Atos normativos

CategoriaNúmeroAnoTítuloDataSituação
Portarias2026PORTARIA Nº 133/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento em Meio Ambiente – COMDEMA do Município de Lajes/RN. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO15/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 195/2026 - Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO ANDRÉ FÉLIX e dá outras providências.15/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 196/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal Permanente de Educação – FMPE do Município de Lajes/RN e dá outras providências.15/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 190/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*14/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 189/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*14/05/2026publicado
Decretos2026DECRETO Nº 013/2026 - Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Lajes/RN e dá outras providências..14/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 193/2026 - Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.14/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 194/2026 - Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.14/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 133/2026 - *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO13/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 076/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*13/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 192/2026 - Conceder licença remunerada para qualificação profissional ao servidor público municipal, e dá outras providências.13/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 189/2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.12/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 190/2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.12/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 191/2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.12/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 187/2026 - Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.11/05/2026publicado
Decretos2026PORTARIA Nº 188/2026 - Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.11/05/2026publicado
Decretos2026DECRETO Nº 011/2026 - Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.11/05/2026publicado
Decretos2026DECRETO Nº 012/2026 - Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação – FMPE e dá outras providências.11/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 183/2026 - Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) TIBÉRIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA, e dá outras providências.08/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 184,/2026 - Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) CONCEIÇÃO FAVILA MAIA FERNANDES, e dá outras providências.08/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 185/2026 - Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) CONCEIÇÃO FAVILA MAIA FERNANDES, e dá outras providências.08/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 186/2026 - Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA, e dá outras providências.08/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 136/2026 - Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) NAUÁ RUDÁ CHAVES COÊLHO e dá outras providências. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO07/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 182/2026 - Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.06/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 181/2026 - Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.06/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 180/2026 - Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.06/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 169/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*06/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 178/2026 - Conceder Licença Tratamento Saúde Familiar a servidora que especifica, e dá outras providências.05/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 177/2026 - Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.05/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 179/2026 - Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.04/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 166/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) FRANCISCO JÚNIOR DA SILVA, e dá outras providências.04/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 153/2026 - Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) GILMAR ALVES DE MACEDO DOS SANTOS, e dá outras providências.04/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 156/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) JEHNYFFER KAROLAY VARELA DE LIMA SILVA, e dá outras providências.04/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 170/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) JOSÉ ALVES DE MEDEIROS JUNIOR, e dá outras providências.04/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 164/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) JOÃO VICTOR TEIXEIRA CÂMARA, e dá outras providências.04/05/2026publicado
Decretos2026DECRETO Nº 010/2026 - “Declara Luto Oficial no âmbito do município de Lajes/RN e dá outras providencias,”04/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 173/2026 - Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) JOCEFA DAS VITORIAS DE LIMA LACERDA e dá outras providências.04/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 154/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) ALANY DA SILVA, e dá outras providências.04/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 159/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) MARCELO WILLIAN FERNANDES SALVIANO, e dá outras providências.04/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 169/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) VICENTE ALVES DA CRUZ, e dá outras providências.04/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 172/2026 - Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) LUAN FELIPE BARBOSA DE MOURA e dá outras providências.04/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 171/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) HERICA LETICIA SOARES DE LIMA, e dá outras providências.04/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 155/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) RAISSA BEATRIZ ANDRADE DE LIMA e dá outras providências.04/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 157/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) MATHEUS FORTES BORGES, e dá outras providências.04/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 158/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) MATHEUS FORTES BORGES, e dá outras providências.04/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 160/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) MARCELO WILLIAN FERNANDES SALVIANO, e dá outras providências.04/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 162/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) FRANCISCO JÚNIOR DA SILVA, e dá outras providências.04/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 167/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) HERICA LETICIA SOARES DE LIMA, e dá outras providências.04/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 168/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) MANOEL VENÂNCIO DOS SANTOS, e dá outras providências.04/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 176/2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.04/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 174/2026 - Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LUAN FELIPE BARBOSA DE MOURA e dá outras providências.04/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 161/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) MAXIMIANO LAURENTINO DA SILVA, e dá outras providências.04/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 175/2026 - Conceder vacância ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências.04/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 165/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) JOÃO VICTOR TEIXEIRA CÂMARA, e dá outras providências.04/05/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 163/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) MAXIMIANO LAURENTINO DA SILVA, e dá outras providências.30/04/2026publicado
Leis Municipais2026LEI MUNICIPAL Nº 1.059/2026 – Dispõe sobre a alteração do valor da Verba Indenizatória para exercício da atividade parlamentar, desvincula o seu reajuste automático de índices inflacionários e dá outras providências.08/04/2026publicado
Leis Municipais2026LEI MUNICIPAL Nº 1.058/2026 – Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º, 3º e 4º, da Lei nº 1.052 de 09 de março de 2026, que trata do parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Lajes/RN com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS08/04/2026publicado
Leis Municipais2026RESOLUÇÃO Nº 003/2026 – Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Lajes/RN – Quadriênio 2026-2029.31/03/2026publicado
Leis Municipais2026RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – Define critérios para oferta de pescado no período Pascal no município de Lajes/RN.31/03/2026publicado
Leis Municipais2026RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social.31/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 124/2026 – Conceder licença prêmio ao servidor(a) público(a) municipal, e dá outras providências.30/03/2026publicado
Leis Municipais2026DECRETO Nº 005/2026 – Dispõe sobre a instituição do Programa “Espaço Crescer – Centro Intersetorial de Desenvolvimento Infantil”, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.30/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 123/2026 – Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) TEREZA KATIA DE ALMEIDA e dá outras providências.27/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 122/2026 – Dispõe sobre a prorrogação da convocação do servidor eletivo BRUNO RICHEL DE ARAÚJO, e dá outras providências.27/03/2026publicado
Leis Municipais2026LEI MUNICIPAL Nº 1.056/2026 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do pavimento e das calçadas por concessionárias de serviços públicos e empresas privadas que realizam intervenções em vias e logradouros públicos, e dá outras providências.25/03/2026publicado
Leis Municipais2026LEI MUNICIPAL Nº 1.057/2026 – “Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 941/2023, para reajustar o valor dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Lajes/RN e dá outras providências.”25/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 121/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.25/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 119/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.25/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 120/2026 – Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil –COMPDEC do município de Lajes/RN.25/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 116/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.24/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 118/2026 – Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.24/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 117/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.24/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 115/2026 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.24/03/2026publicado
Leis Municipais2026LEI MUNICIPAL Nº 1.055/2026 – “Altera o art. 10 da Lei Municipal nº 942/2023, para reajustar o valor do auxílio-alimentação dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Lajes/RN, revoga a Lei Municipal nº 1.012/2025 e dá outras providências”17/03/2026publicado
Leis Municipais2026LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2026 – Declara como patrimônio cultural imaterial do município de Lajes/RN, o torneio “Copa Roberto Bacurau”, e dá outras providências.17/03/2026publicado
Decretos2026DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026 – “Declara Luto Oficial no âmbito do município de Lajes/RN e dá outras providencias,”14/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 113/2026 – Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) MARIA SIMONE MEDEIROS DA SILVA e dá outras providências.13/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 114/2026 – Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) AGOSTINHO PEDRO DE ARAÚJO NETO e dá outras providências.13/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 112/2026 – Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) FRANCISCO MARCOS DOS ANJOS e dá outras providências.13/03/2026publicado
Decretos2026DECRETO Nº 003/2026 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que específica e dá outras providências.12/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 111/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.10/03/2026publicado
Leis Municipais2026LEI MUNICIPAL N° 1.050/2026 – Denomina de “Centro de Referência de Assistência Social – CRAS I Francisca Francinete Cortês” o CRAS I, localizado na Praça Manoel Januário Cabral, nº 136, e dá outras providências.09/03/2026publicado
Leis Municipais2026LEI MUNICIPAL Nº 1.052/2026 – Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Lajes/RN com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT09/03/2026publicado
Leis Municipais2026LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026 – Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lajes/RN em conformidade com dispositivos da Emenda Constitucional 103/2019, e dá outras providências.09/03/2026publicado
Leis Municipais2026LEI MUNICIPAL Nº 1.051/2026 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PARTE DO TERRENO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAIS I, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, À PREVLAJES – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE LAJES/RN, E DÁ09/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 110/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.06/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 108/2026 – Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.05/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 109/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora ISABELLY CLARA PONTES BATISTA e dá outras providências.05/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 107/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora SHARA INGRIDYELLEN SOUZA SERAFIM e dá outras providências.04/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 001/2026 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora FLÁVIA SIMONE FERNANDES DE SOUZA.03/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 102/2026 – Conceder vacância ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências.03/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 103/2026 – Conceder licença de interesse Particular – sem remunerada ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências.03/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 104/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora MARIA ROSILENE DE ALMEIDA OLIVEIRA e dá outras providências.03/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 106/2026 – Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências.03/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 099/2026 – Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências.02/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 098/2026 – Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências.02/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 100/2026 – Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências.02/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 101/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.02/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 093/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ROBSON BEZERRA DA SILVA e dá outras providências.27/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 097/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) SHARA INGRIDYELLEN SOUZA SERAFIM e dá outras providências.27/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 092/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LUAN FELIPE BARBOSA DE MOURA e dá outras providências.27/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 091/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor FRANCISCO HOZANO ROCHA, e dá outras providências.27/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 088/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora CHRYSTALLY KARIANE SILVA DA ROCHA, e dá outras providências.27/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 095/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) CLAUDIA GABRIELA DA SILVA BRAGA e dá outras providências.27/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 094/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANTONIO MARCOS DOMINGOS e dá outras providências.27/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 096/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) CLAUDIA GABRIELA DA SILVA BRAGA e dá outras providências.27/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 090/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor FRANCISCO HOZANO ROCHA, e dá outras providências.27/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 089/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora INGRID JAMYLE DA SILVA SOLANO, e dá outras providências.27/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 086/2026 – Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências.26/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 084/2026 – Dispõe sobre o pedido de Licença de Regularização de Operação (LRO) junto ao IDEMA.26/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 085/2026 – Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências.26/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 087/2026 – Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências.26/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 083/2026 – Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências.25/02/2026publicado
Decretos2026DECRETO Nº 002/2026 – Abre no orçamento vigente crédito adicional por remanejamento e dá outras providências.25/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 082/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora ALDINEIA DOS SANTOS FERNANDES, e dá outras providências.24/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 082/2026 – Republicado por incorreção*24/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 079/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora RITA DE CASSIA TEIXEIRA MARTINS, e dá outras providências.20/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 078/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora AYLA MARCELIA FELIX DOS SANTOS, e dá outras providências.20/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 080/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.20/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 078/2026 – Republicado por incorreção*20/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 079/2026 – Republicado por incorreção*20/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 077/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora ALANY DA SILVA, e dá outras providências.19/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 076/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora CIBELLY ALEXSANDRA SILVA DE MELO ANTUNES, e dá outras providências.12/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 060/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor JOSÉ ALVES DE LIMA NETO, e dá outras providências.10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 070/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora MARINALVA PINHEIRO DA COSTA FERNANDES, e dá outras providências.10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 064/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora KARINA MARIA DA SILVA SOUZA, e dá outras providências.10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 049/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidora MAYARA LARISSA PORFIRIO, e dá outras providências.10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 055/2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora FRANCISCA TEIXEIRA DA ROCHA, e dá outras providências.10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 051/2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora CIBELLY ALEXSANDRA SILVA DE MELO ANTUNES, e dá outras providências.10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 071/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora THAYSA CAMILA DA SILVA CAMILO, e dá outras providências.10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 067/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora ANNARA MARIA DE MELO COSTA, e dá outras providências.10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 047/2026 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.10/02/2026publicado
