e dá outras providências. O… 08/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-185-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-a-servidor-a-conceicao-favila-maia-fernandes-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-185-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-a-servidor-a-conceicao-favila-maia-fernandes-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 186/2026 - Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 186, DE 07 DE MAIO DE 2026Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA, e dá outras providências. O PREF… 08/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-186-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-abdon-venancio-maciel-da-costa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-186-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-abdon-venancio-maciel-da-costa-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 136/2026 - Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) NAUÁ RUDÁ CHAVES COÊLHO e dá outras providências. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 136, DE 13 DE ABRIL DE 2026*Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) NAUÁ RUDÁ CHAVES COÊLHO e dá outras providências. O PREFEITO C… 07/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-136-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-naua-ruda-chaves-coelho-e-da-outras-providencias-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-136-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-naua-ruda-chaves-coelho-e-da-outras-providencias-republicado-por-incorrecao Portarias 2026 PORTARIA Nº 182/2026 - Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 182, DE 05 DE MAIO DE 2026.Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famíl… 06/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-182-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-182-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2026 PORTARIA Nº 181/2026 - Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 181, DE 05 DE MAIO DE 2026.Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famíl… 06/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-181-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-181-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2026 PORTARIA Nº 180/2026 - Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 180, DE 05 DE MAIO DE 2026.Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famíl… 06/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-180-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-180-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2026 PORTARIA Nº 169/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 169, DE 05 DE ABRIL DE 2026*Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) VICENTE ALVES DA CRUZ, e dá outras providências. O PREFEIT… 06/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-169-2026-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-169-2026-republicado-por-incorrecao Portarias 2026 PORTARIA Nº 178/2026 - Conceder Licença Tratamento Saúde Familiar a servidora que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 178, DE 04 DE MAIO DE 2026.Conceder Licença Tratamento Saúde Familiar a servidora que especifica, e dá outras providências. O PREF… 05/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-178-2026-conceder-licenca-tratamento-saude-familiar-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-178-2026-conceder-licenca-tratamento-saude-familiar-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 177/2026 - Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 177, DE 04 DE MAIO DE 2026Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL… 05/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-177-2026-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-177-2026-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 179/2026 - Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 179, DE 04 DE MAIO DE 2026.Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL… 04/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-179-2026-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-179-2026-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 166/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) FRANCISCO JÚNIOR DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 166, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) FRANCISCO JÚNIOR DA SILVA, e dá outras providências. O PRE… 04/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-166-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-a-servidor-a-francisco-junior-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-166-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-a-servidor-a-francisco-junior-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 153/2026 - Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) GILMAR ALVES DE MACEDO DOS SANTOS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 153, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) GILMAR ALVES DE MACEDO DOS SANTOS, e dá outras providências.… 04/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-153-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-gilmar-alves-de-macedo-dos-santos-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-153-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-gilmar-alves-de-macedo-dos-santos-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 156/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) JEHNYFFER KAROLAY VARELA DE LIMA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 156, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) JEHNYFFER KAROLAY VARELA DE LIMA SILVA, e dá outras provid… 04/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-156-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-a-servidor-a-jehnyffer-karolay-varela-de-lima-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-156-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-a-servidor-a-jehnyffer-karolay-varela-de-lima-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 170/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) JOSÉ ALVES DE MEDEIROS JUNIOR, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 170, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) JOSÉ ALVES DE MEDEIROS JUNIOR, e dá outras providências.… 04/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-170-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-a-servidor-a-jose-alves-de-medeiros-junior-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-170-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-a-servidor-a-jose-alves-de-medeiros-junior-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 164/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) JOÃO VICTOR TEIXEIRA CÂMARA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 164, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) JOÃO VICTOR TEIXEIRA CÂMARA, e dá outras providências. O… 04/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-164-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-a-servidor-a-joao-victor-teixeira-camara-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-164-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-a-servidor-a-joao-victor-teixeira-camara-e-da-outras-providencias Decretos 2026 DECRETO Nº 010/2026 - “Declara Luto Oficial no âmbito do município de Lajes/RN e dá outras providencias,” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 010, DE 30 DE ABRIL DE 2026.“Declara Luto Oficial no âmbito do município de Lajes/RN e dá outras providencias,” O PREFEITO CONSTITU… 04/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-n-010-2026-declara-luto-oficial-no-ambito-do-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-n-010-2026-declara-luto-oficial-no-ambito-do-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 173/2026 - Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) JOCEFA DAS VITORIAS DE LIMA LACERDA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 173, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) JOCEFA DAS VITORIAS DE LIMA LACERDA e dá outras providências… 04/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-173-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-jocefa-das-vitorias-de-lima-lacerda-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-173-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-jocefa-das-vitorias-de-lima-lacerda-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 154/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) ALANY DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 154, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) ALANY DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONST… 04/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-154-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-a-servidor-a-alany-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-154-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-a-servidor-a-alany-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 159/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) MARCELO WILLIAN FERNANDES SALVIANO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 159, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) MARCELO WILLIAN FERNANDES SALVIANO, e dá outras providên… 04/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-159-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-a-servidor-a-marcelo-willian-fernandes-salviano-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-159-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-a-servidor-a-marcelo-willian-fernandes-salviano-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 169/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) VICENTE ALVES DA CRUZ, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 169, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) VICENTE ALVES DA CRUZ, e dá outras providências. O PREFEIT… 04/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-169-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-a-servidor-a-vicente-alves-da-cruz-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-169-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-a-servidor-a-vicente-alves-da-cruz-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 172/2026 - Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) LUAN FELIPE BARBOSA DE MOURA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 172, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) LUAN FELIPE BARBOSA DE MOURA e dá outras providências. O PRE… 04/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-172-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-luan-felipe-barbosa-de-moura-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-172-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-luan-felipe-barbosa-de-moura-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 171/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) HERICA LETICIA SOARES DE LIMA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 171, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) HERICA LETICIA SOARES DE LIMA, e dá outras providências. O… 04/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-171-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-a-servidor-a-herica-leticia-soares-de-lima-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-171-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-a-servidor-a-herica-leticia-soares-de-lima-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 155/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) RAISSA BEATRIZ ANDRADE DE LIMA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 155, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) RAISSA BEATRIZ ANDRADE DE LIMA e dá outras providências.… 04/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-155-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-a-servidor-a-raissa-beatriz-andrade-de-lima-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-155-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-a-servidor-a-raissa-beatriz-andrade-de-lima-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 157/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) MATHEUS FORTES BORGES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 157, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) MATHEUS FORTES BORGES, e dá outras providências. O PREFE… 04/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-157-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-a-servidor-a-matheus-fortes-borges-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-157-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-a-servidor-a-matheus-fortes-borges-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 158/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) MATHEUS FORTES BORGES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 158, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) MATHEUS FORTES BORGES, e dá outras providências. O PREFEIT… 04/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-158-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-a-servidor-a-matheus-fortes-borges-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-158-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-a-servidor-a-matheus-fortes-borges-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 160/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) MARCELO WILLIAN FERNANDES SALVIANO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 160, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) MARCELO WILLIAN FERNANDES SALVIANO, e dá outras providênci… 04/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-160-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-a-servidor-a-marcelo-willian-fernandes-salviano-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-160-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-a-servidor-a-marcelo-willian-fernandes-salviano-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 162/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) FRANCISCO JÚNIOR DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 162, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) FRANCISCO JÚNIOR DA SILVA, e dá outras providências. O P… 04/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-162-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-a-servidor-a-francisco-junior-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-162-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-a-servidor-a-francisco-junior-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 167/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) HERICA LETICIA SOARES DE LIMA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 167, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) HERICA LETICIA SOARES DE LIMA, e dá outras providências.… 04/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-167-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-a-servidor-a-herica-leticia-soares-de-lima-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-167-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-a-servidor-a-herica-leticia-soares-de-lima-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 168/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) MANOEL VENÂNCIO DOS SANTOS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 168, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) MANOEL VENÂNCIO DOS SANTOS, e dá outras providências. O PR… 04/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-168-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-a-servidor-a-manoel-venancio-dos-santos-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-168-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-a-servidor-a-manoel-venancio-dos-santos-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 176/2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 176, DE 30 ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE… 04/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-176-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-176-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 174/2026 - Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LUAN FELIPE BARBOSA DE MOURA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 174, DE 30 ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LUAN FELIPE BARBOSA DE MOURA e dá outras providências. O PREFEITO… 04/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-174-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-luan-felipe-barbosa-de-moura-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-174-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-luan-felipe-barbosa-de-moura-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 161/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) MAXIMIANO LAURENTINO DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 161, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) MAXIMIANO LAURENTINO DA SILVA, e dá outras providências.… 04/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-161-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-a-servidor-a-maximiano-laurentino-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-161-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-a-servidor-a-maximiano-laurentino-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 175/2026 - Conceder vacância ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 175, DE 30 DE ABRIL DE 2026Conceder vacância ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO… 04/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-175-2026-conceder-vacancia-ao-servidor-a-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-175-2026-conceder-vacancia-ao-servidor-a-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 165/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) JOÃO VICTOR TEIXEIRA CÂMARA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 165, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) JOÃO VICTOR TEIXEIRA CÂMARA, e dá outras providências. O P… 04/05/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-165-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-a-servidor-a-joao-victor-teixeira-camara-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-165-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-a-servidor-a-joao-victor-teixeira-camara-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 163/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) MAXIMIANO LAURENTINO DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 163, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) MAXIMIANO LAURENTINO DA SILVA, e dá outras providências. O… 30/04/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-163-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-a-servidor-a-maximiano-laurentino-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-163-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-a-servidor-a-maximiano-laurentino-da-silva-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2026 LEI MUNICIPAL Nº 1.059/2026 – Dispõe sobre a alteração do valor da Verba Indenizatória para exercício da atividade parlamentar, desvincula o seu reajuste automático de índices inflacionários e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.059 DE 08 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a alteração do valor da Verba Indenizatória para exercício da atividade parlamentar, desvincula o seu reajuste automático de índices inflacionários e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado […] 08/04/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-059-2026-dispoe-sobre-a-alteracao-do-valor-da-verba-indenizatoria-para-exercicio-da-atividade-parlamentar-desvincula-o-seu-reajuste-automatico-de-indices-inflacionarios-e-da-outr https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-059-2026-dispoe-sobre-a-alteracao-do-valor-da-verba-indenizatoria-para-exercicio-da-atividade-parlamentar-desvincula-o-seu-reajuste-automatico-de-indices-inflacionarios-e-da-outr Leis Municipais 2026 LEI MUNICIPAL Nº 1.058/2026 – Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º, 3º e 4º, da Lei nº 1.052 de 09 de março de 2026, que trata do parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Lajes/RN com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.058 DE 08 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º, 3º e 4º, da Lei nº 1.052 de 09 de março de 2026, que trata do parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Lajes/RN […] 08/04/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-058-2026-dispoe-sobre-a-alteracao-dos-artigos-2o-3o-e-4o-da-lei-no-1-052-de-09-de-marco-de-2026-que-trata-do-parcelamento-e-reparcelamento-de-debitos-do-municipio-de-lajes-rn-c https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-058-2026-dispoe-sobre-a-alteracao-dos-artigos-2o-3o-e-4o-da-lei-no-1-052-de-09-de-marco-de-2026-que-trata-do-parcelamento-e-reparcelamento-de-debitos-do-municipio-de-lajes-rn-c Leis Municipais 2026 RESOLUÇÃO Nº 003/2026 – Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Lajes/RN – Quadriênio 2026-2029. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 003/2026 Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Lajes/RN – Quadriênio 2026-2029. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJES/RN, reunido no dia 20 março 2026, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela […] 31/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=resolucao-no-003-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-municipal-de-assistencia-social-de-lajes-rn-quadrienio-2026-2029 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=resolucao-no-003-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-municipal-de-assistencia-social-de-lajes-rn-quadrienio-2026-2029 Leis Municipais 2026 RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – Define critérios para oferta de pescado no período Pascal no município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 002/2026 Define critérios para oferta de pescado no período Pascal no município de Lajes/RN. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJES/RN, reunido no dia 20 de março de 2026 no uso das atribuições que lhes são conferidas pela […] 31/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=resolucao-no-002-2026-define-criterios-para-oferta-de-pescado-no-periodo-pascal-no-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=resolucao-no-002-2026-define-criterios-para-oferta-de-pescado-no-periodo-pascal-no-municipio-de-lajes-rn Leis Municipais 2026 RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 001/2026 Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJES/RN, reunido no dia 20 de março de 2026 no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nO849/2019. […] 31/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=resolucao-no-001-2026-reprograma-os-saldos-financeiros-do-fundo-municipal-de-assistencia-social https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=resolucao-no-001-2026-reprograma-os-saldos-financeiros-do-fundo-municipal-de-assistencia-social Portarias 2026 PORTARIA Nº 124/2026 – Conceder licença prêmio ao servidor(a) público(a) municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 124, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Conceder licença prêmio ao servidor(a) público(a) municipal, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 30/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-124-2026-conceder-licenca-premio-ao-servidora-publicoa-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-124-2026-conceder-licenca-premio-ao-servidora-publicoa-municipal-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2026 DECRETO Nº 005/2026 – Dispõe sobre a instituição do Programa “Espaço Crescer – Centro Intersetorial de Desenvolvimento Infantil”, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 005, DE 30 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a instituição do Programa “Espaço Crescer – Centro Intersetorial de Desenvolvimento Infantil”, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande […] 30/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-005-2026-dispoe-sobre-a-instituicao-do-programa-espaco-crescer-centro-intersetorial-de-desenvolvimento-infantil-no-ambito-da-administracao-publica-municipal-e-da-outras-pr https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-005-2026-dispoe-sobre-a-instituicao-do-programa-espaco-crescer-centro-intersetorial-de-desenvolvimento-infantil-no-ambito-da-administracao-publica-municipal-e-da-outras-pr Portarias 2026 PORTARIA Nº 123/2026 – Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) TEREZA KATIA DE ALMEIDA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 123, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) TEREZA KATIA DE ALMEIDA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 27/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-123-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-doa-servidora-tereza-katia-de-almeida-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-123-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-doa-servidora-tereza-katia-de-almeida-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 122/2026 – Dispõe sobre a prorrogação da convocação do servidor eletivo BRUNO RICHEL DE ARAÚJO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122, DE 26 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação da convocação do servidor eletivo BRUNO RICHEL DE ARAÚJO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade […] 27/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-122-2026-dispoe-sobre-a-prorrogacao-da-convocacao-do-servidor-eletivo-bruno-richel-de-araujo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-122-2026-dispoe-sobre-a-prorrogacao-da-convocacao-do-servidor-eletivo-bruno-richel-de-araujo-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2026 LEI MUNICIPAL Nº 1.056/2026 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do pavimento e das calçadas por concessionárias de serviços públicos e empresas privadas que realizam intervenções em vias e logradouros públicos, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.056 DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do pavimento e das calçadas por concessionárias de serviços públicos e empresas privadas que realizam intervenções em vias e logradouros públicos, e dá outras providências. […] 25/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-056-2026-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-recomposicao-do-pavimento-e-das-calcadas-por-concessionarias-de-servicos-publicos-e-empresas-privadas-que-realizam-intervencoes-em-vias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-056-2026-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-recomposicao-do-pavimento-e-das-calcadas-por-concessionarias-de-servicos-publicos-e-empresas-privadas-que-realizam-intervencoes-em-vias Leis Municipais 2026 LEI MUNICIPAL Nº 1.057/2026 – “Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 941/2023, para reajustar o valor dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Lajes/RN e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.057 DE 25 DE MARÇO DE 2026. “Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 941/2023, para reajustar o valor dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Lajes/RN e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE […] 25/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-057-2026-altera-o-anexo-ii-da-lei-municipal-no-941-2023-para-reajustar-o-valor-dos-salarios-dos-servidores-da-camara-municipal-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-057-2026-altera-o-anexo-ii-da-lei-municipal-no-941-2023-para-reajustar-o-valor-dos-salarios-dos-servidores-da-camara-municipal-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 121/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121, DE 24 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 25/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-121-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-121-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 119/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 119, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 25/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-119-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-119-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 120/2026 – Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil –COMPDEC do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 120, DE 24 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil –COMPDEC do município de Lajes/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso […] 25/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-120-2026-dispoe-sobre-a-substituicao-de-membro-do-conselho-municipal-de-protecao-e-defesa-civil-compdec-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-120-2026-dispoe-sobre-a-substituicao-de-membro-do-conselho-municipal-de-protecao-e-defesa-civil-compdec-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2026 PORTARIA Nº 116/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 24/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-116-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-116-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 118/2026 – Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 118, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o teor […] 24/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-118-2026-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidora-publica-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-118-2026-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidora-publica-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 117/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 117, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 24/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-117-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-117-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 115/2026 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 115, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO […] 24/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-115-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-115-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Leis Municipais 2026 LEI MUNICIPAL Nº 1.055/2026 – “Altera o art. 10 da Lei Municipal nº 942/2023, para reajustar o valor do auxílio-alimentação dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Lajes/RN, revoga a Lei Municipal nº 1.012/2025 e dá outras providências” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.055 DE 17 DE MARÇO DE 2026. “Altera o art. 10 da Lei Municipal nº 942/2023, para reajustar o valor do auxílio-alimentação dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Lajes/RN, revoga a Lei Municipal nº 1.012/2025 e dá […] 17/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-055-2026-altera-o-art-10-da-lei-municipal-no-942-2023-para-reajustar-o-valor-do-auxilio-alimentacao-dos-servidores-e-vereadores-da-camara-municipal-de-lajes-rn-revoga https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-055-2026-altera-o-art-10-da-lei-municipal-no-942-2023-para-reajustar-o-valor-do-auxilio-alimentacao-dos-servidores-e-vereadores-da-camara-municipal-de-lajes-rn-revoga Leis Municipais 2026 LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2026 – Declara como patrimônio cultural imaterial do município de Lajes/RN, o torneio “Copa Roberto Bacurau”, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.054 DE 17 DE MARÇO DE 2026. Declara como patrimônio cultural imaterial do município de Lajes/RN, o torneio “Copa Roberto Bacurau”, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das […] 17/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-054-2026-declara-como-patrimonio-cultural-imaterial-do-municipio-de-lajes-rn-o-torneio-copa-roberto-bacurau-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-054-2026-declara-como-patrimonio-cultural-imaterial-do-municipio-de-lajes-rn-o-torneio-copa-roberto-bacurau-e-da-outras-providencias Decretos 2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026 – “Declara Luto Oficial no âmbito do município de Lajes/RN e dá outras providencias,” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 14 DE MARÇO DE 2026 “Declara Luto Oficial no âmbito do município de Lajes/RN e dá outras providencias,” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 14/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-no-004-2026-declara-luto-oficial-no-ambito-do-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-no-004-2026-declara-luto-oficial-no-ambito-do-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 113/2026 – Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) MARIA SIMONE MEDEIROS DA SILVA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 113, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) MARIA SIMONE MEDEIROS DA SILVA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 13/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-113-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-doa-servidora-maria-simone-medeiros-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-113-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-doa-servidora-maria-simone-medeiros-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 114/2026 – Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) AGOSTINHO PEDRO DE ARAÚJO NETO e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 114, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) AGOSTINHO PEDRO DE ARAÚJO NETO e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 13/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-114-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-doa-servidora-agostinho-pedro-de-araujo-neto-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-114-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-doa-servidora-agostinho-pedro-de-araujo-neto-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 112/2026 – Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) FRANCISCO MARCOS DOS ANJOS e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 112, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) FRANCISCO MARCOS DOS ANJOS e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 13/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-112-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-doa-servidora-francisco-marcos-dos-anjos-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-112-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-doa-servidora-francisco-marcos-dos-anjos-e-da-outras-providencias Decretos 2026 DECRETO Nº 003/2026 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que específica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 003, DE 12 DE MARÇO DE 2026 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que específica e dá outras providências. O Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes […] 12/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-003-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-5-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-003-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-5-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 111/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 111, DE 10 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 10/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-111-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-111-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2026 LEI MUNICIPAL N° 1.050/2026 – Denomina de “Centro de Referência de Assistência Social – CRAS I Francisca Francinete Cortês” o CRAS I, localizado na Praça Manoel Januário Cabral, nº 136, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.050, DE 09 DE MARÇO DE 2026 Denomina de “Centro de Referência de Assistência Social – CRAS I Francisca Francinete Cortês” o CRAS I, localizado na Praça Manoel Januário Cabral, nº 136, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL […] 09/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-n-1-050-2026-denomina-de-centro-de-referencia-de-assistencia-social-cras-i-francisca-francinete-cortes-o-cras-i-localizado-na-praca-manoel-januario-c https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-n-1-050-2026-denomina-de-centro-de-referencia-de-assistencia-social-cras-i-francisca-francinete-cortes-o-cras-i-localizado-na-praca-manoel-januario-c Leis Municipais 2026 LEI MUNICIPAL Nº 1.052/2026 – Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Lajes/RN com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.052, DE 09 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Lajes/RN com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das […] 09/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-052-2026-dispoe-sobre-o-parcelamento-e-reparcelamento-de-debitos-do-municipio-de-lajes-rn-com-seu-regime-proprio-de-previdencia-social-rpps-de-que-tratam-os-arts-115-e-117-do https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-052-2026-dispoe-sobre-o-parcelamento-e-reparcelamento-de-debitos-do-municipio-de-lajes-rn-com-seu-regime-proprio-de-previdencia-social-rpps-de-que-tratam-os-arts-115-e-117-do Leis Municipais 2026 LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026 – Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lajes/RN em conformidade com dispositivos da Emenda Constitucional 103/2019, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 09 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lajes/RN em conformidade com dispositivos da Emenda Constitucional 103/2019, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL […] 09/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-complementar-no-001-2026-dispoe-sobre-a-reestruturacao-do-regime-proprio-de-previdencia-social-dos-servidores-publicos-do-municipio-de-lajes-rn-em-conformidade-com-dispositivos-da-emenda-constit https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-complementar-no-001-2026-dispoe-sobre-a-reestruturacao-do-regime-proprio-de-previdencia-social-dos-servidores-publicos-do-municipio-de-lajes-rn-em-conformidade-com-dispositivos-da-emenda-constit Leis Municipais 2026 LEI MUNICIPAL Nº 1.051/2026 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PARTE DO TERRENO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAIS I, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, À PREVLAJES – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE LAJES/RN, E DÁ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.051 DE 09 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PARTE DO TERRENO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAIS I, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, À PREVLAJES – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA […] 09/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-051-2026-dispoe-sobre-a-doacao-de-parte-do-terreno-onde-funciona-o-centro-de-referencia-da-assistencia-social-crais-i-de-propriedade-do-municipio-de-lajes-rn-a-prevlaj https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-051-2026-dispoe-sobre-a-doacao-de-parte-do-terreno-onde-funciona-o-centro-de-referencia-da-assistencia-social-crais-i-de-propriedade-do-municipio-de-lajes-rn-a-prevlaj Portarias 2026 PORTARIA Nº 110/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 110, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 06/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-110-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-110-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 108/2026 – Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 108, DE 05 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 05/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-108-2026-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-108-2026-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 109/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora ISABELLY CLARA PONTES BATISTA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109, DE 05 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação da servidora ISABELLY CLARA PONTES BATISTA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 05/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-109-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-isabelly-clara-pontes-batista-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-109-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-isabelly-clara-pontes-batista-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 107/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora SHARA INGRIDYELLEN SOUZA SERAFIM e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 107, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora SHARA INGRIDYELLEN SOUZA SERAFIM e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 04/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-107-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-da-servidora-shara-ingridyellen-souza-serafim-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-107-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-da-servidora-shara-ingridyellen-souza-serafim-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 001/2026 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora FLÁVIA SIMONE FERNANDES DE SOUZA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 001/2026 Portaria de Aposentadoria nº001/2026. Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora FLÁVIA SIMONE FERNANDES DE SOUZA. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande […] 03/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-de-aposentadoria-no-001-2026-dispoe-sobre-a-concessao-do-beneficio-de-aposentadoria-voluntaria-por-idade-e-tempo-de-contribuicao-em-favor-da-servidora-flavia-simone-fernandes-de-souza https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-de-aposentadoria-no-001-2026-dispoe-sobre-a-concessao-do-beneficio-de-aposentadoria-voluntaria-por-idade-e-tempo-de-contribuicao-em-favor-da-servidora-flavia-simone-fernandes-de-souza Portarias 2026 PORTARIA Nº 102/2026 – Conceder vacância ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 102, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Conceder vacância ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […] 03/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-102-2026-conceder-vacancia-ao-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-102-2026-conceder-vacancia-ao-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 103/2026 – Conceder licença de interesse Particular – sem remunerada ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 103, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Conceder licença de interesse Particular – sem remunerada ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 03/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-103-2026-conceder-licenca-de-interesse-particular-sem-remunerada-ao-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-103-2026-conceder-licenca-de-interesse-particular-sem-remunerada-ao-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 104/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora MARIA ROSILENE DE ALMEIDA OLIVEIRA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104, DE 03 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora MARIA ROSILENE DE ALMEIDA OLIVEIRA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 03/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-104-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-da-servidora-maria-rosilene-de-almeida-oliveira-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-104-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-da-servidora-maria-rosilene-de-almeida-oliveira-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 106/2026 – Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 106, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 03/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-106-2026-conceder-licenca-premio-a-servidora-publica-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-106-2026-conceder-licenca-premio-a-servidora-publica-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 099/2026 – Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 099, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 02/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-099-2026-conceder-licenca-premio-a-servidora-publica-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-099-2026-conceder-licenca-premio-a-servidora-publica-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 098/2026 – Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 098, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 02/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-098-2026-conceder-licenca-premio-a-servidora-publica-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-098-2026-conceder-licenca-premio-a-servidora-publica-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 100/2026 – Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 02/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-100-2026-conceder-licenca-premio-a-servidora-publica-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-100-2026-conceder-licenca-premio-a-servidora-publica-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 101/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 101, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 02/03/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-101-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-101-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 093/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ROBSON BEZERRA DA SILVA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 093, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ROBSON BEZERRA DA SILVA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 27/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-093-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-robson-bezerra-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-093-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-robson-bezerra-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 097/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) SHARA INGRIDYELLEN SOUZA SERAFIM e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) SHARA INGRIDYELLEN SOUZA SERAFIM e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 27/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-097-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-shara-ingridyellen-souza-serafim-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-097-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-shara-ingridyellen-souza-serafim-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 092/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LUAN FELIPE BARBOSA DE MOURA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 092, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LUAN FELIPE BARBOSA DE MOURA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 27/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-092-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-luan-felipe-barbosa-de-moura-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-092-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-luan-felipe-barbosa-de-moura-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 091/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor FRANCISCO HOZANO ROCHA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 091, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação do servidor FRANCISCO HOZANO ROCHA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 27/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-091-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-francisco-hozano-rocha-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-091-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-francisco-hozano-rocha-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 088/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora CHRYSTALLY KARIANE SILVA DA ROCHA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 088, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da servidora CHRYSTALLY KARIANE SILVA DA ROCHA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 27/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-088-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-chrystally-kariane-silva-da-rocha-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-088-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-chrystally-kariane-silva-da-rocha-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 095/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) CLAUDIA GABRIELA DA SILVA BRAGA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 095, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) CLAUDIA GABRIELA DA SILVA BRAGA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 27/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-095-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-claudia-gabriela-da-silva-braga-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-095-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-claudia-gabriela-da-silva-braga-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 094/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANTONIO MARCOS DOMINGOS e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 094, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANTONIO MARCOS DOMINGOS e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 27/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-094-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-antonio-marcos-domingos-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-094-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-antonio-marcos-domingos-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 096/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) CLAUDIA GABRIELA DA SILVA BRAGA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 096, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) CLAUDIA GABRIELA DA SILVA BRAGA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 27/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-096-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-claudia-gabriela-da-silva-braga-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-096-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-claudia-gabriela-da-silva-braga-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 090/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor FRANCISCO HOZANO ROCHA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 090, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor FRANCISCO HOZANO ROCHA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 27/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-090-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-francisco-hozano-rocha-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-090-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-francisco-hozano-rocha-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 089/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora INGRID JAMYLE DA SILVA SOLANO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 089, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da servidora INGRID JAMYLE DA SILVA SOLANO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 27/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-089-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-ingrid-jamyle-da-silva-solano-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-089-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-ingrid-jamyle-da-silva-solano-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 086/2026 – Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 086, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 26/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-086-2026-conceder-licenca-premio-a-servidora-publica-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-086-2026-conceder-licenca-premio-a-servidora-publica-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 084/2026 – Dispõe sobre o pedido de Licença de Regularização de Operação (LRO) junto ao IDEMA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 084, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre o pedido de Licença de Regularização de Operação (LRO) junto ao IDEMA. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 26/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-084-2026-dispoe-sobre-o-pedido-de-licenca-de-regularizacao-de-operacao-lro-junto-ao-idema https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-084-2026-dispoe-sobre-o-pedido-de-licenca-de-regularizacao-de-operacao-lro-junto-ao-idema Portarias 2026 PORTARIA Nº 085/2026 – Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 085, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 26/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-085-2026-conceder-licenca-premio-a-servidora-publica-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-085-2026-conceder-licenca-premio-a-servidora-publica-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 087/2026 – Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 087, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 26/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-087-2026-conceder-licenca-premio-a-servidora-publica-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-087-2026-conceder-licenca-premio-a-servidora-publica-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 083/2026 – Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 083, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 25/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-083-2026-conceder-licenca-premio-a-servidora-publica-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-083-2026-conceder-licenca-premio-a-servidora-publica-municipal-e-da-outras-providencias Decretos 2026 DECRETO Nº 002/2026 – Abre no orçamento vigente crédito adicional por remanejamento e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Abre no orçamento vigente crédito adicional por remanejamento e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º – Fica aberto no orçamento […] 25/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-002-2026-abre-no-orcamento-vigente-credito-adicional-por-remanejamento-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-002-2026-abre-no-orcamento-vigente-credito-adicional-por-remanejamento-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 082/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora ALDINEIA DOS SANTOS FERNANDES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 082, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação da servidora ALDINEIA DOS SANTOS FERNANDES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 24/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-082-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-aldineia-dos-santos-fernandes-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-082-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-aldineia-dos-santos-fernandes-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 082/2026 – Republicado por incorreção* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 082, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026* Dispõe sobre a nomeação da servidora ALDINEIA DOS SANTOS FERNANDES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 24/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-082-2026-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-082-2026-republicado-por-incorrecao Portarias 2026 PORTARIA Nº 079/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora RITA DE CASSIA TEIXEIRA MARTINS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 079, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da servidora RITA DE CASSIA TEIXEIRA MARTINS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 20/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-079-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-rita-de-cassia-teixeira-martins-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-079-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-rita-de-cassia-teixeira-martins-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 078/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora AYLA MARCELIA FELIX DOS SANTOS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 078, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da servidora AYLA MARCELIA FELIX DOS SANTOS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 20/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-078-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-ayla-marcelia-felix-dos-santos-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-078-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-ayla-marcelia-felix-dos-santos-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 080/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 080, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 20/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-080-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-080-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 078/2026 – Republicado por incorreção* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 078, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.* Dispõe sobre a nomeação da servidora AYLA MARCELIA FELIX DOS SANTOS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 20/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-078-2026-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-078-2026-republicado-por-incorrecao Portarias 2026 PORTARIA Nº 079/2026 – Republicado por incorreção* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 079, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.* Dispõe sobre a nomeação da servidora RITA DE CASSIA TEIXEIRA MARTINS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 20/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-079-2026-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-079-2026-republicado-por-incorrecao Portarias 2026 PORTARIA Nº 077/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora ALANY DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 077, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da servidora ALANY DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 19/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-077-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-alany-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-077-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-alany-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 076/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora CIBELLY ALEXSANDRA SILVA DE MELO ANTUNES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 076, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da servidora CIBELLY ALEXSANDRA SILVA DE MELO ANTUNES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 12/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-076-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-cibelly-alexsandra-silva-de-melo-antunes-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-076-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-cibelly-alexsandra-silva-de-melo-antunes-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 060/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor JOSÉ ALVES DE LIMA NETO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 060, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor JOSÉ ALVES DE LIMA NETO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-060-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-jose-alves-de-lima-neto-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-060-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-jose-alves-de-lima-neto-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 070/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora MARINALVA PINHEIRO DA COSTA FERNANDES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da servidora MARINALVA PINHEIRO DA COSTA FERNANDES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-070-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-marinalva-pinheiro-da-costa-fernandes-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-070-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-marinalva-pinheiro-da-costa-fernandes-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 064/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora KARINA MARIA DA SILVA SOUZA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 064, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da servidora KARINA MARIA DA SILVA SOUZA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-064-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-karina-maria-da-silva-souza-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-064-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-karina-maria-da-silva-souza-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 049/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidora MAYARA LARISSA PORFIRIO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 049, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidora MAYARA LARISSA PORFIRIO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-049-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidora-mayara-larissa-porfirio-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-049-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidora-mayara-larissa-porfirio-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 055/2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora FRANCISCA TEIXEIRA DA ROCHA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 055, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração da servidora FRANCISCA TEIXEIRA DA ROCHA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-055-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-francisca-teixeira-da-rocha-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-055-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-francisca-teixeira-da-rocha-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 051/2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora CIBELLY ALEXSANDRA SILVA DE MELO ANTUNES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 051, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração da servidora CIBELLY ALEXSANDRA SILVA DE MELO ANTUNES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-051-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-cibelly-alexsandra-silva-de-melo-antunes-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-051-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-cibelly-alexsandra-silva-de-melo-antunes-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 071/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora THAYSA CAMILA DA SILVA CAMILO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da servidora THAYSA CAMILA DA SILVA CAMILO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-071-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-thaysa-camila-da-silva-camilo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-071-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-thaysa-camila-da-silva-camilo-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 067/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora ANNARA MARIA DE MELO COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 067, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da servidora ANNARA MARIA DE MELO COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-067-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-annara-maria-de-melo-costa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-067-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-annara-maria-de-melo-costa-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 047/2026 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 047, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-047-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-047-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Leis Municipais 2026 LEI MUNICIPAL Nª 1.049/2026 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nª 1.049, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAJES,​​ Estado do Rio […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-na-1-049-2026-dispoe-sobre-o-reajuste-do-piso-salarial-dos-profissionais-do-magisterio-publico-da-educacao-basica-do-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-na-1-049-2026-dispoe-sobre-o-reajuste-do-piso-salarial-dos-profissionais-do-magisterio-publico-da-educacao-basica-do-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 069/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora GILMMARA GLEYZY CLEMENTE CAVALCANTE, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 069, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da servidora GILMMARA GLEYZY CLEMENTE CAVALCANTE, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-069-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-gilmmara-gleyzy-clemente-cavalcante-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-069-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-gilmmara-gleyzy-clemente-cavalcante-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2026 LEI MUNICIPAL Nº 1.048/2026 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS, NAS ÁREAS… ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.048 DE 10 FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS, NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FONOAUDIOLOGIA, AUDITORIA FISCAL, FARMÁCIA, BIOQUÍMICA, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA E PROFISSIONAIS COM […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-048-2026-dispoe-sobre-o-reajuste-do-salario-base-dos-profissionais-de-nivel-superior-servidores-publicos-efetivos-e-temporarios-nas-areas https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-048-2026-dispoe-sobre-o-reajuste-do-salario-base-dos-profissionais-de-nivel-superior-servidores-publicos-efetivos-e-temporarios-nas-areas Portarias 2026 PORTARIA Nº 054/2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora ANNARA MARIA DE MELO COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 054, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração da servidora ANNARA MARIA DE MELO COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-054-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-annara-maria-de-melo-costa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-054-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-annara-maria-de-melo-costa-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 048/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor MARLLUS SILVA DO NASCIMENTO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 048, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor MARLLUS SILVA DO NASCIMENTO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-048-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-do-servidor-marllus-silva-do-nascimento-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-048-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-do-servidor-marllus-silva-do-nascimento-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 063/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora RANA DAYANA DA SILVA VIANA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 063, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da servidora RANA DAYANA DA SILVA VIANA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-063-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-rana-dayana-da-silva-viana-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-063-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-rana-dayana-da-silva-viana-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 056/2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora MARIA ROSILEIDE DE MELO RODRIGUES SANTOS LIMA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 056, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração da servidora MARIA ROSILEIDE DE MELO RODRIGUES SANTOS LIMA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-056-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-maria-rosileide-de-melo-rodrigues-santos-lima-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-056-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-maria-rosileide-de-melo-rodrigues-santos-lima-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 061/2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora THAYSA CAMILA DA SILVA CAMILO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 061, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração da servidora THAYSA CAMILA DA SILVA CAMILO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-061-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-thaysa-camila-da-silva-camilo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-061-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-thaysa-camila-da-silva-camilo-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 070/2026 – Republicado por Incorreção* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026* Dispõe sobre a nomeação da servidora MARINALVA PINHEIRO DA COSTA FERNANDES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-070-2026-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-070-2026-republicado-por-incorrecao Portarias 2026 PORTARIA Nº 050/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor HERIBERTO TOMAZ DE LIMA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 050, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor HERIBERTO TOMAZ DE LIMA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-050-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-heriberto-tomaz-de-lima-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-050-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-heriberto-tomaz-de-lima-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 053/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor WATSON NAZARENO GOMES DE BRITO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 053, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor WATSON NAZARENO GOMES DE BRITO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-053-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-watson-nazareno-gomes-de-brito-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-053-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-watson-nazareno-gomes-de-brito-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 075/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora MARIA ADRIANA DA SILVA REIS FAUSTINO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 075, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da servidora MARIA ADRIANA DA SILVA REIS FAUSTINO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-075-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-maria-adriana-da-silva-reis-faustino-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-075-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-maria-adriana-da-silva-reis-faustino-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 052/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor JOSE LUIZ VENÂNCIO DOS SANTOS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 052, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor JOSE LUIZ VENÂNCIO DOS SANTOS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-052-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-jose-luiz-venancio-dos-santos-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-052-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-jose-luiz-venancio-dos-santos-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 066/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor HERIBERTO TOMAZ DE LIMA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 066, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação do servidor HERIBERTO TOMAZ DE LIMA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-066-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-heriberto-tomaz-de-lima-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-066-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-heriberto-tomaz-de-lima-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 065/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora MAYARA LARISSA PORFIRIO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 065, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da servidora MAYARA LARISSA PORFIRIO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-065-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-mayara-larissa-porfirio-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-065-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-mayara-larissa-porfirio-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 068/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor RAMON PROCÓPIO DE LIMA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 068, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação do servidor RAMON PROCÓPIO DE LIMA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-068-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-ramon-procopio-de-lima-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-068-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-ramon-procopio-de-lima-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 072/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor ALDERIR ANSELMO DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 072, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação do servidor ALDERIR ANSELMO DA SILVA, e dá outras providências. 