910 EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026 Contratos content 25/03/2026 publicado extrato-do-contrato-no-25-2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA MARLUCE MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES DE QUEIROZ & CIA LTDA. Processo Administrativo n° 67/02-2026 Licitação nº 42/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE […] <h1>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</h1> <h5>GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026</h5> TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA MARLUCE MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES DE QUEIROZ & CIA LTDA. Processo Administrativo n° 67/02-2026 Licitação nº 42/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO. CONTRATADA: MARLUCE MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES DE QUEIROZ & CIA LTDA, nº 24.556.522/0001-32, sediado na Rua José Tomaz Ferreira Campos, nº 195, Candelária – Natal/RN, CEP: 59.066-160, neste ato, representada por MARLUCE MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES DE QUEIROZ, administradora, conforme atos constitutivos da empresa, inscrita no RG n° XXX.210, SSP/RN, e CPF sob o n° XXX.717.XXX-34. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FERNANDO BARRETO, Nº 1427, LAGOA NOVA – NATAL/RN, CEP: 59.075-720, DESTINADO A ACOLHER PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LAJES QUE NECESSITAM DESLOCAR-SE À CAPITAL PARA TRATAMENTOS MÉDICOS. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 23/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor mensal é de 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). <table> <tbody> <tr> <td>ITEM</td> <td>ESPECIFICAÇÃO</td> <td>UNIDADE</td> <td>QTD</td> <td>VALOR UNITÁRIO</td> <td>VALOR TOTAL</td> </tr> <tr> <td>1</td> <td>Locação de imóvel situado na Rua Fernando Barreto, nº 1427, Lagoa Nova – Natal/RN, CEP: 59.075-720, destinado a acolher pacientes do município de Lajes que necessitam deslocar-se à capital para tratamentos médicos</td> <td>MÊS</td> <td>12</td> <td>R$ 4.550,00</td> <td>R$ 54.600,00</td> </tr> </tbody> </table> DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 1227 – Coordenação e Manutenção da Casa de Apoio Carmelita Cabral Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde Região: 0001 – Lajes VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 24 de março de 2026 a 23 de março de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Lajes/RN, em 23 de março de 2026 FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO Prefeito Municipal Contratante LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ Secretária Municipal de Saúde Marluce Maria Do Nascimento Fernandes De Queiroz & CIA LTDA CNPJ: 24.556.522/0001-32 MARLUCE MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES QUEIROZ CPF: XXX.717.XXX-34 Contratada Publicado por: Robson Edson Fernandes da Silva Código Identificador:7DCCA624 <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/03/2026. Edição 3757 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ <a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=1&print=pdf#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Ver PDF" loading="lazy"></a><a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=1&print=print#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>