Leis Municipais2026LEI MUNICIPAL Nª 1.049/2026 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 069/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora GILMMARA GLEYZY CLEMENTE CAVALCANTE, e dá outras providências.10/02/2026publicado
Leis Municipais2026LEI MUNICIPAL Nº 1.048/2026 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS, NAS ÁREAS…10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 054/2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora ANNARA MARIA DE MELO COSTA, e dá outras providências.10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 048/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor MARLLUS SILVA DO NASCIMENTO, e dá outras providências.10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 063/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora RANA DAYANA DA SILVA VIANA, e dá outras providências.10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 056/2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora MARIA ROSILEIDE DE MELO RODRIGUES SANTOS LIMA, e dá outras providências.10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 061/2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora THAYSA CAMILA DA SILVA CAMILO, e dá outras providências.10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 070/2026 – Republicado por Incorreção*10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 050/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor HERIBERTO TOMAZ DE LIMA, e dá outras providências.10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 053/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor WATSON NAZARENO GOMES DE BRITO, e dá outras providências.10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 075/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora MARIA ADRIANA DA SILVA REIS FAUSTINO, e dá outras providências.10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 052/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor JOSE LUIZ VENÂNCIO DOS SANTOS, e dá outras providências.10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 066/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor HERIBERTO TOMAZ DE LIMA, e dá outras providências.10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 065/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora MAYARA LARISSA PORFIRIO, e dá outras providências.10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 068/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor RAMON PROCÓPIO DE LIMA, e dá outras providências.10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 072/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor ALDERIR ANSELMO DA SILVA, e dá outras providências.10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 058/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor ALDERIR ANSELMO DA SILVA, e dá outras providências.10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 073/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor IAGO DIOGO MOREIRA TEIXEIRA DE MORAIS, e dá outras providências.10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 059/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor MARIA DE FATIMA SILVA, e dá outras providências.10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 062/2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora RANA DAYANA DA SILVA VIANA, e dá outras providências.10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 057/2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora MARINALVA PINHEIRO DA COSTA FERNANDES, e dá outras providências.10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 074/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora MARIA RAMIELA TEIXEIRA, e dá outras providências.10/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 040/2026 – Dispõe sobre a publicação da lista de classificação das vagas do Berçário – Ano Letivo 2026.09/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 042/2026 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.09/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 043/2026 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.09/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 046/2026 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.09/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 041/2026 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.09/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 045/2026 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.09/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 038/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.03/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 039/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.03/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 030/2026 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*30/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 037/2026 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*30/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 032/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor MIKAELY CONCEIÇÃO GOMES, e dá outras providências.30/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 035/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor JOSINALDO DA SILVA HENRIQUE, e dá outras providências.30/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 031/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor MATHEUS FORTES BORGES, e dá outras providências.30/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 026/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor GILDEAN MOREIRA DE SOUZA COSTA, e dá outras providências.30/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 030/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora MATHEUS FORTES BORGES, e dá outras providências.30/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 037/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora RHAFAELLA MARIA ROCHA CAVALCANTE, e dá outras providências.30/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 036/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor FRANCISCO NAZARENO BANDEIRA, e dá outras providências.30/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 029/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor SOLANGE VALENTIM BEZERRA, e dá outras providências.30/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 034/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.30/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 027/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor ALUIZIO ANDERSON NUNES DE AGUIAR, e dá outras providências.30/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 035/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor JOSINALDO DA SILVA HENRIQUE, e dá outras providências.30/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 028/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora JAILMA SILVA DE ARAÚJO, e dá outras providências.30/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 033/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor GILMAR ALVES DE MACEDO DOS SANTOS, e dá outras providências.30/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 024/2026 – Nomeia Comissão Técnica e Gestores para avaliação de Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2025.29/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 024/2026 – Nomeia Comissão Técnica e Gestores para avaliação de Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2025.29/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 020/2026 – Dispõe sobre a concessão de diária para participação em atividade de capacitação do SUS/SINAN e dá outras providências.28/01/2026publicado
Decretos2026DECRETO Nº 001/2026 – Prorroga o prazo para pagamento da taxa de solicitação/renovação do Alvará de Funcionamento para o exercício de 202627/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 023/2026 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”27/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 018/2026 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.26/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 019/2026 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.26/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 014/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias para participação em atividade institucional da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Turismo.26/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 015/2026 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.26/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 022/2026 – Conceder vacância ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências.26/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 017/2026 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.26/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 016/2026 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.26/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 021/2026 – Dispõe sobre a concessão de licença de interesse particular ao servidor (a) público municipal de Lajes/RN26/01/2026publicado
Portarias2026AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/11-202523/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 013/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora FRANCISCA MICARLA ALBUQUERQUE SEGUNDO, e dá outras providências.19/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 010/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora BRENA CHRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, e dá outras providências.19/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 012/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora ELAINE CRISTINA CAMARA DA ROCHA RODRIGUES, e dá outras providências.19/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA N° 011/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor TIBÉRIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA, e dá outras providências.19/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA 006/2026 – GP15/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA N° 009/2026 – GP – “Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor municipal e dá outras providências.”15/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA N° 008/2026 – GP – Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.15/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA N° 007/2026 – GP – Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.15/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA N° 005.2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Celiane Vicente da Silva Araujo, e dá outras providências.12/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA N° 002.2026 – Dispõe sobre a nomeação dos servidores abaixo supracitados, e dá outras providências.08/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA N° 004.2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Rodrigo Carvalho da Silva, e dá outras providências.08/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA N° 003.2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor Rodrigo Carvalho da Silva, e dá outras providências.08/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 001/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) GABRIEL DA CUNHA PIMENTA, e dá outras providências.07/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 007/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORA AMANDA CRISTIANE TEIXEIRA DE SOUZA, INSCRITA NO CPF: 050.956.354-61, AO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DO HOSPITAL MATERNIDADE ALUÍZIO ALVES MANTIDA POR ESTA INSTITUIÇÃO.02/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 005/2026 – APAMI-LAJES/RN – RESOLVE DESIGNAR COMO MEMBROS EXECUTORES PARA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DESTA UNIDADE02/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 009/2026 – APAMI-LAJES/RN – ART. 1º FICAM DESIGNADOS O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES- APAMI02/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 001/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORA IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES02/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 006/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORITA MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO02/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 010/2026 – APAMI-LAJES/RN – FICAM DESIGNADOS A COMPOR A CPL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES- APAMI02/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 003/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORITA MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO02/01/2026publicado
Portarias2026EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2026 – SUZANA LÚCIA NUNES DA COSTA02/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 008/2026 – APAMI-LAJES/RN – DESIGNAR A SENHORITA CRISTINA KALINE LOPES DA SILVA02/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 004/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORITA MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO02/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 002/2026 – APAMI-LAJES/RN – 1- NOMEAR O SENHOR RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA02/01/2026publicado
Decretos2025DECRETO Nº 048/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins queespecifica e dá outras providências.29/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 049/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 399.000,00, para os fins que específica e dá outras providências.29/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº :001/2025 – SME – Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 001/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.29/12/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2025 – Institui normas para a utilização, regularização e gestão dos espaços públicos destinados a atividades econômicas no Município de Lajes/RN e dá outras providências29/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 046/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 235.000,00, para os fins queespecifica e dá outras providências.26/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 045/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 238.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.26/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 042/2025 – Abre Crédito especial no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.26/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 043/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 380.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.26/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2025 – Estabelece os feriados municipais, nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2026, e dá outras providencias.26/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 044/025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.24/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 604/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.24/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 035/2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.23/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 599/2025 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.23/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 603/2025 – Dispõe sobre a renovação da cessão de servidora municipal e dá outras providências.23/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 602/2025 – Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.23/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 600/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) ALAN GOMES CARDIM, e dá outras providências.23/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 601/2025 SMS-CMS – Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Lajes/RN para o mandato 2025–2027.23/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 602/2025 – Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.23/12/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2026.22/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 034/2025 – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de LAJES/RN para o encerramento do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.19/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 036/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 476.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.19/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 037/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 941.000,00, para os fins queespecifica e dá outras providências.19/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 041/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 431.669,55, para os fins queespecifica e dá outras providências.19/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 040/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.094.500,00, para os fins queespecifica e dá outras providências.19/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 039/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 940.931,00, para os fins queespecifica e dá outras providências.19/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 598/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.19/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 038/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.660.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.19/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL N° 033/2025 – Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde de Lajes/RN, com enfoque na avaliação e consolidação do Plano Municipal de Saúde 2026–2029, aprovação das propostas e realização da posse dos novos Conselheiros Mu18/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 597/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.12/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 596/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) CRISTIANA COSME DA SILVA, e dá outras providências.12/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 592/2025 – Dispõe sobre a convocação do (a) servidor (a) eletivo BRUNO RICHEL DE ARAÚJO, e dá outras providências.11/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 594/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.11/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 595/2025 – Dispõe sobre a publicação dos resultados da Plenária Eleitoral dos Segmentos para composição do Conselho Municipal de Saúde de Lajes/RN.11/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 592/2025 – Dispõe sobre a convocação do (a) servidor (a) eletivo BRUNO RICHEL DE ARAÚJO, e dá outras providências.11/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 593/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.11/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 591/2025 – Dispõe sobre a convocação do (a) servidor (a) eletivo MARIA TEREZA NUNES DA COSTA, e dá outras providências.10/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 590/2025 – Dispõe sobre a convocação do (a) servidor (a) eletivo MARIA DO SOCORRO SALVIANO, e dá outras providências.01/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 031/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400,00, para os fins que especifica e dá outras providências.27/11/2025publicado