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O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-058-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-alderir-anselmo-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-058-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-alderir-anselmo-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 073/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor IAGO DIOGO MOREIRA TEIXEIRA DE MORAIS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 073, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação do servidor IAGO DIOGO MOREIRA TEIXEIRA DE MORAIS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-073-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-iago-diogo-moreira-teixeira-de-morais-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-073-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-iago-diogo-moreira-teixeira-de-morais-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 059/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor MARIA DE FATIMA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor MARIA DE FATIMA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-059-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-maria-de-fatima-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-059-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-maria-de-fatima-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 062/2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora RANA DAYANA DA SILVA VIANA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 062, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração da servidora RANA DAYANA DA SILVA VIANA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-062-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-rana-dayana-da-silva-viana-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-062-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-rana-dayana-da-silva-viana-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 057/2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora MARINALVA PINHEIRO DA COSTA FERNANDES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 057, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração da servidora MARINALVA PINHEIRO DA COSTA FERNANDES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-057-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-marinalva-pinheiro-da-costa-fernandes-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-057-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-marinalva-pinheiro-da-costa-fernandes-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 074/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora MARIA RAMIELA TEIXEIRA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 074, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da servidora MARIA RAMIELA TEIXEIRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes […] 10/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-074-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-maria-ramiela-teixeira-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-074-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-maria-ramiela-teixeira-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 040/2026 – Dispõe sobre a publicação da lista de classificação das vagas do Berçário – Ano Letivo 2026. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 040, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a publicação da lista de classificação das vagas do Berçário – Ano Letivo 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no […] 09/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-040-2026-dispoe-sobre-a-publicacao-da-lista-de-classificacao-das-vagas-do-bercario-ano-letivo-2026 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-040-2026-dispoe-sobre-a-publicacao-da-lista-de-classificacao-das-vagas-do-bercario-ano-letivo-2026 Portarias 2026 PORTARIA Nº 042/2026 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 042, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO […] 09/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-042-2026-dispoe-sobre-a-renovacao-de-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-042-2026-dispoe-sobre-a-renovacao-de-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2026 PORTARIA Nº 043/2026 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 043, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO […] 09/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-043-2026-dispoe-sobre-a-renovacao-de-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-043-2026-dispoe-sobre-a-renovacao-de-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2026 PORTARIA Nº 046/2026 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 046, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO […] 09/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-046-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-046-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2026 PORTARIA Nº 041/2026 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 041, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO […] 09/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-041-2026-dispoe-sobre-a-renovacao-de-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-041-2026-dispoe-sobre-a-renovacao-de-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2026 PORTARIA Nº 045/2026 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 045, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO […] 09/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-045-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-045-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2026 PORTARIA Nº 038/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 038, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 03/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-038-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-038-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 039/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 039, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 03/02/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-039-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-039-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 030/2026 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030, DE 30 DE JANEIRO DE 2026* Dispõe sobre a exoneração do Servidor MATHEUS FORTES BORGES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 30/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-030-2026-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-030-2026-republicado-por-incorrecao Portarias 2026 PORTARIA Nº 037/2026 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 037, DE 30 DE JANEIRO DE 2026* Dispõe sobre a nomeação da servidora RHAFAELLA MARIA ROCHA CAVALCANTE, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 30/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-037-2026-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-037-2026-republicado-por-incorrecao Portarias 2026 PORTARIA Nº 032/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor MIKAELY CONCEIÇÃO GOMES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 032, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do servidor MIKAELY CONCEIÇÃO GOMES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 30/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-032-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-mikaely-conceicao-gomes-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-032-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-mikaely-conceicao-gomes-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 035/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor JOSINALDO DA SILVA HENRIQUE, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor JOSINALDO DA SILVA HENRIQUE, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 30/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-035-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-josinaldo-da-silva-henrique-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-035-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-josinaldo-da-silva-henrique-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 031/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor MATHEUS FORTES BORGES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 031, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor MATHEUS FORTES BORGES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 30/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-031-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-matheus-fortes-borges-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-031-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-matheus-fortes-borges-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 026/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor GILDEAN MOREIRA DE SOUZA COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do servidor GILDEAN MOREIRA DE SOUZA COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 30/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-026-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-gildean-moreira-de-souza-costa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-026-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-gildean-moreira-de-souza-costa-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 030/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora MATHEUS FORTES BORGES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora MATHEUS FORTES BORGES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 30/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-030-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-da-servidora-matheus-fortes-borges-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-030-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-da-servidora-matheus-fortes-borges-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 037/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora RHAFAELLA MARIA ROCHA CAVALCANTE, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 037, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da servidora RHAFAELLA MARIA ROCHA CAVALCANTE, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 30/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-037-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-rhafaella-maria-rocha-cavalcante-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-037-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-rhafaella-maria-rocha-cavalcante-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 036/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor FRANCISCO NAZARENO BANDEIRA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 036, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do servidor FRANCISCO NAZARENO BANDEIRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 30/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-036-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-francisco-nazareno-bandeira-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-036-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-francisco-nazareno-bandeira-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 029/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor SOLANGE VALENTIM BEZERRA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do servidor SOLANGE VALENTIM BEZERRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 30/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-029-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-solange-valentim-bezerra-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-029-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-solange-valentim-bezerra-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 034/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 034, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 30/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-034-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-034-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 027/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor ALUIZIO ANDERSON NUNES DE AGUIAR, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 027, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do servidor ALUIZIO ANDERSON NUNES DE AGUIAR, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 30/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-027-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-aluizio-anderson-nunes-de-aguiar-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-027-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-aluizio-anderson-nunes-de-aguiar-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 035/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor JOSINALDO DA SILVA HENRIQUE, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor JOSINALDO DA SILVA HENRIQUE, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 30/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-035-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-josinaldo-da-silva-henrique-e-da-outras-providencias-2 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-035-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-josinaldo-da-silva-henrique-e-da-outras-providencias-2 Portarias 2026 PORTARIA Nº 028/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora JAILMA SILVA DE ARAÚJO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 028, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora JAILMA SILVA DE ARAÚJO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 30/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-028-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-da-servidora-jailma-silva-de-araujo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-028-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-da-servidora-jailma-silva-de-araujo-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 033/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor GILMAR ALVES DE MACEDO DOS SANTOS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 033, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do servidor GILMAR ALVES DE MACEDO DOS SANTOS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 30/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-033-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-gilmar-alves-de-macedo-dos-santos-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-033-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-gilmar-alves-de-macedo-dos-santos-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 024/2026 – Nomeia Comissão Técnica e Gestores para avaliação de Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 024 DE 29 DE JANEIRO 2026 Nomeia Comissão Técnica e Gestores para avaliação de Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no […] 29/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-024-2026-nomeia-comissao-tecnica-e-gestores-para-avaliacao-de-prova-de-conceito-referente-ao-pregao-eletronico-no-34-2025 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-024-2026-nomeia-comissao-tecnica-e-gestores-para-avaliacao-de-prova-de-conceito-referente-ao-pregao-eletronico-no-34-2025 Portarias 2026 PORTARIA Nº 024/2026 – Nomeia Comissão Técnica e Gestores para avaliação de Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 024 DE 29 DE JANEIRO 2026 Nomeia Comissão Técnica e Gestores para avaliação de Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no […] 29/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-024-2026-nomeia-comissao-tecnica-e-gestores-para-avaliacao-de-prova-de-conceito-referente-ao-pregao-eletronico-no-34-2025-2 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-024-2026-nomeia-comissao-tecnica-e-gestores-para-avaliacao-de-prova-de-conceito-referente-ao-pregao-eletronico-no-34-2025-2 Portarias 2026 PORTARIA Nº 020/2026 – Dispõe sobre a concessão de diária para participação em atividade de capacitação do SUS/SINAN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de diária para participação em atividade de capacitação do SUS/SINAN e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […] 28/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-020-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-para-participacao-em-atividade-de-capacitacao-do-sus-sinan-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-020-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-para-participacao-em-atividade-de-capacitacao-do-sus-sinan-e-da-outras-providencias Decretos 2026 DECRETO Nº 001/2026 – Prorroga o prazo para pagamento da taxa de solicitação/renovação do Alvará de Funcionamento para o exercício de 2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Prorroga o prazo para pagamento da taxa de solicitação/renovação do Alvará de Funcionamento para o exercício de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo […] 27/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-001-2026-prorroga-o-prazo-para-pagamento-da-taxa-de-solicitacao-renovacao-do-alvara-de-funcionamento-para-o-exercicio-de-2026 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-001-2026-prorroga-o-prazo-para-pagamento-da-taxa-de-solicitacao-renovacao-do-alvara-de-funcionamento-para-o-exercicio-de-2026 Portarias 2026 PORTARIA Nº 023/2026 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 023, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 27/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-023-2026-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-023-2026-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 018/2026 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 018, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 26/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-018-2026-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-018-2026-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 019/2026 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 019, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 26/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-019-2026-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-019-2026-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 014/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias para participação em atividade institucional da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Turismo. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de diárias para participação em atividade institucional da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Turismo. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, […] 26/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-014-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-para-participacao-em-atividade-institucional-da-secretaria-municipal-da-juventude-esporte-e-turismo https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-014-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-para-participacao-em-atividade-institucional-da-secretaria-municipal-da-juventude-esporte-e-turismo Portarias 2026 PORTARIA Nº 015/2026 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 26/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-015-2026-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-015-2026-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 022/2026 – Conceder vacância ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 022, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Conceder vacância ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […] 26/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-022-2026-conceder-vacancia-ao-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-022-2026-conceder-vacancia-ao-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 017/2026 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 26/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-017-2026-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-017-2026-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 016/2026 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 26/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-016-2026-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-016-2026-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 021/2026 – Dispõe sobre a concessão de licença de interesse particular ao servidor (a) público municipal de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de licença de interesse particular ao servidor (a) público municipal de Lajes/RN O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com […] 26/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-021-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-licenca-de-interesse-particular-ao-servidor-a-publico-municipal-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-021-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-licenca-de-interesse-particular-ao-servidor-a-publico-municipal-de-lajes-rn Portarias 2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/11-2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/11-2025 O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço por ITEM, conforme adiante: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO […] 23/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-no-001-2026-processo-administrativo-no-10-11-2025 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-no-001-2026-processo-administrativo-no-10-11-2025 Portarias 2026 PORTARIA Nº 013/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora FRANCISCA MICARLA ALBUQUERQUE SEGUNDO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.2026 PORTARIA Nº 013, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora FRANCISCA MICARLA ALBUQUERQUE SEGUNDO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO […] 19/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-013-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-da-servidora-francisca-micarla-albuquerque-segundo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-013-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-da-servidora-francisca-micarla-albuquerque-segundo-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 010/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora BRENA CHRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.2026 PORTARIA Nº 010, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora BRENA CHRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE […] 19/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-010-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-da-servidora-brena-christina-fernandes-dos-santos-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-010-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-da-servidora-brena-christina-fernandes-dos-santos-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 012/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora ELAINE CRISTINA CAMARA DA ROCHA RODRIGUES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.2026 PORTARIA Nº 012, DE 10 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da servidora ELAINE CRISTINA CAMARA DA ROCHA RODRIGUES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO […] 19/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-012-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-elaine-cristina-camara-da-rocha-rodrigues-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-012-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-elaine-cristina-camara-da-rocha-rodrigues-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA N° 011/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor TIBÉRIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.2026 PORTARIA Nº 011, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação do servidor TIBÉRIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, […] 19/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-011-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-tiberio-de-araujo-coutinho-madruga-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-011-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-tiberio-de-araujo-coutinho-madruga-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA 006/2026 – GP ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 006/2026 – GP PORTARIA Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 15/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-006-2026-gp https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-006-2026-gp Portarias 2026 PORTARIA N° 009/2026 – GP – “Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor municipal e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009/2026 – GP PORTARIA Nº 009, DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor municipal e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 15/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-009-2026-gp-dispoe-sobre-a-renovacao-de-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-009-2026-gp-dispoe-sobre-a-renovacao-de-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA N° 008/2026 – GP – Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008/2026 – GP PORTARIA Nº 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 15/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-008-2026-gp-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-008-2026-gp-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA N° 007/2026 – GP – Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007/2026 – GP PORTARIA Nº 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 15/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-007-2026-gp-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-007-2026-gp-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA N° 005.2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Celiane Vicente da Silva Araujo, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.2026 PORTARIA Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Celiane Vicente da Silva Araujo, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO […] 12/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-005-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-maria-celiane-vicente-da-silva-araujo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-005-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-maria-celiane-vicente-da-silva-araujo-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA N° 002.2026 – Dispõe sobre a nomeação dos servidores abaixo supracitados, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.2026 PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos servidores abaixo supracitados, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 08/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-002-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-dos-servidores-abaixo-supracitados-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-002-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-dos-servidores-abaixo-supracitados-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA N° 004.2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Rodrigo Carvalho da Silva, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.2026 PORTARIA Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do servidor Rodrigo Carvalho da Silva, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […] 08/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-004-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-rodrigo-carvalho-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-004-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-rodrigo-carvalho-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA N° 003.2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor Rodrigo Carvalho da Silva, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.2026 PORTARIA Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor Rodrigo Carvalho da Silva, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […] 08/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-n-003-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-rodrigo-carvalho-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-n-003-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-rodrigo-carvalho-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 001/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) GABRIEL DA CUNHA PIMENTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) GABRIEL DA CUNHA PIMENTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 07/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-001-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-do-servidor-a-gabriel-da-cunha-pimenta-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-001-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-do-servidor-a-gabriel-da-cunha-pimenta-e-da-outras-providencias Portarias 2026 PORTARIA Nº 007/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORA AMANDA CRISTIANE TEIXEIRA DE SOUZA, INSCRITA NO CPF: 050.956.354-61, AO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DO HOSPITAL MATERNIDADE ALUÍZIO ALVES MANTIDA POR ESTA INSTITUIÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA Nº 007/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORA AMANDA CRISTIANE TEIXEIRA DE SOUZA, INSCRITA NO CPF: 050.956.354-61, AO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DO HOSPITAL MATERNIDADE ALUÍZIO ALVES MANTIDA POR ESTA […] 02/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-007-2026-apami-lajes-rn-nomear-a-senhora-amanda-cristiane-teixeira-de-souza-inscrita-no-cpf-050-956-354-61-ao-cargo-de-assessora-contabil-do-hospital-maternidade-aluizio-alves-manti https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-007-2026-apami-lajes-rn-nomear-a-senhora-amanda-cristiane-teixeira-de-souza-inscrita-no-cpf-050-956-354-61-ao-cargo-de-assessora-contabil-do-hospital-maternidade-aluizio-alves-manti Portarias 2026 PORTARIA Nº 005/2026 – APAMI-LAJES/RN – RESOLVE DESIGNAR COMO MEMBROS EXECUTORES PARA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DESTA UNIDADE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA Nº 005/2026 – APAMI-LAJES/RN – RESOLVE DESIGNAR COMO MEMBROS EXECUTORES PARA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DESTA UNIDADE PORTARIA Nº 005/2026 – APAMI-LAJES/RN A Presidente da Associação de […] 02/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-005-2026-apami-lajes-rn-resolve-designar-como-membros-executores-para-comissao-de-controle-de-infeccao-hospitalar-desta-unidade https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-005-2026-apami-lajes-rn-resolve-designar-como-membros-executores-para-comissao-de-controle-de-infeccao-hospitalar-desta-unidade Portarias 2026 PORTARIA Nº 009/2026 – APAMI-LAJES/RN – ART. 1º FICAM DESIGNADOS O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES- APAMI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA Nº 009/2026 – APAMI-LAJES/RN – ART. 1º FICAM DESIGNADOS O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E […] 02/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-009-2026-apami-lajes-rn-art-1o-ficam-designados-o-pregoeiro-e-os-membros-da-equipe-de-apoio-em-licitacoes-na-modalidade-pregao-no-ambito-da-associacao-de-protecao-e-assistencia-a-ma https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-009-2026-apami-lajes-rn-art-1o-ficam-designados-o-pregoeiro-e-os-membros-da-equipe-de-apoio-em-licitacoes-na-modalidade-pregao-no-ambito-da-associacao-de-protecao-e-assistencia-a-ma Portarias 2026 PORTARIA Nº 001/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORA IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA Nº 001/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORA IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, CPF Nº 028.702.704-02 ENFERMEIRA, COREN/RN Nº 176.580 COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO […] 02/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-001-2026-apami-lajes-rn-nomear-a-senhora-ionara-celeste-leocadio-de-araujo-nunes https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-001-2026-apami-lajes-rn-nomear-a-senhora-ionara-celeste-leocadio-de-araujo-nunes Portarias 2026 PORTARIA Nº 006/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORITA MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA Nº 006/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORITA MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO ENFERMEIRA, COREN/RN Nº 176.576, RESPONSÁVEL TÉCNICA PELOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MATERNIDADE ALUÍZIO ALVES. PORTARIA Nº 006/2026 […] 02/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-006-2026-apami-lajes-rn-nomear-a-senhorita-marcia-alenuska-suassuna-godeiro https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-006-2026-apami-lajes-rn-nomear-a-senhorita-marcia-alenuska-suassuna-godeiro Portarias 2026 PORTARIA Nº 010/2026 – APAMI-LAJES/RN – FICAM DESIGNADOS A COMPOR A CPL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES- APAMI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA Nº 010/2026 – APAMI-LAJES/RN – FICAM DESIGNADOS A COMPOR A CPL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES- APAMI PORTARIA […] 02/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-010-2026-apami-lajes-rn-ficam-designados-a-compor-a-cpl-comissao-permanente-de-licitacoes-da-associacao-de-protecao-e-assistencia-a-maternidade-e-a-infancia-de-lajes-apami https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-010-2026-apami-lajes-rn-ficam-designados-a-compor-a-cpl-comissao-permanente-de-licitacoes-da-associacao-de-protecao-e-assistencia-a-maternidade-e-a-infancia-de-lajes-apami Portarias 2026 PORTARIA Nº 003/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORITA MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA Nº 003/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORITA MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO ENFERMEIRA, COREN/RN Nº 176.576, RESPONSÁVEL PELO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MATERNIDADE ALUÍZIO ALVES. PORTARIA Nº 003/2026 – APAMI-LAJES/RN […] 02/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-003-2026-apami-lajes-rn-nomear-a-senhorita-marcia-alenuska-suassuna-godeiro https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-003-2026-apami-lajes-rn-nomear-a-senhorita-marcia-alenuska-suassuna-godeiro Portarias 2026 EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2026 – SUZANA LÚCIA NUNES DA COSTA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2026 – SUZANA LÚCIA NUNES DA COSTA, CPF: 074.793.964-06 EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2026 CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência […] 02/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=extrato-de-contrato-por-tempo-determinado-no-004-2026-suzana-lucia-nunes-da-costa https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=extrato-de-contrato-por-tempo-determinado-no-004-2026-suzana-lucia-nunes-da-costa Portarias 2026 PORTARIA Nº 008/2026 – APAMI-LAJES/RN – DESIGNAR A SENHORITA CRISTINA KALINE LOPES DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA Nº 008/2026 – APAMI-LAJES/RN – DESIGNAR A SENHORITA CRISTINA KALINE LOPES DA SILVA, PORTADORA DO CPF: 878.032.324-34, PARA PRESIDIR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESTA ENTIDADE. […] 02/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-008-2026-apami-lajes-rn-designar-a-senhorita-cristina-kaline-lopes-da-silva https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-008-2026-apami-lajes-rn-designar-a-senhorita-cristina-kaline-lopes-da-silva Portarias 2026 PORTARIA Nº 004/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORITA MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA Nº 004/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORITA MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO ENFERMEIRA, COREN/RN Nº 176.576, RESPONSÁVEL PELO CME – CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE ALUÍZIO ALVES. […] 02/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-004-2026-apami-lajes-rn-nomear-a-senhorita-marcia-alenuska-suassuna-godeiro https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-004-2026-apami-lajes-rn-nomear-a-senhorita-marcia-alenuska-suassuna-godeiro Portarias 2026 PORTARIA Nº 002/2026 – APAMI-LAJES/RN – 1- NOMEAR O SENHOR RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA Nº 002/2026 – APAMI-LAJES/RN – 1- NOMEAR O SENHOR RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CRM/RN Nº 2.036, INSCRITO NO CPF/MF, SOB Nº 423.623.857-87, AO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO DO […] 02/01/2026 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-002-2026-apami-lajes-rn-1-nomear-o-senhor-ronaldo-de-oliveira-teixeira https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-002-2026-apami-lajes-rn-1-nomear-o-senhor-ronaldo-de-oliveira-teixeira Decretos 2025 DECRETO Nº 048/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 048, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […] 29/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-048-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-100-00000-para-os-fins-queespecifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-048-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-100-00000-para-os-fins-queespecifica-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO Nº 049/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 399.000,00, para os fins que específica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 049, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 399.000,00, para os fins que específica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […] 29/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-049-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-399-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-049-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-399-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº :001/2025 – SME – Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 001/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº :001/2025 – SME Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 001/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino. […] 29/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-001-2025-sme-dispoe-sobre-a-homologacao-do-parecer-cme-no-001-2025-que-aprova-a-adesao-as-diretrizes-curriculares-do-ensino-de-computacao-na-educacao-basica-do-rio-grande-do https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-001-2025-sme-dispoe-sobre-a-homologacao-do-parecer-cme-no-001-2025-que-aprova-a-adesao-as-diretrizes-curriculares-do-ensino-de-computacao-na-educacao-basica-do-rio-grande-do Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2025 – Institui normas para a utilização, regularização e gestão dos espaços públicos destinados a atividades econômicas no Município de Lajes/RN e dá outras providências ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.047 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Institui normas para a utilização, regularização e gestão dos espaços públicos destinados a atividades econômicas no Município de Lajes/RN e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio […] 29/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-047-2025-institui-normas-para-a-utilizacao-regularizacao-e-gestao-dos-espacos-publicos-destinados-a-atividades-economicas-no-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-047-2025-institui-normas-para-a-utilizacao-regularizacao-e-gestao-dos-espacos-publicos-destinados-a-atividades-economicas-no-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO Nº 046/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 235.000,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 046, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 235.000,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […] 26/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-046-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-235-00000-para-os-fins-queespecifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-046-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-235-00000-para-os-fins-queespecifica-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO Nº 045/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 238.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 045, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 238.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas […] 26/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-045-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-238-50000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-045-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-238-50000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO Nº 042/2025 – Abre Crédito especial no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 042, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito especial no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas […] 26/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-042-2025-abre-credito-especial-no-valor-de-r-250-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-042-2025-abre-credito-especial-no-valor-de-r-250-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO Nº 043/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 380.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 043, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 380.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas […] 26/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-043-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-380-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-043-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-380-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2025 – Estabelece os feriados municipais, nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2026, e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025. Estabelece os feriados municipais, nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2026, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 26/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-no-047-2025-estabelece-os-feriados-municipais-nacionais-e-os-dias-de-ponto-facultativo-no-ano-de-2026-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-no-047-2025-estabelece-os-feriados-municipais-nacionais-e-os-dias-de-ponto-facultativo-no-ano-de-2026-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO Nº 044/025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 044, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas […] 24/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-044-025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-100-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-044-025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-100-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 604/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 604, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 24/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-604-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-604-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO Nº 035/2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 035, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º. – Fica aberto no orçamento vigente, […] 23/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-035-2025-abre-no-orcamento-vigente-credito-adicional-suplementar-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-035-2025-abre-no-orcamento-vigente-credito-adicional-suplementar-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 599/2025 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 599, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO […] 23/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-599-2025-dispoe-sobre-a-renovacao-de-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-599-2025-dispoe-sobre-a-renovacao-de-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2025 PORTARIA Nº 603/2025 – Dispõe sobre a renovação da cessão de servidora municipal e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 603, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a renovação da cessão de servidora municipal e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais […] 23/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-603-2025-dispoe-sobre-a-renovacao-da-cessao-de-servidora-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-603-2025-dispoe-sobre-a-renovacao-da-cessao-de-servidora-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 602/2025 – Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 602, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e CONSIDERANDO o termo […] 23/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-602-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidora-publica-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-602-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidora-publica-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 600/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) ALAN GOMES CARDIM, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 600, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) ALAN GOMES CARDIM, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 23/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-600-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-alan-gomes-cardim-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-600-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-alan-gomes-cardim-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 601/2025 SMS-CMS – Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Lajes/RN para o mandato 2025–2027. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 601, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 SMS-CMS Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Lajes/RN para o mandato 2025–2027. A Secretaria Municipal de Saúde de Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais, […] 23/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-601-2025-sms-cms-dispoe-sobre-a-nomeacao-e-posse-dos-membros-do-conselho-municipal-de-saude-de-lajes-rn-para-o-mandato-2025-2027 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-601-2025-sms-cms-dispoe-sobre-a-nomeacao-e-posse-dos-membros-do-conselho-municipal-de-saude-de-lajes-rn-para-o-mandato-2025-2027 Portarias 2025 PORTARIA Nº 602/2025 – Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 602, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e CONSIDERANDO o termo […] 23/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-602-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidora-publica-municipal-e-da-outras-providencias-2 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-602-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidora-publica-municipal-e-da-outras-providencias-2 Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2026. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.046, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.046, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de […] 22/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-046-2025-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-lajes-estado-do-rio-grande-do-norte-para-o-exercicio-financeiro-de-2026 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-046-2025-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-lajes-estado-do-rio-grande-do-norte-para-o-exercicio-financeiro-de-2026 Decretos 2025 DECRETO Nº 034/2025 – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de LAJES/RN para o encerramento do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 034/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de LAJES/RN para o encerramento do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL […] 19/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-034-2025-dispoe-sobre-os-procedimentos-a-serem-observados-pelos-orgaos-da-administracao-direta-e-indireta-do-municipio-de-lajes-rn-para-o-encerramento-do-exercicio-financeiro-de-2025-e-d https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-034-2025-dispoe-sobre-os-procedimentos-a-serem-observados-pelos-orgaos-da-administracao-direta-e-indireta-do-municipio-de-lajes-rn-para-o-encerramento-do-exercicio-financeiro-de-2025-e-d Decretos 2025 DECRETO Nº 036/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 476.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 036, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 476.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […] 19/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-036-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-476-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-036-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-476-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO Nº 037/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 941.000,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 037, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 941.000,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […] 19/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-037-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-941-00000-para-os-fins-queespecifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-037-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-941-00000-para-os-fins-queespecifica-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO Nº 041/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 431.669,55, para os fins queespecifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 041, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 431.669,55, para os fins queespecifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […] 19/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-041-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-431-66955-para-os-fins-queespecifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-041-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-431-66955-para-os-fins-queespecifica-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO Nº 040/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.094.500,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 040, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.094.500,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […] 19/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-040-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-1-094-50000-para-os-fins-queespecifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-040-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-1-094-50000-para-os-fins-queespecifica-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO Nº 039/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 940.931,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 039, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 940.931,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […] 19/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-039-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-940-93100-para-os-fins-queespecifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-039-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-940-93100-para-os-fins-queespecifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 598/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 598, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 19/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-598-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-598-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO Nº 038/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.660.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 038, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.660.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas […] 19/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-038-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-1-660-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-038-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-1-660-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL N° 033/2025 – Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde de Lajes/RN, com enfoque na avaliação e consolidação do Plano Municipal de Saúde 2026–2029, aprovação das propostas e realização da posse dos novos Conselheiros Mu ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 033, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde de Lajes/RN, com enfoque na avaliação e consolidação do Plano Municipal de Saúde 2026–2029, aprovação das propostas e realização da posse dos novos […] 18/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-n-033-2025-dispoe-sobre-a-convocacao-da-conferencia-municipal-de-saude-de-lajes-rn-com-enfoque-na-avaliacao-e-consolidacao-do-plano-municipal-de-saude-2026-2029-apr https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-n-033-2025-dispoe-sobre-a-convocacao-da-conferencia-municipal-de-saude-de-lajes-rn-com-enfoque-na-avaliacao-e-consolidacao-do-plano-municipal-de-saude-2026-2029-apr Portarias 2025 PORTARIA Nº 597/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 597, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 12/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-597-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-597-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 596/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) CRISTIANA COSME DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 596, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) CRISTIANA COSME DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 12/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-596-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-cristiana-cosme-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-596-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-cristiana-cosme-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 592/2025 – Dispõe sobre a convocação do (a) servidor (a) eletivo BRUNO RICHEL DE ARAÚJO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 592, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a convocação do (a) servidor (a) eletivo BRUNO RICHEL DE ARAÚJO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade […] 11/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-592-2025-dispoe-sobre-a-convocacao-do-a-servidor-a-eletivo-bruno-richel-de-araujo-e-da-outras-providencias-2 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-592-2025-dispoe-sobre-a-convocacao-do-a-servidor-a-eletivo-bruno-richel-de-araujo-e-da-outras-providencias-2 Portarias 2025 PORTARIA Nº 594/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 594, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 11/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-594-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-594-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 595/2025 – Dispõe sobre a publicação dos resultados da Plenária Eleitoral dos Segmentos para composição do Conselho Municipal de Saúde de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 595 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a publicação dos resultados da Plenária Eleitoral dos Segmentos para composição do Conselho Municipal de Saúde de Lajes/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, e […] 11/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-595-2025-dispoe-sobre-a-publicacao-dos-resultados-da-plenaria-eleitoral-dos-segmentos-para-composicao-do-conselho-municipal-de-saude-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-595-2025-dispoe-sobre-a-publicacao-dos-resultados-da-plenaria-eleitoral-dos-segmentos-para-composicao-do-conselho-municipal-de-saude-de-lajes-rn Portarias 2025 PORTARIA Nº 592/2025 – Dispõe sobre a convocação do (a) servidor (a) eletivo BRUNO RICHEL DE ARAÚJO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 592 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a convocação do (a) servidor (a) eletivo BRUNO RICHEL DE ARAÚJO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade […] 11/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-592-2025-dispoe-sobre-a-convocacao-do-a-servidor-a-eletivo-bruno-richel-de-araujo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-592-2025-dispoe-sobre-a-convocacao-do-a-servidor-a-eletivo-bruno-richel-de-araujo-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 593/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 593, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 11/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-593-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-593-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 591/2025 – Dispõe sobre a convocação do (a) servidor (a) eletivo MARIA TEREZA NUNES DA COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 591 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a convocação do (a) servidor (a) eletivo MARIA TEREZA NUNES DA COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de […] 10/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-591-2025-dispoe-sobre-a-convocacao-do-a-servidor-a-eletivo-maria-tereza-nunes-da-costa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-591-2025-dispoe-sobre-a-convocacao-do-a-servidor-a-eletivo-maria-tereza-nunes-da-costa-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 590/2025 – Dispõe sobre a convocação do (a) servidor (a) eletivo MARIA DO SOCORRO SALVIANO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 590 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a convocação do (a) servidor (a) eletivo MARIA DO SOCORRO SALVIANO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade […] 01/12/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-590-2025-dispoe-sobre-a-convocacao-do-a-servidor-a-eletivo-maria-do-socorro-salviano-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-590-2025-dispoe-sobre-a-convocacao-do-a-servidor-a-eletivo-maria-do-socorro-salviano-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO Nº 031/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 031, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas […] 27/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-031-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-1-40000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-031-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-1-40000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO N° 032/2025 – Institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 032, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, e dá outras providências. O Prefeito municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela […] 27/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-n-032-2025-institui-e-regulamenta-a-comissao-municipal-intersetorial-do-programa-bolsa-familia-e-do-cadastro-unico-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-n-032-2025-institui-e-regulamenta-a-comissao-municipal-intersetorial-do-programa-bolsa-familia-e-do-cadastro-unico-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 588/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor municipal intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 588, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor municipal intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. O Prefeito municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei […] 27/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-588-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-dos-membros-do-comite-gestor-municipal-intersetorial-do-programa-bolsa-familia-e-do-cadastro-unico https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-588-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-dos-membros-do-comite-gestor-municipal-intersetorial-do-programa-bolsa-familia-e-do-cadastro-unico Portarias 2025 PORTARIA Nº 589/2025 – Dispõe sobre a renovação da cessão da servidora Edjane Gomes de Lima ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 589, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a renovação da cessão da servidora Edjane Gomes de Lima ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, Estado do Rio […] 27/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-589-2025-dispoe-sobre-a-renovacao-da-cessao-da-servidora-edjane-gomes-de-lima-ao-tribunal-de-justica-do-estado-do-rio-grande-do-norte https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-589-2025-dispoe-sobre-a-renovacao-da-cessao-da-servidora-edjane-gomes-de-lima-ao-tribunal-de-justica-do-estado-do-rio-grande-do-norte Portarias 2025 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/2025 LICITAÇÃO Nº 151/2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/2025 LICITAÇÃO Nº 151/2025 O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço por Lote, conforme adiante: OBJETO: REGISTRO DE […] 25/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=reaviso-de-licitacao-pregao-eletronico-no-033-2025-processo-administrativo-no-525-2025-licitacao-no-151-2025 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=reaviso-de-licitacao-pregao-eletronico-no-033-2025-processo-administrativo-no-525-2025-licitacao-no-151-2025 Portarias 2025 PORTARIA Nº 587/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 587, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 24/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-587-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-587-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 586/2025 – Dispõe sobre a cessão de servidora municipal para o Senado Federal e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 586, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a cessão de servidora municipal para o Senado Federal e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições […] 24/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-586-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidora-municipal-para-o-senado-federal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-586-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidora-municipal-para-o-senado-federal-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 585/2025 – “Dispõe sobre a prorrogação de cessão dos servidores municipais e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 585, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a prorrogação de cessão dos servidores municipais e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes […] 19/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-585-2025-dispoe-sobre-a-prorrogacao-de-cessao-dos-servidores-municipais-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-585-2025-dispoe-sobre-a-prorrogacao-de-cessao-dos-servidores-municipais-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 584/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 584, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 19/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-584-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-584-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Resoluções 2025 REGIMENTO ELEITORAL CMS LAJES/RN BIÊNIO 2025-2027* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO REGIMENTO ELEITORAL CMS LAJES/RN BIÊNIO 2025-2027* CAPITULO I – DOS OBJETIVOS Art. 1º – Este Regimento Eleitoral tem por objetivo regulamentar a eleição das entidades e dos movimentos sociais municipais de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, das entidades municipais […] 18/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=regimento-eleitoral-cms-lajes-rn-bienio-2025-2027-2 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=regimento-eleitoral-cms-lajes-rn-bienio-2025-2027-2 Decretos 2025 DECRETO Nº 029/2025 – Declara situação de emergência no município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico de Seca (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), conforme a Portaria MDR Nº 260/2022. