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    <id>3027</id>
    <titulo>EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024</titulo>
    <categoria>Chamada Pública</categoria>
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    <data_publicacao>28/05/2024</data_publicacao>
    <status>publicado</status>
    <slug>edital-de-chamamento-publico-no-004-2024</slug>
    <ementa>EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 527/2024 PREÂMBULO O Município de Lajes/RN, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, por intermédio do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, realizará no dia 07 de junho de 2024, às 10h (dez horas), na […]</ementa>
    <conteudo>&lt;p&gt;&lt;strong&gt;EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024&lt;/strong&gt;&lt;br&gt;
&lt;strong&gt;PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 527/2024&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;hr&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;PREÂMBULO&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;O Município de Lajes/RN, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, por intermédio do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, realizará no dia 07 de junho de 2024, às 10h (dez horas), na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lajes, localizada na sede do poder Executivo Municipal, situada a Rua Ramiro Pereira nº 17, Centro, Lajes/RN, CEP: 59.535-000, Processo para a Seleção de grupos de quadrilhas juninas pertencentes ao município de Lajes, na categoria estilizada, para receber incentivo financeiro e, em contrapartida, apresentar-se na programação junina do Município de Lajes/RN e em eventos culturais solicitados e&lt;br&gt;
divulgar o município de Lajes RN nas programações dentro e fora da cidade, no ciclo junino de 2024 e afins, conforme cronograma da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente pelos preceitos do direito público e em conformidade com o artigo 79, I, da Lei n° 14.133/21, o artigo 215 da Constituição Federal de 1988, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 14.133/21 e suas alterações, com o seguinte objeto e forma de participação:&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;1. DA FINALIDADE&lt;br&gt;
1.1. A Finalidade da presente seleção é apoiar grupos de quadrilhas juninas pertencentes ao município de Lajes, como forma de fomentar e difundir a cultura e a tradição dos eventos juninos de nosso Município.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;2. DO OBJETO&lt;br&gt;
2.1. A presente seleção tem por objeto a seleção de grupos de quadrilhas juninas pertencentes ao município de Lajes, na categoria estilizada, para receber incentivo financeiro e, em contrapartida, apresentar-se na programação junina do Município de Lajes/RN e em eventos culturais solicitados e divulgar o município de Lajes RN nas programações dentro e fora da cidade, no ciclo junino de 2024 e afins, conforme cronograma da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. 2.2. Neste Edital compreende-se como Quadrilha Junina Estilizada: uma dança de pares, composta de casais, representando a dança de origem francesa, adaptada no nordeste brasileiro e estilizada conforme tema escolhido pela organização. A dança se desenvolve ao som de música regional e outras escolhidas pela organização da quadrilha, como: xote, xaxado, marcha e baião.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;a href=&quot;https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/uploads/2024/05/06-EDITAL-DA-CHAMADA-PUBLICA-04.2024.pdf&quot;&gt;= = ACESSE AQUI O &lt;strong&gt;EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 &lt;/strong&gt;NA ÍNTEGRA.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt; &lt;/p&gt;
&lt;p&gt; &lt;/p&gt;
&lt;a href=&quot;https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=22&amp;amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;amp;status=publish&amp;amp;orderby=date&amp;amp;order=desc&amp;amp;_embed=1&quot; target=&quot;_blank&quot; rel=&quot;noopener noreferrer&quot;&gt;&lt;img src=&quot;https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png&quot; alt=&quot;image_pdf&quot; title=&quot;Ver PDF&quot; loading=&quot;lazy&quot;&gt;&lt;/a&gt;&lt;a href=&quot;https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=22&amp;amp;print=print#038;per_page=100&amp;amp;status=publish&amp;amp;orderby=date&amp;amp;order=desc&amp;amp;_embed=1&quot; target=&quot;_blank&quot; rel=&quot;noopener noreferrer&quot;&gt;&lt;img src=&quot;https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png&quot; alt=&quot;image_print&quot; title=&quot;Conteúdo de impressão&quot; loading=&quot;lazy&quot;&gt;&lt;/a&gt;</conteudo>
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