Decretos2025DECRETO N° 032/2025 – Institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, e dá outras providências.27/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 588/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor municipal intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.27/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 589/2025 – Dispõe sobre a renovação da cessão da servidora Edjane Gomes de Lima ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.27/11/2025publicado
Portarias2025REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/2025 LICITAÇÃO Nº 151/202525/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 587/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.24/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 586/2025 – Dispõe sobre a cessão de servidora municipal para o Senado Federal e dá outras providências.24/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 585/2025 – “Dispõe sobre a prorrogação de cessão dos servidores municipais e dá outras providencias.”19/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 584/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.19/11/2025publicado
Resoluções2025REGIMENTO ELEITORAL CMS LAJES/RN BIÊNIO 2025-2027*18/11/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 029/2025 – Declara situação de emergência no município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico de Seca (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), conforme a Portaria MDR Nº 260/2022.17/11/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 030/2025 – Dispõe sobre a instituição da Certidão de Valor Venal Social‑CVVS, destinada à fixação de valor venal específico para imóveis de Habitação de Interesse Social (HIS), e dá outras providências.17/11/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 1.044/2025 – Denomina de “Cemitério Público Municipal Raimundo Nonato Martins” o cemitério localizado no Município de Lajes/RN, e dá outras providências.14/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 582/2025 – Dispõe sobre a cessão do servidor Carlos André dos Santos à Paróquia de Nossa Senhora da Conceição.14/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 583/2025 – Dispõe sobre o remanejamento de servidor (a) que especifica, e dá outras providências.14/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 583/2025 – Dispõe sobre o remanejamento de servidor (a) que especifica, e dá outras providências.14/11/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 1.045/2025 – Denomina de “Cemitério Público Municipal Pr. Francisco de Assis Gomes do Nascimento” o cemitério localizado no Município de Lajes/RN, e dá outras providências.13/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 581/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.11/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 578/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GILDEAN MOREIRA DE SOUZA COSTA, e dá outras providências.10/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 580/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JANAINA JOSEFA DE OLIVEIRA HONORATO, e dá outras providências.10/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 577/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA DAS VITORIAS SALVIANO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.10/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 579/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCA ELIONE GOMES, e dá outras providências.10/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 575/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) MARIA DAS VITORIAS SALVIANO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.10/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 576/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) GILDEAN MOREIRA DE SOUZA COSTA, e dá outras providências.10/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 574/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.06/11/2025publicado
Resoluções2025REGIMENTO ELEITORAL CMS LAJES/RN BIÊNIO 2025-202705/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 573/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.05/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 572/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora HILDA FELIX DA ROCHA NETA, e dá outras providências.03/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 571/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.03/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 010/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora CECÍLIA AMÉLIA DA SILVA.03/11/2025publicado
Resoluções2025RESOLUÇÃO Nº 06/2025 – Dispõe sobre o Regulamento de Uso da Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Lajes/RN para Transporte Intermunicipal de Pacientes e dá outras providências.03/11/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2025 – Dispõe sobre medidas excepcionais relacionadas ao IPTU do exercício de 2025, em razão de falhas na entrega dos carnês.01/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 567/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV do Município de Lajes/RN e dá outras providências.31/10/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 1.043/2025 – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do município de Lajes/RN, altera dispositivos da Lei Municipal nº 954/2023, e dá outras providências.”31/10/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2025 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) do Município de Lajes/RN e dá outras providências.31/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 570/2025 – Torna sem efeito as Portarias que especifica, relativas à renovação de cessão de servidores municipais.31/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 569/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF no âmbito do Município de Lajes/RN.30/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 568/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.30/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 566/2025 – Dispõe sobre a composição dos membros da comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Municipal de Saúde de Lajes.29/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 565/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.27/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 563/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”27/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 564/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”27/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 559/2025 – Dispõe sobre a exoneração da servidora LETICIA BEATRIZ ALVES DO NASCIMENTO, e dá outras providências.24/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 562/2025 – Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – COMDIM.24/10/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2025 – PPA 2026/2029*21/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 558/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”21/10/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Lajes para o quadriênio 2026-2029.21/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 556/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.20/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 554/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.20/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 555/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.20/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 557/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.20/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 553/2025 – Dispõe sobre a revogação de designação da servidora JOSEFA ILKA DE PAIVA AMORIM DA SILVA, e dá outras providências.17/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 551/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) KLEBSON ALEXANDRE SILVA DE MORAIS, e dá outras providências.15/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 550/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) PEDRO MIGUEL DE ARAUJO e dá outras providências.15/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 552/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) DIOGO MILITÃO LOPES DE ARAÚJO, e dá outras providências.15/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 549/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora CLAUDIA GABRIELA DA SILVA BRAGA e dá outras providências.13/10/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL N° 1.040/2025 – Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Assú, Alto dos Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedro13/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 548/2025 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.13/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 547/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.09/10/2025publicado
Resoluções2025RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2025 – Dispõe sobre a aprovação do projeto “Juventude Solar: Transformando o Sol em Oportunidade em Lajes/RN”09/10/2025publicado
Resoluções2025RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2025 – Dispõe sobre a aprovação do projeto “Ciclo Verde – Educação e Ação Ambiental no semiárido”, de iniciativa do Instituto Ecovida – Cidades Sustentáveis, para integrar o banco de projetos do Fundo da Infância e Adolescencia – FI09/10/2025publicado
Resoluções2025RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2025 – Dispõe sobre a aprovação do projeto “Lab Jovem – Ideias que Movem”, de iniciativa da Associação Cultural e Poliesportiva Teia Potiguar – ATP , para integrar o banco de projetos do Fundo da Infância e Adolescencia – FIA.09/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 546/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.08/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 545/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.07/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 544/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.07/10/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL N° 1.039/2025 – Institui o Dia Municipal da Cultura Gospel no Município de Lajes/RN02/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 543/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) ELAINE CRISTINA CAMARA DA ROCHA RODRIGUES, e dá outras providências.02/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 541/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) JOSE CARLOS VITORINO, e dá outras providências.01/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 542/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANTONIO FERNANDES DE ARAUJO, e dá outras providências.01/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 009/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora ALDENÔRA NERIS DA SILVA ARAÚJO.01/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 535/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.30/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 538/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) WELINGTON GOMES XAVIER, e dá outras providências.30/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 536/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.30/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 539/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”30/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 537/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.30/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 540/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ALAN GOMES CARDIM, e dá outras providências.30/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 534/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.29/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 533/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.29/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 531/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.24/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 532/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.24/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 530/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.23/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 529/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.18/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 527/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO16/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 527/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.16/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 526/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSE LUIZ VENÂNCIO DOS SANTOS, e dá outras providências.15/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 524/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARCEL HENRIQUE BARACHO AVELINO, e dá outras providências.15/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 525/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JEANETEIXEIRA ROCHA LIMA, e dá outras providências.15/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 526/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSE LUIZ VENÂNCIO DOS SANTOS, e dá outras providências *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO15/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 523/2025 –  Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) EDIGELZA DE ABREU, e dá outras providências.12/09/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 028/2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.12/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 516/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GILDEAN MOREIRA DE SOUZA COSTA, e dá outras providências.11/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 515/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LAILSON NASCIMENTO DA SILVA, e dá outras providências.11/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 518/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) MAYARA LARISSA PORFIRIO, e dá outras providências.11/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 519/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) DANARA YASLIM DA SILVA FERREIRA, e dá outras providências.11/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 520/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MAYARA LARISSA PORFIRIO, e dá outras providências.11/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 522/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) CIBELLY ALEXSANDRA SILVA DE MELO ANTUNES, e dá outras providências.11/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 521/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANDRESSA MARILLE SOARES DA COSTA, e dá outras providências.11/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 517/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) ANDRESSA MARILLE SOARES DA COSTA, e dá outras providências.11/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 514/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANK JONH SOARES VIANA, e dá outras providências.11/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 513/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) DEBORA DE OLIVEIRA MARTINS, e dá outras providências.10/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 508/2025 – Designar o Sr. Marcos Antônio Nunes, CPF nº ###.694.254-##, para exercer a função de Gestor Administrativo-Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA)10/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 510/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.10/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 511/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) FERNANDA PEREIRA MADRUGA, e dá outras providências.10/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 512/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) DEBORA DE OLIVEIRA MARTINS, e dá outras providências.10/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 509/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.10/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 506/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.09/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 504/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.09/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 507/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.09/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 503/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.09/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 505/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.09/09/2025publicado
Resoluções2025RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025 – Aprova termo de aceite para regionalização de serviços de acolhimento para pessoa idosa, pelo do Município Lajes/RN.05/09/2025publicado
Resoluções2025RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2025 – Dispõe sobre a aprovação de atualização do Plano Municipal de Assistência Social para o ano de 2025.05/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 500/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.04/09/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 1.035/2025 – Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA-Lajes e dá outras providências.03/09/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2025 – Institui taxas devidas ao Município de Lajes/RN, em razão do exercício de licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras, e dá outras providências.03/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 007/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora MARIA JOSÉ MIRANDA.03/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº008/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA.03/09/2025publicado
Leis Municipais2025LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 – INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EM MEIO AMBIENTE, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/09/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL N° 1.038/2025 – Dispõe sobre a autorização de DOAÇÃO de 2 (dois) terrenos especificados ao longo deste corpo legislativo à ASSOCIAÇÃO DE APOIOAS CIDADES, COMUNIDADES EASSENTAMENTOS – ARCA, no âmbito do Programa Habitacional do Governo Federa03/09/2025publicado