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 029, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Declara situação de emergência no município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico de Seca (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), conforme a Portaria MDR Nº 260/2022. O PREFEITO […] 17/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-029-2025-declara-situacao-de-emergencia-no-municipio-de-lajes-estado-do-rio-grande-do-norte-em-decorrencia-do-desastre-natural-climatologico-de-seca-cobrade-1-4-1-2-0-seca https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-029-2025-declara-situacao-de-emergencia-no-municipio-de-lajes-estado-do-rio-grande-do-norte-em-decorrencia-do-desastre-natural-climatologico-de-seca-cobrade-1-4-1-2-0-seca Decretos 2025 DECRETO Nº 030/2025 – Dispõe sobre a instituição da Certidão de Valor Venal Social‑CVVS, destinada à fixação de valor venal específico para imóveis de Habitação de Interesse Social (HIS), e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 030 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a instituição da Certidão de Valor Venal Social‑CVVS, destinada à fixação de valor venal específico para imóveis de Habitação de Interesse Social (HIS), e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE […] 17/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-030-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-da-certidao-de-valor-venal-social-e2-80-91cvvs-destinada-a-fixacao-de-valor-venal-especifico-para-imoveis-de-habitacao-de-interesse-social-his-e-da https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-030-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-da-certidao-de-valor-venal-social-e2-80-91cvvs-destinada-a-fixacao-de-valor-venal-especifico-para-imoveis-de-habitacao-de-interesse-social-his-e-da Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.044/2025 – Denomina de “Cemitério Público Municipal Raimundo Nonato Martins” o cemitério localizado no Município de Lajes/RN, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.044 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Denomina de “Cemitério Público Municipal Raimundo Nonato Martins” o cemitério localizado no Município de Lajes/RN, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no […] 14/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-044-2025-denomina-de-cemiterio-publico-municipal-raimundo-nonato-martins-o-cemiterio-localizado-no-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-044-2025-denomina-de-cemiterio-publico-municipal-raimundo-nonato-martins-o-cemiterio-localizado-no-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 582/2025 – Dispõe sobre a cessão do servidor Carlos André dos Santos à Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 582, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a cessão do servidor Carlos André dos Santos à Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei […] 14/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-582-2025-dispoe-sobre-a-cessao-do-servidor-carlos-andre-dos-santos-a-paroquia-de-nossa-senhora-da-conceicao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-582-2025-dispoe-sobre-a-cessao-do-servidor-carlos-andre-dos-santos-a-paroquia-de-nossa-senhora-da-conceicao Portarias 2025 PORTARIA Nº 583/2025 – Dispõe sobre o remanejamento de servidor (a) que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 583, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o remanejamento de servidor (a) que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 14/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-583-2025-dispoe-sobre-o-remanejamento-de-servidor-a-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-583-2025-dispoe-sobre-o-remanejamento-de-servidor-a-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 583/2025 – Dispõe sobre o remanejamento de servidor (a) que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 583, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o remanejamento de servidor (a) que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 14/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-583-2025-dispoe-sobre-o-remanejamento-de-servidor-a-que-especifica-e-da-outras-providencias-2 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-583-2025-dispoe-sobre-o-remanejamento-de-servidor-a-que-especifica-e-da-outras-providencias-2 Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.045/2025 – Denomina de “Cemitério Público Municipal Pr. Francisco de Assis Gomes do Nascimento” o cemitério localizado no Município de Lajes/RN, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.045 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Denomina de “Cemitério Público Municipal Pr. Francisco de Assis Gomes do Nascimento” o cemitério localizado no Município de Lajes/RN, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio […] 13/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-045-2025-denomina-de-cemiterio-publico-municipal-pr-francisco-de-assis-gomes-do-nascimento-o-cemiterio-localizado-no-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providen https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-045-2025-denomina-de-cemiterio-publico-municipal-pr-francisco-de-assis-gomes-do-nascimento-o-cemiterio-localizado-no-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providen Portarias 2025 PORTARIA Nº 581/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 581, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 11/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-581-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-581-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 578/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GILDEAN MOREIRA DE SOUZA COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 578, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GILDEAN MOREIRA DE SOUZA COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 10/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-578-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-gildean-moreira-de-souza-costa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-578-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-gildean-moreira-de-souza-costa-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 580/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JANAINA JOSEFA DE OLIVEIRA HONORATO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 580, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JANAINA JOSEFA DE OLIVEIRA HONORATO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 10/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-580-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-janaina-josefa-de-oliveira-honorato-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-580-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-janaina-josefa-de-oliveira-honorato-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 577/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA DAS VITORIAS SALVIANO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 577, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA DAS VITORIAS SALVIANO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 10/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-577-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-das-vitorias-salviano-de-oliveira-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-577-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-das-vitorias-salviano-de-oliveira-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 579/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCA ELIONE GOMES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 579, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCA ELIONE GOMES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 10/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-579-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisca-elione-gomes-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-579-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisca-elione-gomes-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 575/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) MARIA DAS VITORIAS SALVIANO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 575, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) MARIA DAS VITORIAS SALVIANO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 10/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-575-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-maria-das-vitorias-salviano-de-oliveira-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-575-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-maria-das-vitorias-salviano-de-oliveira-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 576/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) GILDEAN MOREIRA DE SOUZA COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 576, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) GILDEAN MOREIRA DE SOUZA COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 10/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-576-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-gildean-moreira-de-souza-costa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-576-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-gildean-moreira-de-souza-costa-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 574/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 574, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 06/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-574-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-574-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Resoluções 2025 REGIMENTO ELEITORAL CMS LAJES/RN BIÊNIO 2025-2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO REGIMENTO ELEITORAL CMS LAJES/RN BIÊNIO 2025-2027 CAPITULO I – DOS OBJETIVOS Art. 1º – Este Regimento Eleitoral tem por objetivo regulamentar a eleição das entidades e dos movimentos sociais municipais de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, das entidades municipais […] 05/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=regimento-eleitoral-cms-lajes-rn-bienio-2025-2027 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=regimento-eleitoral-cms-lajes-rn-bienio-2025-2027 Portarias 2025 PORTARIA Nº 573/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 573, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 05/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-573-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-573-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 572/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora HILDA FELIX DA ROCHA NETA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 572, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da servidora HILDA FELIX DA ROCHA NETA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 03/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-572-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-hilda-felix-da-rocha-neta-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-572-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-hilda-felix-da-rocha-neta-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 571/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 571, DE 03 NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE […] 03/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-571-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-571-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2025 PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 010/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora CECÍLIA AMÉLIA DA SILVA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 010/2025 Portaria de Aposentadoria nº 010/2025. Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora CECÍLIA AMÉLIA DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande […] 03/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-de-aposentadoria-no-010-2025-dispoe-sobre-a-concessao-do-beneficio-de-aposentadoria-voluntaria-por-idade-e-tempo-de-contribuicao-em-favor-da-servidora-cecilia-amelia-da-silva https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-de-aposentadoria-no-010-2025-dispoe-sobre-a-concessao-do-beneficio-de-aposentadoria-voluntaria-por-idade-e-tempo-de-contribuicao-em-favor-da-servidora-cecilia-amelia-da-silva Resoluções 2025 RESOLUÇÃO Nº 06/2025 – Dispõe sobre o Regulamento de Uso da Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Lajes/RN para Transporte Intermunicipal de Pacientes e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 06, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o Regulamento de Uso da Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Lajes/RN para Transporte Intermunicipal de Pacientes e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJES/RN, […] 03/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=resolucao-no-06-2025-dispoe-sobre-o-regulamento-de-uso-da-frota-de-veiculos-da-secretaria-municipal-de-saude-de-lajes-rn-para-transporte-intermunicipal-de-pacientes-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=resolucao-no-06-2025-dispoe-sobre-o-regulamento-de-uso-da-frota-de-veiculos-da-secretaria-municipal-de-saude-de-lajes-rn-para-transporte-intermunicipal-de-pacientes-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2025 – Dispõe sobre medidas excepcionais relacionadas ao IPTU do exercício de 2025, em razão de falhas na entrega dos carnês. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre medidas excepcionais relacionadas ao IPTU do exercício de 2025, em razão de falhas na entrega dos carnês. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no […] 01/11/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-no-033-2025-dispoe-sobre-medidas-excepcionais-relacionadas-ao-iptu-do-exercicio-de-2025-em-razao-de-falhas-na-entrega-dos-carnes https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-no-033-2025-dispoe-sobre-medidas-excepcionais-relacionadas-ao-iptu-do-exercicio-de-2025-em-razao-de-falhas-na-entrega-dos-carnes Portarias 2025 PORTARIA Nº 567/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV do Município de Lajes/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 567, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV do Município de Lajes/RN e dá outras providências. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 585, que cria, compõe e regulamenta o […] 31/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-567-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-dos-membros-do-conselho-municipal-da-juventude-comjuv-do-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-567-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-dos-membros-do-conselho-municipal-da-juventude-comjuv-do-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.043/2025 – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do município de Lajes/RN, altera dispositivos da Lei Municipal nº 954/2023, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.043 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do município de Lajes/RN, altera dispositivos da Lei Municipal nº 954/2023, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do […] 31/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-043-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-conselho-municipal-de-turismo-do-municipio-de-lajes-rn-altera-dispositivos-da-lei-municipal-no-954-2023-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-043-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-conselho-municipal-de-turismo-do-municipio-de-lajes-rn-altera-dispositivos-da-lei-municipal-no-954-2023-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2025 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) do Município de Lajes/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.042 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) do Município de Lajes/RN e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, […] 31/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-042-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-conselho-municipal-de-esporte-e-lazer-cmel-do-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-042-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-conselho-municipal-de-esporte-e-lazer-cmel-do-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 570/2025 – Torna sem efeito as Portarias que especifica, relativas à renovação de cessão de servidores municipais. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 570, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Torna sem efeito as Portarias que especifica, relativas à renovação de cessão de servidores municipais. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica […] 31/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-570-2025-torna-sem-efeito-as-portarias-que-especifica-relativas-a-renovacao-de-cessao-de-servidores-municipais https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-570-2025-torna-sem-efeito-as-portarias-que-especifica-relativas-a-renovacao-de-cessao-de-servidores-municipais Portarias 2025 PORTARIA Nº 569/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF no âmbito do Município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 569, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF no âmbito do Município de Lajes/RN. O (A) Prefeito(a) Municipal de Lajes, no uso de suas atribuições legais e considerando: […] 30/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-569-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-dos-membros-da-comissao-intersetorial-do-selo-unicef-no-ambito-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-569-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-dos-membros-da-comissao-intersetorial-do-selo-unicef-no-ambito-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2025 PORTARIA Nº 568/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 568, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 30/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-568-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-568-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 566/2025 – Dispõe sobre a composição dos membros da comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Municipal de Saúde de Lajes. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 566, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a composição dos membros da comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Municipal de Saúde de Lajes. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, […] 29/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-566-2025-dispoe-sobre-a-composicao-dos-membros-da-comissao-eleitoral-para-as-eleicoes-do-conselho-municipal-de-saude-de-lajes https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-566-2025-dispoe-sobre-a-composicao-dos-membros-da-comissao-eleitoral-para-as-eleicoes-do-conselho-municipal-de-saude-de-lajes Portarias 2025 PORTARIA Nº 565/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 565, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 27/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-565-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-565-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 563/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 563, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 27/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-563-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-563-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 564/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 564, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 27/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-564-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-564-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 559/2025 – Dispõe sobre a exoneração da servidora LETICIA BEATRIZ ALVES DO NASCIMENTO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 559, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração da servidora LETICIA BEATRIZ ALVES DO NASCIMENTO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 24/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-559-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-leticia-beatriz-alves-do-nascimento-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-559-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-leticia-beatriz-alves-do-nascimento-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 562/2025 – Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – COMDIM. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 562, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – COMDIM. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 24/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-562-2025-dispoe-sobre-a-composicao-da-mesa-diretora-do-conselho-municipal-dos-direitos-das-mulheres-comdim https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-562-2025-dispoe-sobre-a-composicao-da-mesa-diretora-do-conselho-municipal-dos-direitos-das-mulheres-comdim Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2025 – PPA 2026/2029* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025* Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Lajes para o quadriênio 2026-2029. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: […] 21/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-041-2025-dispoe-sobre-o-plano-plurianual-ppa-de-governo-do-municipio-de-lajes-para-o-quadrienio-2026-2029-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-041-2025-dispoe-sobre-o-plano-plurianual-ppa-de-governo-do-municipio-de-lajes-para-o-quadrienio-2026-2029-republicado-por-incorrecao Portarias 2025 PORTARIA Nº 558/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 558, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 21/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-558-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-558-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Lajes para o quadriênio 2026-2029. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Lajes para o quadriênio 2026-2029. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: […] 21/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-041-2025-dispoe-sobre-o-plano-plurianual-ppa-de-governo-do-municipio-de-lajes-para-o-quadrienio-2026-2029 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-041-2025-dispoe-sobre-o-plano-plurianual-ppa-de-governo-do-municipio-de-lajes-para-o-quadrienio-2026-2029 Portarias 2025 PORTARIA Nº 556/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 556, DE 20 OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE […] 20/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-556-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-556-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2025 PORTARIA Nº 554/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 554, DE 20 OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE […] 20/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-554-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-554-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2025 PORTARIA Nº 555/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 555, DE 20 OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE […] 20/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-555-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-555-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2025 PORTARIA Nº 557/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 557, DE 20 OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE […] 20/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-557-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-557-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2025 PORTARIA Nº 553/2025 – Dispõe sobre a revogação de designação da servidora JOSEFA ILKA DE PAIVA AMORIM DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 553, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a revogação de designação da servidora JOSEFA ILKA DE PAIVA AMORIM DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, […] 17/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-553-2025-dispoe-sobre-a-revogacao-de-designacao-da-servidora-josefa-ilka-de-paiva-amorim-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-553-2025-dispoe-sobre-a-revogacao-de-designacao-da-servidora-josefa-ilka-de-paiva-amorim-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 551/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) KLEBSON ALEXANDRE SILVA DE MORAIS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 551, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) KLEBSON ALEXANDRE SILVA DE MORAIS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 15/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-551-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-klebson-alexandre-silva-de-morais-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-551-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-klebson-alexandre-silva-de-morais-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 550/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) PEDRO MIGUEL DE ARAUJO e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 550, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) PEDRO MIGUEL DE ARAUJO e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 15/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-550-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-pedro-miguel-de-araujo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-550-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-pedro-miguel-de-araujo-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 552/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) DIOGO MILITÃO LOPES DE ARAÚJO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 552, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) DIOGO MILITÃO LOPES DE ARAÚJO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 15/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-552-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-diogo-militao-lopes-de-araujo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-552-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-diogo-militao-lopes-de-araujo-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 549/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora CLAUDIA GABRIELA DA SILVA BRAGA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 549, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da servidora CLAUDIA GABRIELA DA SILVA BRAGA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 13/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-549-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-claudia-gabriela-da-silva-braga-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-549-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-claudia-gabriela-da-silva-braga-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL N° 1.040/2025 – Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Assú, Alto dos Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.040 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Assú, Alto dos Rodrigues, […] 13/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-n-1-040-2025-ratifica-se-o-protocolo-de-intencoes-firmado-entre-o-governo-do-estado-do-rio-grande-do-norte-atraves-da-secretaria-de-estado-da-saude-publica-e-os-municipios-de-a https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-n-1-040-2025-ratifica-se-o-protocolo-de-intencoes-firmado-entre-o-governo-do-estado-do-rio-grande-do-norte-atraves-da-secretaria-de-estado-da-saude-publica-e-os-municipios-de-a Portarias 2025 PORTARIA Nº 548/2025 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 548, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO […] 13/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-548-2025-dispoe-sobre-a-renovacao-de-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-548-2025-dispoe-sobre-a-renovacao-de-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2025 PORTARIA Nº 547/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 547, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 09/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-547-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-547-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Resoluções 2025 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2025 – Dispõe sobre a aprovação do projeto “Juventude Solar: Transformando o Sol em Oportunidade em Lajes/RN” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2025 Dispõe sobre a aprovação do projeto “Juventude Solar: Transformando o Sol em Oportunidade em Lajes/RN”, de iniciativa do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/RN, para integrar o banco de projetos do Fundo da Infância e Adolescencia – […] 09/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=resolucao-cmdca-no-001-2025-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-projeto-juventude-solar-transformando-o-sol-em-oportunidade-em-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=resolucao-cmdca-no-001-2025-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-projeto-juventude-solar-transformando-o-sol-em-oportunidade-em-lajes-rn Resoluções 2025 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2025 – Dispõe sobre a aprovação do projeto “Ciclo Verde – Educação e Ação Ambiental no semiárido”, de iniciativa do Instituto Ecovida – Cidades Sustentáveis, para integrar o banco de projetos do Fundo da Infância e Adolescencia – FI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2025 Dispõe sobre a aprovação do projeto “Ciclo Verde – Educação e Ação Ambiental no semiárido”, de iniciativa do Instituto Ecovida – Cidades Sustentáveis, para integrar o banco de projetos do Fundo da Infância e Adolescencia – FIA. […] 09/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=resolucao-cmdca-no-002-2025-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-projeto-ciclo-verde-educacao-e-acao-ambiental-no-semiarido-de-iniciativa-do-instituto-ecovida-cidades-s https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=resolucao-cmdca-no-002-2025-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-projeto-ciclo-verde-educacao-e-acao-ambiental-no-semiarido-de-iniciativa-do-instituto-ecovida-cidades-s Resoluções 2025 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2025 – Dispõe sobre a aprovação do projeto “Lab Jovem – Ideias que Movem”, de iniciativa da Associação Cultural e Poliesportiva Teia Potiguar – ATP , para integrar o banco de projetos do Fundo da Infância e Adolescencia – FIA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2025 Dispõe sobre a aprovação do projeto “Lab Jovem – Ideias que Movem”, de iniciativa da Associação Cultural e Poliesportiva Teia Potiguar – ATP , para integrar o banco de projetos do Fundo da Infância e Adolescencia – FIA. […] 09/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=resolucao-cmdca-no-003-2025-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-projeto-lab-jovem-ideias-que-movem-de-iniciativa-da-associacao-cultural-e-poliesportiva-teia-potiguar-a https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=resolucao-cmdca-no-003-2025-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-projeto-lab-jovem-ideias-que-movem-de-iniciativa-da-associacao-cultural-e-poliesportiva-teia-potiguar-a Portarias 2025 PORTARIA Nº 546/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 546, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 08/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-546-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-546-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 545/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 545, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 07/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-545-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-545-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 544/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 544, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 07/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-544-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-544-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL N° 1.039/2025 – Institui o Dia Municipal da Cultura Gospel no Município de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.039 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 Institui o Dia Municipal da Cultura Gospel no Município de Lajes/RN O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei […] 02/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-n-1-039-2025-institui-o-dia-municipal-da-cultura-gospel-no-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-n-1-039-2025-institui-o-dia-municipal-da-cultura-gospel-no-municipio-de-lajes-rn Portarias 2025 PORTARIA Nº 543/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) ELAINE CRISTINA CAMARA DA ROCHA RODRIGUES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 543, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) ELAINE CRISTINA CAMARA DA ROCHA RODRIGUES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 02/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-543-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-elaine-cristina-camara-da-rocha-rodrigues-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-543-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-elaine-cristina-camara-da-rocha-rodrigues-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 541/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) JOSE CARLOS VITORINO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 541, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) JOSE CARLOS VITORINO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 01/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-541-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-jose-carlos-vitorino-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-541-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-jose-carlos-vitorino-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 542/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANTONIO FERNANDES DE ARAUJO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 542, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANTONIO FERNANDES DE ARAUJO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 01/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-542-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-antonio-fernandes-de-araujo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-542-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-antonio-fernandes-de-araujo-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 009/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora ALDENÔRA NERIS DA SILVA ARAÚJO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 009/2025 Portaria de Aposentadoria nº 009/2025. Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora ALDENÔRA NERIS DA SILVA ARAÚJO. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio […] 01/10/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-de-aposentadoria-no-009-2025-dispoe-sobre-a-concessao-do-beneficio-de-aposentadoria-voluntaria-por-idade-e-tempo-de-contribuicao-em-favor-da-servidora-aldenora-neris-da-silva-araujo https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-de-aposentadoria-no-009-2025-dispoe-sobre-a-concessao-do-beneficio-de-aposentadoria-voluntaria-por-idade-e-tempo-de-contribuicao-em-favor-da-servidora-aldenora-neris-da-silva-araujo Portarias 2025 PORTARIA Nº 535/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 535, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 30/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-535-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-535-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 538/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) WELINGTON GOMES XAVIER, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 538, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) WELINGTON GOMES XAVIER, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 30/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-538-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-welington-gomes-xavier-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-538-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-welington-gomes-xavier-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 536/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 536, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 30/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-536-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-536-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 539/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 539, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 30/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-539-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-539-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 537/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 537, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 30/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-537-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-537-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 540/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ALAN GOMES CARDIM, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 540, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ALAN GOMES CARDIM, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 30/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-540-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-alan-gomes-cardim-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-540-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-alan-gomes-cardim-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 534/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 534, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 29/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-534-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-534-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 533/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 533, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 29/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-533-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-533-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 531/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 531, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 24/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-531-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-531-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 532/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 532, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 24/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-532-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-532-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 530/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 530, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 23/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-530-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-530-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 529/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 529, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 18/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-529-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-529-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 527/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 527, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 16/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-527-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-527-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias-republicado-por-incorrecao Portarias 2025 PORTARIA Nº 527/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 527, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 16/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-527-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-527-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 526/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSE LUIZ VENÂNCIO DOS SANTOS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 526 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSE LUIZ VENÂNCIO DOS SANTOS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 15/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-526-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jose-luiz-venancio-dos-santos-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-526-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jose-luiz-venancio-dos-santos-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 524/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARCEL HENRIQUE BARACHO AVELINO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 524 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARCEL HENRIQUE BARACHO AVELINO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 15/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-524-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-marcel-henrique-baracho-avelino-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-524-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-marcel-henrique-baracho-avelino-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 525/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JEANETEIXEIRA ROCHA LIMA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 525 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JEANETEIXEIRA ROCHA LIMA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 15/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-525-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jeaneteixeira-rocha-lima-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-525-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jeaneteixeira-rocha-lima-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 526/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSE LUIZ VENÂNCIO DOS SANTOS, e dá outras providências *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 526 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025* Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSE LUIZ VENÂNCIO DOS SANTOS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 15/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-526-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jose-luiz-venancio-dos-santos-e-da-outras-providencias-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-526-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jose-luiz-venancio-dos-santos-e-da-outras-providencias-republicado-por-incorrecao Portarias 2025 PORTARIA Nº 523/2025 –  Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) EDIGELZA DE ABREU, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 523 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) EDIGELZA DE ABREU, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 12/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-523-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-edigelza-de-abreu-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-523-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-edigelza-de-abreu-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO Nº 028/2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 028, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º. – Fica aberto no orçamento vigente, um […] 12/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-028-2025-abre-no-orcamento-vigente-credito-adicional-suplementar-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-028-2025-abre-no-orcamento-vigente-credito-adicional-suplementar-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 516/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GILDEAN MOREIRA DE SOUZA COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 516, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GILDEAN MOREIRA DE SOUZA COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 11/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-516-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-gildean-moreira-de-souza-costa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-516-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-gildean-moreira-de-souza-costa-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 515/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LAILSON NASCIMENTO DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 515, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LAILSON NASCIMENTO DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 11/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-515-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-lailson-nascimento-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-515-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-lailson-nascimento-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 518/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) MAYARA LARISSA PORFIRIO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 518, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) MAYARA LARISSA PORFIRIO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 11/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-518-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-mayara-larissa-porfirio-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-518-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-mayara-larissa-porfirio-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 519/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) DANARA YASLIM DA SILVA FERREIRA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 519, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) DANARA YASLIM DA SILVA FERREIRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 11/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-519-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-danara-yaslim-da-silva-ferreira-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-519-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-danara-yaslim-da-silva-ferreira-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 520/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MAYARA LARISSA PORFIRIO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 520 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MAYARA LARISSA PORFIRIO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 11/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-520-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-mayara-larissa-porfirio-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-520-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-mayara-larissa-porfirio-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 522/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) CIBELLY ALEXSANDRA SILVA DE MELO ANTUNES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 522 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) CIBELLY ALEXSANDRA SILVA DE MELO ANTUNES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 11/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-522-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-cibelly-alexsandra-silva-de-melo-antunes-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-522-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-cibelly-alexsandra-silva-de-melo-antunes-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 521/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANDRESSA MARILLE SOARES DA COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 521 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANDRESSA MARILLE SOARES DA COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 11/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-521-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-andressa-marille-soares-da-costa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-521-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-andressa-marille-soares-da-costa-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 517/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) ANDRESSA MARILLE SOARES DA COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 517, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) ANDRESSA MARILLE SOARES DA COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 11/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-517-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-andressa-marille-soares-da-costa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-517-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-andressa-marille-soares-da-costa-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 514/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANK JONH SOARES VIANA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 514, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANK JONH SOARES VIANA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 11/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-514-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-frank-jonh-soares-viana-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-514-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-frank-jonh-soares-viana-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 513/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) DEBORA DE OLIVEIRA MARTINS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 513, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) DEBORA DE OLIVEIRA MARTINS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 10/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-513-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-debora-de-oliveira-martins-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-513-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-debora-de-oliveira-martins-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 508/2025 – Designar o Sr. Marcos Antônio Nunes, CPF nº ###.694.254-##, para exercer a função de Gestor Administrativo-Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 508, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, com fundamento na Lei Municipal n.º 402/2003, e em conformidade Decreto […] 10/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-508-2025-designar-o-sr-marcos-antonio-nunes-cpf-no-694-254-para-exercer-a-funcao-de-gestor-administrativo-financeiro-do-fundo-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adoles https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-508-2025-designar-o-sr-marcos-antonio-nunes-cpf-no-694-254-para-exercer-a-funcao-de-gestor-administrativo-financeiro-do-fundo-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adoles Portarias 2025 PORTARIA Nº 510/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 510, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 10/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-510-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-510-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 511/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) FERNANDA PEREIRA MADRUGA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 511, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) FERNANDA PEREIRA MADRUGA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 10/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-511-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-fernanda-pereira-madruga-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-511-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-fernanda-pereira-madruga-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 512/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) DEBORA DE OLIVEIRA MARTINS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 512, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) DEBORA DE OLIVEIRA MARTINS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 10/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-512-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-debora-de-oliveira-martins-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-512-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-debora-de-oliveira-martins-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 509/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 509, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 10/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-509-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-509-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 506/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 506, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 09/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-506-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-506-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 504/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 504, DE 09 SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO […] 09/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-504-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-504-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2025 PORTARIA Nº 507/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 507, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 09/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-507-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-507-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 503/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 503, DE 09 SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE […] 09/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-503-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-503-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2025 PORTARIA Nº 505/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 505, DE 09 SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE […] 09/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-505-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-505-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Resoluções 2025 RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025 – Aprova termo de aceite para regionalização de serviços de acolhimento para pessoa idosa, pelo do Município Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025 Aprova termo de aceite para regionalização de serviços de acolhimento para pessoa idosa, pelo do Município Lajes/RN. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJES/RN, reunido no dia 05 de setembro de 2025, no uso das atribuições que […] 05/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=resolucao-cmas-no-004-2025-aprova-termo-de-aceite-para-regionalizacao-de-servicos-de-acolhimento-para-pessoa-idosa-pelo-do-municipio-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=resolucao-cmas-no-004-2025-aprova-termo-de-aceite-para-regionalizacao-de-servicos-de-acolhimento-para-pessoa-idosa-pelo-do-municipio-lajes-rn Resoluções 2025 RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2025 – Dispõe sobre a aprovação de atualização do Plano Municipal de Assistência Social para o ano de 2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2025 Dispõe sobre a aprovação de atualização do Plano Municipal de Assistência Social para o ano de 2025. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJES/RN, reunido ordinariamente, no dia 05 de setembro de 2025, no uso das […] 05/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=resolucao-cmas-no-005-2025-dispoe-sobre-a-aprovacao-de-atualizacao-do-plano-municipal-de-assistencia-social-para-o-ano-de-2025 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=resolucao-cmas-no-005-2025-dispoe-sobre-a-aprovacao-de-atualizacao-do-plano-municipal-de-assistencia-social-para-o-ano-de-2025 Portarias 2025 PORTARIA Nº 500/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 500, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas […] 04/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-500-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-500-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.035/2025 – Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA-Lajes e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.035, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA-Lajes e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são […] 03/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-035-2025-institui-o-fundo-municipal-de-meio-ambiente-fmma-lajes-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-035-2025-institui-o-fundo-municipal-de-meio-ambiente-fmma-lajes-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2025 – Institui taxas devidas ao Município de Lajes/RN, em razão do exercício de licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.036, DE 03 DE SETEMBRO 2025. Institui taxas devidas ao Município de Lajes/RN, em razão do exercício de licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio […] 03/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-036-2025-institui-taxas-devidas-ao-municipio-de-lajes-rn-em-razao-do-exercicio-de-licenciamento-ambiental-de-atividades-potencialmente-poluidoras-ou-degradadoras-e-da-outras-pro https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-036-2025-institui-taxas-devidas-ao-municipio-de-lajes-rn-em-razao-do-exercicio-de-licenciamento-ambiental-de-atividades-potencialmente-poluidoras-ou-degradadoras-e-da-outras-pro Portarias 2025 PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 007/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora MARIA JOSÉ MIRANDA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 007/2025 Portaria de Aposentadoria nº 007/2025. Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora MARIA JOSÉ MIRANDA. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do […] 03/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-de-aposentadoria-no-007-2025-dispoe-sobre-a-concessao-do-beneficio-de-aposentadoria-voluntaria-por-idade-e-tempo-de-contribuicao-em-favor-da-servidora-maria-jose-miranda https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-de-aposentadoria-no-007-2025-dispoe-sobre-a-concessao-do-beneficio-de-aposentadoria-voluntaria-por-idade-e-tempo-de-contribuicao-em-favor-da-servidora-maria-jose-miranda Portarias 2025 PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº008/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº008/2025 Portaria de Aposentadoria nº008/2025. Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande […] 03/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-de-aposentadoria-no008-2025-dispoe-sobre-a-concessao-do-beneficio-de-aposentadoria-voluntaria-por-idade-e-tempo-de-contribuicao-em-favor-da-servidora-maria-das-gracas-gomes-da-silva https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-de-aposentadoria-no008-2025-dispoe-sobre-a-concessao-do-beneficio-de-aposentadoria-voluntaria-por-idade-e-tempo-de-contribuicao-em-favor-da-servidora-maria-das-gracas-gomes-da-silva Leis Municipais 2025 LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 – INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EM MEIO AMBIENTE, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EM MEIO AMBIENTE, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […] 03/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-complementar-no-001-2025-institui-o-codigo-municipal-de-meio-ambiente-cria-o-conselho-municipal-de-desenvolvimento-em-meio-ambiente-institui-o-sistema-municipal-de-desenvolvimento-ambiental-do https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-complementar-no-001-2025-institui-o-codigo-municipal-de-meio-ambiente-cria-o-conselho-municipal-de-desenvolvimento-em-meio-ambiente-institui-o-sistema-municipal-de-desenvolvimento-ambiental-do Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL N° 1.038/2025 – Dispõe sobre a autorização de DOAÇÃO de 2 (dois) terrenos especificados ao longo deste corpo legislativo à ASSOCIAÇÃO DE APOIOAS CIDADES, COMUNIDADES EASSENTAMENTOS – ARCA, no âmbito do Programa Habitacional do Governo Federa ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.038 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a autorização de DOAÇÃO de 2 (dois) terrenos especificados ao longo deste corpo legislativo à ASSOCIAÇÃO DE APOIOAS CIDADES, COMUNIDADES EASSENTAMENTOS – ARCA, no âmbito do Programa Habitacional do Governo […] 03/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-n-1-038-2025-dispoe-sobre-a-autorizacao-de-doacao-de-2-dois-terrenos-especificados-ao-longo-deste-corpo-legislativo-a-associacao-de-apoioas-cidades-comunidades-eassentamentos https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-n-1-038-2025-dispoe-sobre-a-autorizacao-de-doacao-de-2-dois-terrenos-especificados-ao-longo-deste-corpo-legislativo-a-associacao-de-apoioas-cidades-comunidades-eassentamentos Leis Municipais 2025 LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 – INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EM MEIO AMBIENTE, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EM MEIO AMBIENTE, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […] 03/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-complementar-no-001-2025-institui-o-codigo-municipal-de-meio-ambiente-cria-o-conselho-municipal-de-desenvolvimento-em-meio-ambiente-institui-o-sistema-municipal-de-desenvolvimento-ambiental-do-2 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-complementar-no-001-2025-institui-o-codigo-municipal-de-meio-ambiente-cria-o-conselho-municipal-de-desenvolvimento-em-meio-ambiente-institui-o-sistema-municipal-de-desenvolvimento-ambiental-do-2 Portarias 2025 PORTARIA Nº 497/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 497, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 02/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-497-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-497-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 498/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 498, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 02/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-498-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-498-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 491/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 491, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 02/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-491-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-491-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 494/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MESSIAS THIAGO DE PAIVA COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 494, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MESSIAS THIAGO DE PAIVA COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 02/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-494-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-messias-thiago-de-paiva-costa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-494-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-messias-thiago-de-paiva-costa-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 496/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RICARDO ANTÔNIO FEITOSA CONFESSOR DE SOUSA ALMEIDA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 496, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RICARDO ANTÔNIO FEITOSA CONFESSOR DE SOUSA ALMEIDA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […] 02/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-496-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-ricardo-antonio-feitosa-confessor-de-sousa-almeida-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-496-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-ricardo-antonio-feitosa-confessor-de-sousa-almeida-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 493/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 493, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 02/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-493-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-493-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 499/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 499, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 02/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-499-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-499-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 492/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 492, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 02/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-492-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias-2 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-492-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias-2 Portarias 2025 PORTARIA Nº 499/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 499, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025* Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 02/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-499-2025-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-499-2025-republicado-por-incorrecao Portarias 2025 PORTARIA Nº 494/2025 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 494, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025* Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MESSIAS THIAGO DE PAIVA COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 02/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-494-2025-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-494-2025-republicado-por-incorrecao Portarias 2025 PORTARIA Nº 492/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 492, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 02/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-492-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-492-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 490/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 490, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 02/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-490-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-490-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 495/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) BRUNA LORENA NASCIMENTO TAVARES DE MELO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 495, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) BRUNA LORENA NASCIMENTO TAVARES DE MELO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 02/09/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-495-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-bruna-lorena-nascimento-tavares-de-melo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-495-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-bruna-lorena-nascimento-tavares-de-melo-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 489/2025 – Concede licença à servidora que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 489, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Concede licença à servidora que especifica e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas […] 26/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-489-2025-concede-licenca-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-489-2025-concede-licenca-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL N° 1.034/2025 – AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES AO HOSPITAL MATERNIDADE ALUÍZIO ALVES E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A RESPECTIVA INCORPORAÇÃO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.034/2025 AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES AO HOSPITAL MATERNIDADE ALUÍZIO ALVES E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A RESPECTIVA INCORPORAÇÃO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE […] 22/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-n-1-034-2025-autoriza-o-repasse-de-recursos-decorrentes-de-emendas-parlamentares-ao-hospital-maternidade-aluizio-alves-e-ao-fundo-municipal-de-saude-com-a-respectiva-incorporaca https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-n-1-034-2025-autoriza-o-repasse-de-recursos-decorrentes-de-emendas-parlamentares-ao-hospital-maternidade-aluizio-alves-e-ao-fundo-municipal-de-saude-com-a-respectiva-incorporaca Portarias 2025 PORTARIA Nº 486/2025 – Conceder licença prêmio a servidora que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 486, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 Conceder licença prêmio a servidora que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 21/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-486-2025-conceder-licenca-premio-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-486-2025-conceder-licenca-premio-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 488/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 488, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela […] 21/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-488-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-488-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 487/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 487, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 21/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-487-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-487-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 485/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 485, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 21/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-485-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-485-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 484/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 484, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 21/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-484-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-484-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL N° 1.034/2025 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.034/2025* AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES AO HOSPITAL MATERNIDADE ALUÍZIO ALVES E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A RESPECTIVA INCORPORAÇÃO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE […] 21/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-n-1-034-2025-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-n-1-034-2025-republicado-por-incorrecao Portarias 2025 PORTARIA Nº 483/2025 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (CAF) DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2025-SMS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 483, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (CAF) DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2025-SMS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, […] 20/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-483-2025-dispoe-sobre-a-designacao-dos-membros-da-comissao-de-avaliacao-e-fiscalizacao-caf-do-contrato-de-gestao-no-01-2025-sms https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-483-2025-dispoe-sobre-a-designacao-dos-membros-da-comissao-de-avaliacao-e-fiscalizacao-caf-do-contrato-de-gestao-no-01-2025-sms Portarias 2025 PORTARIA Nº 482/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 482, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 19/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-482-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-482-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 478/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 478, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […] 18/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-478-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-478-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 481/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RENATA FARRURE BEZERRA BARBOSA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 481, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RENATA FARRURE BEZERRA BARBOSA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 18/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-481-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-renata-farrure-bezerra-barbosa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-481-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-renata-farrure-bezerra-barbosa-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 480/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ALANY KIVIA DE LIMA PINTO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 480, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ALANY KIVIA DE LIMA PINTO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 18/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-480-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-alany-kivia-de-lima-pinto-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-480-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-alany-kivia-de-lima-pinto-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 479/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) RENATA FARRURE BEZERRA BARBOSA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 479, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) RENATA FARRURE BEZERRA BARBOSA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 18/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-479-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-renata-farrure-bezerra-barbosa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-479-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-renata-farrure-bezerra-barbosa-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 474/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor JANIO EVERSON MARTINS DE SOUZA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 474, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor JANIO EVERSON MARTINS DE SOUZA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 15/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-474-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-janio-everson-martins-de-souza-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-474-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-janio-everson-martins-de-souza-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 475/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) JAIRA KALINA ALVES DA CUNHA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 475, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) JAIRA KALINA ALVES DA CUNHA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 15/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-475-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-jaira-kalina-alves-da-cunha-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-475-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-jaira-kalina-alves-da-cunha-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 477/2025 – Dispõe sobre a relotação de servidores públicos municipais em virtude da reestruturação administrativa do Poder Executivo de Lajes/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 477, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a relotação de servidores públicos municipais em virtude da reestruturação administrativa do Poder Executivo de Lajes/RN e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, […] 15/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-477-2025-dispoe-sobre-a-relotacao-de-servidores-publicos-municipais-em-virtude-da-reestruturacao-administrativa-do-poder-executivo-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-477-2025-dispoe-sobre-a-relotacao-de-servidores-publicos-municipais-em-virtude-da-reestruturacao-administrativa-do-poder-executivo-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 473/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora THAISY FAZANA BEZERRA SILVA E SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 473, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da servidora THAISY FAZANA BEZERRA SILVA E SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 15/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-473-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-thaisy-fazana-bezerra-silva-e-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-473-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-thaisy-fazana-bezerra-silva-e-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 472/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) EDVANILSON JACKSON DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 472, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) EDVANILSON JACKSON DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 15/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-472-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-edvanilson-jackson-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-472-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-a-edvanilson-jackson-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 476/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JAIRA KALINA ALVES DA CUNHA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 476, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JAIRA KALINA ALVES DA CUNHA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 15/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-476-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jaira-kalina-alves-da-cunha-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-476-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jaira-kalina-alves-da-cunha-e-da-outras-providencias Resoluções 2025 RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2025 – Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2025 Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJES/RN, reunido no dia 15 de agosto de 2025, no uso das atribuições que lhes são […] 15/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=resolucao-cmas-no-002-2025-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-termo-de-aceite-do-cofinanciamento-estadual-da-protecao-social-basica https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=resolucao-cmas-no-002-2025-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-termo-de-aceite-do-cofinanciamento-estadual-da-protecao-social-basica Portarias 2025 PORTARIA Nº 471/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) EVERTON WESLEY DA SILVA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 471, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) EVERTON WESLEY DA SILVA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 14/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-471-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-do-servidor-a-everton-wesley-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-471-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-do-servidor-a-everton-wesley-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 470/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 470, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 11/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-470-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-470-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 468/2025 – Dispõe sobre a exoneração da servidora MARIA ISABELLY DA SILVA DE MORAIS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 468, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração da servidora MARIA ISABELLY DA SILVA DE MORAIS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 08/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-468-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-maria-isabelly-da-silva-de-morais-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-468-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-maria-isabelly-da-silva-de-morais-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 469/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Rosângela Maria Dantas de Lima, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 469, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor Rosângela Maria Dantas de Lima, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 08/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-469-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-rosangela-maria-dantas-de-lima-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-469-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-rosangela-maria-dantas-de-lima-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 466/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 466, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 07/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-466-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-466-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 467/2025 – Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) ROMILDO DE LIMA AMARO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 467, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) ROMILDO DE LIMA AMARO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 07/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-467-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-doa-servidora-romildo-de-lima-amaro-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-467-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-doa-servidora-romildo-de-lima-amaro-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 463/2025 – Dispõe sobre a exoneração da servidora JARIANE KAYNARA DA COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 463, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração da servidora JARIANE KAYNARA DA COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 04/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-463-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-jariane-kaynara-da-costa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-463-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-jariane-kaynara-da-costa-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 462/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 462, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […] 04/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-462-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-462-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 464/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora JARIANE KAYNARA DA COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 464, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da servidora JARIANE KAYNARA DA COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 04/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-464-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-jariane-kaynara-da-costa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-464-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-jariane-kaynara-da-costa-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 465/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora ALINE DUARTE MARTINS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 465, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da servidora ALINE DUARTE MARTINS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 04/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-465-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-aline-duarte-martins-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-465-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-aline-duarte-martins-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 460/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor RAIMUNDO MANOEL DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 460, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do servidor RAIMUNDO MANOEL DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 01/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-460-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-raimundo-manoel-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-460-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-raimundo-manoel-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 459/2025 – Dispõe sobre a exoneração da servidora FABIANA TEIXEIRA DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 459, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração da servidora FABIANA TEIXEIRA DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 01/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-459-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-fabiana-teixeira-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-459-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-fabiana-teixeira-da-silva-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.033/2025 – Altera a Lei Municipal nº 1.007, de 6 de janeiro de 2025, para criar a Secretaria Municipal da Fazenda no âmbito da Administração Direta do Município de Lajes/RN, definir suas competências e estrutura organizacional, e dá out ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.033 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Lei Municipal nº 1.007, de 6 de janeiro de 2025, para criar a Secretaria Municipal da Fazenda no âmbito da Administração Direta do Município de Lajes/RN, definir suas competências e […] 01/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-033-2025-altera-a-lei-municipal-no-1-007-de-6-de-janeiro-de-2025-para-criar-a-secretaria-municipal-da-fazenda-no-ambito-da-administracao-direta-do-municipio-de-lajes-rn-definir https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-033-2025-altera-a-lei-municipal-no-1-007-de-6-de-janeiro-de-2025-para-criar-a-secretaria-municipal-da-fazenda-no-ambito-da-administracao-direta-do-municipio-de-lajes-rn-definir Portarias 2025 PORTARIA Nº 461/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora FABIANA TEIXEIRA DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 461, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da servidora FABIANA TEIXEIRA DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 01/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-461-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-fabiana-teixeira-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-461-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-fabiana-teixeira-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 458/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor RAIMUNDO MANOEL DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 458, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração do servidor RAIMUNDO MANOEL DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 01/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-458-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-raimundo-manoel-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-458-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-raimundo-manoel-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 461/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 461, DE 01 DE AGOSTO DE 2025* Dispõe sobre a nomeação da servidora FABIANA TEIXEIRA DA SILVA PEREIRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 01/08/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-461-2025-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-461-2025-republicado-por-incorrecao Portarias 2025 PORTARIA Nº 455/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 455, DE 31 DE JULHO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 31/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-455-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-455-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 457/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 457, DE 31 DE JULHO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 31/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-457-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-457-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 456/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 456, DE 31 DE JULHO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 31/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-456-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-456-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 454/2025 – Conceder licença ao servidor (a), a fim de interesses particulares e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 454, DE 31 DE JULHO DE 2025 Conceder licença ao servidor (a), a fim de interesses particulares e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 31/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-454-2025-conceder-licenca-ao-servidor-a-a-fim-de-interesses-particulares-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-454-2025-conceder-licenca-ao-servidor-a-a-fim-de-interesses-particulares-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 452/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 452, DE 24 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 24/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-452-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-452-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 453/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 453, DE 24 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 24/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-453-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-453-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 451/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 451, DE 23 JULHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE […] 23/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-451-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-451-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2025 PORTARIA Nº 450/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Rosângela Maria Dantas de Lima, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 450, DE 15 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor Rosângela Maria Dantas de Lima, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 21/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-450-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-rosangela-maria-dantas-de-lima-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-450-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-rosangela-maria-dantas-de-lima-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 448/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 448, DE 21 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […] 21/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-448-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-448-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 449/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 449, DE 21 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […] 21/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-449-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-449-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 448/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 448, DE 21 DE JULHO DE 2025* Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […] 21/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-448-2025-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-448-2025-republicado-por-incorrecao Portarias 2025 PORTARIA Nº 447/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) LUIS ANTÔNIO DANTAS DE FRANÇA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 447, DE 18 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) LUIS ANTÔNIO DANTAS DE FRANÇA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […] 18/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-447-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-do-servidor-a-luis-antonio-dantas-de-franca-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-447-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-do-servidor-a-luis-antonio-dantas-de-franca-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO Nº 019/2025 – Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho remoto, teletrabalho ou “home office” no âmbito da Administração Direta do Município de Lajes/RN, nos termos da Lei Municipal nº 1.007, de 06 de janeiro de 2025, e dá outras providê ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 019 DE 17 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho remoto, teletrabalho ou “home office” no âmbito da Administração Direta do Município de Lajes/RN, nos termos da Lei Municipal nº 1.007, de 06 de janeiro […] 17/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-019-2025-dispoe-sobre-a-regulamentacao-do-regime-de-trabalho-remoto-teletrabalho-ou-home-office-no-ambito-da-administracao-direta-do-municipio-de-lajes-rn-nos-termos-da-lei-municipa https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-019-2025-dispoe-sobre-a-regulamentacao-do-regime-de-trabalho-remoto-teletrabalho-ou-home-office-no-ambito-da-administracao-direta-do-municipio-de-lajes-rn-nos-termos-da-lei-municipa Decretos 2025 DECRETO Nº 018/2025 – Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres no município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 018, DE 16 DE JULHO DE 2025 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres no município de Lajes/RN. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, […] 16/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-018-2025-convoca-a-1a-conferencia-municipal-de-politicas-para-as-mulheres-no-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-018-2025-convoca-a-1a-conferencia-municipal-de-politicas-para-as-mulheres-no-municipio-de-lajes-rn Portarias 2025 PORTARIA Nº 444/2025 – Dispõe sobre a aprovação do Regimento interno da 1° Conferência Municipal De Políticas para as Mulheres ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 444 DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação do Regimento interno da 1° Conferência Municipal De Políticas para as Mulheres O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 16/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-444-2025-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-regimento-interno-da-1-conferencia-municipal-de-politicas-para-as-mulheres https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-444-2025-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-regimento-interno-da-1-conferencia-municipal-de-politicas-para-as-mulheres Portarias 2025 PORTARIA Nº 446/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Francisco Tarcio Araújo Pereira, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 446, DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor Francisco Tarcio Araújo Pereira, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 16/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-446-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-francisco-tarcio-araujo-pereira-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-446-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-francisco-tarcio-araujo-pereira-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 445/2025 – Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 445 DE 16 DE JULHO DE 2025. Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 16/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-445-2025-institui-a-comissao-organizadora-da-1a-conferencia-municipal-de-politicas-para-as-mulheres https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-445-2025-institui-a-comissao-organizadora-da-1a-conferencia-municipal-de-politicas-para-as-mulheres Portarias 2025 PORTARIA Nº 442/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 442, DE 16 DE JULHO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 16/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-442-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-442-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 443/2025 – Dispõe sobre cessão de servidores que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 443, DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre cessão de servidores que especifica, e dá outras providências. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de […] 16/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-443-2025-dispoe-sobre-cessao-de-servidores-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-443-2025-dispoe-sobre-cessao-de-servidores-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 446/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 446, DE 16 DE JULHO DE 2025* Dispõe sobre a nomeação do servidor Francisco Tarcio Araujo Pereira, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes […] 16/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-446-2025-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-446-2025-republicado-por-incorrecao Portarias 2025 PORTARIA Nº 441/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora GABRIELA MARTOLINO VASCONCELOS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 441, DE 15 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora GABRIELA MARTOLINO VASCONCELOS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 15/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-441-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-da-servidora-gabriela-martolino-vasconcelos-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-441-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-da-servidora-gabriela-martolino-vasconcelos-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 432/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora YARITZZA GABRIELLE BARBALHO DE ANDRADE e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 432, DE 15 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da servidora YARITZZA GABRIELLE BARBALHO DE ANDRADE e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 15/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-432-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-yaritzza-gabrielle-barbalho-de-andrade-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-432-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-yaritzza-gabrielle-barbalho-de-andrade-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 440/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 440 DE 15 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […] 15/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-440-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-440-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 439/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 439 DE 15 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […] 15/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-439-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-439-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 438/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 438 DE 15 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […] 15/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-438-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-438-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 437/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 437, DE 14 DE JULHO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 14/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-437-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-437-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 437/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 437, DE 14 DE JULHO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 14/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-437-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias-2 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-437-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias-2 Portarias 2025 PORTARIA Nº 435/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Camila Bandeira Santos, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 435, DE 10 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Camila Bandeira Santos, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 10/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-435-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-da-servidora-camila-bandeira-santos-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-435-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-da-servidora-camila-bandeira-santos-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 434/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 434, DE 10 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 10/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-434-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-434-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 430/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 430, DE 07 DE JULHO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 07/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-430-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-430-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 431/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora REBECA KAROLLAINY BEZERRA BERNARDINO e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 431, DE 07 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da servidora REBECA KAROLLAINY BEZERRA BERNARDINO e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 07/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-431-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-rebeca-karollainy-bezerra-bernardino-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-431-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-rebeca-karollainy-bezerra-bernardino-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 433/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora EGIRLANDIA MARIA DE LIMA FRANCA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 433, DE 07 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da servidora EGIRLANDIA MARIA DE LIMA FRANCA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 07/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-433-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-egirlandia-maria-de-lima-franca-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-433-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-egirlandia-maria-de-lima-franca-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 425/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora CLÁUDIA LARISSA DA SILVA VALENTIM e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 425, DE 03 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da servidora CLÁUDIA LARISSA DA SILVA VALENTIM e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 03/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-425-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-claudia-larissa-da-silva-valentim-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-425-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-claudia-larissa-da-silva-valentim-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 428/2025 – Dispõe sobre a renovação de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 428, DE 03 JULHO DE 2025 Dispõe sobre a renovação de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO […] 03/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-428-2025-dispoe-sobre-a-renovacao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-428-2025-dispoe-sobre-a-renovacao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2025 PORTARIA Nº 421/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 421, DE 03 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 03/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-421-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-421-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 427/2025 – Dispõe sobre a composição da nova formação da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 427, DE 03 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a composição da nova formação da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO […] 03/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-427-2025-dispoe-sobre-a-composicao-da-nova-formacao-da-mesa-diretora-do-conselho-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-cmdca https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-427-2025-dispoe-sobre-a-composicao-da-nova-formacao-da-mesa-diretora-do-conselho-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-cmdca Portarias 2025 PORTARIA Nº 429/2025 – Dispõe sobre a renovação de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 429, DE 03 JULHO DE 2025 Dispõe sobre a renovação de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO […] 03/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-429-2025-dispoe-sobre-a-renovacao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-429-2025-dispoe-sobre-a-renovacao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2025 PORTARIA Nº 424/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora JOANA DARC ARAÚJO DE MORAIS e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 424, DE 03 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da servidora JOANA DARC ARAÚJO DE MORAIS e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 03/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-424-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-joana-darc-araujo-de-morais-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-424-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-joana-darc-araujo-de-morais-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 422/2025 – Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 422, DE 03 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 03/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-422-2025-dispoe-sobre-a-composicao-do-conselho-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-cmdca https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-422-2025-dispoe-sobre-a-composicao-do-conselho-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-cmdca Portarias 2025 PORTARIA Nº 424/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora JOANA DARC ARAÚJO DE MORAIS e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 424, DE 03 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da servidora JOANA DARC ARAÚJO DE MORAIS e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 03/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-424-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-joana-darc-araujo-de-morais-e-da-outras-providencias-2 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-424-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-joana-darc-araujo-de-morais-e-da-outras-providencias-2 Portarias 2025 PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 006/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária em favor do servidor JOSÉ DUARTE SOBRINHO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 006/2025 Portaria de Aposentadoria nº 006/2025. Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária em favor do servidor JOSÉ DUARTE SOBRINHO. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, conjuntamente com a DIRETORA EXECUTIVA DO PREVLAJES […] 02/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-de-aposentadoria-no-006-2025-dispoe-sobre-a-concessao-do-beneficio-de-aposentadoria-voluntaria-em-favor-do-servidor-jose-duarte-sobrinho https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-de-aposentadoria-no-006-2025-dispoe-sobre-a-concessao-do-beneficio-de-aposentadoria-voluntaria-em-favor-do-servidor-jose-duarte-sobrinho Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2025 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.031, DE 01 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são […] 01/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-031-2025-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2026-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-031-2025-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2026-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1031/2025** – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1031, DE 01 DE JULHO DE 2025** ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1031, DE 01 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para […] 01/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1031-2025-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2026-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1031-2025-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2026-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO Nº 020/2025 – Cria o Grupo de Coordenação Geral para Elaboração do Plano Plurianual – GCGPPA 2026-2029, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 020/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025 Cria o Grupo de Coordenação Geral para Elaboração do Plano Plurianual – GCGPPA 2026-2029, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe confere a […] 01/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-020-2025-cria-o-grupo-de-coordenacao-geral-para-elaboracao-do-plano-plurianual-gcgppa-2026-2029-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-020-2025-cria-o-grupo-de-coordenacao-geral-para-elaboracao-do-plano-plurianual-gcgppa-2026-2029-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.032/2025 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transporte Escolar e Universitário do Município de Lajes/RN, regulamenta o uso do transporte estudantil e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.032 DE 01 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transporte Escolar e Universitário do Município de Lajes/RN, regulamenta o uso do transporte estudantil e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado […] 01/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-032-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-conselho-municipal-de-transporte-escolar-e-universitario-do-municipio-de-lajes-rn-regulamenta-o-uso-do-transporte-estudantil-e-da-outras-provid https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-032-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-conselho-municipal-de-transporte-escolar-e-universitario-do-municipio-de-lajes-rn-regulamenta-o-uso-do-transporte-estudantil-e-da-outras-provid Portarias 2025 PORTARIA Nº 413/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor ALUIZIO ANDERSON NUNES DE AGUIAR e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 413, DE 01 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor ALUIZIO ANDERSON NUNES DE AGUIAR e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 01/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-413-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-aluizio-anderson-nunes-de-aguiar-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-413-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-aluizio-anderson-nunes-de-aguiar-e-da-outras-providencias Resoluções 2025 RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2025 – Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e cria Comissão para Organização. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2025 Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e cria Comissão para Organização. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJES/RN, reunido no dia 01 de julho de 2025, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela […] 01/07/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=resolucao-cmas-no-001-2025-convoca-a-13a-conferencia-municipal-de-assistencia-social-e-cria-comissao-para-organizacao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=resolucao-cmas-no-001-2025-convoca-a-13a-conferencia-municipal-de-assistencia-social-e-cria-comissao-para-organizacao Portarias 2025 PORTARIA Nº 414/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 414, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 30/06/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-414-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-414-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 417/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 417, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 30/06/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-417-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-417-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 418/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSEFA DAS VITORIAS QUINTILIANO e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 418, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSEFA DAS VITORIAS QUINTILIANO e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 30/06/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-418-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-josefa-das-vitorias-quintiliano-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-418-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-josefa-das-vitorias-quintiliano-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 415/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 415, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 30/06/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-415-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-415-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 416/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 416, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 30/06/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-416-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-416-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 419/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Pedro Miguel de Araujo e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 419, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Pedro Miguel de Araujo e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 30/06/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-419-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-pedro-miguel-de-araujo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-419-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-pedro-miguel-de-araujo-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 420/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Severino Tarquinio e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 420, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Severino Tarquinio e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 30/06/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-420-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-severino-tarquinio-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-420-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-severino-tarquinio-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 411/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 411, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 27/06/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-411-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-411-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 412/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 412, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 27/06/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-412-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-412-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nª 1.030/2025 – Reconhece a Cavalgada em Homenagem a Luiz Faustino como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Lajes/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nª 1.030, DE 26 DE JUNHO DE 2025. Reconhece a Cavalgada em Homenagem a Luiz Faustino como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Lajes/RN e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do […] 26/06/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-na-1-030-2025-reconhece-a-cavalgada-em-homenagem-a-luiz-faustino-como-patrimonio-historico-cultural-e-imaterial-do-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-na-1-030-2025-reconhece-a-cavalgada-em-homenagem-a-luiz-faustino-como-patrimonio-historico-cultural-e-imaterial-do-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 410/2025 – Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 410, DE 25 JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 25/06/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-410-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-410-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 409/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 409, DE 25 JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […] 25/06/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-409-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-409-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 005/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária em favor do servidor JOSÉ MARQUES FERNANDES. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 005/2025 Portaria de Aposentadoria nº 005/2025. Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária em favor do servidor JOSÉ MARQUES FERNANDES. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, conjuntamente com a DIRETORA EXECUTIVA DO PREVLAJES […] 24/06/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-de-aposentadoria-no-005-2025-dispoe-sobre-a-concessao-do-beneficio-de-aposentadoria-voluntaria-em-favor-do-servidor-jose-marques-fernandes https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-de-aposentadoria-no-005-2025-dispoe-sobre-a-concessao-do-beneficio-de-aposentadoria-voluntaria-em-favor-do-servidor-jose-marques-fernandes Portarias 2025 PORTARIA Nº 408/2025 – Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 321, de 09 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da FEMURN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 408, DE 23 DE JUNHO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso das atribuições previstas no art. 9º da Instrução Normativa nº 09/2025-PGM, e tendo em vista o disposto nos artigos 132 a 153 da Lei Complementar Municipal […] 23/06/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-408-2025-prorrogar-por-60-dias-o-prazo-para-conclusao-dos-trabalhos-da-comissao-de-processo-administrativo-disciplinar-designada-pela-portaria-no-321-de-09-de-abril-de-2025-publicad https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-408-2025-prorrogar-por-60-dias-o-prazo-para-conclusao-dos-trabalhos-da-comissao-de-processo-administrativo-disciplinar-designada-pela-portaria-no-321-de-09-de-abril-de-2025-publicad Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.028/2025 – Institui o “Dia do Servidor Aposentado Municipal” e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nª 1.028, DE 16 DE JUNHO DE 2025. Institui o “Dia do Servidor Aposentado Municipal” e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono […] 16/06/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-028-2025-institui-o-dia-do-servidor-aposentado-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-028-2025-institui-o-dia-do-servidor-aposentado-municipal-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nª 1.029/2025.*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nª 1.029, DE 16 DE JUNHO DE 2025.* Institui o “Dia do Servidor Aposentado Municipal” e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono […] 16/06/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-na-1-029-2025-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-na-1-029-2025-republicado-por-incorrecao Portarias 2025 PORTARIA Nº 404/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 404, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 13/06/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-404-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-404-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 406/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora JANIO EVERSON MARTINS DE SOUZA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 406, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da servidora JANIO EVERSON MARTINS DE SOUZA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 13/06/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-406-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-janio-everson-martins-de-souza-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-406-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-janio-everson-martins-de-souza-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 407/2025 – Designar o servidor público municipal JULIANA REBOUÇAS NOBE BARBALHO, CPF XX6.401.054-XX, para a função de INTERLOCUTORA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 407, DE 13 DE JUNHO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAJES, Estado RN, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art 1º – Designar […] 13/06/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-407-2025-designar-o-servidor-publico-municipal-juliana-reboucas-nobe-barbalho-cpf-xx6-401-054-xx-para-a-funcao-de-interlocutora https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-407-2025-designar-o-servidor-publico-municipal-juliana-reboucas-nobe-barbalho-cpf-xx6-401-054-xx-para-a-funcao-de-interlocutora Portarias 2025 PORTARIA Nº 405/2025 – Dispõe sobre a relotação de servidores públicos municipais em virtude da reestruturação administrativa do Poder Executivo de Lajes/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 405, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a relotação de servidores públicos municipais em virtude da reestruturação administrativa do Poder Executivo de Lajes/RN e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do […] 12/06/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-405-2025-dispoe-sobre-a-relotacao-de-servidores-publicos-municipais-em-virtude-da-reestruturacao-administrativa-do-poder-executivo-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-405-2025-dispoe-sobre-a-relotacao-de-servidores-publicos-municipais-em-virtude-da-reestruturacao-administrativa-do-poder-executivo-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 403/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 403, DE 09 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 09/06/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-403-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-403-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2025 REGULAMENTO DO V IX FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE LAJES-RN 2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO REGULAMENTO DO V IX FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE LAJES-RN 2025 CAPÍTULO I – DO FESTIVAL A Prefeitura Municipal de Lajes, por meio da Secretaria de Cultura realizará o IX FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE LAJES 2025, que tem por finalidade […] 04/06/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=regulamento-do-v-ix-festival-de-quadrilhas-juninas-de-lajes-rn-2025 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=regulamento-do-v-ix-festival-de-quadrilhas-juninas-de-lajes-rn-2025 Portarias 2025 PORTARIA Nº 401/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Lajes/RN, para o quadriênio 2025 a 2029, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 401, DE 03 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Lajes/RN, para o quadriênio 2025 a 2029, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO […] 03/06/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-401-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-dos-membros-para-compor-o-conselho-de-alimentacao-escolar-do-municipio-de-lajes-rn-para-o-quadrienio-2025-a-2029-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-401-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-dos-membros-para-compor-o-conselho-de-alimentacao-escolar-do-municipio-de-lajes-rn-para-o-quadrienio-2025-a-2029-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 400/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora MARCELA GUILHERME MARQUES e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 400, DE 03 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da servidora MARCELA GUILHERME MARQUES e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 03/06/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-400-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-marcela-guilherme-marques-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-400-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-marcela-guilherme-marques-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 397/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 397, DE 02 DE JUNHO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 02/06/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-397-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-397-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 398/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 398, DE 02 DE JUNHO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 02/06/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-398-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-398-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 399/2025 – Conceder licença prêmio a servidora que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 399, DE 02 DE JUNHO DE 2025 Conceder licença prêmio a servidora que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 02/06/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-399-2025-conceder-licenca-premio-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-399-2025-conceder-licenca-premio-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 396/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FLORIANO NUNES DE OLIVEIRA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 396, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FLORIANO NUNES DE OLIVEIRA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 30/05/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-396-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-floriano-nunes-de-oliveira-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-396-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-floriano-nunes-de-oliveira-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 391/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) FRANCISCO ADRIANO DE ASSIS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 391, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) FRANCISCO ADRIANO DE ASSIS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 30/05/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-391-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-do-servidor-a-francisco-adriano-de-assis-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-391-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-do-servidor-a-francisco-adriano-de-assis-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 392/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora MAYARA LOUIZZE FERNANDES COSME e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 392, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora MAYARA LOUIZZE FERNANDES COSME e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 30/05/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-392-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-da-servidora-mayara-louizze-fernandes-cosme-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-392-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-da-servidora-mayara-louizze-fernandes-cosme-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 385/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) DANNIELLYSON ADECKSANDRO DOS SANTOS ROCHA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 385, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) DANNIELLYSON ADECKSANDRO DOS SANTOS ROCHA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […] 30/05/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-385-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-do-servidor-a-danniellyson-adecksandro-dos-santos-rocha-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-385-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-do-servidor-a-danniellyson-adecksandro-dos-santos-rocha-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 388/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) JEAM CARLOS EVANGELISTA NUNES e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 388, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) JEAM CARLOS EVANGELISTA NUNES e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 30/05/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-388-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-do-servidor-a-jeam-carlos-evangelista-nunes-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-388-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-do-servidor-a-jeam-carlos-evangelista-nunes-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.028/2025 – Dispõe sobre o piso salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Auxiliares de Saúde Bucal efetivos do Município de Lajes/RN, em conformidade com a Lei Federal nº 3.999/1961, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.028, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o piso salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Auxiliares de Saúde Bucal efetivos do Município de Lajes/RN, em conformidade com a Lei Federal nº 3.999/1961, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL […] 30/05/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-028-2025-dispoe-sobre-o-piso-salarial-dos-cirurgioes-dentistas-e-auxiliares-de-saude-bucal-efetivos-do-municipio-de-lajes-rn-em-conformidade-com-a-lei-federal-no-3-999-1961-e-da https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-028-2025-dispoe-sobre-o-piso-salarial-dos-cirurgioes-dentistas-e-auxiliares-de-saude-bucal-efetivos-do-municipio-de-lajes-rn-em-conformidade-com-a-lei-federal-no-3-999-1961-e-da Portarias 2025 PORTARIA Nº 393/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora DAYANE JUSTINO PEREIRA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 393, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora DAYANE JUSTINO PEREIRA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 30/05/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-393-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-da-servidora-dayane-justino-pereira-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-393-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-da-servidora-dayane-justino-pereira-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 390/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) TARCISIO BARBOSA DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 390, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) TARCISIO BARBOSA DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 30/05/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-390-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-do-servidor-a-tarcisio-barbosa-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-390-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-do-servidor-a-tarcisio-barbosa-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 395/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 395, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 30/05/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-395-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-395-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 389/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor GILDEVAN BARBOSA DE SOUZA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 389, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor GILDEVAN BARBOSA DE SOUZA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 30/05/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-389-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-do-servidor-gildevan-barbosa-de-souza-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-389-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-do-servidor-gildevan-barbosa-de-souza-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 394/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor FRANCISCO RAIMUNDO DE ANDRADE, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 394, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor FRANCISCO RAIMUNDO DE ANDRADE, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 30/05/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-394-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-francisco-raimundo-de-andrade-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-394-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-francisco-raimundo-de-andrade-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 386/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidor (a) SILVERIA GARDENIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 386, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidor (a) SILVERIA GARDENIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […] 30/05/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-386-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-da-servidor-a-silveria-gardenia-de-oliveira-teixeira-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-386-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-da-servidor-a-silveria-gardenia-de-oliveira-teixeira-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 387/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) FLORIANO NUNES DE OLIVEIRA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 387, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) FLORIANO NUNES DE OLIVEIRA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 30/05/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-387-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-do-servidor-a-floriano-nunes-de-oliveira-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-387-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-do-servidor-a-floriano-nunes-de-oliveira-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2025 – Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Médicos Veterinários do Município de Lajes/RN, define jornada de trabalho e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.027, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Médicos Veterinários do Município de Lajes/RN, define jornada de trabalho e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE […] 30/05/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-027-2025-dispoe-sobre-a-fixacao-do-piso-salarial-dos-medicos-veterinarios-do-municipio-de-lajes-rn-define-jornada-de-trabalho-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-027-2025-dispoe-sobre-a-fixacao-do-piso-salarial-dos-medicos-veterinarios-do-municipio-de-lajes-rn-define-jornada-de-trabalho-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO Nº 017/2025 – DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJES/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 017 DE 05 DE MAIO DE 2025 DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJES/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso […] 05/05/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-017-2025-define-diretrizes-gerais-para-a-implantacao-da-politica-de-educacao-em-tempo-integral-no-sistema-municipal-de-ensino-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-017-2025-define-diretrizes-gerais-para-a-implantacao-da-politica-de-educacao-em-tempo-integral-no-sistema-municipal-de-ensino-de-lajes-rn Decretos 2025 DECRETO Nº 026/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.790.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 026, DE 05 DE MAIO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.790.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […] 05/05/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-026-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-1-790-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-026-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-1-790-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 332/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) NATHAN EMANUEL DA COSTA SILVA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 332, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) NATHAN EMANUEL DA COSTA SILVA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 15/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-332-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-nathan-emanuel-da-costa-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-332-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-nathan-emanuel-da-costa-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 331/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor NATHAN EMANUEL DA COSTA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 331, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor NATHAN EMANUEL DA COSTA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 15/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-331-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-do-servidor-nathan-emanuel-da-costa-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-331-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-do-servidor-nathan-emanuel-da-costa-silva-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2025 – “Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 17 de abril de 2025.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 17 de abril de 2025.