2781 RGF – 2º SEMESTRE DE 2024 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Instrumentos da Transparência RGF content 30/01/2025 publicado rgf-2o-semestre-demonstrativo-das-operacoes-de-credito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RGF – 2º SEMESTRE – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º Semestre de 2024 RGF – Anexo 18 (TCE / RN) […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO <hr> RGF – 2º SEMESTRE – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º Semestre de 2024 RGF – Anexo 18 (TCE / RN) em Reais <table> <tbody> <tr> <td rowspan="2"> OPERAÇÕES DE CRÉDITO</td> <td colspan="2">VALOR REALIZADO</td> </tr> <tr> <td>No Semestre de Referência</td> <td>Até o Semestre de Referência (a)</td> </tr> <tr> <td>Mobiliária</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Interna</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Externa</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Contratual</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Interna</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Empréstimos</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Externa</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Empréstimos</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Aquisição Financiada de Bens e Arrendament o Mercant il Financeiro</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>TOTAL (III)</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> </tbody> </table> <table> <tbody> <tr> <td>APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES</td> <td>VALOR</td> <td>% SOBRE A RCL AJUSTADA</td> </tr> <tr> <td>RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)</td> <td>61.742.045,65</td> <td>–</td> </tr> <tr> <td>(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º,art. 166-A da CF) (V)</td> <td>1.281.813,00</td> <td>–</td> </tr> <tr> <td>RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV – V)</td> <td>60.460.232,65</td> <td>–</td> </tr> <tr> <td>OPERAÇÕES VEDADAS (VII)</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII – Ia – IIa)</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS</td> <td>9.673.637,22</td> <td>16,00</td> </tr> <tr> <td>LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – </td> <td>8.706.273,50</td> <td>14,40</td> </tr> <tr> <td>OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA</td> <td>4.232.216,29</td> <td>7,00</td> </tr> </tbody> </table> <table> <tbody> <tr> <td rowspan="2"> OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA</td> <td colspan="2">VALOR REALIZADO</td> </tr> <tr> <td>No Semestre de Referência</td> <td>Até o Semestre de Referência (a)</td> </tr> <tr> <td>Parcelamentos de Dívidas</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Tributos</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Contribuições Previdenciárias</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>FGTS</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Demais Contribuições Sociais</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> </tbody> </table> Nota Explicativa: Publicado por: Rodrigo Carvalho da Silva Código Identificador:2071F538 <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2025. Edição 3466 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ <a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=16&print=pdf#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Ver PDF" loading="lazy"></a><a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=16&print=print#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>