3053 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024 Chamada Pública content 17/05/2024 publicado edital-de-chamada-publica-no-03-2024 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 03/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PREÂMBULO Lajes/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, Lajes/RN, CEP: 59.535-000, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, representado neste ato pelo Seu Prefeito Constitucional, no uso de suas […] <p><strong>EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 03/2024</strong><br> <strong>AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU</strong><br> <strong>EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL</strong></p> <hr> <p>PREÂMBULO</p> <p>Lajes/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, Lajes/RN, CEP: 59.535-000, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, representado neste ato pelo Seu Prefeito Constitucional, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 2024.</p> <p>Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 09:00 horas, do dia 10 de junho de 2024, quando terá início a Sessão Pública na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, Lajes/RN, CEP: 59.535-000.</p> <p>1. DO OBJETO<br> 1.1. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE</p> <p><a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/uploads/2024/05/09-EDITAL-CHAMADA-AGRICUTURA-FAMILIAR.pdf">= = ACESSE AQUI O <strong><em>EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024</em></strong> NA ÍNTEGRA.</a></p> <a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=22&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Ver PDF" loading="lazy"></a><a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=22&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>