2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2025 Contratos content 03/04/2025 publicado extrato-do-contrato-no-38-2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E JOÃO IGOR DANTAS LISBOA. Processo Administrativo n° 968/2024 Licitação nº 31/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO <hr> EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E JOÃO IGOR DANTAS LISBOA. Processo Administrativo n° 968/2024 Licitação nº 31/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO. CONTRATADA: JOÃO IGOR DANTAS LISBOA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº XXX.673.XXX-10, residente no Povoado Pacavira, nº 31, Pacavira, Ielmo Marinho/RN – CEP: 59.490-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da legislação vigente e conforme condições, especificações e quantidades nesse instrumento e seus anexos, mediante uma realização prévia de pesquisa de preço, refletindo uma média mercadológica referente ao itens abaixo elencados: MODALIDADE: Credenciamento – Chamamento Público 1/2025 VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global de R$ 3.867,30 (três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Und. Orçamentária: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2031 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – FUNDAMENTAL Ação: 2094 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – INFANTIL Natureza: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Fonte: 15520000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 03 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Lajes/RN, em 03 de abril de 2025 FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO Prefeito Municipal Contratante RAIMUNDO MANOEL DA SILVA Secretário Municipal de Educação JOÃO IGOR DANTAS LISBOA CPF sob o nº XXX.673.XXX-10 Contratada Publicado por: Robson Edson Fernandes da Silva Código Identificador:B7EB6B41 <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2025. Edição 3511 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ <a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=12&print=pdf#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Ver PDF" loading="lazy"></a><a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=12&print=print#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>