913 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2026 Aviso de Licitação content 25/03/2026 publicado aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-9-2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15/11-2026 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, em conformidade com o disposto do § 3º do art. 75 da Lei nº […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO <hr> AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15/11-2026 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, em conformidade com o disposto do § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Aquisição de bombas submersas, periféricas, centrífugas e acessórios, destinados à manutenção e ao funcionamento de poços artesianos, bem como às necessidades de uso nas repartições da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do município de Lajes/RN para exercício 2026, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos, objetivando obter a melhor proposta, conforme Aviso detalhado, Termo de Referência e Anexos, disponíveis no site: https://lajes.rn.gov.br/, PNCP, ou solicitado pelo e-mail mencionado abaixo. <table> <tbody> <tr> <td colspan="2">DADOS DO AVISO</td> </tr> <tr> <td colspan="2">PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15/11-2025</td> </tr> <tr> <td colspan="2">FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Decreto Municipal 11/2023-GP.</td> </tr> <tr> <td>DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO</td> <td>Até o dia 30/03/2026, às 17:00h.</td> </tr> <tr> <td>REFERÊNCIA DE HORÁRIO</td> <td>Horário de Brasília – DF</td> </tr> <tr> <td>ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.</td> <td>licitacao@lajes.rn.gov.br</td> </tr> </tbody> </table> Lajes/RN, 25 de março de 2026 RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA Agente de Contratação Publicado por: Rafael Anderson de Araújo Silva Código Identificador:62FC5B5C <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/03/2026. Edição 3758 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ <a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=1&print=pdf#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Ver PDF" loading="lazy"></a><a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=1&print=print#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>