2080 EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2025 Contratos content 31/03/2025 publicado extrato-do-contrato-no-26-2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2025 TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA MJ COMÉRCIO AUTOMOTIVO DE PECAS E PNEUS LTDA. Processo Administrativo n° 158/2025 Licitação nº 45/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO <hr> EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2025 TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA MJ COMÉRCIO AUTOMOTIVO DE PECAS E PNEUS LTDA. Processo Administrativo n° 158/2025 Licitação nº 45/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO. CONTRATADA: MJ COMÉRCIO AUTOMOTIVO DE PECAS E PNEUS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.640.366/0001-28, sediado(a) Rua Reginaldo de Andrade Lisboa, Nº 3, Nova Batalha, Goianinha/RN, CEP: 59.173-000, neste ato representado por DANILO FERNANDES DE SIQUEIRA inscrito no CPF nº XXX.358.XXX-48. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS À FROTA VEICULAR DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. MODALIDADE: Pregão/Adesão nº 003/2025 VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 97.017,36 (noventa e sete mil dezessete reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR Ação: 2043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Unidade Orçamentária: 02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Ação: 2166 – MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Unidade Orçamentária: 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2023 – PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16000000 – TRANS. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇO Unidade Orçamentária: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2033 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – FUNDAMENTAL Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 31 de março de 2025 a 30 de março de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Lajes/RN, em 31 de março de 2025. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO Prefeito Municipal Contratante LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ Secretária Municipal de Saúde RAIMUNDO MANOEL DA SILVA Secretário Municipal de Educação MJ Comércio Automotivo de Pecas e Pneus LTDA CNPJ: 17.640.366/0001-28 DANILO FERNANDES DE SIQUEIRA CPF nº XXX.358.XXX-48 Contratada Publicado por: Robson Edson Fernandes da Silva Código Identificador:F650B89B <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/04/2025. Edição 3508 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ <a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=13&print=pdf#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Ver PDF" loading="lazy"></a><a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=13&print=print#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>