907 AVISO DE DILIGÊNCIA – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026 Aviso de Licitação content 26/03/2026 publicado aviso-de-diligencia-chamamento-publico-n-1-2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DILIGÊNCIA – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026 Processo Administrativo nº 29/12-2025 Licitação nº 000033/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUINDO GRUPOS FORMAIS, GRUPOS INFORMAIS, ASSOCIAÇÕES E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO <hr> AVISO DE DILIGÊNCIA – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026 Processo Administrativo nº 29/12-2025 Licitação nº 000033/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUINDO GRUPOS FORMAIS, GRUPOS INFORMAIS, ASSOCIAÇÕES E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJES/RN DURANTE O ANO LETIVO DE 2026. O Agente de Contratação do Município de Lajes/RN torna públicas as seguintes diligências: 1. HABILITAÇÃO: i. A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETOS, deixou de apresentar a seguinte documentação: a. Cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente, conforme item 3.5, VIII. b. Documentação comprobatória de Serviço de Inspeção Sanitária, conforme item 3.6.1. c. Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados/cooperados (Anexo III). A ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SANTO EXPEDITO, deixou de apresentar a seguinte documentação: a. Cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente, conforme item 3.5, VIII. 2. PROJETO DE VENDA: Os grupos formais e informais devem ajustar seus projetos de venda conforme as negociações realizadas na sessão. a. ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETOS b. ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SANTO EXPEDITO c. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES SALGAJUCABA d. GRUPO INFORMAL Desse modo, com base nos itens 3.10 e 4.6 do edital, o Agente de Contratação concedeu o prazo de cinco dias para que os interessados regularizem sua situação, mediante a apresentação dos documentos mencionados. Maiores informações na Secretaria Municipal de Planejamento nos horários das 07h às 13h ou pelo e-mail: licitação@lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 26/03/2026 RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA Agente de Contratação Publicado por: Rafael Anderson de Araújo Silva Código Identificador:A90E4FFE <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/03/2026. Edição 3760 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ <a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=1&print=pdf#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Ver PDF" loading="lazy"></a><a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=1&print=print#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>