3876 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 004/2021 Contratos content 08/11/2023 publicado primeiro-termo-aditivo-do-convenio-004-2021 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 004/2021 Processo Administrativo para aditivo nº 968/2023 O Prefeito Municipal de LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, faz publicar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO, a seguir: […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO <hr> PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 004/2021 Processo Administrativo para aditivo nº 968/2023 O Prefeito Municipal de LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, faz publicar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO, a seguir: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E O INSTITUTO EUVALDO LODI – NÚCLEO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade alterar a CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA; e inclusão das obrigações com relação a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), SIGILO E ANTICORRUPÇÃO. FAVORECIDO: INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO RN, CNPJ/CPF nº 08.431.454/0001-29, estabelecido à Avenida Senador Salgado Filho, n° 2860, Lagoa Nova, Natal, Rio Grande do Norte, CEP: 59.075-900, neste ato representado por seu superintendente o Sr. Juan Felipe Saavedra de Medeiros, brasileiro, portador do RG nº 1.886.350 – ITEP/RN e CPF nº 080.007.184-05. DA VIGÊNCIA: Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO, que será prorrogado contado, de 08 de novembro de 2023 até 07 de novembro de 2025. Totalizando a vigência do convênio por 04 (quatro) anos. DO PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados de acordo com a prestação dos serviços descriminados nas Ordens de Serviços emitidas pelo responsável desta Prefeitura Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação se encontra na Lei Federal nº 8.666/1993 e na Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio). Lajes/RN, 08 de novembro de 2023. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal Contratante MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO Secretária Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação RAIMUNDO MANOEL DA SILVA Secretário Municipal de Educação Instituto Euvaldo Lodi Nucleo Regional do Rn CNPJ/CPF nº 08.431.454/0001-29 JUAN FELIPE SAAVEDRA DE MEDEIROS CPF nº 080.007.184-05 Contratada Publicado por: Rudson Pereira da Silva Código Identificador:916F2319 <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/11/2023. Edição 3160 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ <a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=30&print=pdf#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Ver PDF" loading="lazy"></a><a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=30&print=print#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>