2135 EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2025 Contratos content 17/03/2025 publicado extrato-do-contrato-no-19-2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2025 ERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA DANILO BEZERRA ARAUJO-ME (ALPHA.CON). Processo Administrativo n° 79/2025 Licitação nº 38/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO <hr> EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2025 ERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA DANILO BEZERRA ARAUJO-ME (ALPHA.CON). Processo Administrativo n° 79/2025 Licitação nº 38/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO. CONTRATADA: DANILO BEZERRA ARAUJO-ME (ALPHA.CON), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.686.025/0001-19, sediado na Rua Senador José Bernardo, nº 806, Ap 301, Centro, Caicó/RN – CEP: 59.300-000, neste ato representado por DANILO BEZERRA ARAUJO, inscrito no CPF nº XXX.490.XXX-38. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito do Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Criança Feliz, Proteção Social Básica e Especial e Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social. MODALIDADE: Inexigibilidade 15/2025 VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor mensal é de 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais ), perfazendo o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:04.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ação: 2053 – MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Função: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Programa: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Região: 0001 – Lajes VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 18 de março de 2025 a 17 de março de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Lajes/RN, em 17 de março de 2025 FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO Prefeito Municipal Contratante MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres e Habitação Danilo Bezerra Araujo-ME 19.686.025/0001-19 DANILO BEZERRA ARAUJO XXX.490.XXX-38 Contratada Publicado por: Robson Edson Fernandes da Silva Código Identificador:A00D2BF4 <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/03/2025. Edição 3499 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ <a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=13&print=pdf#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Ver PDF" loading="lazy"></a><a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=13&print=print#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>