“ O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 14/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-no-012-2025-dispoe-sobre-a-decretacao-de-ponto-facultativo-no-ambito-da-administracao-publica-municipal-no-dia-17-de-abril-de-2025 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-no-012-2025-dispoe-sobre-a-decretacao-de-ponto-facultativo-no-ambito-da-administracao-publica-municipal-no-dia-17-de-abril-de-2025 Portarias 2025 PORTARIA Nº 330/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO HOZANO ROCHA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 330, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO HOZANO ROCHA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 14/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-330-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisco-hozano-rocha-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-330-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisco-hozano-rocha-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 329/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) KATIANA FERNANDES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 329, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) KATIANA FERNANDES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 14/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-329-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-doa-servidor-a-katiana-fernandes-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-329-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-doa-servidor-a-katiana-fernandes-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 328/2025 – Dispõe sobre a designação de servidor. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 328.2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a designação de servidor. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela ei Orgânica Municipal: […] 11/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-328-2025-dispoe-sobre-a-designacao-de-servidor https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-328-2025-dispoe-sobre-a-designacao-de-servidor Portarias 2025 PORTARIA Nº 320/2025 – Conceder licença ao servidor (a), a fim de interesses particulares e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 320, DE 09 DE ABRIL DE 2025 Conceder licença ao servidor (a), a fim de interesses particulares e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 09/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-320-2025-conceder-licenca-ao-servidor-a-a-fim-de-interesses-particulares-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-320-2025-conceder-licenca-ao-servidor-a-a-fim-de-interesses-particulares-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 324/2025 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 324, DE 09 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO […] 09/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-324-2025-dispoe-sobre-a-renovacao-de-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-324-2025-dispoe-sobre-a-renovacao-de-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2025 PORTARIA Nº 323/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 323, DE 09 ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO […] 09/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-323-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-323-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2025 PORTARIA Nº 318/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 318, DE 09 DE ABRIL DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 09/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-318-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-318-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 319/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 319, DE 09 DE ABRIL DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 09/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-319-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-319-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 326/2025 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 326, DE 09 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO […] 09/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-326-2025-dispoe-sobre-a-renovacao-de-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-326-2025-dispoe-sobre-a-renovacao-de-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2025 PORTARIA Nº 322/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 322, DE 09 ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO […] 09/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-322-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-322-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2025 PORTARIA Nº 321/2025 – Designar servidores para Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 321, DE 09 DE ABRIL DE 2025 Designar servidores para Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições previstas no art. 9º da Instrução […] 09/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-321-2025-designar-servidores-para-comissao-de-processo-administrativo-disciplinar https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-321-2025-designar-servidores-para-comissao-de-processo-administrativo-disciplinar Portarias 2025 PORTARIA Nº 325/2025 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 325, DE 09 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO […] 09/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-325-2025-dispoe-sobre-a-renovacao-de-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-325-2025-dispoe-sobre-a-renovacao-de-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nª 1.019/2025 – Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 899/2022 e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nª 1.019, DE 08 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 899/2022 e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe […] 08/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-na-1-019-2025-dispoe-sobre-a-revogacao-da-lei-municipal-899-2022-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-na-1-019-2025-dispoe-sobre-a-revogacao-da-lei-municipal-899-2022-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 012/2025 – APAMI-LAJES/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA Nº 012/2025 – APAMI-LAJES/RN – DESIGNAR COMPOR A CPL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PORTARIA Nº 012/2025 – APAMI-LAJES/RN A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E […] 07/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-012-2025-apami-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-012-2025-apami-lajes-rn Portarias 2025 PORTARIA Nº 011/2025 – APAMI-LAJES/RN – DESIGNAR MEMBROS E PREGOEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA Nº 011/2025 – APAMI-LAJES/RN – DESIGNAR MEMBROS E PREGOEIRO PORTARIA Nº 011/2025 – APAMI-LAJES/RN A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES, […] 07/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-011-2025-apami-lajes-rn-designar-membros-e-pregoeiro https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-011-2025-apami-lajes-rn-designar-membros-e-pregoeiro Portarias 2025 PORTARIA Nº 009 /2025 – APAMI-LAJES/RN – EXONERAR O SENHOR WESCLEY SILVA MARTINS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA Nº 009 /2025 – APAMI-LAJES/RN – EXONERAR O SENHOR WESCLEY SILVA MARTINS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES PORTARIA Nº 009 /2025 – APAMI-LAJES/RN A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO […] 04/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-009-2025-apami-lajes-rn-exonerar-o-senhor-wescley-silva-martins-da-comissao-especial-de-licitacoes https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-009-2025-apami-lajes-rn-exonerar-o-senhor-wescley-silva-martins-da-comissao-especial-de-licitacoes Portarias 2025 PORTARIA Nº 294/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 294, DE 04 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 04/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-294-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-294-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 010/2025 – APAMI-LAJES/RN – DESIGNAR A SENHORITA CRISTINA KALINE LOPES DA SILVA, – PRESIDIR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA Nº 010 /2025 – APAMI-LAJES/RN – DESIGNAR A SENHORITA CRISTINA KALINE LOPES DA SILVA, – PRESIDIR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 010 /2025 – […] 04/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-010-2025-apami-lajes-rn-designar-a-senhorita-cristina-kaline-lopes-da-silva-presidir-a-comissao-especial-de-licitacoes-como-agente-de-contratacao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-010-2025-apami-lajes-rn-designar-a-senhorita-cristina-kaline-lopes-da-silva-presidir-a-comissao-especial-de-licitacoes-como-agente-de-contratacao Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nª 1.018/2025 – Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Lajes à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer – LMECC, para fins de implantação de Centro de Diagnóstico, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nª 1.018, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Lajes à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer – LMECC, para fins de implantação de Centro de Diagnóstico, e […] 02/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-na-1-018-2025-dispoe-sobre-a-doacao-de-imovel-de-propriedade-do-municipio-de-lajes-a-liga-mossoroense-de-estudos-e-combate-ao-cancer-lmecc-para-fins-de-implantacao-de-centro https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-na-1-018-2025-dispoe-sobre-a-doacao-de-imovel-de-propriedade-do-municipio-de-lajes-a-liga-mossoroense-de-estudos-e-combate-ao-cancer-lmecc-para-fins-de-implantacao-de-centro Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nª 1.017/2025 – Revoga a Lei Municipal nº 980, de 08 de fevereiro de 2024, e autoriza o Município de Lajes/RN a doar imóvel à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nª 1.017, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Revoga a Lei Municipal nº 980, de 08 de fevereiro de 2024, e autoriza o Município de Lajes/RN a doar imóvel à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, e […] 02/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-na-1-017-2025-revoga-a-lei-municipal-no-980-de-08-de-fevereiro-de-2024-e-autoriza-o-municipio-de-lajes-rn-a-doar-imovel-a-defensoria-publica-do-estado-do-rio-grande-do-norte-e-da-ou https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-na-1-017-2025-revoga-a-lei-municipal-no-980-de-08-de-fevereiro-de-2024-e-autoriza-o-municipio-de-lajes-rn-a-doar-imovel-a-defensoria-publica-do-estado-do-rio-grande-do-norte-e-da-ou Portarias 2025 PORTARIA Nº 309/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 309, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-309-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-da-conceicao-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-309-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-da-conceicao-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 303/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) IGOR FELIPE SILVA DO NASCIMENTO e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 303, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) IGOR FELIPE SILVA DO NASCIMENTO e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-303-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-igor-felipe-silva-do-nascimento-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-303-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-igor-felipe-silva-do-nascimento-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 302/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCA MIKARLA ALBUQUERQUE SEGUNDO e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 302, DE 01 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 302, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCA MIKARLA ALBUQUERQUE SEGUNDO e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-302-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisca-mikarla-albuquerque-segundo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-302-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisca-mikarla-albuquerque-segundo-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 296/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) CÍCERO BATISTA ELEUTÉRIO DA SILVA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 296, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) CÍCERO BATISTA ELEUTÉRIO DA SILVA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-296-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-cicero-batista-eleuterio-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-296-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-cicero-batista-eleuterio-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 299/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MAYARA LOUIZZE FERNANDES COSME e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 299, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MAYARA LOUIZZE FERNANDES COSME e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-299-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-mayara-louizze-fernandes-cosme-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-299-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-mayara-louizze-fernandes-cosme-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 301/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RISALVA FAUSTINO CAVALCANTI e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 301, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RISALVA FAUSTINO CAVALCANTI e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-301-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-risalva-faustino-cavalcanti-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-301-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-risalva-faustino-cavalcanti-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 311/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RAISSA BEATRIZ ANDRADE DE LIMA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 311, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RAISSA BEATRIZ ANDRADE DE LIMA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-311-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-raissa-beatriz-andrade-de-lima-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-311-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-raissa-beatriz-andrade-de-lima-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 305/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSÉ CARLOS ALEXANDRE DE MELO e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 305, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSÉ CARLOS ALEXANDRE DE MELO e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-305-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jose-carlos-alexandre-de-melo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-305-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jose-carlos-alexandre-de-melo-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 307/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LEONARDO DA SILVA AZEVEDO e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 307, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LEONARDO DA SILVA AZEVEDO e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-307-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-leonardo-da-silva-azevedo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-307-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-leonardo-da-silva-azevedo-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 310/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) EVERTON WESLEY DA SILVA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 310, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) EVERTON WESLEY DA SILVA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-310-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-everton-wesley-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-310-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-everton-wesley-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 298/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) IGOR THALES SILVA CRUZ e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 298, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) IGOR THALES SILVA CRUZ e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-298-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-igor-thales-silva-cruz-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-298-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-igor-thales-silva-cruz-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 297/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSE DANIEL DA SILVA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 297, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSE DANIEL DA SILVA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-297-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jose-daniel-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-297-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jose-daniel-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 308/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSEFA DAS VITORIAS QUINTILIANO e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 308, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSEFA DAS VITORIAS QUINTILIANO e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-308-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-josefa-das-vitorias-quintiliano-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-308-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-josefa-das-vitorias-quintiliano-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 300/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES NECO e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 300, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES NECO e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-300-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-da-conceicao-fernandes-neco-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-300-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-da-conceicao-fernandes-neco-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 306/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LUIS ANTÔNIO DANTAS DE FRANÇA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 306, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LUIS ANTÔNIO DANTAS DE FRANÇA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-306-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-luis-antonio-dantas-de-franca-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-306-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-luis-antonio-dantas-de-franca-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 304/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSÉ RIBEIRO FILHO e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 304, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSÉ RIBEIRO FILHO e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-304-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jose-ribeiro-filho-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-304-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jose-ribeiro-filho-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 308/2025 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 308, DE 01 DE ABRIL DE 2025* Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSEFA DAS VITORIAS QUINTILIANO e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-308-2025-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-308-2025-republicado-por-incorrecao Portarias 2025 PORTARIA Nº 317/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA APARECIDA MARTINS DA COSTA SALVIANO e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 317, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA APARECIDA MARTINS DA COSTA SALVIANO e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-317-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-aparecida-martins-da-costa-salviano-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-317-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-aparecida-martins-da-costa-salviano-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 313/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) WEIBELL CARLOS SOARES DE SOUZA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 313, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) WEIBELL CARLOS SOARES DE SOUZA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-313-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-weibell-carlos-soares-de-souza-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-313-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-weibell-carlos-soares-de-souza-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 314/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FLORIANO NUNES DE OLIVEIRA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 314, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FLORIANO NUNES DE OLIVEIRA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-314-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-floriano-nunes-de-oliveira-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-314-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-floriano-nunes-de-oliveira-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 312/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) NEY FERNANDES e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 312, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) NEY FERNANDES e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-312-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-ney-fernandes-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-312-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-ney-fernandes-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 315/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LUAN FELIPE BARBOSA DE MOURA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 315, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LUAN FELIPE BARBOSA DE MOURA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-315-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-luan-felipe-barbosa-de-moura-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-315-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-luan-felipe-barbosa-de-moura-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 316/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA EDNALVA BERNARDINO e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 316, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA EDNALVA BERNARDINO e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-316-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-ednalva-bernardino-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-316-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-ednalva-bernardino-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 291/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) WILTON DAVYD LOPES AVELINO DE LIMA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 291, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) WILTON DAVYD LOPES AVELINO DE LIMA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-291-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-wilton-davyd-lopes-avelino-de-lima-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-291-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-wilton-davyd-lopes-avelino-de-lima-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 292/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) TALLYS FELYPE PEREIRA DA SILVA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 292, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) TALLYS FELYPE PEREIRA DA SILVA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-292-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-tallys-felype-pereira-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-292-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-tallys-felype-pereira-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 289/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a), MARIA ISABELLY DA SILVA DE MORAIS e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 289, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a), MARIA ISABELLY DA SILVA DE MORAIS e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-289-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-isabelly-da-silva-de-morais-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-289-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-isabelly-da-silva-de-morais-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 288/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a), JEMIMA DULCE DE FRANÇA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 288, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a), JEMIMA DULCE DE FRANÇA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-288-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jemima-dulce-de-franca-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-288-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jemima-dulce-de-franca-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 293/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARQUIZIA GABRIELE DA SILVA GOMES e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 293, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARQUIZIA GABRIELE DA SILVA GOMES e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=36081-2 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=36081-2 Portarias 2025 PORTARIA Nº 295/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PAULO SEBASTIÃO e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 295, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PAULO SEBASTIÃO e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-295-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-paulo-sebastiao-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-295-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-paulo-sebastiao-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 290/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARCELO HENRIQUE COSME e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 290, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARCELO HENRIQUE COSME e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 01/04/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-290-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-marcelo-henrique-cosme-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-290-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-marcelo-henrique-cosme-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.016/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transformar Área Rural em Zona Urbana, para fins de construção de casas habitacionais. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.016, DE 31 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transformar Área Rural em Zona Urbana, para fins de construção de casas habitacionais. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAJES-RN Estado do Rio Grande do Norte, faz […] 31/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-016-2025-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-transformar-area-rural-em-zona-urbana-para-fins-de-construcao-de-casas-habitacionais https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-016-2025-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-transformar-area-rural-em-zona-urbana-para-fins-de-construcao-de-casas-habitacionais Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.015/2025 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR, SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS, NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FONOAUDIOLOGIA, AUDITORIA FISCAL, FARMÁCIA BIOQUÍMICA, NUTR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.015, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR, SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS, NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FONOAUDIOLOGIA, AUDITORIA FISCAL, FARMÁCIA BIOQUÍMICA, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA E PROFISSIONAIS […] 27/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-015-2025-dispoe-sobre-o-reajuste-do-salario-base-dos-profissionais-de-nivel-superior-servidores-publicos-efetivos-e-temporarios-nas-areas-de-psicologia-assistencia-social-fono https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-015-2025-dispoe-sobre-o-reajuste-do-salario-base-dos-profissionais-de-nivel-superior-servidores-publicos-efetivos-e-temporarios-nas-areas-de-psicologia-assistencia-social-fono Portarias 2025 PORTARIA Nº 287/2025 – NOMEAR os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº287/2025 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, estando de acordo com a Lei Orgânica do Município e com o disposto na Lei Municipal 1.005/2024, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR os […] 27/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-287-2025-nomear-os-membros-abaixo-relacionados-para-compor-o-conselho-municipal-de-politica-cultural-cmpc https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-287-2025-nomear-os-membros-abaixo-relacionados-para-compor-o-conselho-municipal-de-politica-cultural-cmpc Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL N.º 011/2025 – Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N.º 011, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, […] 26/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-n-o-011-2025-dispoe-sobre-a-regulamentacao-do-fundo-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-fmdca-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-n-o-011-2025-dispoe-sobre-a-regulamentacao-do-fundo-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-fmdca-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.013/2025 – Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Lajes/RN, que passará a denominar: “Vereador Antônio Ozik Pereira Sobrinho”, revogando a Lei Municipal 419/2005. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.013, DE 24 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Lajes/RN, que passará a denominar: “Vereador Antônio Ozik Pereira Sobrinho”, revogando a Lei Municipal 419/2005. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do […] 24/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-013-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-do-plenario-da-camara-municipal-de-lajes-rn-que-passara-a-denominar-vereador-antonio-ozik-pereira-sobrinho-revogando-a-lei https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-013-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-do-plenario-da-camara-municipal-de-lajes-rn-que-passara-a-denominar-vereador-antonio-ozik-pereira-sobrinho-revogando-a-lei Portarias 2025 PORTARIA Nº 284/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 284, DE 24 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 24/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-284-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-284-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 283/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 283, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 21/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-283-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-283-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 281/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GILIANO SILVA DE SOUSA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 281, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GILIANO SILVA DE SOUSA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 20/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-281-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-giliano-silva-de-sousa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-281-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-giliano-silva-de-sousa-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 282/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JADSON MEDEIROS DE SANTANA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 282, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JADSON MEDEIROS DE SANTANA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 20/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-282-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jadson-medeiros-de-santana-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-282-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jadson-medeiros-de-santana-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 282/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JADSON MEDEIROS DE SANTANA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 282, DE 20 DE MARÇO DE 2025* Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JADSON MEDEIROS DE SANTANA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 20/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-282-2025-republicado-por-incorrecao-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jadson-medeiros-de-santana-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-282-2025-republicado-por-incorrecao-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jadson-medeiros-de-santana-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 278/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) eletivo suplente PEDRO BRUNO BARBOSA DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 278 DE 19 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) eletivo suplente PEDRO BRUNO BARBOSA DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de […] 19/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-278-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-eletivo-suplente-pedro-bruno-barbosa-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-278-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-eletivo-suplente-pedro-bruno-barbosa-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 274/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 274, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 19/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-274-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-274-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 280/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSE ALVES DE LIMA NETO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 280, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSE ALVES DE LIMA NETO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 19/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-280-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jose-alves-de-lima-neto-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-280-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jose-alves-de-lima-neto-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 279/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) GABRIEL LEITE DE FREITAS JUNIOR, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 279, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) GABRIEL LEITE DE FREITAS JUNIOR, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […] 19/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-279-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-doa-servidor-a-gabriel-leite-de-freitas-junior-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-279-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-doa-servidor-a-gabriel-leite-de-freitas-junior-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 275/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 275, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 18/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-275-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-275-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 272/2025 – Dispõe sobre a concessão de diária do servidor (a) Francisco Lindemberg da Silva, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 272, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diária do servidor (a) Francisco Lindemberg da Silva, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 17/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-272-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-do-servidor-a-francisco-lindemberg-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-272-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-do-servidor-a-francisco-lindemberg-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 273/2025 – Dispõe sobre a concessão de diária do servidor (a) Francisco Lindemberg da Silva, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 273, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diária do servidor (a) Francisco Lindemberg da Silva, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 17/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-273-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-do-servidor-a-francisco-lindemberg-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-273-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-do-servidor-a-francisco-lindemberg-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 269/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) AYLA MARCELIA FELIX DOS SANTOS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 269, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) AYLA MARCELIA FELIX DOS SANTOS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […] 14/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-269-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-doa-servidor-a-ayla-marcelia-felix-dos-santos-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-269-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-doa-servidor-a-ayla-marcelia-felix-dos-santos-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 267/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) MARIA EDUARDA NUNES DA ROCHA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 267, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) MARIA EDUARDA NUNES DA ROCHA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […] 14/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-267-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-doa-servidor-a-maria-eduarda-nunes-da-rocha-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-267-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-doa-servidor-a-maria-eduarda-nunes-da-rocha-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 271/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) JEANE TEIXEIRA ROCHA LIMA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 271, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) JEANE TEIXEIRA ROCHA LIMA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 14/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-271-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-doa-servidor-a-jeane-teixeira-rocha-lima-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-271-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-doa-servidor-a-jeane-teixeira-rocha-lima-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 268/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) RITA DE CASSIA TEIXEIRA MARTINS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 268, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) RITA DE CASSIA TEIXEIRA MARTINS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […] 14/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-268-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-doa-servidor-a-rita-de-cassia-teixeira-martins-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-268-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-doa-servidor-a-rita-de-cassia-teixeira-martins-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 270/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) ALDINEIA DOS SANTOS FERNANDES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 270, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) ALDINEIA DOS SANTOS FERNANDES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 14/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-270-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-doa-servidor-a-aldineia-dos-santos-fernandes-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-270-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-doa-servidor-a-aldineia-dos-santos-fernandes-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 266/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) BRUNA THATIANE LIMA DOS SANTOS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 266, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) BRUNA THATIANE LIMA DOS SANTOS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […] 14/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-266-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-doa-servidor-a-bruna-thatiane-lima-dos-santos-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-266-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-doa-servidor-a-bruna-thatiane-lima-dos-santos-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 277/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) eletivo(a) ANA MARIA BARBOSA DE MOURA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 277, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) eletivo(a) ANA MARIA BARBOSA DE MOURA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, […] 14/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-277-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-doa-servidor-a-eletivoa-ana-maria-barbosa-de-moura-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-277-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-doa-servidor-a-eletivoa-ana-maria-barbosa-de-moura-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 264/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) IZABEL CRISTINA DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 264, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) IZABEL CRISTINA DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 14/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-264-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-izabel-cristina-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-264-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-izabel-cristina-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 265/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA MARGARIDA GOMES BANDEIRA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 265, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA MARGARIDA GOMES BANDEIRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 14/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-265-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-margarida-gomes-bandeira-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-265-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-margarida-gomes-bandeira-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 258/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GILDEVAN BARBOSA DE SOUZA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 258, DE 13 DE MARÇO DE 2025* Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GILDEVAN BARBOSA DE SOUZA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 13/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-258-2025-republicado-por-incorrecao-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-gildevan-barbosa-de-souza-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-258-2025-republicado-por-incorrecao-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-gildevan-barbosa-de-souza-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 260/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor(a) JAILSON BEZERRA DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor(a) JAILSON BEZERRA DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 13/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-260-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-doa-servidora-jailson-bezerra-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-260-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-doa-servidora-jailson-bezerra-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA DE DESTITUIÇÃO 002/2025 – A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE DESTITUIÇÃO 002/2025 A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: RESOLVE: Art. 1º DESTITUIR a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada “FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL […] 13/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-de-destituicao-002-2025-a-diretora-executiva-do-fundo-de-previdencia-social-do-municipio-de-lajes-prevlajes-no-uso-de-suas-atribuicoes-legais https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-de-destituicao-002-2025-a-diretora-executiva-do-fundo-de-previdencia-social-do-municipio-de-lajes-prevlajes-no-uso-de-suas-atribuicoes-legais Portarias 2025 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 003/2025 – A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 003/2025 A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada “FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO […] 13/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-de-designacao-003-2025-a-diretora-executiva-do-fundo-de-previdencia-social-do-municipio-de-lajes-prevlajes-no-uso-de-suas-atribuicoes-legais https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-de-designacao-003-2025-a-diretora-executiva-do-fundo-de-previdencia-social-do-municipio-de-lajes-prevlajes-no-uso-de-suas-atribuicoes-legais Portarias 2025 PORTARIA Nº 263/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PEDRO AFONSO DA SILVA FERNANDES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 263, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PEDRO AFONSO DA SILVA FERNANDES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 13/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-263-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-pedro-afonso-da-silva-fernandes-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-263-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-pedro-afonso-da-silva-fernandes-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 262/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DUARTE, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 262, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DUARTE, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 13/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-262-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisco-de-assis-teixeira-duarte-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-262-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisco-de-assis-teixeira-duarte-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.012/2025 – Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 942/2023 e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nª 1.012, DE 13 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 942/2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei […] 13/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-012-2025-dispoe-sobre-alteracoes-na-lei-municipal-942-2023-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-012-2025-dispoe-sobre-alteracoes-na-lei-municipal-942-2023-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2025 – “Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme atualização determinada pelo Decreto Federal nº 12.343/2024, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 13 DE MARÇO DE 2025 “Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme atualização determinada pelo Decreto Federal nº 12.343/2024, e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO […] 13/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-no-010-2025-atualiza-os-valores-estabelecidos-na-lei-no-14-133-de-1o-de-abril-de-2021-conforme-atualizacao-determinada-pelo-decreto-federal-no-12-343-2024-e-da-outras-p https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-no-010-2025-atualiza-os-valores-estabelecidos-na-lei-no-14-133-de-1o-de-abril-de-2021-conforme-atualizacao-determinada-pelo-decreto-federal-no-12-343-2024-e-da-outras-p Portarias 2025 PORTARIA Nº 261/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor(a) ALEXSANDRO TEIXEIRA AMANCIO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 261, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor(a) ALEXSANDRO TEIXEIRA AMANCIO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 13/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-261-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-doa-servidora-alexsandro-teixeira-amancio-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-261-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-doa-servidora-alexsandro-teixeira-amancio-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 258/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GILDEVAN BARBOSA DE SOUZA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 258, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GILDEVAN BARBOSA DE SOUZA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 13/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-258-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-gildevan-barbosa-de-souza-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-258-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-gildevan-barbosa-de-souza-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 255/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JONATAS HENRIQUE DA FONSECA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 255, DE 12 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JONATAS HENRIQUE DA FONSECA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 12/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-255-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jonatas-henrique-da-fonseca-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-255-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jonatas-henrique-da-fonseca-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 253/2025 – Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) THAISE KAMILA DE ARAUJO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 253, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) THAISE KAMILA DE ARAUJO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 10/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-253-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-doa-servidora-thaise-kamila-de-araujo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-253-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-doa-servidora-thaise-kamila-de-araujo-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 251/2025 – Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) PAULA FRANCINETE FERNANDES AVELINO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 251, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) PAULA FRANCINETE FERNANDES AVELINO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 10/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-251-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-doa-servidora-paula-francinete-fernandes-avelino-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-251-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-doa-servidora-paula-francinete-fernandes-avelino-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 247/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO GUILHERME DA SILVA JUNIOR, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 247, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO GUILHERME DA SILVA JUNIOR, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 10/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-247-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisco-guilherme-da-silva-junior-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-247-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisco-guilherme-da-silva-junior-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 252/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PAULA FRANCINETE FERNANDES AVELINO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 252, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PAULA FRANCINETE FERNANDES AVELINO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 10/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-252-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-paula-francinete-fernandes-avelino-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-252-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-paula-francinete-fernandes-avelino-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 250/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ELAINE CRISTINA CAMARA DA ROCHA RODRIGUES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ELAINE CRISTINA CAMARA DA ROCHA RODRIGUES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 10/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-250-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-elaine-cristina-camara-da-rocha-rodrigues-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-250-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-elaine-cristina-camara-da-rocha-rodrigues-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 248/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor ERINALDO BEZERRA DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 248, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor ERINALDO BEZERRA DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 10/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-248-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-do-servidor-erinaldo-bezerra-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-248-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-do-servidor-erinaldo-bezerra-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 249/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA CELIANE VICENTE DA SILVA ARAUÚJO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 249, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA CELIANE VICENTE DA SILVA ARAUÚJO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 10/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-249-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-celiane-vicente-da-silva-arauujo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-249-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-celiane-vicente-da-silva-arauujo-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 256/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) THAISE KAMILA DE ARAUJO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 256, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) THAISE KAMILA DE ARAUJO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 10/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-256-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-thaise-kamila-de-araujo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-256-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-thaise-kamila-de-araujo-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 245/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)JANSSEN ANDERSON DO NASCIMENTO COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 245, DE 07 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)JANSSEN ANDERSON DO NASCIMENTO COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 07/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-245-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-ajanssen-anderson-do-nascimento-costa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-245-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-ajanssen-anderson-do-nascimento-costa-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2025 – Regulamenta a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Lajes e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 07 DE MARÇO DE 2025 Regulamenta a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Lajes e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso das atribuições que […] 07/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-no-009-2025-regulamenta-a-utilizacao-de-dispositivos-eletronicos-portateis-pessoais-nas-unidades-escolares-da-rede-municipal-de-educacao-de-lajes-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-no-009-2025-regulamenta-a-utilizacao-de-dispositivos-eletronicos-portateis-pessoais-nas-unidades-escolares-da-rede-municipal-de-educacao-de-lajes-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 246/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 246, DE 07 DE MARÇO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 07/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-246-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-246-2025-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 244/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) EMANUELE KALINE OVIDIO DE LIMA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 244, DE 07 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) EMANUELE KALINE OVIDIO DE LIMA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 07/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-244-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-emanuele-kaline-ovidio-de-lima-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-244-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-emanuele-kaline-ovidio-de-lima-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 243/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LUCIO DE OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 243, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LUCIO DE OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 06/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-243-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-lucio-de-oliveira-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-243-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-lucio-de-oliveira-silva-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO Nº 024/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 358.089,51, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 024, DE 03 DE MARÇO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 358.089,51, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […] 03/03/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-024-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-358-08951-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-024-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-358-08951-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO Nº 023/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.390.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.390.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […] 28/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-023-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-1-390-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-023-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-1-390-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 242/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JUCYARA MARIANA BARBOSA SOARES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 242, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JUCYARA MARIANA BARBOSA SOARES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 25/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-242-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jucyara-mariana-barbosa-soares-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-242-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jucyara-mariana-barbosa-soares-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO Nº 08/2025 – Regulamenta as disposições para o funcionamento do Carnaval de Todos 2025 e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 08, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Regulamenta as disposições para o funcionamento do Carnaval de Todos 2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são […] 25/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-08-2025-regulamenta-as-disposicoes-para-o-funcionamento-do-carnaval-de-todos-2025-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-08-2025-regulamenta-as-disposicoes-para-o-funcionamento-do-carnaval-de-todos-2025-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 237/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor(a) JEAM CARLOS EVANGELISTA NUNES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 237, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor(a) JEAM CARLOS EVANGELISTA NUNES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 21/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-237-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidora-jeam-carlos-evangelista-nunes-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-237-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidora-jeam-carlos-evangelista-nunes-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 240/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MANUELE MARTINS GALDINO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 240, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MANUELE MARTINS GALDINO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 21/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-240-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-manuele-martins-galdino-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-240-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-manuele-martins-galdino-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nª 1.011/2025 – Dispõe sobre a regulamentação da Verba Indenizatória para a realização de atividades parlamentares e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nª 1.011, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a regulamentação da Verba Indenizatória para a realização de atividades parlamentares e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições […] 21/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-na-1-011-2025-dispoe-sobre-a-regulamentacao-da-verba-indenizatoria-para-a-realizacao-de-atividades-parlamentares-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-na-1-011-2025-dispoe-sobre-a-regulamentacao-da-verba-indenizatoria-para-a-realizacao-de-atividades-parlamentares-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 239/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) AIDA GURGEL, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 239, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) AIDA GURGEL, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 21/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-239-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-aida-gurgel-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-239-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-aida-gurgel-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 241/2025 – Dispõe sobre a concessão de licença prêmio do servidor (a) FRANCISCO VESCIO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 241, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio do servidor (a) FRANCISCO VESCIO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […] 21/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-241-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-licenca-premio-do-servidor-a-francisco-vescio-de-oliveira-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-241-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-licenca-premio-do-servidor-a-francisco-vescio-de-oliveira-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 238/2025 –  Dispõe sobre a exoneração da servidora RENATA MICAELLA DE OLIVEIRA CUNHA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 238, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração da servidora RENATA MICAELLA DE OLIVEIRA CUNHA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 21/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-238-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-renata-micaella-de-oliveira-cunha-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-238-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-renata-micaella-de-oliveira-cunha-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nª 1.010/2025 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nª 1.010, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande […] 19/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-na-1-010-2025-dispoe-sobre-o-reajuste-do-piso-salarial-dos-profissionais-do-magisterio-publico-da-educacao-basica-do-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-na-1-010-2025-dispoe-sobre-o-reajuste-do-piso-salarial-dos-profissionais-do-magisterio-publico-da-educacao-basica-do-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 236/2025 – Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) CARLOS ALEXANDRE MARTINS e dá outras providências: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 236, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) CARLOS ALEXANDRE MARTINS e dá outras providências: O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 19/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-236-2025-dispoe-sobre-a-designacao-doa-servidora-carlos-alexandre-martins-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-236-2025-dispoe-sobre-a-designacao-doa-servidora-carlos-alexandre-martins-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 234/2025 -Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)FERNANDA PEREIRA MADRUGA, e dá outras providências. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 234, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025* Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)FERNANDA PEREIRA MADRUGA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 19/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-234-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-afernanda-pereira-madruga-e-da-outras-providencias-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-234-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-afernanda-pereira-madruga-e-da-outras-providencias-republicado-por-incorrecao Portarias 2025 PORTARIA Nº 235/2025 – Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA VARELA, e dá outras providências: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 235, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA VARELA, e dá outras providências: O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 19/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-235-2025-dispoe-sobre-a-designacao-doa-servidora-maria-de-fatima-varela-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-235-2025-dispoe-sobre-a-designacao-doa-servidora-maria-de-fatima-varela-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 230/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ALDERIR ANSELMO DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 230, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ALDERIR ANSELMO DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 17/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-230-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-alderir-anselmo-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-230-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-alderir-anselmo-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 233/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)CYNTIA JASMENI DA SILVA FERNANDES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 233, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)CYNTIA JASMENI DA SILVA FERNANDES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 17/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-233-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-acyntia-jasmeni-da-silva-fernandes-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-233-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-acyntia-jasmeni-da-silva-fernandes-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 234/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)FERNANDA PEREIRA MADRUGA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 234, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)FERNANDA PEREIRA MADRUGA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 17/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-234-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-afernanda-pereira-madruga-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-234-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-afernanda-pereira-madruga-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO Nº 007/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.073.