3299 EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 Chamada Pública content 06/04/2024 publicado edital-do-chamamento-publico-n-02-2024 EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 I – PREÂMBULO …………………………………………………………………………………………….2 II – OBJETO……………………………………………………………………………………………………3 III – CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO ………………………………………………………………3 IV – RECURSOS FINANCEIROS……………………………………………………………………….4 V – RECURSOS HUMANOS……………………………………………………………………………..6 VI – RECURSOS PATRIMONIAIS ……………………………………………………………………..6 VII – COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO…….7 VIII – CREDENCIAMENTO DO REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL..7 IX – VISITA TÉCNICA………………………………………………………………………………………8 X […] EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 <hr> I – PREÂMBULO …………………………………………………………………………………………….2 II – OBJETO……………………………………………………………………………………………………3 III – CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO ………………………………………………………………3 IV – RECURSOS FINANCEIROS……………………………………………………………………….4 V – RECURSOS HUMANOS……………………………………………………………………………..6 VI – RECURSOS PATRIMONIAIS ……………………………………………………………………..6 VII – COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO…….7 VIII – CREDENCIAMENTO DO REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL..7 IX – VISITA TÉCNICA………………………………………………………………………………………8 X – PROCEDIMENTOS GERAIS DE SELEÇÃO ………………………………………………….9 X – 1 – APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO……………………………………………..9 X – 2 – ENVELOPE Nº 01 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO………………………..11 X – 3 – ENVELOPE Nº 02 – PLANO DE TRABALHO E PROPOSTA FINANCEIRA 13 XI – PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES ………………………13 XII – JULGAMENTO ………………………………………………………………………………………15 XIII – ESCLARECIMENTOS, COMUNICADOS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS 15 XIV – DILIGÊNCIAS E SANEAMENTO DE ERROS……………………………………………17 XV – DAS PENALIDADES NO PROCESSO DE SELEÇÃO…………………………………17 XVI – DO CONTRATO DE GESTÃO ………………………………………………………………..18 XVII – VEDAÇÃO DE FRAUDE E CORRUPÇÃO……………………………………………….18 XVIII – DISPOSIÇÕES FINANCEIROS……………………………………………………………..19 XIX – ANEXOS………………………………………………………………………………………………19 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – SMS I – PREÂMBULO A Prefeitura Municipal de Lajes, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Processo de Chamamento Público nº 02/2024, para a escolha de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social (OS) no Município de Lajes/RN, cujo objeto consiste no suporte no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde de Urgência e Emergência, adulto e pediátrico, em regime ininterrupto, durante 24h por dia, na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA Edivan Secundo Lopes. A presente Seleção será processada nos termos da Lei Municipal nº 970/2023, e, subsidiariamente, pela Lei nº 13.019/2014, pelas normas do Sistema Único de Saúde (SUS), sob as condições previstas neste Edital e seus anexos, de acordo com o seguinte cronograma: a) Publicação do Edital de Chamamento Público nº 02/2024: 05/04/2024; b) Recebimento das Propostas/Entrega dos Envelopes: 05/04/2024 até 06/05/2024; c) Abertura e Análise da Documentação (Envelope 01): 07/05/2024 às 09h; d) Publicação da análise da Habilitação dos participantes no Diário Oficial da FEMURN (envelope 01): 10/05/2024; e) Prazo para Apresentação de Recursos: 13/05/2024 até 17/05/2024; f) Decisão do Recurso: 22/05/2024; g) Abertura e análise da Proposta do Plano de Trabalho e Proposta Financeira (Envelope 02): 23/05/2024; h) Divulgação e Publicação da Entidade Selecionada: 27/05/2024; i) Prazo para Apresentação de Recursos: 28/05/2024 até 03/06/2024; j) Homologação do Processo de Chamamento Público: 05/06/2024; OBS: O referido cronograma poderá sofrer alterações. II – OBJETO Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social (OS), para suporte no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde de Urgência e Emergência, adulto e pediátrico, em regime ininterrupto, durante 24h por dia, na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA Edivan Secundo Lopes, localizada no Município de Lajes/RN. <a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/uploads/2024/04/06-EDITAL-DE-CHAMAMENTO-PUBLICO-02.2024.pdf">= = CONFIRA AQUI O EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 NA ÍNTEGRA.</a> <a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=25&print=pdf#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Ver PDF" loading="lazy"></a><a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=25&print=print#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>