2052 EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025 Contratos content 01/04/2025 publicado extrato-do-contrato-no-29-2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025 TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA O M LEAL DE MESQUITA. Processo Administrativo n° 329/2025 Licitação nº 53 /2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO <hr> EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025 TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA O M LEAL DE MESQUITA. Processo Administrativo n° 329/2025 Licitação nº 53 /2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO. CONTRATADA: O M LEAL DE MESQUITA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.737.082/0001-54, sediado(a) Av. Dos Arrecifes, Nº 1205, Centro, São Miguel do Gostoso/RN, CEP: 59.585-000, neste ato representado por OLEDSON MANOEL LEAL DE MESQUITA, inscrito no CPF nº XXX.861.XXX-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA DE LAJES/RN. MODALIDADE: Pregão/Adesão nº 005/2025 VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 677.511,00 (seiscentos e setenta e sete mil quinhentos e onze reais). O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINELE CIVIL Ação: 2005 – MANUTENÇÃO DO GABINELE CIVIL Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Unidade Orçamentária: 02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Ação: 2007 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Unidade Orçamentária: 02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Ação: 2041 – MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Ação: 2166 – MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Unidade Orçamentária: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2035 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – FUNDAMENTAL Ação: 2036 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Fonte: 15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Unidade Orçamentária: 02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO Ação: 2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Unidade Orçamentária: 04.001– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 2053 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 2169 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte: 16600000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS Unidade Orçamentária: 03.001– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2023 – PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA Ação: 2025 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Fonte: 16000000 – TRANS. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇO Unidade Orçamentária: 02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR Ação: 2043 – MANUTENÇÃO SECRETARIA DA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Unidade Orçamentária: 02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS Ação: 2002 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Unidade Orçamentária: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Ação: 2073 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Unidade Orçamentária: 02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Ação: 2218 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Unidade Orçamentária: 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Ação: 2217 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Unidade Orçamentária: 02.019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Ação: 2204 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 01 de abril de 2025 a 30 de março de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Lajes/RN, em 01 de abril de 2025. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO Prefeito Municipal Contratante LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ Secretária Municipal de Saúde MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres e Habitação RAIMUNDO MANOEL DA SILVA Secretário Municipal de Educação O M Leal de Mesquita CNPJ: 17.737.082/0001-54 OLEDSON MANOEL LEAL DE MESQUITA CPF nº XXX.861.XXX-30 Contratada Publicado por: Robson Edson Fernandes da Silva Código Identificador:00736F1F <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/04/2025. Edição 3510 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ <a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=12&print=pdf#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Ver PDF" loading="lazy"></a><a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=12&print=print#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>