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 007, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.073.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são […] 14/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-007-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-2-073-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-007-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-2-073-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 226/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA IZABEL CESARIO DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 226, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA IZABEL CESARIO DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 14/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-226-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-izabel-cesario-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-226-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-izabel-cesario-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 231/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA EDUARDA NUNES DA ROCHA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 231, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA EDUARDA NUNES DA ROCHA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 14/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-231-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-eduarda-nunes-da-rocha-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-231-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-eduarda-nunes-da-rocha-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 227/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MÁRCIA ANARA RICARDO PEREIRA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 227, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MÁRCIA ANARA RICARDO PEREIRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 14/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-227-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-marcia-anara-ricardo-pereira-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-227-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-marcia-anara-ricardo-pereira-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 232/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA RUTE DE OLIVEIRA LIMA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 232, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA RUTE DE OLIVEIRA LIMA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 14/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-232-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-rute-de-oliveira-lima-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-232-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-rute-de-oliveira-lima-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 228/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANA BEATRIZ MARQUES DE LIMA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 228, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANA BEATRIZ MARQUES DE LIMA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 14/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-228-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-ana-beatriz-marques-de-lima-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-228-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-ana-beatriz-marques-de-lima-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 224/2025 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 224, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025* Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) THAISE KAMILA DE ARAUJO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-224-2025-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-224-2025-republicado-por-incorrecao Portarias 2025 PORTARIA Nº 193/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)ANTÔNIO MARCOS DOMINGOS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 193, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)ANTÔNIO MARCOS DOMINGOS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-193-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-aantonio-marcos-domingos-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-193-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-aantonio-marcos-domingos-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 221/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCA TEIXEIRA DA ROCHA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 221, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCA TEIXEIRA DA ROCHA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-221-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisca-teixeira-da-rocha-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-221-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisca-teixeira-da-rocha-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 184/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) CHRYSTALLY KARIANE SOUZA DA ROCHA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 184, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) CHRYSTALLY KARIANE SOUZA DA ROCHA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-184-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-chrystally-kariane-souza-da-rocha-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-184-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-chrystally-kariane-souza-da-rocha-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 189/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LUIZ FELIPE DA SILVA LIMA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 189, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LUIZ FELIPE DA SILVA LIMA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-189-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-luiz-felipe-da-silva-lima-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-189-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-luiz-felipe-da-silva-lima-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 182/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSINALDO DA SILVA HENRIQUE, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 182, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSINALDO DA SILVA HENRIQUE, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-182-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-josinaldo-da-silva-henrique-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-182-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-josinaldo-da-silva-henrique-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 217/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MAYARA LARISSA PORFIRIO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 217, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MAYARA LARISSA PORFIRIO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-217-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-mayara-larissa-porfirio-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-217-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-mayara-larissa-porfirio-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 205/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) HERICACIA LIGIA DE LIMA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 205, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) HERICACIA LIGIA DE LIMA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-205-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-hericacia-ligia-de-lima-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-205-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-hericacia-ligia-de-lima-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 257/2025 – Dispõe sobre a concessão de diária do servidor (a) Robson Augusto Cosme de Souza, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 257, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diária do servidor (a) Robson Augusto Cosme de Souza, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-257-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-do-servidor-a-robson-augusto-cosme-de-souza-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-257-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-do-servidor-a-robson-augusto-cosme-de-souza-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 218/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) WATSON NAZARENO GOMES DE BRITO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 218, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) WATSON NAZARENO GOMES DE BRITO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-218-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-watson-nazareno-gomes-de-brito-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-218-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-watson-nazareno-gomes-de-brito-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 192/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANA PAULA DE SOUZA MARTINS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 192, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANA PAULA DE SOUZA MARTINS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-192-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-ana-paula-de-souza-martins-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-192-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-ana-paula-de-souza-martins-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 212/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RANA DAYANA DA SILVA VIANA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 212, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RANA DAYANA DA SILVA VIANA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-212-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-rana-dayana-da-silva-viana-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-212-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-rana-dayana-da-silva-viana-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 206/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCA ERICA DE SENA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 206, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCA ERICA DE SENA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-206-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisca-erica-de-sena-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-206-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisca-erica-de-sena-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 181/2025 – Dispõe sobre a concessão de diária do servidor (a) Raimundo Manoel da Silva, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 181, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diária do servidor (a) Raimundo Manoel da Silva, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-181-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-do-servidor-a-raimundo-manoel-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-181-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-do-servidor-a-raimundo-manoel-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 187/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) VIENIO LEONARDO DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 187, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) VIENIO LEONARDO DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-187-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-vienio-leonardo-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-187-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-vienio-leonardo-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 186/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) HERICA LETICIA SOARES DE LIMA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 186, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) HERICA LETICIA SOARES DE LIMA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-186-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-herica-leticia-soares-de-lima-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-186-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-herica-leticia-soares-de-lima-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 214/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) BRUNA THATIANE LIMA DOS SANTOS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 214, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) BRUNA THATIANE LIMA DOS SANTOS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-214-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-bruna-thatiane-lima-dos-santos-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-214-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-bruna-thatiane-lima-dos-santos-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 213/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) VITORIA JANNE MARQUES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 213, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) VITORIA JANNE MARQUES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-213-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-vitoria-janne-marques-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-213-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-vitoria-janne-marques-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 204/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) SHEYLA SOARES DE LIMA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 204, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) SHEYLA SOARES DE LIMA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-204-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-sheyla-soares-de-lima-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-204-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-sheyla-soares-de-lima-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 203/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSIANE FERNANDES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 203, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSIANE FERNANDES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-203-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-josiane-fernandes-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-203-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-josiane-fernandes-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 215/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) WALLACE FELIX MAURICIO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 215, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) WALLACE FELIX MAURICIO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-215-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-wallace-felix-mauricio-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-215-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-wallace-felix-mauricio-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 220/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ZILDA MARILIA DE MELO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 220, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ZILDA MARILIA DE MELO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-220-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-zilda-marilia-de-melo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-220-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-zilda-marilia-de-melo-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 219/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANNARA MARIA DE MELO COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 219, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANNARA MARIA DE MELO COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-219-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-annara-maria-de-melo-costa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-219-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-annara-maria-de-melo-costa-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 191/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)ROBERTO QUERINO BARACHO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 191, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)ROBERTO QUERINO BARACHO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-191-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-aroberto-querino-baracho-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-191-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-aroberto-querino-baracho-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 196/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANDRESSA MARILLE SOARES DA COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 196, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANDRESSA MARILLE SOARES DA COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-196-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-andressa-marille-soares-da-costa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-196-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-andressa-marille-soares-da-costa-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 207/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) HERBENIA KATIULCE DA SILVA DAMASCENO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 207, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) HERBENIA KATIULCE DA SILVA DAMASCENO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-207-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-herbenia-katiulce-da-silva-damasceno-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-207-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-herbenia-katiulce-da-silva-damasceno-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 216/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA DE LOURDES SILVA TARGINO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 216, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA DE LOURDES SILVA TARGINO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-216-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-de-lourdes-silva-targino-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-216-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-de-lourdes-silva-targino-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 197/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JAIRA KALINA ALVES DA CUNHA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 197, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JAIRA KALINA ALVES DA CUNHA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-197-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jaira-kalina-alves-da-cunha-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-197-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jaira-kalina-alves-da-cunha-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 194/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) INGRID JAMYLE DA SILVA SOLANO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 194, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) INGRID JAMYLE DA SILVA SOLANO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-194-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-ingrid-jamyle-da-silva-solano-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-194-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-ingrid-jamyle-da-silva-solano-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 211/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA DE FATIMA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 211, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA DE FATIMA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-211-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-de-fatima-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-211-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-de-fatima-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 195/2025 – Dispõe sobre a exoneração da servidora ANDRESSA MARILLE SOARES DA COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 195, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração da servidora ANDRESSA MARILLE SOARES DA COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-195-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-andressa-marille-soares-da-costa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-195-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-andressa-marille-soares-da-costa-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 200/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA DE FÁTIMA RAIANE DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 200, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA DE FÁTIMA RAIANE DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-200-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-de-fatima-raiane-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-200-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-de-fatima-raiane-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 183/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 183, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-183-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-amaria-da-conceicao-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-183-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-amaria-da-conceicao-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 199/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) HERIBERTO TOMAZ DE LIMA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 199, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) HERIBERTO TOMAZ DE LIMA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-199-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-heriberto-tomaz-de-lima-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-199-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-heriberto-tomaz-de-lima-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 190/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ELISLLAYNI LOPES SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 190, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ELISLLAYNI LOPES SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-190-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-elisllayni-lopes-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-190-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-elisllayni-lopes-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 205/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) HERICACIA LIGIA DE LIMA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 205, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) HERICACIA LIGIA DE LIMA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-205-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-hericacia-ligia-de-lima-e-da-outras-providencias-2 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-205-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-hericacia-ligia-de-lima-e-da-outras-providencias-2 Portarias 2025 PORTARIA Nº 218/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) WATSON NAZARENO GOMES DE BRITO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 218, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) WATSON NAZARENO GOMES DE BRITO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-218-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-watson-nazareno-gomes-de-brito-e-da-outras-providencias-2 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-218-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-watson-nazareno-gomes-de-brito-e-da-outras-providencias-2 Portarias 2025 PORTARIA Nº 196/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANDRESSA MARILLE SOARES DA COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 196, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANDRESSA MARILLE SOARES DA COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-196-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-andressa-marille-soares-da-costa-e-da-outras-providencias-2 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-196-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-andressa-marille-soares-da-costa-e-da-outras-providencias-2 Portarias 2025 PORTARIA Nº 210/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JANIANE CAMILO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 210, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JANIANE CAMILO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-210-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-janiane-camilo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-210-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-janiane-camilo-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 185/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO COSTA DE SOUZA NETO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 185, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO COSTA DE SOUZA NETO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-185-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisco-costa-de-souza-neto-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-185-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisco-costa-de-souza-neto-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 223/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) VALQUIRIA LUDEILA DO NASCIMENTO ANSELMO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 223, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) VALQUIRIA LUDEILA DO NASCIMENTO ANSELMO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 13/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-223-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-valquiria-ludeila-do-nascimento-anselmo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-223-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-valquiria-ludeila-do-nascimento-anselmo-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 177/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)SANDRA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DIONISIO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 177, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)SANDRA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DIONISIO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 12/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-177-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-asandra-conceicao-nascimento-dionisio-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-177-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-asandra-conceicao-nascimento-dionisio-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 179/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº179, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […] 12/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-179-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-179-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 175/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)IZADORA PEREIRA DA COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 175, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)IZADORA PEREIRA DA COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 12/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-175-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-aizadora-pereira-da-costa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-175-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-aizadora-pereira-da-costa-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 172/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)THALES VINICIUS FERNANDES BARBOSA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 172, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)THALES VINICIUS FERNANDES BARBOSA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 12/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-172-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-athales-vinicius-fernandes-barbosa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-172-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-athales-vinicius-fernandes-barbosa-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 173/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)MARCOS ANTÔNIO NUNES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 173, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)MARCOS ANTÔNIO NUNES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 12/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-173-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-amarcos-antonio-nunes-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-173-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-amarcos-antonio-nunes-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 178/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)JANSSEN ANDERSON DO NASCIMENTO COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 178, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)JANSSEN ANDERSON DO NASCIMENTO COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 12/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-178-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-ajanssen-anderson-do-nascimento-costa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-178-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-ajanssen-anderson-do-nascimento-costa-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025 – Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº006, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições que lhes […] 12/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-no-006-2025-institui-o-programa-municipal-de-recuperacao-fiscal-refis-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-no-006-2025-institui-o-programa-municipal-de-recuperacao-fiscal-refis-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 180/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPE/RN e da outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 180, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPE/RN e da outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO […] 12/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-180-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-publico-municipal-a-defensoria-publica-do-estado-do-rio-grande-do-norte-dpe-rn-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-180-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-publico-municipal-a-defensoria-publica-do-estado-do-rio-grande-do-norte-dpe-rn-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 174/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MATTHAUS DOS SANTOS OLIVEIRA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 174, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)MATTHAUS DOS SANTOS OLIVEIRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 12/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-174-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-matthaus-dos-santos-oliveira-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-174-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-matthaus-dos-santos-oliveira-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO Nº 005/2025 – Prorroga o prazo para pagamento da taxa de renovação do alvará de localização e funcionamento – exercício 2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Prorroga o prazo para pagamento da taxa de renovação do alvará de localização e funcionamento – exercício 2025. O PREFEITO DE LAJES, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 62, Da […] 12/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-005-2025-prorroga-o-prazo-para-pagamento-da-taxa-de-renovacao-do-alvara-de-localizacao-e-funcionamento-exercicio-2025 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-005-2025-prorroga-o-prazo-para-pagamento-da-taxa-de-renovacao-do-alvara-de-localizacao-e-funcionamento-exercicio-2025 Portarias 2025 PORTARIA Nº 168/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº168, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025* “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […] 12/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-168-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-168-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias-republicado-por-incorrecao Portarias 2025 PORTARIA Nº 176/2025 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD), JUNTO À UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA CENTRAL DO CIDADÃO DE LAJES/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº176, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD), JUNTO À UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA CENTRAL DO CIDADÃO DE LAJES/RN. O PREFEITO […] 12/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-176-2025-dispoe-sobre-a-prorrogacao-de-cessao-de-servidores-para-desempenharem-suas-atividades-profissionais-na-secretaria-de-estado-da-administracao-sead-junto-a-unidade-de-atendimen https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-176-2025-dispoe-sobre-a-prorrogacao-de-cessao-de-servidores-para-desempenharem-suas-atividades-profissionais-na-secretaria-de-estado-da-administracao-sead-junto-a-unidade-de-atendimen Portarias 2025 PORTARIA Nº 229/2025 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD), JUNTO À UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA CENTRAL DO CIDADÃO DE LAJES/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 229, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD), JUNTO À UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA CENTRAL DO CIDADÃO DE LAJES/RN. […] 08/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-229-2025-dispoe-sobre-a-prorrogacao-de-cessao-de-servidores-para-desempenharem-suas-atividades-profissionais-na-secretaria-de-estado-da-administracao-sead-junto-a-unidade-de-atendimen https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-229-2025-dispoe-sobre-a-prorrogacao-de-cessao-de-servidores-para-desempenharem-suas-atividades-profissionais-na-secretaria-de-estado-da-administracao-sead-junto-a-unidade-de-atendimen Portarias 2025 PORTARIA Nº 171/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)JACKSSANDRO PEREIRA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 171, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)JACKSSANDRO PEREIRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes […] 06/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-171-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-ajackssandro-pereira-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-171-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-ajackssandro-pereira-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 168/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº168, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […] 06/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-168-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-168-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 169/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº169, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […] 06/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-169-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-169-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 170/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)GENILSON GOMES LEIROS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)GENILSON GOMES LEIROS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 06/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-170-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-agenilson-gomes-leiros-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-170-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-agenilson-gomes-leiros-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 169/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº169, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025* “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […] 06/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-169-2025-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-169-2025-republicado-por-incorrecao Portarias 2025 PORTARIA Nº 327/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 327, DE 09 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 06/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-327-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-327-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 160/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARCOS LUIS DA SILVA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 160, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARCOS LUIS DA SILVA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 05/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-160-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-marcos-luis-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-160-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-marcos-luis-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 155/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ALDINEIA DOS SANTOS FERNANDES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 155, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ALDINEIA DOS SANTOS FERNANDES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 05/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-155-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-aldineia-dos-santos-fernandes-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-155-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-aldineia-dos-santos-fernandes-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 166/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSEFA DAS VITORIAS DE LIMA LACERDA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 166, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSEFA DAS VITORIAS DE LIMA LACERDA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 05/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-166-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-josefa-das-vitorias-de-lima-lacerda-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-166-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-josefa-das-vitorias-de-lima-lacerda-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 154/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) AYLA MARCELIA FELIX DOS SANTOS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 154, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) AYLA MARCELIA FELIX DOS SANTOS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 05/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-154-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-ayla-marcelia-felix-dos-santos-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-154-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-ayla-marcelia-felix-dos-santos-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 163/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)LUIZ QUINTILIANO PESSOA NETO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 163, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)LUIZ QUINTILIANO PESSOA NETO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 05/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-163-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-aluiz-quintiliano-pessoa-neto-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-163-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-aluiz-quintiliano-pessoa-neto-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 165/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)MICHELLE SILVA DIAS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 165, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)MICHELLE SILVA DIAS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 05/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-165-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-amichelle-silva-dias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-165-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-amichelle-silva-dias-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 167/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)VINICIUS GABRIEL MARTINS DE LIMA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 167, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)VINICIUS GABRIEL MARTINS DE LIMA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 05/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-167-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-avinicius-gabriel-martins-de-lima-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-167-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-avinicius-gabriel-martins-de-lima-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 160/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARCOS LUIS DA SILVA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 160, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARCOS LUIS DA SILVA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 05/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-160-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-marcos-luis-da-silva-e-da-outras-providencias-2 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-160-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-marcos-luis-da-silva-e-da-outras-providencias-2 Portarias 2025 PORTARIA Nº 164/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)FRANCISCO ADRIANO DE ASSIS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 164, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)FRANCISCO ADRIANO DE ASSIS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 05/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-164-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-afrancisco-adriano-de-assis-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-164-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-afrancisco-adriano-de-assis-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 149/2025 – “Designa o Secretário Municipal de Governo para análise de Proposta e Concessão de Diárias – PCD” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 149/2025 – GP DE 04 DE FEVEREIRO 2025 “Designa o Secretário Municipal de Governo para análise de Proposta e Concessão de Diárias – PCD” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, e com […] 04/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-149-2025-designa-o-secretario-municipal-de-governo-para-analise-de-proposta-e-concessao-de-diarias-pcd https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-149-2025-designa-o-secretario-municipal-de-governo-para-analise-de-proposta-e-concessao-de-diarias-pcd Portarias 2025 PORTARIA Nº 147/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PRISCILA SAMARA DE MELO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 147, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PRISCILA SAMARA DE MELO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 04/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-147-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-priscila-samara-de-melo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-147-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-priscila-samara-de-melo-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 148/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 148, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 04/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-148-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-paulo-cesar-ferreira-da-costa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-148-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-paulo-cesar-ferreira-da-costa-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 150/2025 – Dispõe sobre a designação de servidor. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 150.2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a designação de servidor. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela ei Orgânica Municipal: […] 04/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-150-2025-dispoe-sobre-a-designacao-de-servidor https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-150-2025-dispoe-sobre-a-designacao-de-servidor Portarias 2025 PORTARIA Nº 151/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias do servidor (a) Felipe Ferreira de Menezes Araújo, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 151, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias do servidor (a) Felipe Ferreira de Menezes Araújo, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […] 04/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-151-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-do-servidor-a-felipe-ferreira-de-menezes-araujo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-151-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-diarias-do-servidor-a-felipe-ferreira-de-menezes-araujo-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 147/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PRISCILA SAMARA DE MELO, e dá outras providências. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 147, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025* Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PRISCILA SAMARA DE MELO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 04/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-147-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-priscila-samara-de-melo-e-da-outras-providencias-2 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-147-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-priscila-samara-de-melo-e-da-outras-providencias-2 Portarias 2025 PORTARIA Nº 148/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA, e dá outras providências. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 148, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025* Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 04/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-148-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-paulo-cesar-ferreira-da-costa-e-da-outras-providencias-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-148-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-paulo-cesar-ferreira-da-costa-e-da-outras-providencias-republicado-por-incorrecao Portarias 2025 PORTARIA Nº 138/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARA FABIANE MEDEIROS DE LIMA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 138, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARA FABIANE MEDEIROS DE LIMA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 03/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-138-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-mara-fabiane-medeiros-de-lima-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-138-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-mara-fabiane-medeiros-de-lima-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 144/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) EMMANUELLE SALVADOR DA SILVA FERNANDES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 144, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) EMMANUELLE SALVADOR DA SILVA FERNANDES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 03/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-144-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-emmanuelle-salvador-da-silva-fernandes-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-144-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-emmanuelle-salvador-da-silva-fernandes-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 140/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)ANTÔNIO AMERICO ANTUNES PROCOPIO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 140, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)ANTÔNIO AMERICO ANTUNES PROCOPIO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 03/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-140-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-aantonio-americo-antunes-procopio-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-140-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-aantonio-americo-antunes-procopio-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 142/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)JULIANA REBOUÇAS NOBRE BARBALHO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 142, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)JULIANA REBOUÇAS NOBRE BARBALHO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 03/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-142-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-ajuliana-reboucas-nobre-barbalho-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-142-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-ajuliana-reboucas-nobre-barbalho-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 145/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GABRIEL LEITE DE FREITAS JUNIOR, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 145, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GABRIEL LEITE DE FREITAS JUNIOR, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 03/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-145-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-gabriel-leite-de-freitas-junior-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-145-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-gabriel-leite-de-freitas-junior-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 139/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ALVARO SALVIANO DE BRITO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 139, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ALVARO SALVIANO DE BRITO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 03/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-139-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-alvaro-salviano-de-brito-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-139-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-alvaro-salviano-de-brito-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 141/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSÉ CARLOS VITORINO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 141, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSÉ CARLOS VITORINO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 03/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-141-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jose-carlos-vitorino-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-141-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jose-carlos-vitorino-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 143/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) EDVANILSON JACKSON DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 143, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) EDVANILSON JACKSON DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 03/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-143-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-edvanilson-jackson-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-143-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-edvanilson-jackson-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 146/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) TONYZETTE DARLYTON DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 146, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) TONYZETTE DARLYTON DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 03/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-146-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-tonyzette-darlyton-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-146-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-tonyzette-darlyton-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 152/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ISAAC MATHEUS DE LIMA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 152, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ISAAC MATHEUS DE LIMA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 03/02/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-152-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-isaac-matheus-de-lima-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-152-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-isaac-matheus-de-lima-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO Nº 022/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 525.406,65, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 022, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 525.406,65, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […] 31/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-022-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-525-40665-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-022-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-525-40665-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO Nº 021/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.073.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 021, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.073.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […] 31/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-021-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-2-073-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-021-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-2-073-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 134/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) WELINGTON GOMES XAVIER, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 134, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) WELINGTON GOMES XAVIER, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 31/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-134-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-welington-gomes-xavier-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-134-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-welington-gomes-xavier-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 133/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RAPHAEL ANDERSON LOPES DE SENA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 133, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RAPHAEL ANDERSON LOPES DE SENA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 31/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-133-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-raphael-anderson-lopes-de-sena-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-133-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-raphael-anderson-lopes-de-sena-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 137/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PEDRO HENRIQUE DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 137, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PEDRO HENRIQUE DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 31/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-137-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-pedro-henrique-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-137-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-pedro-henrique-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 128/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARLETE NEIDE MEDEIROS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 128, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)MARLETE NEIDE MEDEIROS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 31/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-128-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-marlete-neide-medeiros-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-128-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-marlete-neide-medeiros-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 136/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FERNANDA GABRIELA DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 136, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FERNANDA GABRIELA DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 31/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-136-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-fernanda-gabriela-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-136-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-fernanda-gabriela-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 129/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JULIA TEREZINHA PAIVA LIMEIRA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 129, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JULIA TEREZINHA PAIVA LIMEIRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 31/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-129-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-julia-terezinha-paiva-limeira-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-129-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-julia-terezinha-paiva-limeira-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 130/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) AMANDA SABOYA CARDOSO DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 130, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) AMANDA SABOYA CARDOSO DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 31/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-130-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-amanda-saboya-cardoso-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-130-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-amanda-saboya-cardoso-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 135/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JADY BORGES DE SOUZA ALVES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 135, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JADY BORGES DE SOUZA ALVES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 31/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-135-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jady-borges-de-souza-alves-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-135-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jady-borges-de-souza-alves-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 119/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº119, DE 30 DE JANEIRO DE 2025* “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […] 30/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-119-2025-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-119-2025-republicado-por-incorrecao Portarias 2025 PORTARIA Nº 120/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº120, DE 30 DE JANEIRO DE 2025* “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […] 30/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-120-2025-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-120-2025-republicado-por-incorrecao Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL N° 004/2025 – Regulamenta a concessão de retribuição pecuniária e dispõe sobre valores de diárias de pessoal da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional, no País e no exterior, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 004, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Regulamenta a concessão de retribuição pecuniária e dispõe sobre valores de diárias de pessoal da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional, no País e no exterior, e dá outras providências. O PREFEITO […] 29/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-n-004-2025-regulamenta-a-concessao-de-retribuicao-pecuniaria-e-dispoe-sobre-valores-de-diarias-de-pessoal-da-administracao-publica-direta-indireta-e-fundacional-no-pais-e-n https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-n-004-2025-regulamenta-a-concessao-de-retribuicao-pecuniaria-e-dispoe-sobre-valores-de-diarias-de-pessoal-da-administracao-publica-direta-indireta-e-fundacional-no-pais-e-n Portarias 2025 PORTARIA Nº 124/2025 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CRIANÇAS, NA ETAPA BERÇÁRIO, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE INGRESSO DAS VAGAS PARA O ANO LETIVO DE 2025, NA ESCOLA PROFESSORA LINDALVA PEREIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº124, 28 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CRIANÇAS, NA ETAPA BERÇÁRIO, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE INGRESSO DAS VAGAS PARA O ANO LETIVO DE 2025, NA […] 28/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-124-2025-dispoe-sobre-a-designacao-dos-membros-para-compor-a-comissao-do-processo-de-selecao-de-criancas-na-etapa-bercario-para-o-preenchimento-de-vagas-de-ingresso-das-vagas-para-o-an https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-124-2025-dispoe-sobre-a-designacao-dos-membros-para-compor-a-comissao-do-processo-de-selecao-de-criancas-na-etapa-bercario-para-o-preenchimento-de-vagas-de-ingresso-das-vagas-para-o-an Portarias 2025 PORTARIA Nº 125/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº125, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […] 28/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-125-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-125-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 127/2025 – GP – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 127/2025 – GP Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal […] 28/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-127-2025-gp-dispoe-sobre-a-concessao-de-licenca-a-servidor-a-publico-municipal-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-127-2025-gp-dispoe-sobre-a-concessao-de-licenca-a-servidor-a-publico-municipal-de-lajes-rn Portarias 2025 PORTARIA Nº 123/2025 – Dispõe sobre a designação de servidor. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 123.2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a designação de servidor. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela lei Orgânica Municipal: […] 27/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-123-2025-dispoe-sobre-a-designacao-de-servidor https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-123-2025-dispoe-sobre-a-designacao-de-servidor Portarias 2025 PORTARIA Nº 122/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ELIENE BARBOZA DE LIMA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ELIENE BARBOZA DE LIMA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 27/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-122-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-eliene-barboza-de-lima-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-122-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-eliene-barboza-de-lima-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 121/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº121, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […] 27/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-121-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-121-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 001/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Disciplinar do Esporte Municipal (CDEM) de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES ETURISMO – SEJET PORTARIA Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Disciplinar do Esporte Municipal (CDEM) de Lajes/RN. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES E TURISMO DE LAJES/RN, no uso […] 24/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-001-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-dos-membros-da-comissao-disciplinar-do-esporte-municipal-cdem-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-001-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-dos-membros-da-comissao-disciplinar-do-esporte-municipal-cdem-de-lajes-rn Portarias 2025 PORTARIA Nº 001/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES ETURISMO – SEJET PORTARIA Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.* Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Disciplinar do Esporte Municipal (CDEM) de Lajes/RN. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES E TURISMO DE LAJES/RN, no uso […] 24/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-001-2025-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-001-2025-republicado-por-incorrecao Portarias 2025 PORTARIA Nº 120/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº120, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […] 24/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-120-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-120-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 119/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº119, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […] 24/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-119-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-119-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 114/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº114, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […] 23/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-114-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-114-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 118/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) DIOGO MILITÃO LOPES DE ARAÚJO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 118, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) DIOGO MILITÃO LOPES DE ARAÚJO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 23/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-118-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-diogo-militao-lopes-de-araujo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-118-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-diogo-militao-lopes-de-araujo-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 117/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe a Comissão de Especial e Chamamento Público do município de Lajes/RN, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 117, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe a Comissão de Especial e Chamamento Público do município de Lajes/RN, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso […] 23/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-117-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-dos-membros-que-compoe-a-comissao-de-especial-e-chamamento-publico-do-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-117-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-dos-membros-que-compoe-a-comissao-de-especial-e-chamamento-publico-do-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 116/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº116, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […] 23/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-116-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-116-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 115/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº115, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […] 23/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-115-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-115-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 113/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº113, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […] 23/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-113-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-113-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL N.