1972 EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2025 Contratos content 15/04/2025 publicado extrato-do-contrato-no-46-2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2025 TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA RENATA DA COSTA B DE SOUZA LTDA. Processo Administrativo n° 417/2025 Licitação nº 60 /2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita […] <section id="conteudo-materia"> <article> <div id="separador" class="cabecalhoEstadoSeparador cabecalhoEstadoSeparador1"> <h1>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</h1> </div> <div id="cabecaorgao" class="cabecaorgao"></div> <div id="materia" class="materia materia20091123 materia1"> <h5>GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2025</h5> <div class="mat"></div> TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA RENATA DA COSTA B DE SOUZA LTDA. Processo Administrativo n° 417/2025 Licitação nº 60 /2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO. CONTRATADA: RENATA DA COSTA B DE SOUZA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 16.466.560/0001-76, sediado(a) Av. Maria Lacerda Montenegro, Nº 613, Parque do Pitimbu, Parnamirim/RN, CEP: 59.150-500, neste ato representado por RENATA DA COSTA BEZERRA DE SOUSA, inscrito no CPF nº XXX.604.XXX-17. OBJETO: AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO CONFORME A DEMANDA AO LONGO DO PERÍODO DE EXECUÇÃO. MODALIDADE: Pregão/Adesão nº 006/2025 VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 214.988,35 (duzentos e catorze mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos). O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINELE CIVIL Ação: 2005 – MANUTENÇÃO DO GABINELE CIVIL Natureza: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Unidade Orçamentária: 02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Ação: 2007 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Natureza: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Unidade Orçamentária: 02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Ação: 2041 – MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Natureza: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Unidade Orçamentária: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2029 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2036 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Natureza: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Unidade Orçamentária: 02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO Ação: 2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO Natureza: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Unidade Orçamentária: 04.001– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 2053 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 2169 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Natureza: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16600000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS Unidade Orçamentária: 03.001– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2023 – PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA Ação: 2025 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Natureza: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Fonte: 16000000 – TRANS. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇO Unidade Orçamentária: 02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR Ação: 2043 – MANUTENÇÃO SECRETARIA DA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR Natureza: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Unidade Orçamentária: 02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS Ação: 2002 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS Natureza: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Unidade Orçamentária: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Ação: 2073 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Natureza: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Unidade Orçamentária: 02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Ação: 2218 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Natureza: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Unidade Orçamentária: 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Ação: 2217 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Natureza: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Unidade Orçamentária: 02.019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Ação: 2204 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Natureza: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 15 de abril de 2025 a 14 de abril de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Lajes/RN, em 15 de abril de 2025. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO Prefeito Municipal Contratante LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ Secretária Municipal de Saúde MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres e Habitação RAIMUNDO MANOEL DA SILVA Secretário Municipal de Educação Renata Da Costa B De Souza LTDA CNPJ: 16.466.560/0001-76 RENATA DA COSTA BEZERRA DE SOUSA CPF nº XXX.604.XXX-17 Contratada <div align="right"> Publicado por: Robson Edson Fernandes da Silva Código Identificador:930AC77A</div> <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/04/2025. Edição 3519 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ </div> </article> </section> <a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=11&print=pdf#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Ver PDF" loading="lazy"></a><a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=11&print=print#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>