Leis Municipais2025LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 – INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EM MEIO AMBIENTE, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 497/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.02/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 498/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.02/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 491/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.02/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 494/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MESSIAS THIAGO DE PAIVA COSTA, e dá outras providências.02/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 496/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RICARDO ANTÔNIO FEITOSA CONFESSOR DE SOUSA ALMEIDA, e dá outras providências.02/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 493/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.02/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 499/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.02/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 492/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.02/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 499/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO02/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 494/2025 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO02/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 492/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.02/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 490/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.02/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 495/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) BRUNA LORENA NASCIMENTO TAVARES DE MELO, e dá outras providências.02/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 489/2025 – Concede licença à servidora que especifica e dá outras providências.26/08/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL N° 1.034/2025 – AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES AO HOSPITAL MATERNIDADE ALUÍZIO ALVES E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A RESPECTIVA INCORPORAÇÃO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 202522/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 486/2025 – Conceder licença prêmio a servidora que especifica, e dá outras providências.21/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 488/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.21/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 487/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.21/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 485/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.21/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 484/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.21/08/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL N° 1.034/2025 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*21/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 483/2025 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (CAF) DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2025-SMS.20/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 482/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.19/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 478/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.18/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 481/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RENATA FARRURE BEZERRA BARBOSA, e dá outras providências.18/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 480/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ALANY KIVIA DE LIMA PINTO, e dá outras providências.18/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 479/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) RENATA FARRURE BEZERRA BARBOSA, e dá outras providências.18/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 474/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor JANIO EVERSON MARTINS DE SOUZA, e dá outras providências.15/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 475/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) JAIRA KALINA ALVES DA CUNHA, e dá outras providências.15/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 477/2025 – Dispõe sobre a relotação de servidores públicos municipais em virtude da reestruturação administrativa do Poder Executivo de Lajes/RN e dá outras providências.15/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 473/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora THAISY FAZANA BEZERRA SILVA E SILVA, e dá outras providências.15/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 472/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) EDVANILSON JACKSON DA SILVA, e dá outras providências.15/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 476/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JAIRA KALINA ALVES DA CUNHA, e dá outras providências.15/08/2025publicado
Resoluções2025RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2025 – Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica.15/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 471/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) EVERTON WESLEY DA SILVA e dá outras providências.14/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 470/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.11/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 468/2025 – Dispõe sobre a exoneração da servidora MARIA ISABELLY DA SILVA DE MORAIS, e dá outras providências.08/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 469/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Rosângela Maria Dantas de Lima, e dá outras providências.08/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 466/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.07/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 467/2025 – Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) ROMILDO DE LIMA AMARO, e dá outras providências.07/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 463/2025 – Dispõe sobre a exoneração da servidora JARIANE KAYNARA DA COSTA, e dá outras providências.04/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 462/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.04/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 464/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora JARIANE KAYNARA DA COSTA, e dá outras providências.04/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 465/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora ALINE DUARTE MARTINS, e dá outras providências.04/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 460/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor RAIMUNDO MANOEL DA SILVA, e dá outras providências.01/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 459/2025 – Dispõe sobre a exoneração da servidora FABIANA TEIXEIRA DA SILVA, e dá outras providências.01/08/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 1.033/2025 – Altera a Lei Municipal nº 1.007, de 6 de janeiro de 2025, para criar a Secretaria Municipal da Fazenda no âmbito da Administração Direta do Município de Lajes/RN, definir suas competências e estrutura organizacional, e dá out01/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 461/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora FABIANA TEIXEIRA DA SILVA, e dá outras providências.01/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 458/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor RAIMUNDO MANOEL DA SILVA, e dá outras providências.01/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 461/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO01/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 455/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.31/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 457/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.31/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 456/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.31/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 454/2025 – Conceder licença ao servidor (a), a fim de interesses particulares e dá outras providências.31/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 452/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.24/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 453/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.24/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 451/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.23/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 450/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Rosângela Maria Dantas de Lima, e dá outras providências.21/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 448/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.21/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 449/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.21/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 448/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO21/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 447/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) LUIS ANTÔNIO DANTAS DE FRANÇA, e dá outras providências.18/07/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 019/2025 – Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho remoto, teletrabalho ou “home office” no âmbito da Administração Direta do Município de Lajes/RN, nos termos da Lei Municipal nº 1.007, de 06 de janeiro de 2025, e dá outras providê17/07/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 018/2025 – Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres no município de Lajes/RN.16/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 444/2025 – Dispõe sobre a aprovação do Regimento interno da 1° Conferência Municipal De Políticas para as Mulheres16/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 446/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Francisco Tarcio Araújo Pereira, e dá outras providências.16/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 445/2025 – Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.16/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 442/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.16/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 443/2025 – Dispõe sobre cessão de servidores que especifica, e dá outras providências.16/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 446/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO16/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 441/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora GABRIELA MARTOLINO VASCONCELOS, e dá outras providências.15/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 432/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora YARITZZA GABRIELLE BARBALHO DE ANDRADE e dá outras providências.15/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 440/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.15/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 439/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.15/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 438/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.15/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 437/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.14/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 437/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.14/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 435/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Camila Bandeira Santos, e dá outras providências.10/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 434/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.10/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 430/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.07/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 431/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora REBECA KAROLLAINY BEZERRA BERNARDINO e dá outras providências.07/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 433/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora EGIRLANDIA MARIA DE LIMA FRANCA e dá outras providências.07/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 425/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora CLÁUDIA LARISSA DA SILVA VALENTIM e dá outras providências.03/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 428/2025 – Dispõe sobre a renovação de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.03/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 421/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.03/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 427/2025 – Dispõe sobre a composição da nova formação da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.03/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 429/2025 – Dispõe sobre a renovação de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.03/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 424/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora JOANA DARC ARAÚJO DE MORAIS e dá outras providências.03/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 422/2025 – Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.03/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 424/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora JOANA DARC ARAÚJO DE MORAIS e dá outras providências.03/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 006/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária em favor do servidor JOSÉ DUARTE SOBRINHO.02/07/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2025 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.01/07/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 1031/2025** – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.01/07/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 020/2025 – Cria o Grupo de Coordenação Geral para Elaboração do Plano Plurianual – GCGPPA 2026-2029, e dá outras providências.01/07/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 1.032/2025 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transporte Escolar e Universitário do Município de Lajes/RN, regulamenta o uso do transporte estudantil e dá outras providências.01/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 413/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor ALUIZIO ANDERSON NUNES DE AGUIAR e dá outras providências.01/07/2025publicado
Resoluções2025RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2025 – Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e cria Comissão para Organização.01/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 414/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.30/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 417/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.30/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 418/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSEFA DAS VITORIAS QUINTILIANO e dá outras providências.30/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 415/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.30/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 416/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.30/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 419/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Pedro Miguel de Araujo e dá outras providências.30/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 420/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Severino Tarquinio e dá outras providências.30/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 411/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.27/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 412/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.27/06/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nª 1.030/2025 – Reconhece a Cavalgada em Homenagem a Luiz Faustino como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Lajes/RN e dá outras providências.26/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 410/2025 – Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.25/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 409/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.25/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 005/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária em favor do servidor JOSÉ MARQUES FERNANDES.24/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 408/2025 – Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 321, de 09 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da FEMURN23/06/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 1.028/2025 – Institui o “Dia do Servidor Aposentado Municipal” e dá outras providências.16/06/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nª 1.029/2025.*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*16/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 404/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.13/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 406/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora JANIO EVERSON MARTINS DE SOUZA e dá outras providências.13/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 407/2025 – Designar o servidor público municipal JULIANA REBOUÇAS NOBE BARBALHO, CPF XX6.401.054-XX, para a função de INTERLOCUTORA13/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 405/2025 – Dispõe sobre a relotação de servidores públicos municipais em virtude da reestruturação administrativa do Poder Executivo de Lajes/RN e dá outras providências.12/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 403/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.09/06/2025publicado
