2099 EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2025 Contratos content 25/03/2025 publicado extrato-do-contrato-no-22-2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2025 TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Processo Administrativo n° 256/2025 Licitação nº 36/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO <hr> EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2025 TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Processo Administrativo n° 256/2025 Licitação nº 36/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO. CONTRATADA: JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.442.731/0001-36, sediado(a) Rua dos Potiguares – Nº 2300 – Nossa Senhora de Nazaré – Natal/RN – CEP: 59.062-280, neste ato representado por JONAS ALVES DA SILVA inscrito no CPF nº XXX.755.XXX-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA. MODALIDADE: Pregão/Adesão nº 002/2025 VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor mensal é R$ 595.441,65 (Quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 7.145.299,80 (Sete milhões, cento e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Und. Orçamentária 02.004 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Função 04 ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS Ação 2041 MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Natureza 33.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Região 01 LAJES / RN SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO Und. Orçamentária 02.002 SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO Função 04 ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS Ação 2007 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO Natureza 33.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Região 01 LAJES / RN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Und. Orçamentária 02.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função 12 EDUCAÇÃO Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL Programa 0101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS Ação 2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Natureza 33.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fonte 15001001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Fonte 15710000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO Região 01 LAJES / RN SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRI FAMILIAR Und. Orçamentária 02.008 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRI FAMILIAR Função 20 AGRICULTURA Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS Ação 2043 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR Natureza 33.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Região 01 LAJES / RN SEC MUN DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER Und. Orçamentária 02.009 SEC MUN DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER Função 27 DESPORTO E LAZER Subfunção 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Programa 0101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS Ação 2039 MANUT DA SEC. DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Natureza 33.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Região 01 LAJES / RN FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Und. Orçamentária 03.001 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 27 DESPORTO E LAZER Subfunção 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Programa 0101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS Ação 2025 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Natureza 33.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fonte 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Região 01 LAJES / RN FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Und. Orçamentária 04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Programa 0101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS Ação 2053 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Natureza 33.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fonte 16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS Região 01 LAJES / RN SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Und. Orçamentária 02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Função 04 ADMINISTRAÇÃO Subfunção 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa 0101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS Ação 2218 MANUT. DA SECRETARIAM MUNICIPAL DE PALNEJAMENTO Natureza 33.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Região 01 LAJES / RN SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA Und. Orçamentária 02.010 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA Função 04 ADMINISTRAÇÃO Subfunção 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa 0107 FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO Ação 2002 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA Natureza 33.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos Região 01 LAJES / RN SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Und. Orçamentária 02.003 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA Função 04 ADMINISTRAÇÃO Subfunção 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa 0101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS Ação 2073 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Natureza 33.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos Região 01 LAJES / RN SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL Und. Orçamentária 02.003 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA Função 04 ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa 0101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS Ação 2005 MANUTENÇÃO DO GABINETE CIVIL Natureza 33.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos Região 01 LAJES / RN VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 26 de março de 2025 a 25 de março de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Lajes/RN, em 25 de março de 2025. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO Prefeito Municipal Contratante LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ Secretária Municipal de Saúde MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres e Habitação RAIMUNDO MANOEL DA SILVA Secretário Municipal de Educação JMT Servicos de Locacao de Mao de Obra LTDA CNPJ: 07.442.731/0001-36 JONAS ALVES DA SILVA CPF nº XXX.755.XXX-53 Contratada Publicado por: Robson Edson Fernandes da Silva Código Identificador:2549B65E <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2025. Edição 3505 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ <a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=13&print=pdf#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Ver PDF" loading="lazy"></a><a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=13&print=print#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>