ANEXO DE RISCOS FISCAIS – DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2024
Sem ementa informada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01/2025 – SEGOV/SEPLAN/CGM
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01/2025 – SEGOV/SEPLAN/CGM Dispõe sobre os procedimentos, responsabilidades, fiscalização, glosas e penalidades aplicáveis à execução de serviços contratados no âmbito da Administração Pública Municipal de Lajes/RN, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2025 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 DE 01 DE ABRIL 2025 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN Dispõe sobre os procedimentos de controle, fiscalização e prestação de contas relacionados à concessão de diárias e retribuições pecuniárias no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 DE 05 DE JUNHO 2025 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 DE 05 DE JUNHO 2025 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN Dispõe sobre os procedimentos de controle, fiscalização e prestação de contas relacionados à concessão de diárias e retribuições pecuniárias no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2025 – Assunto: Divulgação da Declaração de Elegibilidade – Programa Minha Casa, Minha Vida (FAR)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2025 Lajes/RN, 28 de março de 2025. Assunto: Divulgação da Declaração de Elegibilidade – Programa Minha Casa, Minha Vida (FAR) Prezados(as), Em cumprimento ao disposto no inciso VI do art. 2º da Portaria nº 47/2025, bem […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2025 – PGM
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – PGM Institui o Manual de Procedimento Administrativo Disciplinar, que regulamenta a instauração e processamento das Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Lajes/RN. […]
OFÍCIO Nº 027/2025 – GP – Ao Excelentíssimo Senhor SENADOR RODRIGO PACHECO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO Nº 027/2025 – GP Lajes/RN, Palácio Alzira Soriano, aos 28 dias do mês de janeiro de 2025 Ao Excelentíssimo Senhor SENADOR RODRIGO PACHECO Presidente do Senado Federal Praça dos Três Poderes – Edifício Principal CEP: 70165-900 – Brasília/DF. Assunto: Resposta […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 – PGM – Estabelece normas e fluxos processuais para a emissão das manifestações jurídicas no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Lajes/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 – PGM Estabelece normas e fluxos processuais para a emissão das manifestações jurídicas no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Lajes/RN. A PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, estado do Rio […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 – DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM OBSERVADAS EM SITUAÇÕES DE FALECIMENTO NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJES/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM OBSERVADAS EM SITUAÇÕES DE FALECIMENTO NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJES/RN. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fundamento nas atribuições estabelecidas no Artigo […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 002/2024 – Assunto: Orientações sobre condutas relacionadas aos servidores públicos, em atenção ao Processo Eleitoral de 2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO CIRCULAR Nº 002/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA0 Lajes/RN, 19 de agosto de 2024. Assunto: Orientações sobre condutas relacionadas aos servidores públicos, em atenção ao Processo Eleitoral de 2024. A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO […]
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE FOMENTO Nº 001, DE 07 DE AGOSTO DE 2024* “TERMO DE FOMENTO MÚTUO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS” A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, doravante […]
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 – “TERMO DE FOMENTO MÚTUO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE FOMENTO Nº 001, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 “TERMO DE FOMENTO MÚTUO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS” A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, doravante […]
TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL Nº 002/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 969/2023 TERMO DE AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ALZIRA SORIANO, SN, ALTO DA MATERNIDADE, NA CIDADE DE LAJES/RN, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LAJES – ESTADO […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 01/2024 – CGM – DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO EXCEPCIONAL DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAJES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – CGM DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO EXCEPCIONAL DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAJES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2023-CGM
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2023-CGM ESTABELECE NORMA REGULAMENTAR QUANTO A ORDEM DE PAGAMENTOS DE DESPESA PÚBLICA REALIZADA PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAJES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003/2023-CGM
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003/2023-CGM DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO EXCEPCIONAL DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAJES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente a disposição […]
REGIMENTO ELEITORAL CMS LAJES/RN – BIÊNIO 2022-2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJES/RN REGIMENTO ELEITORAL CMS LAJES/RN BIÊNIO 2022-2024 CAPITULO I – DOS OBJETIVOS Art. 1º – Este Regimento Eleitoral tem por objetivo regulamentar a eleição das entidades e dos movimentos sociais municipais de usuários do Sistema […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 001/2023-CGM
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 001/2023-CGM DISPÕE SOBRE O MANUAL DE AUDITORIA INTERNA, ESTABELECE OS PADRÕES E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA OU BENEFICIÁRIOS COM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAJES. A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, […]
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