º 1.008/2025 – **REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 1.008/2025** Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do PREVLAJES, Fundo de Previdência Social do Município de Lajes, por meio da extinção e criação de cargos, altera o quadro de cargos em comissão e dá outras providências. O […] 22/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-n-o-1-008-2025-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-n-o-1-008-2025-republicado-por-incorrecao Portarias 2025 PORTARIA Nº 112/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) CRISTIANO DE SOUZA MOURA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 112, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) CRISTIANO DE SOUZA MOURA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 22/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-112-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-cristiano-de-souza-moura-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-112-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-cristiano-de-souza-moura-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 111/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)MANOEL COSME DE ARAÚJO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 111, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)MANOEL COSME DE ARAÚJO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 22/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-111-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-amanoel-cosme-de-araujo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-111-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-amanoel-cosme-de-araujo-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.009/2025 – Altera o plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Lajes/RN, fixando a alíquota de contribuição para o FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.009/2025 Altera o plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Lajes/RN, fixando a alíquota de contribuição para o FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES e […] 22/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-009-2025-altera-o-plano-de-amortizacao-para-o-equacionamento-do-deficit-atuarial-do-regime-proprio-de-previdencia-dos-servidores-do-municipio-de-lajes-rn-fixando-a-aliquota-de-co https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-009-2025-altera-o-plano-de-amortizacao-para-o-equacionamento-do-deficit-atuarial-do-regime-proprio-de-previdencia-dos-servidores-do-municipio-de-lajes-rn-fixando-a-aliquota-de-co Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.008/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 1.008/2025* Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do PREVLAJES, Fundo de Previdência Social do Município de Lajes, por meio da extinção e criação de cargos, altera o quadro de cargos em comissão e dá outras providências. O […] 22/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-008-2025-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-008-2025-republicado-por-incorrecao Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.008/2025 – **REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 1.008/2025** Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do PREVLAJES, Fundo de Previdência Social do Município de Lajes, por meio da extinção e criação de cargos, altera o quadro de cargos em comissão e dá outras providências. O […] 22/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-008-2025-republicado-por-incorrecao-2 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-008-2025-republicado-por-incorrecao-2 Portarias 2025 PORTARIA Nº 110/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FABIANA TEIXEIRA DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 110, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FABIANA TEIXEIRA DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 21/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-110-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-fabiana-teixeira-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-110-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-fabiana-teixeira-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 109/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RUAN HENRIQUE AMBROSIO DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RUAN HENRIQUE AMBROSIO DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 21/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-109-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-ruan-henrique-ambrosio-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-109-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-ruan-henrique-ambrosio-da-silva-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2025 – Dispõe sobre a criação e funcionamento da Comissão Disciplinar do Esporte Municipal de Lajes/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2025 Dispõe sobre a criação e funcionamento da Comissão Disciplinar do Esporte Municipal de Lajes/RN e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o […] 21/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-no-002-2025-dispoe-sobre-a-criacao-e-funcionamento-da-comissao-disciplinar-do-esporte-municipal-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-no-002-2025-dispoe-sobre-a-criacao-e-funcionamento-da-comissao-disciplinar-do-esporte-municipal-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 104/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) NADIA MARILIA DE OLIVEIRA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) NADIA MARILIA DE OLIVEIRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 21/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-104-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-nadia-marilia-de-oliveira-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-104-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-nadia-marilia-de-oliveira-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 103/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANGELICA NECILDA DANTAS DA SILVA ANDRADE, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 103, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANGELICA NECILDA DANTAS DA SILVA ANDRADE, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 21/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-103-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-angelica-necilda-dantas-da-silva-andrade-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-103-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-angelica-necilda-dantas-da-silva-andrade-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 106/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA ROSILEIDE DE MELO RODRIGUES SANTOS LIMA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 106, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA ROSILEIDE DE MELO RODRIGUES SANTOS LIMA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […] 21/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-106-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-rosileide-de-melo-rodrigues-santos-lima-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-106-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-rosileide-de-melo-rodrigues-santos-lima-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 107/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) KALLIANE CRISTINA DE SOUZA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 107, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) KALLIANE CRISTINA DE SOUZA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 21/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-107-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-kalliane-cristina-de-souza-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-107-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-kalliane-cristina-de-souza-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 105/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCA AUXILIADORA DE FARIAS DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 105, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCA AUXILIADORA DE FARIAS DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 21/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-105-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisca-auxiliadora-de-farias-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-105-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisca-auxiliadora-de-farias-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 108/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RAENE GALVÃO FARIAS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 108, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RAENE GALVÃO FARIAS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 21/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-108-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-raene-galvao-farias-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-108-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-raene-galvao-farias-e-da-outras-providencias Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025 – Autoriza o Agente de Contratação e o Pregoeiro do município a atuarem junto ao FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº003/2025 Autoriza o Agente de Contratação e o Pregoeiro do município a atuarem junto ao FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do […] 21/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-no-003-2025-autoriza-o-agente-de-contratacao-e-o-pregoeiro-do-municipio-a-atuarem-junto-ao-fundo-de-previdencia-social-do-municipio-de-lajes-prevlajes-e-da-outras-provid https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-no-003-2025-autoriza-o-agente-de-contratacao-e-o-pregoeiro-do-municipio-a-atuarem-junto-ao-fundo-de-previdencia-social-do-municipio-de-lajes-prevlajes-e-da-outras-provid Portarias 2025 PORTARIA Nº 102/2025 – Dispõe sobre a designação de servidor. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 102.2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a designação de servidor. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela ei Orgânica Municipal: […] 20/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-102-2025-dispoe-sobre-a-designacao-de-servidor https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-102-2025-dispoe-sobre-a-designacao-de-servidor Leis Municipais 2025 REGULAMENTO N° 001/2025 – Dispõe sobre o Regulamento Oficial do Campeonato Municipal de Blocos Carnavalescos “Taça Velhos Foliões”, com o objetivo de garantir a lisura, a justiça desportiva, a inclusão e a segurança de todos os envolvidos na competição. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES ETURISMO – SEJET REGULAMENTO N° 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre o Regulamento Oficial do Campeonato Municipal de Blocos Carnavalescos “Taça Velhos Foliões”, com o objetivo de garantir a lisura, a justiça desportiva, a inclusão e a […] 20/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=regulamento-n-001-2025-dispoe-sobre-o-regulamento-oficial-do-campeonato-municipal-de-blocos-carnavalescos-taca-velhos-folioes-com-o-objetivo-de-garantir-a-lisura-a-justica-desportiva-a https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=regulamento-n-001-2025-dispoe-sobre-o-regulamento-oficial-do-campeonato-municipal-de-blocos-carnavalescos-taca-velhos-folioes-com-o-objetivo-de-garantir-a-lisura-a-justica-desportiva-a Portarias 2025 PORTARIA Nº 101/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA MONALISA COSME DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 101, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)MARIA MONALISA COSME DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 17/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-101-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-monalisa-cosme-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-101-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-monalisa-cosme-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 094/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ROBSON RODRIGO SANTOS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 094, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ROBSON RODRIGO SANTOS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 17/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-094-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-robson-rodrigo-santos-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-094-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-robson-rodrigo-santos-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 092/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MICAEL DA SILVA PEREIRA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 092, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MICAEL DA SILVA PEREIRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 17/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-092-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-micael-da-silva-pereira-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-092-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-micael-da-silva-pereira-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 091/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 091, DE 17 DE JANEIRO DE 2025* Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 17/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-091-2025-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-091-2025-republicado-por-incorrecao Portarias 2025 PORTARIA Nº 091/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 091, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 17/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-091-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisco-de-assis-do-nascimento-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-091-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisco-de-assis-do-nascimento-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 090/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA DAS VITORIAS SALVIANO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 090, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA DAS VITORIAS SALVIANO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 17/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-090-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-das-vitorias-salviano-de-oliveira-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-090-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-das-vitorias-salviano-de-oliveira-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 089/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JAILSON BEZERRA DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 089, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JAILSON BEZERRA DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 17/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-089-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jailson-bezerra-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-089-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jailson-bezerra-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 088/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANA MARIA GOMES TOMAZ, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 088, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANA MARIA GOMES TOMAZ, e dá outras providências. 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O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 17/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-096-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-antonio-ferreira-alves-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-096-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-antonio-ferreira-alves-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 099/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ELIS REGINA SILVA SABINO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 099, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ELIS REGINA SILVA SABINO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 17/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-099-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-elis-regina-silva-sabino-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-099-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-elis-regina-silva-sabino-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 095/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ROBSON EDSON FERNANDES DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 095, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ROBSON EDSON FERNANDES DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 17/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-095-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-robson-edson-fernandes-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-095-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-robson-edson-fernandes-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 097/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ISABELE PAIVA DE ARAUJO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ISABELE PAIVA DE ARAUJO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 17/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-097-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-isabele-paiva-de-araujo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-097-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-isabele-paiva-de-araujo-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 100/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ALEXSANDRO TEIXEIRA AMANCIO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ALEXSANDRO TEIXEIRA AMANCIO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 17/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-100-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-alexsandro-teixeira-amancio-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-100-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-alexsandro-teixeira-amancio-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 084/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) EVERTON RAFAEL FERNANDES SOARES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 084, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) EVERTON RAFAEL FERNANDES SOARES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 16/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-084-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-everton-rafael-fernandes-soares-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-084-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-everton-rafael-fernandes-soares-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 087/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) IURY LISBOA BEZERRA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 087, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) IURY LISBOA BEZERRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 16/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-087-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-iury-lisboa-bezerra-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-087-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-iury-lisboa-bezerra-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 072/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO CARLOS DE LIMA COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 072, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO CARLOS DE LIMA COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 15/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-072-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisco-carlos-de-lima-costa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-072-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisco-carlos-de-lima-costa-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 067/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSE FERREIRA MENDES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 067, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSE FERREIRA MENDES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 15/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-067-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jose-ferreira-mendes-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-067-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jose-ferreira-mendes-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 074/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) SILVIO ARAUJO DA SILVA JUNIOR, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 074, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) SILVIO ARAUJO DA SILVA JUNIOR, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 15/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-074-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-silvio-araujo-da-silva-junior-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-074-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-silvio-araujo-da-silva-junior-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 071/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSE ALEXSANDRO MELO DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSE ALEXSANDRO MELO DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 15/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-071-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jose-alexsandro-melo-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-071-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jose-alexsandro-melo-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 066/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) DANNIELLYSON ADECKSANDRO DOS SANTOS ROCHA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 066, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) DANNIELLYSON ADECKSANDRO DOS SANTOS ROCHA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 15/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-066-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-danniellyson-adecksandro-dos-santos-rocha-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-066-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-danniellyson-adecksandro-dos-santos-rocha-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 069/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PAULO SERGIO COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 069, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PAULO SERGIO COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 15/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-069-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-paulo-sergio-costa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-069-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-paulo-sergio-costa-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 080/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO  ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 080, DE 15 DE JANEIRO DE 2025* Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOAO PAULO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 15/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-080-2025-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-080-2025-republicado-por-incorrecao Portarias 2025 PORTARIA Nº 068/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSE PAIVA MIRANDA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 068, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSE PAIVA MIRANDA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 15/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-068-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jose-paiva-miranda-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-068-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jose-paiva-miranda-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 057/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANA MARIA BARBOSA DE MOURA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 057 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANA MARIA BARBOSA DE MOURA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com […] 15/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-057-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-ana-maria-barbosa-de-moura-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-057-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-ana-maria-barbosa-de-moura-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 081/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) DAYANE JUSTINO PEREIRA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 081, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) DAYANE JUSTINO PEREIRA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 15/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-081-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-dayane-justino-pereira-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-081-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-dayane-justino-pereira-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 082/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE DA NOBREGA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 082, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE DA NOBREGA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […] 15/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-082-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-ana-paula-rodrigues-de-andrade-da-nobrega-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-082-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-ana-paula-rodrigues-de-andrade-da-nobrega-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 078/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JEANE TEIXEIRA DA ROCHA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 078, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JEANE TEIXEIRA DA ROCHA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 15/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-078-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jeane-teixeira-da-rocha-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-078-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jeane-teixeira-da-rocha-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 075/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) BRUNA LORENA NASCIMENTO TAVARES DE MELO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 075, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) BRUNA LORENA NASCIMENTO TAVARES DE MELO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 15/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-075-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-bruna-lorena-nascimento-tavares-de-melo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-075-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-bruna-lorena-nascimento-tavares-de-melo-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 077/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) KALLYNE CAVALCANTE CUNHA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 077, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) KALLYNE CAVALCANTE CUNHA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 15/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-077-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-kallyne-cavalcante-cunha-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-077-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-kallyne-cavalcante-cunha-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 080/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOAO PAULO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 080, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOAO PAULO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 15/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-080-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-joao-paulo-de-oliveira-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-080-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-joao-paulo-de-oliveira-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 079/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCINEIDE OLIVEIRA TEIXEIRA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 079, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCINEIDE OLIVEIRA TEIXEIRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 15/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-079-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francineide-oliveira-teixeira-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-079-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francineide-oliveira-teixeira-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 076/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RENATA FARRURE BEZERRA BARBOSA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 076, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RENATA FARRURE BEZERRA BARBOSA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 15/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-076-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-renata-farrure-bezerra-barbosa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-076-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-renata-farrure-bezerra-barbosa-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 083/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ROBERTA MILENA MARTINS BEZERRA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 083, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ROBERTA MILENA MARTINS BEZERRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 15/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-083-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-roberta-milena-martins-bezerra-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-083-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-roberta-milena-martins-bezerra-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 078/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO  ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 078, DE 15 DE JANEIRO DE 2025* Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JEANE TEIXEIRA ROCHA LIMA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 15/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-078-2025-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-078-2025-republicado-por-incorrecao Portarias 2025 PORTARIA Nº 059/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 059, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 15/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-059-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-059-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 064/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)JOÃO MARIA DE ARAUJO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 064, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)JOÃO MARIA DE ARAUJO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 15/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-064-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-ajoao-maria-de-araujo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-064-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-ajoao-maria-de-araujo-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 073/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO JUNIOR DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 073, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO JUNIOR DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 15/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-073-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisco-junior-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-073-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisco-junior-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 065/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JAILMA SILVA DE ARAUJO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 065, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JAILMA SILVA DE ARAUJO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 15/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-065-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jailma-silva-de-araujo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-065-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jailma-silva-de-araujo-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 070/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) SIDKLEY SALVADOR MENDES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) SIDKLEY SALVADOR MENDES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 15/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-070-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-sidkley-salvador-mendes-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-070-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-sidkley-salvador-mendes-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 061/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 061, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 14/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-061-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-061-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 050/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)MARCELO WILLIAN FERNANDES SALVIANO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 050, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)MARCELO WILLIAN FERNANDES SALVIANO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 14/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-050-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-amarcelo-willian-fernandes-salviano-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-050-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-amarcelo-willian-fernandes-salviano-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 056/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RODRIGO NASCIMENTO DANTAS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 056, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RODRIGO NASCIMENTO DANTAS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 14/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-056-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-rodrigo-nascimento-dantas-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-056-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-rodrigo-nascimento-dantas-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 049/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO LUCAS ROCHA PEREIRA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 049, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO LUCAS ROCHA PEREIRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 14/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-049-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisco-lucas-rocha-pereira-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-049-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisco-lucas-rocha-pereira-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 047/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) BOAVENTURA MANUEL DO NASCIMENTO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 047, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) BOAVENTURA MANUEL DO NASCIMENTO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 14/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-047-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-boaventura-manuel-do-nascimento-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-047-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-boaventura-manuel-do-nascimento-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 048/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GELSON TEIXEIRA OTAVIANO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 048, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GELSON TEIXEIRA OTAVIANO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 14/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-048-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-gelson-teixeira-otaviano-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-048-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-gelson-teixeira-otaviano-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 055/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANDRESSA MARILLE SOARES DA COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 055, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANDRESSA MARILLE SOARES DA COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 14/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-055-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-andressa-marille-soares-da-costa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-055-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-andressa-marille-soares-da-costa-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 063/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 063, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 14/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-063-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-063-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 059/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 059, DE 14 DE JANEIRO DE 2025* “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 14/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-059-2025-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-059-2025-republicado-por-incorrecao Portarias 2025 PORTARIA Nº 060/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 060, DE 14 DE JANEIRO DE 2025* “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 14/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-060-2025-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-060-2025-republicado-por-incorrecao Portarias 2025 PORTARIA Nº 062/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 062, DE 14 DE JANEIRO DE 2025* “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 14/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-062-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-062-2025-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 061/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO  ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 061, DE 14 DE JANEIRO DE 2025* “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 14/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-061-2025-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-061-2025-republicado-por-incorrecao Portarias 2025 PORTARIA Nº 042/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ALMAÍZA RAQUEL LOPES DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 042, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ALMAÍZA RAQUEL LOPES DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 13/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-042-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-almaiza-raquel-lopes-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-042-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-almaiza-raquel-lopes-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 043/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Renata Thuiza Rodrigues Damasceno Nunes, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 043, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Renata Thuiza Rodrigues Damasceno Nunes, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 13/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-043-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-renata-thuiza-rodrigues-damasceno-nunes-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-043-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-renata-thuiza-rodrigues-damasceno-nunes-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 045/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Adyma Hanna Barbosa de Souza, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 045, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Adyma Hanna Barbosa de Souza, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 13/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-045-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-adyma-hanna-barbosa-de-souza-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-045-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-adyma-hanna-barbosa-de-souza-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 044/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RENATA MICAELLA DE OLIVEIRA CUNHA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 044, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RENATA MICAELLA DE OLIVEIRA CUNHA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 13/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-044-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-renata-micaella-de-oliveira-cunha-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-044-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-renata-micaella-de-oliveira-cunha-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 020/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.* Dispõe sobre a nomeação do servidor JOÃO OLIVEIRA DA CRUZ NETO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 10/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-020-2025-republicado-por-incorrecao-2 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-020-2025-republicado-por-incorrecao-2 Portarias 2025 PORTARIA Nº 020/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor JOÃO OLIVEIRA DA CRUZ NETO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do servidor JOÃO OLIVEIRA DA CRUZ NETO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 10/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-020-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-joao-oliveira-da-cruz-neto-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-020-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-joao-oliveira-da-cruz-neto-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 023/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor RAIMUNDO MANOEL DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 023, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do servidor RAIMUNDO MANOEL DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 10/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-023-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-raimundo-manoel-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-023-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-raimundo-manoel-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 021/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do servidor LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 10/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-021-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-lillyane-amalia-ferreira-de-meneses-cruz-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-021-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-lillyane-amalia-ferreira-de-meneses-cruz-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 032/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor ALAN HELTON DO NASCIMENTO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 032, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do servidor ALAN HELTON DO NASCIMENTO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 10/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-032-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-alan-helton-do-nascimento-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-032-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-alan-helton-do-nascimento-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 022/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor JOSÉ ANCHIETA DOS SANTOS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 022, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do servidor JOSÉ ANCHIETA DOS SANTOS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 10/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-022-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-jose-anchieta-dos-santos-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-022-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-jose-anchieta-dos-santos-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 025/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor BRENA CHRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do servidor BRENA CHRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 10/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-025-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-brena-christina-fernandes-dos-santos-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-025-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-brena-christina-fernandes-dos-santos-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 029/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor GABRIEL DA CUNHA PIMENTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do servidor GABRIEL DA CUNHA PIMENTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 10/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-029-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-gabriel-da-cunha-pimenta-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-029-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-gabriel-da-cunha-pimenta-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 033/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor ROBSON AUGUSTO COSME DE SOUZA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 033, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do servidor ROBSON AUGUSTO COSME DE SOUZA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 10/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-033-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-robson-augusto-cosme-de-souza-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-033-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-robson-augusto-cosme-de-souza-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 030/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do servidor VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 10/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-030-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-vitoria-maria-avelino-da-silva-paiva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-030-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-vitoria-maria-avelino-da-silva-paiva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 026/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor JOSÉ ROMÁRIO DA SILVA ARAÚJO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do servidor JOSÉ ROMÁRIO DA SILVA ARAÚJO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 10/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-026-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-jose-romario-da-silva-araujo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-026-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-jose-romario-da-silva-araujo-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 030/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.* Dispõe sobre a nomeação do servidor VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 10/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-030-2025-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-030-2025-republicado-por-incorrecao Portarias 2025 PORTARIA Nº 031/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor JACK SANDRA RODRIGUES BARBOSA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 031, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do servidor JACK SANDRA RODRIGUES BARBOSA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 10/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-031-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-jack-sandra-rodrigues-barbosa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-031-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-jack-sandra-rodrigues-barbosa-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 024/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 024, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do servidor MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 10/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-024-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-maria-caroline-meneses-salviano-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-024-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-maria-caroline-meneses-salviano-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 038/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Paula Francinete Fernandes Avelino, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 038, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Paula Francinete Fernandes Avelino, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 10/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-038-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-paula-francinete-fernandes-avelino-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-038-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-paula-francinete-fernandes-avelino-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 035/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Aylla Nayara da Silva Bezerra, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Aylla Nayara da Silva Bezerra, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 10/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-035-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-aylla-nayara-da-silva-bezerra-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-035-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-aylla-nayara-da-silva-bezerra-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 036/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RODRIGO CARVALHO DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 036, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RODRIGO CARVALHO DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 10/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-036-2025-portaria-no-036-de-10-de-janeiro-de-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-rodrigo-carvalho-da-silva-e-da-outras-providencias-o-prefeito-constitucional-do-munici https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-036-2025-portaria-no-036-de-10-de-janeiro-de-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-rodrigo-carvalho-da-silva-e-da-outras-providencias-o-prefeito-constitucional-do-munici Portarias 2025 PORTARIA Nº 037/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Elyelton Rayellison Firmino Pessoa, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 037, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Elyelton Rayellison Firmino Pessoa, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 10/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-037-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-elyelton-rayellison-firmino-pessoa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-037-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-elyelton-rayellison-firmino-pessoa-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 039/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Arnóbio da Silva Trindade Junior, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 039, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Arnóbio da Silva Trindade Junior, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 10/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-039-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-arnobio-da-silva-trindade-junior-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-039-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-arnobio-da-silva-trindade-junior-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 040/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 040, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 10/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-040-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-rafael-anderson-de-araujo-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-040-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-rafael-anderson-de-araujo-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 019/2025 – Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 019, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 09/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-019-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-de-servidores-comissionados-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-019-2025-dispoe-sobre-a-exoneracao-de-servidores-comissionados-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 001/2025 – CALENDÁRIO LETIVO 2025 – Dispõe sobre as diretrizes para a organização do ano letivo de 2025 no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº 001/2025 – CALENDÁRIO LETIVO 2025 Dispõe sobre as diretrizes para a organização do ano letivo de 2025 no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fundamento nas […] 08/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-001-2025-calendario-letivo-2025-dispoe-sobre-as-diretrizes-para-a-organizacao-do-ano-letivo-de-2025-no-ambito-da-rede-publica-municipal-de-ensino-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-001-2025-calendario-letivo-2025-dispoe-sobre-as-diretrizes-para-a-organizacao-do-ano-letivo-de-2025-no-ambito-da-rede-publica-municipal-de-ensino-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 018/2025 – Dispõe sobre revogação coletiva de cessão de servidores públicos municipais e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 018, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre revogação coletiva de cessão de servidores públicos municipais e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 07/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-018-2025-dispoe-sobre-revogacao-coletiva-de-cessao-de-servidores-publicos-municipais-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-018-2025-dispoe-sobre-revogacao-coletiva-de-cessao-de-servidores-publicos-municipais-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.007/2025 – “Dispõe sobre o modelo de gestão e a Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Lajes, através da extinção, modificação e criação de cargos, órgãos, secretarias e funções gratificadas, e dá outras providências”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.007, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre o modelo de gestão e a Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Lajes, através da extinção, modificação e criação de cargos, órgãos, secretarias e funções gratificadas, e dá outras providências”. […] 06/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=34926-2 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=34926-2 Decretos 2025 DECRETO Nº 001/2025 – “Dispõe sobre a autorização para aplicação da atualização monetária dos valores absolutos do código tributário do município de Lajes/RN para o exercício de 2025.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a autorização para aplicação da atualização monetária dos valores absolutos do código tributário do município de Lajes/RN para o exercício de 2025.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas […] 03/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-001-2025-dispoe-sobre-a-autorizacao-para-aplicacao-da-atualizacao-monetaria-dos-valores-absolutos-do-codigo-tributario-do-municipio-de-lajes-rn-para-o-exercicio-de-2025 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-001-2025-dispoe-sobre-a-autorizacao-para-aplicacao-da-atualizacao-monetaria-dos-valores-absolutos-do-codigo-tributario-do-municipio-de-lajes-rn-para-o-exercicio-de-2025 Portarias 2025 PORTARIA Nº 001/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor João Oliveira da Cruz Neto, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor João Oliveira da Cruz Neto, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 02/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-001-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-joao-oliveira-da-cruz-neto-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-001-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-joao-oliveira-da-cruz-neto-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 002/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor JOSE ANCHIETA DOS SANTOS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor JOSE ANCHIETA DOS SANTOS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 02/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-002-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-jose-anchieta-dos-santos-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-002-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-jose-anchieta-dos-santos-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 003/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […] 02/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-003-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisca-rejane-da-silva-moreira-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-003-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-francisca-rejane-da-silva-moreira-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 004/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) CLAUGEAN RAFAEL MARQUES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) CLAUGEAN RAFAEL MARQUES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 02/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-004-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-claugean-rafael-marques-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-004-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-claugean-rafael-marques-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 005/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RODRIGO CARVALHO DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RODRIGO CARVALHO DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 02/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-005-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-rodrigo-carvalho-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-005-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-rodrigo-carvalho-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 006/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Ícaro Lucas Martins, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Ícaro Lucas Martins, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 02/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-006-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-icaro-lucas-martins-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-006-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-icaro-lucas-martins-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 007/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Aylla Nayara da Silva Bezerra, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Aylla Nayara da Silva Bezerra, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 02/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-007-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-aylla-nayara-da-silva-bezerra-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-007-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-aylla-nayara-da-silva-bezerra-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 008/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Rafael Anderson de Araújo Silva, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Rafael Anderson de Araújo Silva, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 02/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-008-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-rafael-anderson-de-araujo-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-008-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-rafael-anderson-de-araujo-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 009/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Brena Christina Fernandes dos Santos, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Brena Christina Fernandes dos Santos, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 02/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-009-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-brena-christina-fernandes-dos-santos-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-009-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-brena-christina-fernandes-dos-santos-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 010/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) José Romário da Silva Araújo, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) José Romário da Silva Araújo, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 02/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-010-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jose-romario-da-silva-araujo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-010-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-jose-romario-da-silva-araujo-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 011/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Elyelton Rayellison Firmino Pessoa, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Elyelton Rayellison Firmino Pessoa, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 02/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-011-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-elyelton-rayellison-firmino-pessoa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-011-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-elyelton-rayellison-firmino-pessoa-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 012/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Paula Francinete Fernandes Avelino, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Paula Francinete Fernandes Avelino, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 02/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-012-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-paula-francinete-fernandes-avelino-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-012-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-paula-francinete-fernandes-avelino-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 013/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Arnóbio da Silva Trindade Junior, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Arnóbio da Silva Trindade Junior, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 02/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-013-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-arnobio-da-silva-trindade-junior-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-013-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-arnobio-da-silva-trindade-junior-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 014/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Raimundo Manoel da Silva, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Raimundo Manoel da Silva, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 02/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-014-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-raimundo-manoel-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-014-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-raimundo-manoel-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 015/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Maria Caroline Meneses Salviano, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Maria Caroline Meneses Salviano, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 02/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-015-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-caroline-meneses-salviano-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-015-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-maria-caroline-meneses-salviano-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 016/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Lillyane Amália Ferreira De Meneses Cruz, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Lillyane Amália Ferreira De Meneses Cruz, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 02/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-016-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-lillyane-amalia-ferreira-de-meneses-cruz-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-016-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-lillyane-amalia-ferreira-de-meneses-cruz-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 017/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Rafael Anderson de Araújo Silva, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Rafael Anderson de Araújo Silva, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 02/01/2025 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-017-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-rafael-anderson-de-araujo-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-017-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-a-rafael-anderson-de-araujo-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2025 PORTARIA Nº 005/2025 – APAMI-LAJES/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA Nº 005/2025 – APAMI-LAJES/RN – PORTARIA Nº 005/2025 – APAMI-LAJES/RN A Presidente da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, Maria José de Paiva Silva, […] 02/01/2025 publicado 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https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-008-2025-assessora-contabil https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-008-2025-assessora-contabil Portarias 2025 PORTARIA Nº 007/2025 – APAMI-LAJES/RN – DESIGNAR O SENHOR WESCLEY SILVA MARTINS PARA PRESIDIR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA Nº 007 /2025 – APAMI-LAJES/RN – DESIGNAR O SENHOR WESCLEY SILVA MARTINS PARA PRESIDIR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 007 /2025 – APAMI-LAJES/RN […] 02/01/2025 publicado 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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Estabelece os feriados municipais, nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2025, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 31/12/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-no-038-2024-estabelece-os-feriados-municipais-nacionais-e-os-dias-de-ponto-facultativo-no-ano-de-2025-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-no-038-2024-estabelece-os-feriados-municipais-nacionais-e-os-dias-de-ponto-facultativo-no-ano-de-2025-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 347/2024 – “Dispõe sobre exoneração coletiva dos secretários municipais, servidores ocupantes de cargos em comissão e dos servidores que exerçam funções de confiança e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 347, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre exoneração coletiva dos secretários municipais, servidores ocupantes de cargos em comissão e dos servidores que exerçam funções de confiança e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO […] 30/12/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-347-2024-dispoe-sobre-exoneracao-coletiva-dos-secretarios-municipais-servidores-ocupantes-de-cargos-em-comissao-e-dos-servidores-que-exercam-funcoes-de-confianca-e-da-outras-pr https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-347-2024-dispoe-sobre-exoneracao-coletiva-dos-secretarios-municipais-servidores-ocupantes-de-cargos-em-comissao-e-dos-servidores-que-exercam-funcoes-de-confianca-e-da-outras-pr Portarias 2024 PORTARIA Nº 346/2024 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 346, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são […] 30/12/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-346-2024-altera-o-quadro-de-detalhamento-das-despesas-qdd-da-unidade-orcamentaria-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-346-2024-altera-o-quadro-de-detalhamento-das-despesas-qdd-da-unidade-orcamentaria-que-especifica-e-da-outras-providencias Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2024 – “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 30/12/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-no-025-2024-abre-credito-adicional-suplementar-ao-orcamento-do-exercicio-de-2024-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-no-025-2024-abre-credito-adicional-suplementar-ao-orcamento-do-exercicio-de-2024-e-da-outras-providencias Decretos 2024 DECRETO Nº 39/2024 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 275.200,00, para os fins queespecífica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 39, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 275.200,00, para os fins queespecífica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […] 30/12/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-39-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-275-20000-para-os-fins-queespecifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-39-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-275-20000-para-os-fins-queespecifica-e-da-outras-providencias Decretos 2024 DECRETO Nº 040/2024 – “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 040, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […] 30/12/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-no-040-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-200-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-no-040-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-200-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2024 LEI MUNICIPAL Nº 1.006/2024 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2025.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.006, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2025.