Leis Municipais2025REGULAMENTO DO V IX FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE LAJES-RN 202504/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 401/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Lajes/RN, para o quadriênio 2025 a 2029, e dá outras providências.03/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 400/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora MARCELA GUILHERME MARQUES e dá outras providências.03/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 397/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.02/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 398/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.02/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 399/2025 – Conceder licença prêmio a servidora que especifica, e dá outras providências.02/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 396/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FLORIANO NUNES DE OLIVEIRA e dá outras providências.30/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 391/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) FRANCISCO ADRIANO DE ASSIS, e dá outras providências.30/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 392/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora MAYARA LOUIZZE FERNANDES COSME e dá outras providências.30/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 385/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) DANNIELLYSON ADECKSANDRO DOS SANTOS ROCHA, e dá outras providências.30/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 388/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) JEAM CARLOS EVANGELISTA NUNES e dá outras providências.30/05/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 1.028/2025 – Dispõe sobre o piso salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Auxiliares de Saúde Bucal efetivos do Município de Lajes/RN, em conformidade com a Lei Federal nº 3.999/1961, e dá outras providências.30/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 393/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora DAYANE JUSTINO PEREIRA SILVA, e dá outras providências.30/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 390/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) TARCISIO BARBOSA DA SILVA, e dá outras providências.30/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 395/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.30/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 389/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor GILDEVAN BARBOSA DE SOUZA, e dá outras providências.30/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 394/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor FRANCISCO RAIMUNDO DE ANDRADE, e dá outras providências.30/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 386/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidor (a) SILVERIA GARDENIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, e dá outras providências.30/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 387/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) FLORIANO NUNES DE OLIVEIRA e dá outras providências.30/05/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2025 – Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Médicos Veterinários do Município de Lajes/RN, define jornada de trabalho e dá outras providências.30/05/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 017/2025 – DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJES/RN.05/05/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 026/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.790.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.05/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 332/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) NATHAN EMANUEL DA COSTA SILVA e dá outras providências.15/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 331/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor NATHAN EMANUEL DA COSTA SILVA, e dá outras providências.15/04/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2025 – “Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 17 de abril de 2025.”14/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 330/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO HOZANO ROCHA e dá outras providências.14/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 329/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) KATIANA FERNANDES, e dá outras providências.14/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 328/2025 – Dispõe sobre a designação de servidor.11/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 320/2025 – Conceder licença ao servidor (a), a fim de interesses particulares e dá outras providências.09/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 324/2025 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.09/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 323/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.09/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 318/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.09/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 319/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.09/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 326/2025 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.09/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 322/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.09/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 321/2025 – Designar servidores para Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.09/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 325/2025 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.09/04/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nª 1.019/2025 – Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 899/2022 e dá outras providências.08/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 012/2025 – APAMI-LAJES/RN07/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 011/2025 – APAMI-LAJES/RN – DESIGNAR MEMBROS E PREGOEIRO07/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 009 /2025 – APAMI-LAJES/RN – EXONERAR O SENHOR WESCLEY SILVA MARTINS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES04/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 294/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.04/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 010/2025 – APAMI-LAJES/RN – DESIGNAR A SENHORITA CRISTINA KALINE LOPES DA SILVA, – PRESIDIR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO04/04/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nª 1.018/2025 – Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Lajes à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer – LMECC, para fins de implantação de Centro de Diagnóstico, e dá outras providências.02/04/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nª 1.017/2025 – Revoga a Lei Municipal nº 980, de 08 de fevereiro de 2024, e autoriza o Município de Lajes/RN a doar imóvel à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.02/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 309/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA e dá outras providências.01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 303/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) IGOR FELIPE SILVA DO NASCIMENTO e dá outras providências.01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 302/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCA MIKARLA ALBUQUERQUE SEGUNDO e dá outras providências.01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 296/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) CÍCERO BATISTA ELEUTÉRIO DA SILVA e dá outras providências.01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 299/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MAYARA LOUIZZE FERNANDES COSME e dá outras providências.01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 301/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RISALVA FAUSTINO CAVALCANTI e dá outras providências.01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 311/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RAISSA BEATRIZ ANDRADE DE LIMA e dá outras providências.01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 305/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSÉ CARLOS ALEXANDRE DE MELO e dá outras providências.01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 307/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LEONARDO DA SILVA AZEVEDO e dá outras providências.01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 310/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) EVERTON WESLEY DA SILVA e dá outras providências.01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 298/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) IGOR THALES SILVA CRUZ e dá outras providências.01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 297/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSE DANIEL DA SILVA e dá outras providências.01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 308/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSEFA DAS VITORIAS QUINTILIANO e dá outras providências.01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 300/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES NECO e dá outras providências.01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 306/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LUIS ANTÔNIO DANTAS DE FRANÇA e dá outras providências.01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 304/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSÉ RIBEIRO FILHO e dá outras providências.01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 308/2025 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 317/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA APARECIDA MARTINS DA COSTA SALVIANO e dá outras providências.01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 313/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) WEIBELL CARLOS SOARES DE SOUZA e dá outras providências.01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 314/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FLORIANO NUNES DE OLIVEIRA e dá outras providências.01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 312/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) NEY FERNANDES e dá outras providências.01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 315/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LUAN FELIPE BARBOSA DE MOURA e dá outras providências.01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 316/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA EDNALVA BERNARDINO e dá outras providências.01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 291/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) WILTON DAVYD LOPES AVELINO DE LIMA e dá outras providências.01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 292/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) TALLYS FELYPE PEREIRA DA SILVA e dá outras providências.01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 289/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a), MARIA ISABELLY DA SILVA DE MORAIS e dá outras providências.01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 288/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a), JEMIMA DULCE DE FRANÇA e dá outras providências.01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 293/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARQUIZIA GABRIELE DA SILVA GOMES e dá outras providências.01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 295/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PAULO SEBASTIÃO e dá outras providências.01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 290/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARCELO HENRIQUE COSME e dá outras providências.01/04/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 1.016/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transformar Área Rural em Zona Urbana, para fins de construção de casas habitacionais.31/03/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 1.015/2025 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR, SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS, NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FONOAUDIOLOGIA, AUDITORIA FISCAL, FARMÁCIA BIOQUÍMICA, NUTR27/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 287/2025 – NOMEAR os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)27/03/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL N.º 011/2025 – Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dá outras providências.26/03/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 1.013/2025 – Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Lajes/RN, que passará a denominar: “Vereador Antônio Ozik Pereira Sobrinho”, revogando a Lei Municipal 419/2005.24/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 284/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.24/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 283/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.21/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 281/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GILIANO SILVA DE SOUSA, e dá outras providências.20/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 282/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JADSON MEDEIROS DE SANTANA, e dá outras providências.20/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 282/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JADSON MEDEIROS DE SANTANA, e dá outras providências.20/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 278/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) eletivo suplente PEDRO BRUNO BARBOSA DA SILVA, e dá outras providências.19/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 274/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.19/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 280/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSE ALVES DE LIMA NETO, e dá outras providências.19/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 279/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) GABRIEL LEITE DE FREITAS JUNIOR, e dá outras providências.19/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 275/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.18/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 272/2025 – Dispõe sobre a concessão de diária do servidor (a) Francisco Lindemberg da Silva, e dá outras providências.17/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 273/2025 – Dispõe sobre a concessão de diária do servidor (a) Francisco Lindemberg da Silva, e dá outras providências.17/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 269/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) AYLA MARCELIA FELIX DOS SANTOS, e dá outras providências.14/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 267/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) MARIA EDUARDA NUNES DA ROCHA, e dá outras providências.14/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 271/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) JEANE TEIXEIRA ROCHA LIMA, e dá outras providências.14/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 268/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) RITA DE CASSIA TEIXEIRA MARTINS, e dá outras providências.14/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 270/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) ALDINEIA DOS SANTOS FERNANDES, e dá outras providências.14/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 266/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) BRUNA THATIANE LIMA DOS SANTOS, e dá outras providências.14/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 277/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) eletivo(a) ANA MARIA BARBOSA DE MOURA, e dá outras providências.14/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 264/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) IZABEL CRISTINA DA SILVA, e dá outras providências.14/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 265/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA MARGARIDA GOMES BANDEIRA, e dá outras providências.14/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 258/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GILDEVAN BARBOSA DE SOUZA, e dá outras providências.13/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 260/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor(a) JAILSON BEZERRA DA SILVA, e dá outras providências.13/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DESTITUIÇÃO 002/2025 – A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:13/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 003/2025 – A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:13/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 263/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PEDRO AFONSO DA SILVA FERNANDES, e dá outras providências.13/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 262/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DUARTE, e dá outras providências.13/03/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 1.012/2025 – Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 942/2023 e dá outras providências.13/03/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2025 – “Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme atualização determinada pelo Decreto Federal nº 12.343/2024, e dá outras providências.”13/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 261/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor(a) ALEXSANDRO TEIXEIRA AMANCIO, e dá outras providências.13/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 258/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GILDEVAN BARBOSA DE SOUZA, e dá outras providências.13/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 255/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JONATAS HENRIQUE DA FONSECA SILVA, e dá outras providências.12/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 253/2025 – Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) THAISE KAMILA DE ARAUJO, e dá outras providências.10/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 251/2025 – Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) PAULA FRANCINETE FERNANDES AVELINO, e dá outras providências.10/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 247/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO GUILHERME DA SILVA JUNIOR, e dá outras providências.10/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 252/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PAULA FRANCINETE FERNANDES AVELINO, e dá outras providências.10/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 250/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ELAINE CRISTINA CAMARA DA ROCHA RODRIGUES, e dá outras providências.10/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 248/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor ERINALDO BEZERRA DA SILVA, e dá outras providências.10/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 249/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA CELIANE VICENTE DA SILVA ARAUÚJO, e dá outras providências.10/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 256/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) THAISE KAMILA DE ARAUJO, e dá outras providências.10/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 245/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)JANSSEN ANDERSON DO NASCIMENTO COSTA, e dá outras providências.07/03/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2025 – Regulamenta a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Lajes e dá outras providências.07/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 246/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.07/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 244/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) EMANUELE KALINE OVIDIO DE LIMA, e dá outras providências.07/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 243/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LUCIO DE OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências.06/03/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 024/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 358.089,51, para os fins que especifica e dá outras providências.03/03/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 023/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.390.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.28/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 242/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JUCYARA MARIANA BARBOSA SOARES, e dá outras providências.25/02/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 08/2025 – Regulamenta as disposições para o funcionamento do Carnaval de Todos 2025 e dá outras providências.25/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 237/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor(a) JEAM CARLOS EVANGELISTA NUNES, e dá outras providências.21/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 240/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MANUELE MARTINS GALDINO, e dá outras providências.21/02/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nª 1.011/2025 – Dispõe sobre a regulamentação da Verba Indenizatória para a realização de atividades parlamentares e dá outras providências.21/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 239/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) AIDA GURGEL, e dá outras providências.21/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 241/2025 – Dispõe sobre a concessão de licença prêmio do servidor (a) FRANCISCO VESCIO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.21/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 238/2025 –  Dispõe sobre a exoneração da servidora RENATA MICAELLA DE OLIVEIRA CUNHA, e dá outras providências.21/02/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nª 1.010/2025 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 236/2025 – Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) CARLOS ALEXANDRE MARTINS e dá outras providências:19/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 234/2025 -Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)FERNANDA PEREIRA MADRUGA, e dá outras providências. