1951 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 Chamada Pública content 29/05/2025 publicado termo-de-homologacao-chamamento-publico-no-002-2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025 OBJETO: Celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil para execução de ações voltadas à Política Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. A Secretária […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025 OBJETO: Celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil para execução de ações voltadas à Política Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para as Mulheres e Habitação – SEDEMH, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fulcro no Edital de Chamamento Público nº 002/2025, na legislação federal aplicável, e considerando: RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da análise e julgamento realizados no âmbito do Chamamento Público nº 002/2025, declarando como HABILITADA e ADJUDICADA a seguinte Organização da Sociedade Civil: NORTE RIO GRANDENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA CNPJ: 50.937.925/0001-31 Valor homologado: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) Art. 2º A presente homologação autoriza a formalização do respectivo Termo de Colaboração, observadas as disposições contidas no Edital de Chamamento Público nº 002/2025, na Lei Federal nº 13.019/2014 e demais normas aplicáveis à matéria. Publique-se. Cumpra-se. Lajes/RN, 29 de maio de 2025. MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas Para as Mulheres e Habitação – SEDEMH Publicado por: Rafael Anderson de Araújo Silva Código Identificador:82D74F12 <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/06/2025. Edição 3550 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ <a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=11&print=pdf#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Ver PDF" loading="lazy"></a><a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=11&print=print#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>