2096 EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2025 Contratos content 26/03/2025 publicado extrato-do-contrato-no-23-2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA ACQUA VITAE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Processo Administrativo n° 111/2025 Licitação nº 44/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO <hr> EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA ACQUA VITAE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Processo Administrativo n° 111/2025 Licitação nº 44/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO. CONTRATADA: ACQUA VITAE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.750.897/0001-90, sediado na Rua Dr. Barata, 183, Ribeira, Natal/RN – CEP: 59.012-370, neste ato representado por ACÁCIO CAETANO SOUTO JÚNIOR, inscrito no CPF XXX.128.XXX-91. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como recuperação de dessalinizadores localizados nas comunidades rurais de Mulungu, Caraúbas e Assentamento Boa Vista e 3 de Agosto, visando assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos e o fornecimento contínuo de água potável às populações atendidas. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 19/2025 VALOR DA CONTRATAÇÃO: o valor global de R$ 60.164,00 (sessenta mil, cento e sessenta e quatro reais ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.008 – SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRI FAMILIAR Ação: 2125 – MANUTENCAO DE POCOS ARTESIANOS Função: 20 – AGRICULTURA Sub-Função: 606 – EXTENSÃO RURAL Programa: 0103 – LAJES MAIS RURAL Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 Região: 0001 – Lajes VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 27 de março de 2025 a 26 de março de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Lajes/RN, em 26 de março de 2025 FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO Prefeito Municipal Contratante Acqua Vitae Comercio e Servicos LTDA CNPJ: 28.750.897/0001-90 ACÁCIO CAETANO SOUTO JÚNIOR CPF: XXX.128.XXX-91 Contratada Publicado por: Robson Edson Fernandes da Silva Código Identificador:64034E7F <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2025. Edição 3506 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ <a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=13&print=pdf#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Ver PDF" loading="lazy"></a><a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=13&print=print#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>