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO19/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 235/2025 – Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA VARELA, e dá outras providências:19/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 230/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ALDERIR ANSELMO DA SILVA, e dá outras providências.17/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 233/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)CYNTIA JASMENI DA SILVA FERNANDES, e dá outras providências.17/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 234/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)FERNANDA PEREIRA MADRUGA, e dá outras providências.17/02/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 007/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.073.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.14/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 226/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA IZABEL CESARIO DA SILVA, e dá outras providências.14/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 231/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA EDUARDA NUNES DA ROCHA, e dá outras providências.14/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 227/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MÁRCIA ANARA RICARDO PEREIRA, e dá outras providências.14/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 232/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA RUTE DE OLIVEIRA LIMA, e dá outras providências.14/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 228/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANA BEATRIZ MARQUES DE LIMA, e dá outras providências.14/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 224/2025 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 193/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)ANTÔNIO MARCOS DOMINGOS, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 221/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCA TEIXEIRA DA ROCHA, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 184/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) CHRYSTALLY KARIANE SOUZA DA ROCHA, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 189/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LUIZ FELIPE DA SILVA LIMA, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 182/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSINALDO DA SILVA HENRIQUE, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 217/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MAYARA LARISSA PORFIRIO, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 205/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) HERICACIA LIGIA DE LIMA, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 257/2025 – Dispõe sobre a concessão de diária do servidor (a) Robson Augusto Cosme de Souza, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 218/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) WATSON NAZARENO GOMES DE BRITO, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 192/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANA PAULA DE SOUZA MARTINS, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 212/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RANA DAYANA DA SILVA VIANA, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 206/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCA ERICA DE SENA, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 181/2025 – Dispõe sobre a concessão de diária do servidor (a) Raimundo Manoel da Silva, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 187/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) VIENIO LEONARDO DA SILVA, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 186/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) HERICA LETICIA SOARES DE LIMA, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 214/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) BRUNA THATIANE LIMA DOS SANTOS, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 213/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) VITORIA JANNE MARQUES, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 204/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) SHEYLA SOARES DE LIMA, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 203/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSIANE FERNANDES, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 215/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) WALLACE FELIX MAURICIO, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 220/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ZILDA MARILIA DE MELO, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 219/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANNARA MARIA DE MELO COSTA, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 191/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)ROBERTO QUERINO BARACHO, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 196/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANDRESSA MARILLE SOARES DA COSTA, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 207/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) HERBENIA KATIULCE DA SILVA DAMASCENO, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 216/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA DE LOURDES SILVA TARGINO, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 197/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JAIRA KALINA ALVES DA CUNHA, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 194/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) INGRID JAMYLE DA SILVA SOLANO, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 211/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA DE FATIMA SILVA, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 195/2025 – Dispõe sobre a exoneração da servidora ANDRESSA MARILLE SOARES DA COSTA, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 200/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA DE FÁTIMA RAIANE DA SILVA, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 183/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 199/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) HERIBERTO TOMAZ DE LIMA, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 190/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ELISLLAYNI LOPES SILVA, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 205/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) HERICACIA LIGIA DE LIMA, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 218/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) WATSON NAZARENO GOMES DE BRITO, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 196/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANDRESSA MARILLE SOARES DA COSTA, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 210/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JANIANE CAMILO, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 185/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO COSTA DE SOUZA NETO, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 223/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) VALQUIRIA LUDEILA DO NASCIMENTO ANSELMO, e dá outras providências.13/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 177/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)SANDRA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DIONISIO, e dá outras providências.12/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 179/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”12/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 175/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)IZADORA PEREIRA DA COSTA, e dá outras providências.12/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 172/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)THALES VINICIUS FERNANDES BARBOSA, e dá outras providências.12/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 173/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)MARCOS ANTÔNIO NUNES, e dá outras providências.12/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 178/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)JANSSEN ANDERSON DO NASCIMENTO COSTA, e dá outras providências.12/02/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025 – Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências.12/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 180/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPE/RN e da outras providencias.”12/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 174/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MATTHAUS DOS SANTOS OLIVEIRA, e dá outras providências.12/02/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 005/2025 – Prorroga o prazo para pagamento da taxa de renovação do alvará de localização e funcionamento – exercício 2025.12/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 168/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO12/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 176/2025 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD), JUNTO À UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA CENTRAL DO CIDADÃO DE LAJES/RN.12/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 229/2025 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD), JUNTO À UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA CENTRAL DO CIDADÃO DE LAJES/RN.08/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 171/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)JACKSSANDRO PEREIRA, e dá outras providências.06/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 168/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”06/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 169/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”06/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 170/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)GENILSON GOMES LEIROS, e dá outras providências.06/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 169/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO06/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 327/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”06/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 160/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARCOS LUIS DA SILVA e dá outras providências.05/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 155/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ALDINEIA DOS SANTOS FERNANDES, e dá outras providências.05/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 166/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSEFA DAS VITORIAS DE LIMA LACERDA, e dá outras providências.05/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 154/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) AYLA MARCELIA FELIX DOS SANTOS, e dá outras providências.05/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 163/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)LUIZ QUINTILIANO PESSOA NETO, e dá outras providências.05/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 165/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)MICHELLE SILVA DIAS, e dá outras providências.05/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 167/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)VINICIUS GABRIEL MARTINS DE LIMA, e dá outras providências.05/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 160/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARCOS LUIS DA SILVA e dá outras providências.05/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 164/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)FRANCISCO ADRIANO DE ASSIS, e dá outras providências.05/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 149/2025 – “Designa o Secretário Municipal de Governo para análise de Proposta e Concessão de Diárias – PCD”04/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 147/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PRISCILA SAMARA DE MELO, e dá outras providências.04/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 148/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA, e dá outras providências.04/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 150/2025 – Dispõe sobre a designação de servidor.04/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 151/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias do servidor (a) Felipe Ferreira de Menezes Araújo, e dá outras providências.04/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 147/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PRISCILA SAMARA DE MELO, e dá outras providências. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO04/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 148/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA, e dá outras providências. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO04/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 138/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARA FABIANE MEDEIROS DE LIMA, e dá outras providências.03/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 144/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) EMMANUELLE SALVADOR DA SILVA FERNANDES, e dá outras providências.03/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 140/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)ANTÔNIO AMERICO ANTUNES PROCOPIO, e dá outras providências.03/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 142/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)JULIANA REBOUÇAS NOBRE BARBALHO, e dá outras providências.03/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 145/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GABRIEL LEITE DE FREITAS JUNIOR, e dá outras providências.03/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 139/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ALVARO SALVIANO DE BRITO, e dá outras providências.03/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 141/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSÉ CARLOS VITORINO, e dá outras providências.03/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 143/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) EDVANILSON JACKSON DA SILVA, e dá outras providências.03/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 146/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) TONYZETTE DARLYTON DA SILVA, e dá outras providências.03/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 152/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ISAAC MATHEUS DE LIMA, e dá outras providências.03/02/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 022/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 525.406,65, para os fins que especifica e dá outras providências.31/01/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 021/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.073.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.31/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 134/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) WELINGTON GOMES XAVIER, e dá outras providências.31/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 133/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RAPHAEL ANDERSON LOPES DE SENA, e dá outras providências.31/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 137/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PEDRO HENRIQUE DA SILVA, e dá outras providências.31/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 128/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARLETE NEIDE MEDEIROS, e dá outras providências.31/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 136/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FERNANDA GABRIELA DA SILVA, e dá outras providências.31/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 129/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JULIA TEREZINHA PAIVA LIMEIRA, e dá outras providências.31/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 130/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) AMANDA SABOYA CARDOSO DA SILVA, e dá outras providências.31/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 135/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JADY BORGES DE SOUZA ALVES, e dá outras providências.31/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 119/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.30/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 120/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.30/01/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL N° 004/2025 – Regulamenta a concessão de retribuição pecuniária e dispõe sobre valores de diárias de pessoal da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional, no País e no exterior, e dá outras providências.29/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 124/2025 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CRIANÇAS, NA ETAPA BERÇÁRIO, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE INGRESSO DAS VAGAS PARA O ANO LETIVO DE 2025, NA ESCOLA PROFESSORA LINDALVA PEREIRA28/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 125/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”28/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 127/2025 – GP – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN28/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 123/2025 – Dispõe sobre a designação de servidor.27/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 122/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ELIENE BARBOZA DE LIMA, e dá outras providências.27/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 121/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”27/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 001/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Disciplinar do Esporte Municipal (CDEM) de Lajes/RN.24/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 001/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO24/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 120/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”24/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 119/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”24/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 114/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”23/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 118/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) DIOGO MILITÃO LOPES DE ARAÚJO, e dá outras providências.23/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 117/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe a Comissão de Especial e Chamamento Público do município de Lajes/RN, e dá outras providências.23/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 116/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”23/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 115/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”23/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 113/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”23/01/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL N.º 1.008/2025 – **REPUBLICADO POR INCORREÇÃO22/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 112/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) CRISTIANO DE SOUZA MOURA, e dá outras providências.22/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 111/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)MANOEL COSME DE ARAÚJO, e dá outras providências.22/01/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 1.009/2025 – Altera o plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Lajes/RN, fixando a alíquota de contribuição para o FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍ22/01/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 1.008/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO22/01/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 1.008/2025 – **REPUBLICADO POR INCORREÇÃO22/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 110/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FABIANA TEIXEIRA DA SILVA, e dá outras providências.21/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 109/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RUAN HENRIQUE AMBROSIO DA SILVA, e dá outras providências.21/01/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2025 – Dispõe sobre a criação e funcionamento da Comissão Disciplinar do Esporte Municipal de Lajes/RN e dá outras providências.21/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 104/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) NADIA MARILIA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.21/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 103/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANGELICA NECILDA DANTAS DA SILVA ANDRADE, e dá outras providências.21/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 106/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA ROSILEIDE DE MELO RODRIGUES SANTOS LIMA, e dá outras providências.21/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 107/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) KALLIANE CRISTINA DE SOUZA, e dá outras providências.21/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 105/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCA AUXILIADORA DE FARIAS DA SILVA, e dá outras providências.21/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 108/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RAENE GALVÃO FARIAS, e dá outras providências.21/01/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025 – Autoriza o Agente de Contratação e o Pregoeiro do município a atuarem junto ao FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES, e dá outras providências.21/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 102/2025 – Dispõe sobre a designação de servidor.20/01/2025publicado
