2091 EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025 Contratos content 27/03/2025 publicado extrato-do-contrato-no-24-2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA PESCADOS FISH LTDA. Processo Administrativo n° 225/2025 Licitação nº 35/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº […] <section id="conteudo-materia"> <article> <div id="separador" class="cabecalhoEstadoSeparador cabecalhoEstadoSeparador1"> <h1>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</h1> </div> <div id="cabecaorgao" class="cabecaorgao"></div> <div id="materia" class="materia materia20091123 materia1"> <h5>GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025</h5> TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA PESCADOS FISH LTDA. Processo Administrativo n° 225/2025 Licitação nº 35/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO. CONTRATADA: PESCADOS FISH LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.097.776/0001-60, estabelecida na Rua Ponte Nova, nº 413, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN – CEP: 59.144-070, sendo representada pelo Sr. GILVAN DANTAS GALVÃO, inscrito(a) no CPF nº XXX.864.XXX-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES, DESTINADOS PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, ATRAVÉS DO PROGRAMA “PEIXE PARA O POVO”. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2025 VALOR DA CONTRATAÇÃO: o valor global é de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLÍTICAS PARA MULHERES E HABITAÇÃO Ação: 2019 – PROGRAMA PEIXE PARA O POVO Natureza: 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 09 de abril de 2025 a 08 de abril de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Lajes/RN, em 27 de março de 2025. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO Prefeito Municipal Contratante MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres e Habitação Pescados Fish LTDA CNPJ: 03.097.776/0001-60 GILVAN DANTAS GALVÃO CPF: XXX.864.XXX-00 Contratada <div align="right"> Publicado por: Robson Edson Fernandes da Silva Código Identificador:FEF93292</div> <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/04/2025. Edição 3515 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ </div> </article> </section> <a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=13&print=pdf#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Ver PDF" loading="lazy"></a><a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=13&print=print#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>