992 EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026 Contratos content 20/02/2026 publicado extrato-do-contrato-no-23-2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA JEFFERSON LUIZ DA SILVA ME. Processo Administrativo n° 44/02-2026 Licitação nº 30/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO <hr> EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA JEFFERSON LUIZ DA SILVA ME. Processo Administrativo n° 44/02-2026 Licitação nº 30/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO. CONTRATADA: JEFFERSON LUIZ DA SILVA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 64.160.137/0001-96, sediado na Rua Corcinio Castro Feitosa, Nº 117, Aderson Tavares Bezerra, Crato/CE – CEP: 63.123-333, neste ato representado por JEFERSON LUIZ DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.211.XXX-22. OBJETO: Contratação de artista para apresentação artística/cultural/humorística, a ser realizada no Município de Lajes/RN, no período da Semana Pedagógica, no dia 24 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos, por meio da empresa JEFFERSON LUIZ DA SILVA – ME representante exclusivo do artista SELMA DE NIETA (“Deixe Ele(a) – Mãe da Educação”). MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 19/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global de R$ 16.695,00 (Dezesseis mil, seiscentos e noventa e cinco reais). <table> <tbody> <tr> <td>Item</td> <td>Descrição</td> <td>Unidade</td> <td>Quant.</td> <td>Valor Unitário</td> <td>Valor Total</td> </tr> <tr> <td>1</td> <td>Contratação de artista para apresentação artística/cultural/humorística, a ser realizada no Município de Lajes/RN, no período da Semana Pedagógica, no dia 24 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos, por meio da empresa JEFFERSON LUIZ DA SILVA – ME representante exclusivo do artista SELMA DE NIETA (“Deixe Ele(a) – Mãe da Educação”)</td> <td>SERV</td> <td>01</td> <td>16.695,00</td> <td>16.695,00</td> </tr> <tr> <td colspan="5">Total do contrato em R$</td> <td>16.695,00</td> </tr> </tbody> </table> DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02 .006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Ação: 2029 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0101 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Região: 0001 – Lajes VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 23 de fevereiro de 2026 a 22 de agosto de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Lajes/RN, em 20 de fevereiro de 2026. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO Prefeito Municipal Contratante Jefferson Luiz da Silva ME CNPJ: 64.160.137/0001-96 JEFFERSON LUIZ DA SILVA CPF: XXX.211.XXX-22 Contratada Publicado por: Robson Edson Fernandes da Silva Código Identificador:A1D6AF6B <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/02/2026. Edição 3736 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ <a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=2&print=pdf#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Ver PDF" loading="lazy"></a><a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=2&print=print#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>