Leis Municipais2025REGULAMENTO N° 001/2025 – Dispõe sobre o Regulamento Oficial do Campeonato Municipal de Blocos Carnavalescos “Taça Velhos Foliões”, com o objetivo de garantir a lisura, a justiça desportiva, a inclusão e a segurança de todos os envolvidos na competição.20/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 101/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA MONALISA COSME DA SILVA, e dá outras providências.17/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 094/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ROBSON RODRIGO SANTOS, e dá outras providências.17/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 092/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MICAEL DA SILVA PEREIRA, e dá outras providências.17/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 091/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO17/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 091/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, e dá outras providências.17/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 090/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA DAS VITORIAS SALVIANO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.17/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 089/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JAILSON BEZERRA DA SILVA, e dá outras providências.17/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 088/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANA MARIA GOMES TOMAZ, e dá outras providências.17/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 096/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANTONIO FERREIRA ALVES, e dá outras providências.17/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 099/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ELIS REGINA SILVA SABINO, e dá outras providências.17/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 095/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ROBSON EDSON FERNANDES DA SILVA, e dá outras providências.17/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 097/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ISABELE PAIVA DE ARAUJO, e dá outras providências.17/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 100/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ALEXSANDRO TEIXEIRA AMANCIO, e dá outras providências.17/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 084/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) EVERTON RAFAEL FERNANDES SOARES, e dá outras providências.16/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 087/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) IURY LISBOA BEZERRA, e dá outras providências.16/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 072/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO CARLOS DE LIMA COSTA, e dá outras providências.15/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 067/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSE FERREIRA MENDES, e dá outras providências.15/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 074/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) SILVIO ARAUJO DA SILVA JUNIOR, e dá outras providências.15/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 071/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSE ALEXSANDRO MELO DA SILVA, e dá outras providências.15/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 066/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) DANNIELLYSON ADECKSANDRO DOS SANTOS ROCHA, e dá outras providências.15/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 069/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PAULO SERGIO COSTA, e dá outras providências.15/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 080/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 15/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 068/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSE PAIVA MIRANDA, e dá outras providências.15/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 057/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANA MARIA BARBOSA DE MOURA, e dá outras providências.15/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 081/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) DAYANE JUSTINO PEREIRA SILVA, e dá outras providências.15/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 082/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE DA NOBREGA, e dá outras providências.15/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 078/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JEANE TEIXEIRA DA ROCHA, e dá outras providências.15/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 075/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) BRUNA LORENA NASCIMENTO TAVARES DE MELO, e dá outras providências.15/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 077/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) KALLYNE CAVALCANTE CUNHA, e dá outras providências.15/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 080/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOAO PAULO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.15/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 079/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCINEIDE OLIVEIRA TEIXEIRA, e dá outras providências.15/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 076/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RENATA FARRURE BEZERRA BARBOSA, e dá outras providências.15/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 083/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ROBERTA MILENA MARTINS BEZERRA, e dá outras providências.15/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 078/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 15/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 059/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”15/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 064/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)JOÃO MARIA DE ARAUJO, e dá outras providências.15/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 073/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO JUNIOR DA SILVA, e dá outras providências.15/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 065/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JAILMA SILVA DE ARAUJO, e dá outras providências.15/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 070/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) SIDKLEY SALVADOR MENDES, e dá outras providências.15/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 061/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”14/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 050/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)MARCELO WILLIAN FERNANDES SALVIANO, e dá outras providências.14/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 056/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RODRIGO NASCIMENTO DANTAS, e dá outras providências.14/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 049/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO LUCAS ROCHA PEREIRA, e dá outras providências.14/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 047/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) BOAVENTURA MANUEL DO NASCIMENTO, e dá outras providências.14/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 048/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GELSON TEIXEIRA OTAVIANO, e dá outras providências.14/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 055/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANDRESSA MARILLE SOARES DA COSTA, e dá outras providências.14/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 063/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”14/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 059/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO14/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 060/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO14/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 062/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”14/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 061/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 14/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 042/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ALMAÍZA RAQUEL LOPES DA SILVA, e dá outras providências.13/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 043/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Renata Thuiza Rodrigues Damasceno Nunes, e dá outras providências.13/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 045/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Adyma Hanna Barbosa de Souza, e dá outras providências.13/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 044/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RENATA MICAELLA DE OLIVEIRA CUNHA, e dá outras providências.13/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 020/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO10/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 020/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor JOÃO OLIVEIRA DA CRUZ NETO, e dá outras providências.10/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 023/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor RAIMUNDO MANOEL DA SILVA, e dá outras providências.10/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 021/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ, e dá outras providências.10/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 032/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor ALAN HELTON DO NASCIMENTO, e dá outras providências.10/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 022/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor JOSÉ ANCHIETA DOS SANTOS, e dá outras providências.10/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 025/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor BRENA CHRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, e dá outras providências.10/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 029/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor GABRIEL DA CUNHA PIMENTA, e dá outras providências.10/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 033/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor ROBSON AUGUSTO COSME DE SOUZA, e dá outras providências.10/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 030/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA, e dá outras providências.10/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 026/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor JOSÉ ROMÁRIO DA SILVA ARAÚJO, e dá outras providências.10/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 030/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO10/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 031/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor JACK SANDRA RODRIGUES BARBOSA, e dá outras providências.10/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 024/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO, e dá outras providências.10/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 038/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Paula Francinete Fernandes Avelino, e dá outras providências.10/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 035/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Aylla Nayara da Silva Bezerra, e dá outras providências.10/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 036/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RODRIGO CARVALHO DA SILVA, e dá outras providências.10/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 037/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Elyelton Rayellison Firmino Pessoa, e dá outras providências.10/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 039/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Arnóbio da Silva Trindade Junior, e dá outras providências.10/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 040/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA, e dá outras providências.10/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 019/2025 – Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados, e dá outras providências.09/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 001/2025 – CALENDÁRIO LETIVO 2025 – Dispõe sobre as diretrizes para a organização do ano letivo de 2025 no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.08/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 018/2025 – Dispõe sobre revogação coletiva de cessão de servidores públicos municipais e dá outras providências.07/01/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 1.007/2025 – “Dispõe sobre o modelo de gestão e a Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Lajes, através da extinção, modificação e criação de cargos, órgãos, secretarias e funções gratificadas, e dá outras providências”.06/01/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 001/2025 – “Dispõe sobre a autorização para aplicação da atualização monetária dos valores absolutos do código tributário do município de Lajes/RN para o exercício de 2025.”03/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 001/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor João Oliveira da Cruz Neto, e dá outras providências.02/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 002/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor JOSE ANCHIETA DOS SANTOS, e dá outras providências.02/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 003/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA, e dá outras providências.02/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 004/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) CLAUGEAN RAFAEL MARQUES, e dá outras providências.02/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 005/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RODRIGO CARVALHO DA SILVA, e dá outras providências.02/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 006/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Ícaro Lucas Martins, e dá outras providências.02/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 007/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Aylla Nayara da Silva Bezerra, e dá outras providências.02/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 008/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Rafael Anderson de Araújo Silva, e dá outras providências.02/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 009/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Brena Christina Fernandes dos Santos, e dá outras providências.02/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 010/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) José Romário da Silva Araújo, e dá outras providências.02/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 011/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Elyelton Rayellison Firmino Pessoa, e dá outras providências.02/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 012/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Paula Francinete Fernandes Avelino, e dá outras providências.02/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 013/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Arnóbio da Silva Trindade Junior, e dá outras providências.02/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 014/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Raimundo Manoel da Silva, e dá outras providências.02/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 015/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Maria Caroline Meneses Salviano, e dá outras providências.02/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 016/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Lillyane Amália Ferreira De Meneses Cruz, e dá outras providências.02/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 017/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Rafael Anderson de Araújo Silva, e dá outras providências.02/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 005/2025 – APAMI-LAJES/RN02/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 003/2025 – APAMI-LAJES/RN – MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO ENFERMEIRA, COREN/RN Nº 176.576, RESPONSÁVEL PELO CENTRO CIRÚRGICO02/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 002/2025 – APAMI-LAJES/RN – RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CRM/RN Nº 2.036 – DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO02/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 004/2025 – APAMI-LAJES/RN – MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO ENFERMEIRA, COREN/RN Nº 176.576, RESPONSÁVEL PELO CME – CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO02/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 001/2025 – APAMI-LAJES/RN – IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, CPF Nº 028.702.704-0202/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 006/2025 – APAMI-LAJES/RN – MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO ENFERMEIRA, COREN/RN Nº 176.576, RESPONSÁVEL TÉCNICA PELOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM02/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 008/2025 – ASSESSORA CONTÁBIL02/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 007/2025 – APAMI-LAJES/RN – DESIGNAR O SENHOR WESCLEY SILVA MARTINS PARA PRESIDIR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO02/01/2025publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2024 – Estabelece os feriados municipais, nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2025, e dá outras providencias.31/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 347/2024 – “Dispõe sobre exoneração coletiva dos secretários municipais, servidores ocupantes de cargos em comissão e dos servidores que exerçam funções de confiança e dá outras providências.”30/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 346/2024 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.30/12/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2024 – “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.”30/12/2024publicado
Decretos2024DECRETO Nº 39/2024 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 275.200,00, para os fins queespecífica e dá outras providências.30/12/2024publicado
