2248 EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025 Contratos content 14/02/2025 publicado extrato-do-contrato-no-04-2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025 TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA FERNANDES & MELO ASSESSORIA E COMERCIO LTDA. Processo Administrativo n° 100/2025 Licitação nº 015/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO <hr> EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025 TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA FERNANDES & MELO ASSESSORIA E COMERCIO LTDA. Processo Administrativo n° 100/2025 Licitação nº 015/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN CONTRATADA: FERNANDES & MELO ASSESSORIA E COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 52.979.089/0001-83, sediada na Rua Epitácio Melo, S/N, Centro, Campo Grande/RN – CEP: 59.680.000, neste ato representado por RODRIGO COSTA FERNANDES portador da Carteira Nacional de Habilitação nº XXX.035.XXX.604 expedida por DETRAN/RN, e inscrito no CPF nº XXX.536.XXX-25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JUNTO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, COM A FINALIDADE DE ASSESSORAR OS SEUS MEMBROS NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO NAS MODALIDADES DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO NA ABERTURA, ANDAMENTO E CONCLUSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E NO LANÇAMENTO E MANUTENÇÃO DAS LICITAÇÕES EM SISTEMA PRÓPRIO DA PREFEITURA, ALÉM DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS DEMANDANTES NA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 08/2025. VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor mensal é de R$ 6.500 (seis mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Ação: 2218 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 14 de fevereiro de 2025 a 13 de novembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Lajes/RN, 14 de fevereiro de 2025. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal Contratante Fernandes & Melo Assessoria e Comercio LTDA CNPJ: 52.979.089/0001-83 RODRIGO COSTA FERNANDES CPF sob o n° XXX.536.XXX-25 Contratada Publicado por: Robson Edson Fernandes da Silva Código Identificador:86A7ED20 <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/02/2025. Edição 3478 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ <a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=14&print=pdf#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Ver PDF" loading="lazy"></a><a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=14&print=print#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>