2171 EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025 Contratos content 10/03/2025 publicado extrato-do-contrato-no-17-2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN – COOPEDU. Processo Administrativo n° 9/2025 Licitação nº 5/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO <hr> EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN – COOPEDU. Processo Administrativo n° 9/2025 Licitação nº 5/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO portador da Carteira de Identidade nº X.842.XXX expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº XXX.085.XXX-27. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN – COOPEDU, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.537.126/0001-84, sediado na Rua Projetada, nº 01, Loteamento Mirante do Trairi, Centro, Monte Alegre/RN – CEP: 59.182-000, neste ato representado por ALEXANDRE SOARES GOMES, portador da Carteira de Identidade nº XXX.190.XXX expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº XXX.106.XXX-70 que exerce a função de Presidente. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONSTRUINDO O FUTURO PELA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJES/RN. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2025 VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor mensal é de R$ 719.648,64 (Setecentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ R$ 8.635.783,68 (Oito milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função – 12 – EDUCAÇÃO Subfunção – 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL Programa – 0116 – LAJES INTEGRADA PARA A EDUCAÇÃO Ação – 2036 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL Natureza – 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Fonte – 15001001 – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Fonte – 15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Unidade Orçamentária – 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função – 12 – EDUCAÇÃO Subfunção – 361 – EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL Programa – 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS Ação – 2029 – MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Natureza – 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Fonte – 15001001 – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Fonte – 15500000 – TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária – 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função – 12 – EDUCAÇÃO Subfunção – 361 – EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL Programa – 0116 – LAJES INTEGRADA PARA A EDUCAÇÃO Ação – 2035 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Natureza – 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Fonte – 15001001 –– DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 10 de março de 2025 a 09 de março de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Lajes/RN, em 10 de março de 2025 FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal CPF nº XXX.085.XXX-27 Contratante RAIMUNDO MANOEL DA SILVA CPF nº XXX.567.XXX-00 Secretário Municipal de Educação Contratante Cooperativa de Trabalho Dos Profissionais da Educacao do Estado do RN – COOPEDU CNPJ: 35.537.126/0001-84 ALEXANDRE SOARES GOMES CPF nº XXX.106.XXX-70 Contratada Publicado por: Robson Edson Fernandes da Silva Código Identificador:CE365B73 <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/03/2025. Edição 3497 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ <a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=13&print=pdf#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Ver PDF" loading="lazy"></a><a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=13&print=print#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>