Decretos2024DECRETO Nº 040/2024 – “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências”.30/12/2024publicado
Leis Municipais2024LEI MUNICIPAL Nº 1.006/2024 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2025.”27/12/2024publicado
Resoluções2024RESOLUÇÃO Nº 006/2024 – “Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira dos recursos transferidos pelo FNAS no ano de 2023”.27/12/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2024 – “Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do município de Lajes/RN e dá outras providencias.”23/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 346/2024 – Dispõe sobre a exoneração da servidora FRANCISCA CRISTIANE CAVALCANTI DA SILVA, e dá outras providências.23/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 345/2024 – “Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências”.09/12/2024publicado
Leis Municipais2024LEI MUNICIPAL N° 1.004/2024 – “Estabelece percentual mínimo de 50% de destinação de cargos comissionados da administração pública direta no Município de Lajes/RN para mulheres.”06/12/2024publicado
Leis Municipais2024LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2024 – “Altera a Lei Complementar nº 935, de 30 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Lajes, através da extinção e criação de cargos, órgãos e secretarias, altera06/12/2024publicado
Leis Municipais2024LEI MUNICIPAL N° 1.005/2024 – “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Lajes, e dá outras providências.”06/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 344/2024 – “Institui a Comissão de Análise do Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público n° 003.2024 – Credenciamento de Monitoria em forma de oficinas sequenciais de teatro e dança popular através do fomento à cultura – Lei Aldir Blanc –06/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 342/2024 – Conceder vacância à servidora que especifica, e dá outras providências.04/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 343/2024 – Conceder licença de interesse particular à servidora que especifica, e dá outras providências.04/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 343/2024 – Conceder licença de interesse particular à servidora que especifica, e dá outras providências.29/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 343/2024 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO27/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 341/2024 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”22/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 340/2024 – “Designa servidores públicos do município, e dá outras providências.”22/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 339/2024 – Dispõe sobre a designação do servidor Elmo Andrade da Silva, e dá outras providências.18/11/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL N° 36/2024 – Declara emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico de seca que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca),18/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 338/2024 – Dispõe sobre a designação do servidor Carlos Alexandre Martins, e dá outras providências.18/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 336/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Francisco Fagner Abreu de Oliveira, e dá outras providências.12/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 337/2024 – “Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências”.12/11/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL N° 034/2024 – “Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.”12/11/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL N° 035/2024 – “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 230.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.”12/11/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL N° 033/2024 – “Estabelece o expediente interno da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, e dá outras providências.”12/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 334/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Iury Lisboa Bezerra, e dá outras providências.11/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 335/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Everton Rafael Fernandes Soares, e dá outras providências.11/11/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL N° 033/2024 – * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO11/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 333/2024 – “Dispõe sobre o uso dos saldos remanescentes das ações da lei de fomento à Cultura no município de Lajes RN, provenientes da Lei Complementar 195/2022 para execução direta pelo poder público em atendimento às orientações previstas n06/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 333/2024 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO06/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 332/2024 – “Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências”.05/11/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL N° 032/2024 – “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 496.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.”05/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA DE APOSENTADORIA 005/2024 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Art. 20º da EC nº 103/2019(Pédagio com proventos Integrais).em favor da servidora ALDEISA LEOCADIO SILVA DE SALES.31/10/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL N° 031/2024 – Declara emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico de seca que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca),31/10/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 330/2024 – Conceder vacância à servidora que especifica, e dá outras providências.25/10/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 331/2024 – Dispõe sobre a exoneração da servidora Bruna Thatiane Lima dos Santos, e dá outras providências.25/10/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2024 – “Estabelece transferência do ponto facultativo no âmbito do município de Lajes/RN e dá outras providencias.”23/10/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 326/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária à servidora que especifica e dá outras providências.”22/10/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 327/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária à servidora que especifica e dá outras providências.”22/10/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 329/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária à servidora que especifica e dá outras providências.”22/10/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 328/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária à servidora que especifica e dá outras providências.”22/10/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 325/2024 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.16/10/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL N° 029/2024 – “Dispõe sobre a criação e funcionamento da Comissão Disciplinar do Esporte Municipal de Lajes/RN e dá outras providências”.11/10/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 323/2024 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.11/10/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 324/2024 – Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências.11/10/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL N° 028/2024 – Renova a vigência do Decreto Municipal nº 014 de 02 de maio de 2024, que declarou situação de emergência no Município de Lajes/RN em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada.11/10/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 319/2024 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.11/10/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 321/2024 – Dispõe sobre a exoneração do servidor José Amaro, e dá outras providências. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO10/10/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 320/2024 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO10/10/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 322/2024. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO10/10/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 178/2024 – INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL /2024 – CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS ATRAVÉS DO FOMENTO À CULTURA – LEI ALDIR BLANC- LAJES/RN09/10/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 318/2024 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Alice Angelina da Silva, e das outras providências.17/09/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 315/2024 – “INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 – PRÊMIO JOÃO BATISTA MARTINS DE FOMENTO À CULTURA DA LEI ALDIR BLANC – LAJES/RN.”11/09/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 316/2024 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.11/09/2024publicado
Portarias2024PORTARIA DE APOSENTADORIA 004/2024 – Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária – Art. 10, § 1º, I, “a” e “b” da EC n.º 103/2019, em favor do(a) servidor(a) JOSE GONZAGA DE MELO.02/09/2024publicado
Portarias2024PORTARIA DE APOSENTADORIA 003/2024 – Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC nº 47/2005 (Direito Adquirido), em favor do(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO ALVES BANDE30/08/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 313/2024 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO27/08/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 312/2024 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.27/08/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 314/2024 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.27/08/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 308/2024 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.27/08/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 309/2024 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.27/08/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 311/2024 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.27/08/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 310/2024 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.27/08/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 303/2024 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Everton Rafael Fernandes Soares e dá outras providências.14/08/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 304/2024 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”14/08/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 305/2024 – “Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Resultados do edital nº 004/2023 – seleção de projetos para execução audiovisual da Lei 195/2022 – Lei Paulo Gustavo – no município de Lajes/RN, e dá outras providências.”14/08/2024publicado
Leis Municipais2024LEI MUNICIPAL N° 1.002/2024 – “Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS CIDADES, COMUNIDADES E ASSENTAMENTOS – ARCA, no âmbito do Programa Habitacional do Governo Federal, denom07/08/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024 – “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.081.813,00 para os fins que especifica e dá outras providencias.”01/08/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2024 – “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.”01/08/2024publicado
Portarias2024LEI MUNICIPAL N° 1.001/2024 – “Dispõe sobre a instituição do Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária em Saúde (APS), no âmbito do sistema Único de Saúde no Município de Lajes/RN, e dá outras providências.”01/08/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2024 – “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 020/2024 que ‘Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.081.813,00 para os fins que especifica e dá outras providencias’.”31/07/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2024 – “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 021/2024 que ‘Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências’.”31/07/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2024 – “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 018/2024 que ‘Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias’.”31/07/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2024 – “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.”30/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 302/2024 – Conceder licença de interesse particular ao servidor que especifica, e dá outras providências.30/07/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2024 – “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.081.813,00 para os fins que especifica e dá outras providencias.”30/07/2024publicado
Leis Municipais2024LEI MUNICIPAL N° 1.000/2024 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)30/07/2024publicado
Leis Municipais2024LEI MUNICIPAL N° 999/2024 – Dispõe sobre a criação de um Crédito Adicional Suplementar destinado ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde30/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 301/2024 – Designa a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Convênio celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação e a Organização Social O Lar Bom Jesus.26/07/2024publicado
Decretos2024DECRETO N. 019/2024 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências.25/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 300/2024 – Dispõe sobre a exoneração do servidor Gersoni de Lima Fernandes, e dá outras providências.23/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 299/2024 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Maria Mônica Domingos, e dá outras providências.23/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 298/2024 – Conceder licença de interesse particular ao servidor que especifica, e dá outras providências.23/07/2024publicado
Leis Municipais2024LEI MUNICIPAL N° 995/2024 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 91.877,14 (noventa e um mil oitocentas e setenta e sete reais e quatorze centavos), e dá outras providências.”17/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA DE DIÁRIA 001/2024 – Dispõe sobre a concessão de diária na forma como se específica e dá outras providências.17/07/2024publicado
Leis Municipais2024LEI MUNICIPAL N° 996/2024 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica, e dá outras providências.”17/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 306/2024 – Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências.14/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 307/2024 – Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências.14/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 321/2024 – Dispõe sobre a exoneração do servidor José Amaro, e dá outras providências.10/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 322/2024 – Dispõe sobre a exoneração da servidora Simara Fernandes Nery de Lucena Galdino, e dá outras providências.10/07/2024publicado
Leis Municipais2024LEI MUNICIPAL N° 994/2024 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica, e dá outras providências.”10/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 296/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor(a) Annara Maria de Melo Costa, e dá outras providências.10/07/2024publicado
Leis Municipais2024LEI MUNICIPAL N° 993/2024 – “Dispõe sobre a denominação do canteiro localizado no bairro São Judas Tadeu, onde será construída a estátua em homenagem a Alzira Soriano, como “Praça Professor João Batista Cortez”, e dá outras providências.”10/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 295/2024 – Dispõe sobre a exoneração do servidor Annara Maria de Melo Costa, e dá outras providências.10/07/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2024. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO09/07/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2024 – “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.”09/07/2024publicado
Leis Municipais2024LEI MUNICIPAL N° 998/2024 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde09/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 291/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Osmar Pereira Damasceno, e dá outras providências.05/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 292/2024 – Dispõe sobre a nomeação da servidora Mayara Louizze Fernandes Cosme, e dá outras providências.05/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 293/2024 – Dispõe sobre a exoneração do servidor Iury Lisboa Bezerra, e dá outras providências.05/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 294/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Jose Paiva Miranda, e dá outras providências.05/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 290/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização à servidora que especifica, e dá outras providências.04/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 277/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária à servidora que especifica e dá outras providências.”04/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 283/2024 – Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências.04/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 284/2024 – Dispõe sobre a exoneração do servidor Alan Helton do Nascimento, e dá outras providências.04/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 281/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização ao servidor que especifica, e dá outras providências.04/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 272/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização ao servidor que especifica, e dá outras providências.04/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 287/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Arnóbio da Silva Trindade Junior, e dá outras providências.04/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 288/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Denner Luiz e Silva de Melo, e dá outras providências.04/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 279/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização ao servidor que especifica, e dá outras providências.04/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 285/2024 – Dispõe sobre a exoneração do servidor Arnóbio da Silva Trindade Junior, e dá outras providências.04/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 278/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização ao servidor que especifica, e dá outras providências.04/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 280/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização ao servidor que especifica, e dá outras providências.04/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 274/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização à servidora que especifica, e dá outras providências.04/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 275/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização à servidora que especifica, e dá outras providências.04/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 276/2024 – Conceder licença de interesse particular ao servidor que especifica, e dá outras providências.04/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 273/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização ao servidor que especifica, e dá outras providências.04/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 286/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Alan Helton do Nascimento, e dá outras providências.04/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 272/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização ao servidor que especifica, e dá outras providências.04/07/2024publicado