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, estado do Rio Grande […] 27/12/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-no-1-006-2024-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-lajes-estado-do-rio-grande-do-norte-para-o-exercicio-financeiro-de-2025 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-no-1-006-2024-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-lajes-estado-do-rio-grande-do-norte-para-o-exercicio-financeiro-de-2025 Resoluções 2024 RESOLUÇÃO Nº 006/2024 – “Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira dos recursos transferidos pelo FNAS no ano de 2023”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 006/2024 “Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira dos recursos transferidos pelo FNAS no ano de 2023”. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJES/RN, reunido no dia 27 dezembro de 2024, no uso das atribuições que lhes são […] 27/12/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=resolucao-no-006-2024-aprova-o-demonstrativo-sintetico-anual-da-execucao-fisico-financeira-dos-recursos-transferidos-pelo-fnas-no-ano-de-2023 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=resolucao-no-006-2024-aprova-o-demonstrativo-sintetico-anual-da-execucao-fisico-financeira-dos-recursos-transferidos-pelo-fnas-no-ano-de-2023 Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2024 – “Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do município de Lajes/RN e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. “Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do município de Lajes/RN e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 23/12/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-no-037-2024-estabelece-ponto-facultativo-no-ambito-do-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-no-037-2024-estabelece-ponto-facultativo-no-ambito-do-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 346/2024 – Dispõe sobre a exoneração da servidora FRANCISCA CRISTIANE CAVALCANTI DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 346, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a exoneração da servidora FRANCISCA CRISTIANE CAVALCANTI DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO […] 23/12/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-346-2024-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-francisca-cristiane-cavalcanti-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-346-2024-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-francisca-cristiane-cavalcanti-da-silva-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 345/2024 – “Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 345, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 “Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências”. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […] 09/12/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-345-2024-altera-o-quadro-de-detalhamento-das-despesas-qdd-da-unidade-orcamentaria-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-345-2024-altera-o-quadro-de-detalhamento-das-despesas-qdd-da-unidade-orcamentaria-que-especifica-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2024 LEI MUNICIPAL N° 1.004/2024 – “Estabelece percentual mínimo de 50% de destinação de cargos comissionados da administração pública direta no Município de Lajes/RN para mulheres.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.004, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 “Estabelece percentual mínimo de 50% de destinação de cargos comissionados da administração pública direta no Município de Lajes/RN para mulheres.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO […] 06/12/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-n-1-004-2024-estabelece-percentual-minimo-de-50-de-destinacao-de-cargos-comissionados-da-administracao-publica-direta-no-municipio-de-lajes-rn-para-mulheres https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-n-1-004-2024-estabelece-percentual-minimo-de-50-de-destinacao-de-cargos-comissionados-da-administracao-publica-direta-no-municipio-de-lajes-rn-para-mulheres Leis Municipais 2024 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2024 – “Altera a Lei Complementar nº 935, de 30 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Lajes, através da extinção e criação de cargos, órgãos e secretarias, altera ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 “Altera a Lei Complementar nº 935, de 30 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Lajes, através da extinção e criação de cargos, órgãos […] 06/12/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-complementar-municipal-n-001-2024-altera-a-lei-complementar-no-935-de-30-de-dezembro-de-2022-que-dispoe-sobre-a-estrutura-organizacional-da-administracao-municipal-de-l https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-complementar-municipal-n-001-2024-altera-a-lei-complementar-no-935-de-30-de-dezembro-de-2022-que-dispoe-sobre-a-estrutura-organizacional-da-administracao-municipal-de-l Leis Municipais 2024 LEI MUNICIPAL N° 1.005/2024 – “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Lajes, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.005, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Lajes, e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que […] 06/12/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-n-1-005-2024-dispoe-sobre-o-sistema-municipal-de-cultura-do-municipio-de-lajes-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-n-1-005-2024-dispoe-sobre-o-sistema-municipal-de-cultura-do-municipio-de-lajes-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 344/2024 – “Institui a Comissão de Análise do Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público n° 003.2024 – Credenciamento de Monitoria em forma de oficinas sequenciais de teatro e dança popular através do fomento à cultura – Lei Aldir Blanc – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 344, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 “Institui a Comissão de Análise do Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público n° 003.2024 – Credenciamento de Monitoria em forma de oficinas sequenciais de teatro e dança popular através do fomento à […] 06/12/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-344-2024-institui-a-comissao-de-analise-do-merito-cultural-do-edital-de-chamamento-publico-n-003-2024-credenciamento-de-monitoria-em-forma-de-oficinas-sequenciai https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-344-2024-institui-a-comissao-de-analise-do-merito-cultural-do-edital-de-chamamento-publico-n-003-2024-credenciamento-de-monitoria-em-forma-de-oficinas-sequenciai Portarias 2024 PORTARIA Nº 342/2024 – Conceder vacância à servidora que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 342, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 Conceder vacância à servidora que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 04/12/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-342-2024-conceder-vacancia-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-342-2024-conceder-vacancia-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 343/2024 – Conceder licença de interesse particular à servidora que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 343, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 Conceder licença de interesse particular à servidora que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 04/12/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-343-2024-conceder-licenca-de-interesse-particular-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias-2 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-343-2024-conceder-licenca-de-interesse-particular-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias-2 Portarias 2024 PORTARIA Nº 343/2024 – Conceder licença de interesse particular à servidora que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 343, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Conceder licença de interesse particular à servidora que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 29/11/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-343-2024-conceder-licenca-de-interesse-particular-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-343-2024-conceder-licenca-de-interesse-particular-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 343/2024 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 343, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024* Conceder licença para tratamento médico à servidora que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 27/11/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-343-2024-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-343-2024-republicado-por-incorrecao Portarias 2024 PORTARIA Nº 341/2024 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 341, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 22/11/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-341-2024-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-341-2024-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 340/2024 – “Designa servidores públicos do município, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 340, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 “Designa servidores públicos do município, e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […] 22/11/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-340-2024-designa-servidores-publicos-do-municipio-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-340-2024-designa-servidores-publicos-do-municipio-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 339/2024 – Dispõe sobre a designação do servidor Elmo Andrade da Silva, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 339, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a designação do servidor Elmo Andrade da Silva, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 18/11/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-339-2024-dispoe-sobre-a-designacao-do-servidor-elmo-andrade-da-silva-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-339-2024-dispoe-sobre-a-designacao-do-servidor-elmo-andrade-da-silva-e-da-outras-providencias Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL N° 36/2024 – Declara emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico de seca que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 36 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Declara emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico de seca que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 – […] 18/11/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-n-36-2024-declara-emergencia-no-municipio-de-lajes-estado-do-rio-grande-do-norte-em-decorrencia-do-desastre-natural-climatologico-de-seca-que-provoca-a-reducao-sustentada-d https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-n-36-2024-declara-emergencia-no-municipio-de-lajes-estado-do-rio-grande-do-norte-em-decorrencia-do-desastre-natural-climatologico-de-seca-que-provoca-a-reducao-sustentada-d Portarias 2024 PORTARIA Nº 338/2024 – Dispõe sobre a designação do servidor Carlos Alexandre Martins, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 338, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a designação do servidor Carlos Alexandre Martins, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 18/11/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-338-2024-dispoe-sobre-a-designacao-do-servidor-carlos-alexandre-martins-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-338-2024-dispoe-sobre-a-designacao-do-servidor-carlos-alexandre-martins-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 336/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Francisco Fagner Abreu de Oliveira, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 336, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do servidor Francisco Fagner Abreu de Oliveira, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 12/11/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-336-2024-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-francisco-fagner-abreu-de-oliveira-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-336-2024-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-francisco-fagner-abreu-de-oliveira-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 337/2024 – “Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 337, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 “Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências”. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […] 12/11/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-337-2024-altera-o-quadro-de-detalhamento-das-despesas-qdd-da-unidade-orcamentaria-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-337-2024-altera-o-quadro-de-detalhamento-das-despesas-qdd-da-unidade-orcamentaria-que-especifica-e-da-outras-providencias Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL N° 034/2024 – “Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 034, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 12/11/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-n-034-2024-dispoe-sobre-as-normas-relativas-ao-encerramento-de-exercicio-financeiro-de-2024-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-n-034-2024-dispoe-sobre-as-normas-relativas-ao-encerramento-de-exercicio-financeiro-de-2024-e-da-outras-providencias Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL N° 035/2024 – “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 230.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 035, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 230.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […] 12/11/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-n-035-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-230-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-n-035-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-230-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL N° 033/2024 – “Estabelece o expediente interno da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 033, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. “Estabelece o expediente interno da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 12/11/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-n-033-2024-estabelece-o-expediente-interno-da-prefeitura-municipal-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-n-033-2024-estabelece-o-expediente-interno-da-prefeitura-municipal-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 334/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Iury Lisboa Bezerra, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 334, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação do servidor Iury Lisboa Bezerra, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 11/11/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-334-2024-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-iury-lisboa-bezerra-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-334-2024-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-iury-lisboa-bezerra-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 335/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Everton Rafael Fernandes Soares, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 335, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do servidor Everton Rafael Fernandes Soares, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 11/11/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-335-2024-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-everton-rafael-fernandes-soares-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-335-2024-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-everton-rafael-fernandes-soares-e-da-outras-providencias Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL N° 033/2024 – * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 033, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.* “Estabelece o expediente interno da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 11/11/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-n-033-2024-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-n-033-2024-republicado-por-incorrecao Portarias 2024 PORTARIA Nº 333/2024 – “Dispõe sobre o uso dos saldos remanescentes das ações da lei de fomento à Cultura no município de Lajes RN, provenientes da Lei Complementar 195/2022 para execução direta pelo poder público em atendimento às orientações previstas n ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 333, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre o uso dos saldos remanescentes das ações da lei de fomento à Cultura no município de Lajes RN, provenientes da Lei Complementar 195/2022 para execução direta pelo poder público em atendimento […] 06/11/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-333-2024-dispoe-sobre-o-uso-dos-saldos-remanescentes-das-acoes-da-lei-de-fomento-a-cultura-no-municipio-de-lajes-rn-provenientes-da-lei-complementar-195-2022-para-execucao-dire https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-333-2024-dispoe-sobre-o-uso-dos-saldos-remanescentes-das-acoes-da-lei-de-fomento-a-cultura-no-municipio-de-lajes-rn-provenientes-da-lei-complementar-195-2022-para-execucao-dire Portarias 2024 PORTARIA Nº 333/2024 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 333, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.* “Dispõe sobre o uso dos saldos remanescentes das ações da lei de fomento à Cultura no município de Lajes RN, provenientes da Lei Complementar 195/2022 para execução direta pelo poder público em atendimento […] 06/11/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-333-2024-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-333-2024-republicado-por-incorrecao Portarias 2024 PORTARIA Nº 332/2024 – “Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 332, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. “Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências”. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […] 05/11/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-332-2024-altera-o-quadro-de-detalhamento-das-despesas-qdd-da-unidade-orcamentaria-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-332-2024-altera-o-quadro-de-detalhamento-das-despesas-qdd-da-unidade-orcamentaria-que-especifica-e-da-outras-providencias Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL N° 032/2024 – “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 496.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 032, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 496.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […] 05/11/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-n-032-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-496-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-n-032-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-496-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA DE APOSENTADORIA 005/2024 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Art. 20º da EC nº 103/2019(Pédagio com proventos Integrais).em favor da servidora ALDEISA LEOCADIO SILVA DE SALES. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA 005/2024 Lajes/RN, 31 de Outubro de 2024. Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Art. 20º da EC nº 103/2019(Pédagio com proventos Integrais).em favor da servidora ALDEISA LEOCADIO SILVA DE SALES. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado […] 31/10/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-de-aposentadoria-005-2024-dispoe-sobre-a-concessao-do-beneficio-de-aposentadoria-voluntaria-art-20o-da-ec-no-103-2019pedagio-com-proventos-integrais-em-favor-da-servidora-aldeisa-le https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-de-aposentadoria-005-2024-dispoe-sobre-a-concessao-do-beneficio-de-aposentadoria-voluntaria-art-20o-da-ec-no-103-2019pedagio-com-proventos-integrais-em-favor-da-servidora-aldeisa-le Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL N° 031/2024 – Declara emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico de seca que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 031, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Declara emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico de seca que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), […] 31/10/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-n-031-2024-declara-emergencia-no-municipio-de-lajes-estado-do-rio-grande-do-norte-em-decorrencia-do-desastre-natural-climatologico-de-seca-que-provoca-a-reducao-sustentada https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-n-031-2024-declara-emergencia-no-municipio-de-lajes-estado-do-rio-grande-do-norte-em-decorrencia-do-desastre-natural-climatologico-de-seca-que-provoca-a-reducao-sustentada Portarias 2024 PORTARIA Nº 330/2024 – Conceder vacância à servidora que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 330, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. Conceder vacância à servidora que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 25/10/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-330-2024-conceder-vacancia-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-330-2024-conceder-vacancia-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 331/2024 – Dispõe sobre a exoneração da servidora Bruna Thatiane Lima dos Santos, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 331, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração da servidora Bruna Thatiane Lima dos Santos, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 25/10/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-331-2024-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-bruna-thatiane-lima-dos-santos-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-331-2024-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-bruna-thatiane-lima-dos-santos-e-da-outras-providencias Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2024 – “Estabelece transferência do ponto facultativo no âmbito do município de Lajes/RN e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. “Estabelece transferência do ponto facultativo no âmbito do município de Lajes/RN e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 23/10/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-no-030-2024-estabelece-transferencia-do-ponto-facultativo-no-ambito-do-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-no-030-2024-estabelece-transferencia-do-ponto-facultativo-no-ambito-do-municipio-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 326/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária à servidora que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 326, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 “Dispõe sobre a concessão de diária à servidora que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 22/10/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-326-2024-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-326-2024-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 327/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária à servidora que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 327, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 “Dispõe sobre a concessão de diária à servidora que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 22/10/2024 publicado 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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 325, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 16/10/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-325-2024-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-325-2024-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL N° 029/2024 – “Dispõe sobre a criação e funcionamento da Comissão Disciplinar do Esporte Municipal de Lajes/RN e dá outras providências”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 029, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 “Dispõe sobre a criação e funcionamento da Comissão Disciplinar do Esporte Municipal de Lajes/RN e dá outras providências”. O PREFEITO CONSTI1TUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […] 11/10/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-n-029-2024-dispoe-sobre-a-criacao-e-funcionamento-da-comissao-disciplinar-do-esporte-municipal-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-n-029-2024-dispoe-sobre-a-criacao-e-funcionamento-da-comissao-disciplinar-do-esporte-municipal-de-lajes-rn-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 323/2024 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 323, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 11/10/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-323-2024-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-323-2024-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 324/2024 – Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 324, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 11/10/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-324-2024-conceder-licenca-premio-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-324-2024-conceder-licenca-premio-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL N° 028/2024 – Renova a vigência do Decreto Municipal nº 014 de 02 de maio de 2024, que declarou situação de emergência no Município de Lajes/RN em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 028, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Renova a vigência do Decreto Municipal nº 014 de 02 de maio de 2024, que declarou situação de emergência no Município de Lajes/RN em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada. […] 11/10/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-n-028-2024-renova-a-vigencia-do-decreto-municipal-no-014-de-02-de-maio-de-2024-que-declarou-situacao-de-emergencia-no-municipio-de-lajes-rn-em-decorrencia-do-desastre-natura https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-n-028-2024-renova-a-vigencia-do-decreto-municipal-no-014-de-02-de-maio-de-2024-que-declarou-situacao-de-emergencia-no-municipio-de-lajes-rn-em-decorrencia-do-desastre-natura Portarias 2024 PORTARIA Nº 319/2024 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 319, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 11/10/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-319-2024-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-319-2024-conceder-licenca-premio-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 321/2024 – Dispõe sobre a exoneração do servidor José Amaro, e dá outras providências. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 321, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.* Dispõe sobre a exoneração do servidor José Amaro, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes […] 10/10/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-321-2024-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-jose-amaro-e-da-outras-providencias-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-321-2024-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-jose-amaro-e-da-outras-providencias-republicado-por-incorrecao Portarias 2024 PORTARIA Nº 320/2024 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 320, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.* INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 – CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS ATRAVÉS DO FOMENTO À CULTURA – LEI ALDIR BLANC- LAJES/RN O Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso […] 10/10/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-320-2024-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-320-2024-republicado-por-incorrecao Portarias 2024 PORTARIA Nº 322/2024. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 322, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.* Dispõe sobre a exoneração da servidora Simara Fernandes Nery de Lucena Galdino, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 10/10/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-322-2024-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-322-2024-republicado-por-incorrecao Portarias 2024 PORTARIA Nº 178/2024 – INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL /2024 – CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS ATRAVÉS DO FOMENTO À CULTURA – LEI ALDIR BLANC- LAJES/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 178, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL /2024 – CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS ATRAVÉS DO FOMENTO À CULTURA – LEI ALDIR BLANC- LAJES/RN O Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas […] 09/10/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-178-2024-institui-a-comissao-de-analise-do-merito-cultural-do-edital-2024-credenciamento-de-oficineiros-atraves-do-fomento-a-cultura-lei-aldir-blanc-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-178-2024-institui-a-comissao-de-analise-do-merito-cultural-do-edital-2024-credenciamento-de-oficineiros-atraves-do-fomento-a-cultura-lei-aldir-blanc-lajes-rn Portarias 2024 PORTARIA Nº 318/2024 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Alice Angelina da Silva, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 318, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Alice Angelina da Silva, e das outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 17/09/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-318-2024-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-da-servidora-alice-angelina-da-silva-e-das-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-318-2024-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-da-servidora-alice-angelina-da-silva-e-das-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 315/2024 – “INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 – PRÊMIO JOÃO BATISTA MARTINS DE FOMENTO À CULTURA DA LEI ALDIR BLANC – LAJES/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 315, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 “INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 – PRÊMIO JOÃO BATISTA MARTINS DE FOMENTO À CULTURA DA LEI ALDIR BLANC – LAJES/RN.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL […] 11/09/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-315-2024-institui-a-comissao-de-analise-do-merito-cultural-do-edital-de-chamamento-publico-001-2024-premio-joao-batista-martins-de-fomento-a-cultura-da-lei-aldir-blanc https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-315-2024-institui-a-comissao-de-analise-do-merito-cultural-do-edital-de-chamamento-publico-001-2024-premio-joao-batista-martins-de-fomento-a-cultura-da-lei-aldir-blanc Portarias 2024 PORTARIA Nº 316/2024 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 316, DE 11 SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO […] 11/09/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-316-2024-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-316-2024-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2024 PORTARIA DE APOSENTADORIA 004/2024 – Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária – Art. 10, § 1º, I, “a” e “b” da EC n.º 103/2019, em favor do(a) servidor(a) JOSE GONZAGA DE MELO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA 004/2024 Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária – Art. 10, § 1º, I, “a” e “b” da EC n.º 103/2019, em favor do(a) servidor(a) JOSE GONZAGA DE MELO. O Exmo. Prefeito do Município de Lajes, conjuntamente […] 02/09/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-de-aposentadoria-004-2024-dispoe-sobre-a-concessao-do-beneficio-previdenciario-de-aposentadoria-voluntaria-art-10-c2-a7-1o-i-a-e-b-da-ec-n-o-103-2019-em-favor-doa-servidor https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-de-aposentadoria-004-2024-dispoe-sobre-a-concessao-do-beneficio-previdenciario-de-aposentadoria-voluntaria-art-10-c2-a7-1o-i-a-e-b-da-ec-n-o-103-2019-em-favor-doa-servidor Portarias 2024 PORTARIA DE APOSENTADORIA 003/2024 – Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC nº 47/2005 (Direito Adquirido), em favor do(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO ALVES BANDE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA 003/2024 Lajes / RN, em 30 de agosto de 2024 Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC nº 47/2005 (Direito Adquirido), em favor do(a) servidor(a) MARIA […] 30/08/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-de-aposentadoria-003-2024-dispoe-sobre-a-concessao-do-beneficio-previdenciario-de-aposentadoria-voluntaria-por-idade-e-tempo-de-contribuicao-art-3o-da-ec-no-47-2005-direito-adquirido https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-de-aposentadoria-003-2024-dispoe-sobre-a-concessao-do-beneficio-previdenciario-de-aposentadoria-voluntaria-por-idade-e-tempo-de-contribuicao-art-3o-da-ec-no-47-2005-direito-adquirido Portarias 2024 PORTARIA Nº 313/2024 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 313, DE 27 DE AGOSTO DE 2024* Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO […] 27/08/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-313-2024-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-313-2024-republicado-por-incorrecao Portarias 2024 PORTARIA Nº 312/2024 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 312, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO […] 27/08/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-312-2024-dispoe-sobre-a-renovacao-de-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-312-2024-dispoe-sobre-a-renovacao-de-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2024 PORTARIA Nº 314/2024 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 314, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas […] 27/08/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-314-2024-altera-o-quadro-de-detalhamento-das-despesas-qdd-da-unidade-orcamentaria-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-314-2024-altera-o-quadro-de-detalhamento-das-despesas-qdd-da-unidade-orcamentaria-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 308/2024 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 308, DE 27 AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO […] 27/08/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-308-2024-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-308-2024-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2024 PORTARIA Nº 309/2024 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 309, DE 27 AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO […] 27/08/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-309-2024-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-309-2024-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2024 PORTARIA Nº 311/2024 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 311, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO […] 27/08/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-311-2024-dispoe-sobre-a-renovacao-de-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-311-2024-dispoe-sobre-a-renovacao-de-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2024 PORTARIA Nº 310/2024 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 310, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO […] 27/08/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-310-2024-dispoe-sobre-a-renovacao-de-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-310-2024-dispoe-sobre-a-renovacao-de-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn Portarias 2024 PORTARIA Nº 303/2024 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Everton Rafael Fernandes Soares e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 303, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Everton Rafael Fernandes Soares e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 14/08/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-303-2024-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-do-servidor-everton-rafael-fernandes-soares-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-303-2024-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-do-servidor-everton-rafael-fernandes-soares-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 304/2024 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 304, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […] 14/08/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-304-2024-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-304-2024-dispoe-sobre-a-cessao-de-servidor-municipal-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 305/2024 – “Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Resultados do edital nº 004/2023 – seleção de projetos para execução audiovisual da Lei 195/2022 – Lei Paulo Gustavo – no município de Lajes/RN, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 305, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. “Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Resultados do edital nº 004/2023 – seleção de projetos para execução audiovisual da Lei 195/2022 – Lei Paulo Gustavo – no município de Lajes/RN, e […] 14/08/2024 publicado 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especificado ao longo deste corpo legislativo à ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS CIDADES, COMUNIDADES E ASSENTAMENTOS – ARCA, no âmbito do Programa Habitacional do Governo […] 07/08/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-n-1-002-2024-dispoe-sobre-a-autorizacao-de-doacao-do-terreno-especificado-ao-longo-deste-corpo-legislativo-a-associacao-de-apoio-as-cidades-comunidades-e-assentamentos https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-n-1-002-2024-dispoe-sobre-a-autorizacao-de-doacao-do-terreno-especificado-ao-longo-deste-corpo-legislativo-a-associacao-de-apoio-as-cidades-comunidades-e-assentamentos Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024 – “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.081.813,00 para os fins que especifica e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.081.813,00 para os fins que especifica e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTI1TUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO […] 01/08/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-no-026-2024-abre-credito-adicional-suplementar-ao-orcamento-do-exercicio-de-2024-no-valor-de-r-1-081-81300-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-no-026-2024-abre-credito-adicional-suplementar-ao-orcamento-do-exercicio-de-2024-no-valor-de-r-1-081-81300-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2024 – “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTI1TUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO […] 01/08/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-no-027-2024-abre-credito-adicional-suplementar-ao-orcamento-do-exercicio-de-2024-no-valor-de-r-200-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-no-027-2024-abre-credito-adicional-suplementar-ao-orcamento-do-exercicio-de-2024-no-valor-de-r-200-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2024 LEI MUNICIPAL N° 1.001/2024 – “Dispõe sobre a instituição do Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária em Saúde (APS), no âmbito do sistema Único de Saúde no Município de Lajes/RN, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.001, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a instituição do Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária em Saúde (APS), no âmbito do sistema Único de Saúde no Município de Lajes/RN, e dá outras providências.” […] 01/08/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-n-1-001-2024-dispoe-sobre-a-instituicao-do-incentivo-do-componente-de-qualidade-na-atencao-primaria-em-saude-aps-no-ambito-do-sistema-unico-de-saude-no-municipio-de-l https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-n-1-001-2024-dispoe-sobre-a-instituicao-do-incentivo-do-componente-de-qualidade-na-atencao-primaria-em-saude-aps-no-ambito-do-sistema-unico-de-saude-no-municipio-de-l Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2024 – “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 020/2024 que ‘Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.081.813,00 para os fins que especifica e dá outras providencias’.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 31 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 020/2024 que ‘Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.081.813,00 para os fins que especifica e dá […] 31/07/2024 publicado 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Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá […] 31/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-no-024-2024-dispoe-sobre-a-revogacao-do-decreto-municipal-no-021-2024-que-abre-credito-adicional-suplementar-ao-orcamento-do-exercicio-de-2024-no-valor-de-r-200 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-no-024-2024-dispoe-sobre-a-revogacao-do-decreto-municipal-no-021-2024-que-abre-credito-adicional-suplementar-ao-orcamento-do-exercicio-de-2024-no-valor-de-r-200 Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2024 – “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 018/2024 que ‘Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias’.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 31 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 018/2024 que ‘Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias’.” O PREFEITO CONSTI1TUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO […] 31/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-no-022-2024-dispoe-sobre-a-revogacao-do-decreto-municipal-no-018-2024-que-abre-credito-adicional-suplementar-ao-orcamento-do-exercicio-de-2024-e-da-outras-provide https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-no-022-2024-dispoe-sobre-a-revogacao-do-decreto-municipal-no-018-2024-que-abre-credito-adicional-suplementar-ao-orcamento-do-exercicio-de-2024-e-da-outras-provide Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2024 – “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 21, DE 30 DE JULHO DE 2024. “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTI1TUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO […] 30/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-no-21-2024-abre-credito-adicional-suplementar-ao-orcamento-do-exercicio-de-2024-no-valor-de-r-200-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-no-21-2024-abre-credito-adicional-suplementar-ao-orcamento-do-exercicio-de-2024-no-valor-de-r-200-00000-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 302/2024 – Conceder licença de interesse particular ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 302, DE 30 DE JULHO DE 2024 Conceder licença de interesse particular ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 30/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-302-2024-conceder-licenca-de-interesse-particular-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-302-2024-conceder-licenca-de-interesse-particular-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2024 – “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.081.813,00 para os fins que especifica e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 20, DE 30 DE JULHO DE 2024. “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.081.813,00 para os fins que especifica e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTI1TUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO […] 30/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-no-20-2024-abre-credito-adicional-suplementar-ao-orcamento-do-exercicio-de-2024-no-valor-de-r-1-081-81300-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-no-20-2024-abre-credito-adicional-suplementar-ao-orcamento-do-exercicio-de-2024-no-valor-de-r-1-081-81300-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2024 LEI MUNICIPAL N° 1.000/2024 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.000, DE 30 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos de emendas parlamentares estadual. Esses recursos […] 30/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-n-1-000-2024-dispoe-sobre-a-abertura-de-um-credito-adicional-suplementar-no-orcamento-do-fundo-municipal-de-saude-no-valor-total-de-r-200-00000-duzentos-mil-reais https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-n-1-000-2024-dispoe-sobre-a-abertura-de-um-credito-adicional-suplementar-no-orcamento-do-fundo-municipal-de-saude-no-valor-total-de-r-200-00000-duzentos-mil-reais Leis Municipais 2024 LEI MUNICIPAL N° 999/2024 – Dispõe sobre a criação de um Crédito Adicional Suplementar destinado ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 999, DE 30 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a criação de um Crédito Adicional Suplementar destinado ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de R$ 1.081.813,00, Estes valores, provenientes de emendas parlamentares federais e estaduais, serão […] 30/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-n-999-2024-dispoe-sobre-a-criacao-de-um-credito-adicional-suplementar-destinado-ao-orcamento-do-fundo-municipal-de-saude https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-n-999-2024-dispoe-sobre-a-criacao-de-um-credito-adicional-suplementar-destinado-ao-orcamento-do-fundo-municipal-de-saude Portarias 2024 PORTARIA Nº 301/2024 – Designa a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Convênio celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação e a Organização Social O Lar Bom Jesus. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 301, DE 30 DE JULHO DE 2024. Designa a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Convênio celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação e a Organização Social O Lar Bom Jesus. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO […] 26/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-301-2024-designa-a-comissao-de-avaliacao-e-monitoramento-do-convenio-celebrado-entre-a-secretaria-municipal-de-desenvolvimento-social-trabalho-e-habitacao-e-a-organizacao-social-o-lar-b https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-301-2024-designa-a-comissao-de-avaliacao-e-monitoramento-do-convenio-celebrado-entre-a-secretaria-municipal-de-desenvolvimento-social-trabalho-e-habitacao-e-a-organizacao-social-o-lar-b Decretos 2024 DECRETO N. 019/2024 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO N. 019/2024 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, neste ato representado por seu Prefeito Constitucional, o Sr. Felipe Ferreira de Menezes Araújo, […] 25/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-n-019-2024-declara-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-amigavel-ou-judicial-imovel-na-forma-como-menciona-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-n-019-2024-declara-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-amigavel-ou-judicial-imovel-na-forma-como-menciona-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 300/2024 – Dispõe sobre a exoneração do servidor Gersoni de Lima Fernandes, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 300, DE 23 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração do servidor Gersoni de Lima Fernandes, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 23/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-300-2024-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-gersoni-de-lima-fernandes-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-300-2024-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-gersoni-de-lima-fernandes-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 299/2024 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Maria Mônica Domingos, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 299, DE 23 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Maria Mônica Domingos, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 23/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-299-2024-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-da-servidora-maria-monica-domingos-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-299-2024-dispoe-sobre-a-exoneracao-a-pedido-da-servidora-maria-monica-domingos-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 298/2024 – Conceder licença de interesse particular ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 298, DE 23 DE JULHO DE 2024 Conceder licença de interesse particular ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 23/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-298-2024-conceder-licenca-de-interesse-particular-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-298-2024-conceder-licenca-de-interesse-particular-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2024 LEI MUNICIPAL N° 995/2024 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 91.877,14 (noventa e um mil oitocentas e setenta e sete reais e quatorze centavos), e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 995, DE 17 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 91.877,14 (noventa e um mil oitocentas e setenta e sete reais e quatorze centavos), e […] 17/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-n-995-2024-dispoe-sobre-a-abertura-de-credito-adicional-especial-ao-orcamento-anual-de-2024-no-valor-de-r-91-87714-noventa-e-um-mil-oitocentas-e-setenta-e-sete-reais https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-n-995-2024-dispoe-sobre-a-abertura-de-credito-adicional-especial-ao-orcamento-anual-de-2024-no-valor-de-r-91-87714-noventa-e-um-mil-oitocentas-e-setenta-e-sete-reais Portarias 2024 PORTARIA DE DIÁRIA 001/2024 – Dispõe sobre a concessão de diária na forma como se específica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE DIÁRIA 001/2024 Dispõe sobre a concessão de diária na forma como se específica e dá outras providências. O DIRETOR EXECUTIVO DO PREVLAJES – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso pleno de suas atribuições legais […] 17/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-de-diaria-001-2024-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-na-forma-como-se-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-de-diaria-001-2024-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-na-forma-como-se-especifica-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2024 LEI MUNICIPAL N° 996/2024 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 996, DE 17 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO […] 17/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-n-996-2024-dispoe-sobre-a-abertura-de-credito-adicional-suplementar-alteracao-de-qdd-para-reforco-da-dotacao-orcamentaria-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-provi https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-n-996-2024-dispoe-sobre-a-abertura-de-credito-adicional-suplementar-alteracao-de-qdd-para-reforco-da-dotacao-orcamentaria-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-provi Portarias 2024 PORTARIA Nº 306/2024 – Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 306, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 14/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-306-2024-conceder-licenca-premio-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-306-2024-conceder-licenca-premio-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 307/2024 – Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 307, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 14/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-307-2024-conceder-licenca-premio-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-307-2024-conceder-licenca-premio-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 321/2024 – Dispõe sobre a exoneração do servidor José Amaro, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 321, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração do servidor José Amaro, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes […] 10/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-321-2024-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-jose-amaro-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-321-2024-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-jose-amaro-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 322/2024 – Dispõe sobre a exoneração da servidora Simara Fernandes Nery de Lucena Galdino, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 322, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração da servidora Simara Fernandes Nery de Lucena Galdino, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 10/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-322-2024-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-simara-fernandes-nery-de-lucena-galdino-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-322-2024-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-simara-fernandes-nery-de-lucena-galdino-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2024 LEI MUNICIPAL N° 994/2024 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 994, DE 10 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO […] 10/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-n-994-2024-dispoe-sobre-a-abertura-de-credito-adicional-suplementar-alteracao-de-qdd-para-reforco-da-dotacao-orcamentaria-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-provi https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-n-994-2024-dispoe-sobre-a-abertura-de-credito-adicional-suplementar-alteracao-de-qdd-para-reforco-da-dotacao-orcamentaria-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-provi Portarias 2024 PORTARIA Nº 296/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor(a) Annara Maria de Melo Costa, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 296, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do servidor(a) Annara Maria de Melo Costa, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 10/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-296-2024-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidora-annara-maria-de-melo-costa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-296-2024-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidora-annara-maria-de-melo-costa-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2024 LEI MUNICIPAL N° 993/2024 – “Dispõe sobre a denominação do canteiro localizado no bairro São Judas Tadeu, onde será construída a estátua em homenagem a Alzira Soriano, como “Praça Professor João Batista Cortez”, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 993, DE 10 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a denominação do canteiro localizado no bairro São Judas Tadeu, onde será construída a estátua em homenagem a Alzira Soriano, como “Praça Professor João Batista Cortez”, e dá outras providências.” […] 10/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-n-993-2024-dispoe-sobre-a-denominacao-do-canteiro-localizado-no-bairro-sao-judas-tadeu-onde-sera-construida-a-estatua-em-homenagem-a-alzira-soriano-como-praca https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-n-993-2024-dispoe-sobre-a-denominacao-do-canteiro-localizado-no-bairro-sao-judas-tadeu-onde-sera-construida-a-estatua-em-homenagem-a-alzira-soriano-como-praca Portarias 2024 PORTARIA Nº 295/2024 – Dispõe sobre a exoneração do servidor Annara Maria de Melo Costa, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 295, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração do servidor Annara Maria de Melo Costa, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 10/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-295-2024-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-annara-maria-de-melo-costa-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-295-2024-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-annara-maria-de-melo-costa-e-da-outras-providencias Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2024. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 09 DE JULHO DE 2024.* “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 09/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-no-018-2024-republicado-por-incorrecao https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-no-018-2024-republicado-por-incorrecao Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2024 – “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 09 DE JULHO DE 2024. “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 09/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=decreto-municipal-no-018-2024-abre-credito-adicional-suplementar-ao-orcamento-do-exercicio-de-2024-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=decreto-municipal-no-018-2024-abre-credito-adicional-suplementar-ao-orcamento-do-exercicio-de-2024-e-da-outras-providencias Leis Municipais 2024 LEI MUNICIPAL N° 998/2024 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 998, DE 09 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), oriundos de emendas parlamentares estadual. Esses recursos […] 09/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=lei-municipal-n-998-2024-dispoe-sobre-a-abertura-de-um-credito-adicional-suplementar-no-orcamento-do-fundo-municipal-de-saude https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=lei-municipal-n-998-2024-dispoe-sobre-a-abertura-de-um-credito-adicional-suplementar-no-orcamento-do-fundo-municipal-de-saude Portarias 2024 PORTARIA Nº 291/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Osmar Pereira Damasceno, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 291, DE 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do servidor Osmar Pereira Damasceno, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 05/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-291-2024-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-osmar-pereira-damasceno-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-291-2024-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-osmar-pereira-damasceno-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 292/2024 – Dispõe sobre a nomeação da servidora Mayara Louizze Fernandes Cosme, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 292, DE 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação da servidora Mayara Louizze Fernandes Cosme, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 05/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-292-2024-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-mayara-louizze-fernandes-cosme-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-292-2024-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-mayara-louizze-fernandes-cosme-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 293/2024 – Dispõe sobre a exoneração do servidor Iury Lisboa Bezerra, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 293, DE 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração do servidor Iury Lisboa Bezerra, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 05/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-293-2024-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-iury-lisboa-bezerra-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-293-2024-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-iury-lisboa-bezerra-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 294/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Jose Paiva Miranda, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 294, DE 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do servidor Jose Paiva Miranda, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 05/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-294-2024-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-jose-paiva-miranda-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-294-2024-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-jose-paiva-miranda-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 290/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização à servidora que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 290, DE 04 DE JULHO DE 2024 Conceder afastamento a título de desincompatibilização à servidora que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais […] 04/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-290-2024-conceder-afastamento-a-titulo-de-desincompatibilizacao-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-290-2024-conceder-afastamento-a-titulo-de-desincompatibilizacao-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 277/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária à servidora que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 277, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão dediária à servidora que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 04/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-277-2024-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-277-2024-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 283/2024 – Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 283, DE 04 DE JULHO DE 2024 Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […] 04/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-283-2024-conceder-licenca-premio-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-283-2024-conceder-licenca-premio-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 284/2024 – Dispõe sobre a exoneração do servidor Alan Helton do Nascimento, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 284, DE 04 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração do servidor Alan Helton do Nascimento, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […] 04/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-284-2024-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-alan-helton-do-nascimento-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-284-2024-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-alan-helton-do-nascimento-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 281/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 281, DE 04 DE JULHO DE 2024 Conceder afastamento a título de desincompatibilização ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais […] 04/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-281-2024-conceder-afastamento-a-titulo-de-desincompatibilizacao-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-281-2024-conceder-afastamento-a-titulo-de-desincompatibilizacao-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 272/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 272, DE 04 DE JULHO DE 2024 Conceder afastamento a título de desincompatibilização ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais […] 04/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-272-2024-conceder-afastamento-a-titulo-de-desincompatibilizacao-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-272-2024-conceder-afastamento-a-titulo-de-desincompatibilizacao-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 287/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Arnóbio da Silva Trindade Junior, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 287, DE 04 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do servidor Arnóbio da Silva Trindade Junior, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 04/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-287-2024-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-arnobio-da-silva-trindade-junior-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-287-2024-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-arnobio-da-silva-trindade-junior-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 288/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Denner Luiz e Silva de Melo, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 288, DE 04 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do servidor Denner Luiz e Silva de Melo, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […] 04/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-288-2024-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-denner-luiz-e-silva-de-melo-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-288-2024-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-servidor-denner-luiz-e-silva-de-melo-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 279/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 279, DE 04 DE JULHO DE 2024 Conceder afastamento a título de desincompatibilização ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais […] 04/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-279-2024-conceder-afastamento-a-titulo-de-desincompatibilizacao-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-279-2024-conceder-afastamento-a-titulo-de-desincompatibilizacao-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 285/2024 – Dispõe sobre a exoneração do servidor Arnóbio da Silva Trindade Junior, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 285, DE 04 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração do servidor Arnóbio da Silva Trindade Junior, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […] 04/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-285-2024-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-arnobio-da-silva-trindade-junior-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-285-2024-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-arnobio-da-silva-trindade-junior-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 278/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 278, DE 04 DE JULHO DE 2024 Conceder afastamento a título de desincompatibilização ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais […] 04/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-278-2024-conceder-afastamento-a-titulo-de-desincompatibilizacao-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-278-2024-conceder-afastamento-a-titulo-de-desincompatibilizacao-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 280/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 280, DE 04 DE JULHO DE 2024 Conceder afastamento a título de desincompatibilização ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais […] 04/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-280-2024-conceder-afastamento-a-titulo-de-desincompatibilizacao-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-280-2024-conceder-afastamento-a-titulo-de-desincompatibilizacao-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 274/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização à servidora que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 274, DE 04 DE JULHO DE 2024 Conceder afastamento a título de desincompatibilização à servidora que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais […] 04/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-274-2024-conceder-afastamento-a-titulo-de-desincompatibilizacao-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-274-2024-conceder-afastamento-a-titulo-de-desincompatibilizacao-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 275/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização à servidora que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 275, DE 04 DE JULHO DE 2024 Conceder afastamento a título de desincompatibilização à servidora que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais […] 04/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-275-2024-conceder-afastamento-a-titulo-de-desincompatibilizacao-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-275-2024-conceder-afastamento-a-titulo-de-desincompatibilizacao-a-servidora-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 276/2024 – Conceder licença de interesse particular ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 276, DE 04 DE JULHO DE 2024 Conceder licença de interesse particular ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […] 04/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-276-2024-conceder-licenca-de-interesse-particular-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-276-2024-conceder-licenca-de-interesse-particular-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias Portarias 2024 PORTARIA Nº 273/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 273, DE 04 DE JULHO DE 2024 Conceder afastamento a título de desincompatibilização ao servidor que especifica, e dá outras providências. 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O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais […] 04/07/2024 publicado https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=publicacoes&page=visualizar.php&publication_slug=portaria-no-272-2024-conceder-afastamento-a-titulo-de-desincompatibilizacao-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias-2 https://lajes.rn.gov.br/plugin.php?slug=atos_normativos&page=index.php&view=item&item_slug=portaria-no-272-2024-conceder-afastamento-a-titulo-de-desincompatibilizacao-ao-servidor-que-especifica-e-da-outras-providencias-2