2078 EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2025 Contratos content 31/03/2025 publicado extrato-do-contrato-no-27-2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2025 TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Processo Administrativo n° 224/2025 Licitação nº 47/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO <hr> EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2025 TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Processo Administrativo n° 224/2025 Licitação nº 47/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO. CONTRATADA: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.858.769/0001-97, sediado(a) Av. Washington Soares, Nº 3663, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-341, neste ato representado por FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR inscrito no CPF nº XXX.894.XXX-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA PRÓPRIA E CONTRATADA, INCLUÍDOS NOVOS VEÍCULOS QUE POR VENTURA VENHAM A SER ADQUIRIDOS, LOCADOS E/OU CEDIDOS, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES. MODALIDADE: Pregão/Adesão nº 004/2025 VALOR DA CONTRATAÇÃO: <table> <tbody> <tr> <td colspan="6">LOTE 02</td> </tr> <tr> <td>ITEM</td> <td> </td> <td>QTD</td> <td>UND</td> <td>V. Ref.</td> <td>Taxa Adm %</td> </tr> <tr> <td>17</td> <td>Serviço de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou licenciado, COMPATIVEL COM HARDWARE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA plug and play EM OBD, para fornecimento e reposição de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia,</td> <td>01</td> <td>Serv.</td> <td>R$ 1.065.642,57</td> <td>2,00%</td> </tr> <tr> <td>18</td> <td>Serviço de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou licenciado, COMPATIVEL COM HARDWARE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA plug and play EM OBD, para aquisição de combustível (Gasolina, Etanol e Diesel), através de rede de esta</td> <td>01</td> <td>Serv.</td> <td>R$ 2.493.779,75</td> <td>2,40%</td> </tr> </tbody> </table> O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Und. Orçamentária: 02.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL Ação – 2005 – MANUTENÇÃO DO GABINETE CIVIL Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos Und. Orçamentária: 02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO Ação: 2007 – MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Und. Orçamentária: 02.004 – SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Ação: 2041 – MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Ação: 2166 – MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Und. Orçamentária: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Ação: 2033 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – FUNDAMENTAL Ação: 2093 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – INFANTIL Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Fonte: 15530000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) Fonte 15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Fonte: 15500000 – TRANSFERÊNCIA SALÁRIO EDUCAÇÃO Und. Orçamentária: 02.009 – SEC MUN DA JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO Ação: 2039 – MANUT DA SEC. DA JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Und. Orçamentária: 04.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ação: 2053 – MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ação: 2096 – ÍNDICE DE GESTÃO DESC BOLSA FAMÍLIA 0 IGDBF Ação: 2169 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte: 16600000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS Und. Orçamentária: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2023 – PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA Ação: 2025 – MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Fonte: 16000000 – PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Und. Orçamentária: 02.008 – SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRI FAMILIAR Ação: 2043 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Und. Orçamentária: 02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA Ação: 2002 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos Und. Orçamentária: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Ação: 2073 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos Und. Orçamentária: 02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Ação: 2218 – MANUT. DA SECRETARIAM MUNICIPAL DE PALNEJAMENTO Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Und. Orçamentária: 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Ação: 2217 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Und. Orçamentária: 02.019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Ação: 2204 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 03 de abril de 2025 a 02 de abril de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Lajes/RN, em 31 de março de 2025. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO Prefeito Municipal Contratante LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ Secretária Municipal de Saúde MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres e Habitação RAIMUNDO MANOEL DA SILVA Secretário Municipal de Educação 7Serv Gestao de Beneficios LTDA CNPJ: 13.858.769/0001-97 FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR CPF nº XXX.894.XXX-04 Contratada Publicado por: Robson Edson Fernandes da Silva Código Identificador:EB50BB44 <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2025. Edição 3511 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ <a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=13&print=pdf#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Ver PDF" loading="lazy"></a><a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=13&print=print#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>